Departamento de Direito (JUR)

Ministrada pelo Prof. Renato Sertã, a palestra abordou os meios de se contribuir para a lisura da eleição durante a campanha eleitoral. Evento organizado pela Unidade da PUC-Rio em Duque de Caxias e o Departamento de Direito, realizada no Salão da Catedral de Santo Antônio, em Duque de Caxias.

A Conferencia contou com a presença do Prof. Celso Lafer, ex-Ministro das Relações Exteriores.

Tema: Direito e Medicina Digital: a nova lei geral de proteção de dados pessoais. Palestrantes: Prof. Leonardo Frajhof (UNIRIO) e Profa. Caitlin Sampaio Mulholland (JUR). Evento transmitido através do Youtube.

Realizadas no Auditório Padre José de Anchieta. Mesa-redonda “Família no Brasil: novos e velhos padrões”, com a profa. Sonia Giacomini (SOC); profa. Lidia Levy de Alvarenga (PSI), com o tema “Adoção e novas relações familiares”; profa. Maria Isabel Mendes de Almeida (SOC) com o tema “A nova maternidade”; profa. Elielma Ayres Machado (SOC), com o tema “Família negra: um novo formato?”; mesa-redonda “Violência doméstica: impactos, desafios e perspectivas”, com a profa. Ilda Lopes Rodrigues da Silva (SER); Ana Maria Nunes (assistente social) com o tema “A família e a violência doméstica”; prof. Rogério Reis de Mello (JUR) com o tema “Aspectos jurídicos da violência conjugal”; Lauro Monteiro (ABRAPIA) com o tema “Violência: aspectos preventivos”; encontro de pais de alunos com o tema “Universidade, família e religião”, com a participação do Movimento Familiar Cristão (MFC) e do Encontro de Casais com Cristo (ECC); mesa-redonda “Imagens e representações da família”, com  a profa. Angeluccia Habert (COM); profa. Rose Esquenazi (COM) com o tema “Família na Televisão: censura ou limite?”; prof. Victor Hugo Adler Pereira (UERJ) com o tema “Oswald de Andrade, Jorge de Andrade e Nelson Rodrigues: três momentos da decomposição familiar”; prof. Everardo Rocha (COM) com o tema “Imagens da publicidade: família e consumo”.

O evento marcou o início do Laboratório de Leitura e Redação Fronteiras do Internacional. Após a apresentação dos professores Anna Leander (IRI) e Florian Hoffmann (JUR), seguiu-se um debate com mediação do Prof. Roberto Yamato (IRI). O Laboratório é uma parceria entre o Departamento Instituto de Relações Internacionais e o Departamento de Direito.

Com Costas Douzinas (Birkbeck School of Law / London University), Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito. Realização do Programa de Pós-Graduação em Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra Unesco.

Tema: Os Andares e as Escadas - da Justiça Civil à Tutela dos Direitos. Palestrante: prof. Daniel Mitidiero, da UFRGS.

O seminário teve a participação do secretário estadual de segurança Anthony Garotinho, da deputada Denise Frossard, do prof. Michel Misse (UFRJ), do prof. João Mestrieri (JUR) e do prof. Augusto Thompson (Ucam), entre outros.

Painéis: O Inquérito Policial no Brasil e no Mundo; Políticas de Controle Social: o Brasil nos séculos XIX, XX e experiências em outros países; A Criminalidade e a Mulher; Crimes de Colarinho Branco; O Tráfico de Entorpecentes: soluções; O Atual Estágio da Segurança Pública no Rio de Janeiro.

Organizado pelo Departamento de Direito, o NIMA-JUR e a Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB).

Os eventos ocorreram nos dias 26, 28 e 30/08. A Profa. Chantal Mouffe atua na área de teoria política na Universidade de Westminster, em Londres. Os temas abordados foram Democracia Pluralista e Política Agonista, Democracia, Direitos Humanos e Cosmopolitismo: um Enfoque Agonista e Dois Modelos de Política Radical: Êxodo ou Guerra de Posição. Houve também uma palestra de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau sobre o tema Democracia e Representação: o Desafio dos Movimentos Sociais. Eventos organizados pelo Departamento de Direito e realizados no Auditório B8.

Reuniu pesquisadores de universidades do exterior e do Brasil. Participação dos palestrantes David Pizano (Cornell University), Edouard Machery (University of Pittsburgh), Fiery Cushman (Harvard University), Jesse Prinz (City University of New York), Roland Zahn (University of Manchester),  Thomas Nadelhoffer (Duke University), Jorge Moll (Instituto D’Or), Marcelo de Araújo (UERJ/UFRJ), Nelson Gonçalves Gomes (UnB), Nythamar de Oliveira (PUC-RS) e Ricardo de Oliveira-Souza (Instituto D’Or).

Com o tema Conversações: Política, Teoria e Direito.

Promovida pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas/NEC do Departamento de Direito. Tema: Terras e territórios em disputa: a contrarreforma agrária em curso, com as mesas Regularização fundiária e contrarreforma agrária: campo e cidade na agenda neoliberal e Passando a boiada: grilagem, licenciamento e racismo ambiental.

Serão debatidas A Reforma Política na Construção da Cidadania e A Cobertura nas Eleições 2006, com a presença do Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio Del'Orto, e da jornalista Daniela Sholl; A relação entre Imprensa e Poder Judiciário: Aspectos Jurídicos, com o prof. Luís Gustavo Grandinette Castanho de Carvalho; A Lei do Inquilinato: 15 Anos de um Exemplo que Deu Certo, com o prof. Geraldo Beire Simões, advogado especializa­ do em direito imobiliário.

Com a Profa. Nadia de Araújo (JUR), sobre os caminhos de internacionalização da advocacia e os desafios para a formação jurídica que essa realidade impõe. Foi também apresentado o Programa Direito Global, equivalente à dupla titulação para alunos de graduação em Direito. Evento realizado no Auditório B8.

Programação: conferência de abertura Direito à Verdade e à Memória do Brasil, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J. e o Ministro Pau lo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos; debate Anistia e Constituição, com o prof. Adriano Pilatti (JUR), prof. Alessandro Molon (JUR), prof. Francisco de Guimarães (JUR) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB); Direitos Humanos em Tempos Sombrios: Justiça, Memória e Reparação, com o prof. Liszt Vieira (JUR), prof. Alfredo Culletón (UNISINOS) e o prof. Castor Bartolomé (UNISINOS); Simulação de Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Almonacid Arellano vs. Chile, com o Grupo Simulações e Realidade (NDH), prof. Gustavo Sénéchal (JUR), profa. Daniela Vargas (JUR) e Gustavo Schwartz (CAEL); Padrões Internacionais de Justiça, Verdade e Memória, com a profa. Carolina de Campos Melo (JUR), Beatriz Affonso (CEJIL) e o prof. José Carlos Moreira da Silva Filho (Comissão de Anistia/MJ e UNISINOS); Memória e a Dimensão Política, Social e Cultural da Barbárie, com o prof. Carlos Plastino (JUR), prof. José Maria Gómez (JUR) e o prof. Giuseppe Tosi (UFPB); conferência Walter Benjamin: Tempo, Memória, Interrupção Revolucionária, com o prof. José Antônio Zamora (CSIC e Instituto de Filosófica de Madrid).

Com o Prof. Francisco de Guimaraens (JUR) e o Prof. Adriano Pilatti (JUR).

A aula inaugural foi pronunciada pelo Primeiro-Ministro Tancredo Neves.

No encontro, foram discutidas a prevenção ao abuso de poder político e econômico e a participação popular na fiscalização de candidatos. Estiveram presentes o Prof. Adolfo Borges Filho (JUR), o Prof. Bruno Gaspar Correa (EMERJ) e o Prof. Alexandre Véras Vieira (IBMEC).

Palestrante: Profa. Paula Moura (JUR).