Departamento de Direito (JUR)

O tema Cidadania, impunidade e controle da atividade policial, foi debatido pela Subsecretária de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rosa Cardoso da Cunha e pelos professores Carlos Maia (JUR) e Gustavo Sénéchal de Goffredo (JUR). O tema Ética, democratia e comunicação de massa, debatido pelos professores Carlos Roberto de Siqueira Castro (JUR), Eliane Botelho Junqueira (JUR) e João Luís Van Tilburg (COM). O tema Ética, cidadania e modelos de desenvolvimento, debatido pelos professores Luís Roberto Cunha (ECO), Carlos Alberto Plastino (JUR) e Regina Lisboa Soares (JUR). O tema Cidadania e proteção judiciária, pelos debatedores Maria Lúda Karam (Juíza) e os professores Adolfo Borges Filho (JUR) e Firly Nascimento Filho (JUR). O tema Ética, ordem Jurídica e modernidade, discutido pelos professores Alejandro Bugallo Alvarez (JUR), Antônio Carlos Cavalcanti Maia (JUR) e Maria Celina Tepedino (JUR). O Tema Ética e desagregação social, pelos professores César Guimarães (HIS), Gisele Citadino (JUR) e José Maria Gomes (JUR). O tema Direito à vida e pena de morte, pelos professores João Ricardo Dornelles (JUR) e Adriano Pilatti (JUR).

Palestrantes: Prof. Felipe Campos Kitamura (UNIFESP), Prof. Anderson Oliveira da Silva (INF) e Profa. Caitlin Mulholland (JUR).

Organizado pelos Departamentos de Direito e de Letras. Artistas, historiadores, filósofos e pesquisadores se reuniram em mesas-redondas com textos, apresentações de performances e ateliers de trabalho corporal e de discussão. Evento realizado no Auditório B8.

Com o objetivo de refletir sobre o julgamento de Eldorado dos Carajás e a partir dele discutir questões sobre a fragilidade das instituições políticas e a efetividade dos direitos humanos.

Mesas de debate: Aspectos jurídicos e políticos do julgamento, com o prof. João Mestieri (JUR), José Carlos Garcia (juiz federal) e Marcelo Silva de Freitas (advogado assistente de acusação); A competência da jurisdição e a efetividade dos direitos humanos no contexto do alargamento da competência das cortes internacionais, com o prof. Antonio Gomes Moreira Maués (UFPa), prof. Tarciso Dal Maso Jardim (CEUB) e o prof. Gustavo Sénechal de Goffredo (JUR).

Reuniu pesquisadores de universidades do exterior e do Brasil. Participação dos palestrantes David Pizano (Cornell University), Edouard Machery (University of Pittsburgh), Fiery Cushman (Harvard University), Jesse Prinz (City University of New York), Roland Zahn (University of Manchester),  Thomas Nadelhoffer (Duke University), Jorge Moll (Instituto D’Or), Marcelo de Araújo (UERJ/UFRJ), Nelson Gonçalves Gomes (UnB), Nythamar de Oliveira (PUC-RS) e Ricardo de Oliveira-Souza (Instituto D’Or).

Debate sobre a participação da sociedade nos espaços institucionais, com a participação da secretária municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro, vereadora Tainá de Paula, e a profa. Virgínia Totti Guimarães (JUR).

Com o prof. Fábio de Sá e Silva, da Universidade de Oklahoma, EUA.

Com os professores André Saddy (JUR) e José Vicente Santos de Mendonça (JUR).

O jornalista e romancista Carlos Heitor Cony apresentou palestra sobre sua vivência da época, o processo e a prisão sofrida por causa das denúncias que fazia em suas colunas no jornal Correio da Manhã. A palestra teve a participação dos professores Luís Reznik (HIS) e Adriano Pillati (JUR).

Com o tema “O ilícito-típico em Direito Penal”, a aula aberta foi ministrada pelo prof. Fábio Roberto D’ávila, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Evento organizado pelos Departamentos de Letras, de Direito e pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades da PUC-Rio. Em maio de 1973, o filósofo francês Michel Foucault esteve na PUC-Rio para cinco conferências, posteriormente publicadas sob o título de A verdade e as formas jurídicas. O Colóquio organizado para comemorar os 40 anos deste evento teve a participação do Prof. Paulo Fernando Carneiro de Andrade (TEO), Decano do CTCH, de Affonso Romano de Sant`Anna, crítico, escritor e ex-Professor da PUC-Rio, de Mathieu Potte-Bonneville (College International de Philosophie), do Prof. Paulo Vaz (ECO/UFRJ), da Profa. Vera Malaguti (ICC/UERJ), do Prof. Nilo Batista (UERJ e UFRJ), do Prof. Peter Pál Pelbart (PUC-SP), do Prof. Henrique Antoun (ECO/UFRJ), do Prof. Kaspar Villadsen (Copenhagen Business School), do Prof. Francisco de Guimaraens (JUR), do Prof. Carlos Augusto Peixoto Junior (PSI), da Profa. Denise Portinari (DAD), da Profa. Rita Cesar (UFPR) e do Prof. Karl Erik Schøllhammer (LET).

O Seminário contou com a participação das professoras Mia Ruyter, da Columbia University; Elaine Barbosa, do Instituto Nelson Mandela; Maria Walkiria Cabral, da UFRJ; Pâmella Passos, do IFRJ, e Sandra Regina de Souza Cruz, da Associação Elas Existem.

Evento organizado pelos departamentos de Ciências Sociais e de Direito, em parceria com a CEPLIR (Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos) e a SEASDH (Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos), e realizado no Auditório B8.

Estiveram presentes o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil, Luis Varesi, o assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a América Latina (Escritório de Buenos Aires), Gabriel Valladares, e o prof. Gustavo Sénèchal (JUR).

O tema geral do Seminário foi Por um Direito Ambiental mais Efetivo: Desenvolvendo Métodos de Pesquisa Jurídica que Aprimorem Institutos Legais, Políticas e Estratégias Ambientais (Towards more Effective Environmental Law: Developing Legal Research Methods to Improve Legal Institutions, Policies and Strategies). O encontro teve como palestrantes Paul Martin e Miriam Verbeek, da University of New England; Márcia Leuzinger, da UniCEUB; Solange Teles da Silva, da Universidade Mackenzie. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo NIMA-Jur.

O livro é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido pela equipe do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Departamento de Direito da PUC-Rio, com o apoio da FAPERJ, para contribuir com o trabalho da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio).

O Instituto de Relações Internacionais e de Direito Comparado esteve em sua origem vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas. 

Os professores Pedro Paulo Salles Cristófaro e Pedro Paulo Cristófaro (JUR) foram os palestrantes.

Realizados em dois dias, o primeiro debate contou com a participação dos deputados federais Artur da Távola (PSDB-RJ), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Vladimir Palmeira (PT-RJ), realizado no auditório do RDC; o segundo debate ocorreu no auditório FB-6, com a participação dos professores Carlos Roberto Siqueira Castro, Francisco Mauro Dias, Regina Cocli Lisboa Soares, Carlos Alberto Direito, José Ribas Vieira e Adriano Pilatti. Organizado pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL) e o Departamento de Ciências Jurídicas.