Departamento de Direito (JUR)

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.

O tema Reflexões sobre a Lei de Liberdade Econômica foi apresentado pelo Prof. Marcelo Trindade (JUR).

Com o filósofo político Michael Hardt, professor da Duke University. Evento organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.

Com a participação de Wellington Carneiro, Oficial Nacional de Proteção que integra o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil, e do prof. Gustavo Sénéchal (JUR).

Debatedores: Prof. Breno Melaragno (JUR) e Prof. Carlos Raymundo (JUR). Evento realizado através da plataforma Zoom.

Os professores Alexandre Luis Mandina, João Luis Coelho da Rocha e Davi Reis tiveram a ideia do projeto ao constatar as dificuldades de juristas, juízes e advogados em consultar leis e decisões dos tribunais de justiça, dada a grande massa de informações dispersas existentes nos livros, arquivos e revistas.

O projeto foi iniciado com o fornecimento de dados técnico-jurídicos necessários para que os técnicos cm computação elaborassem os programas do computador. Na segunda fase foi feito o levantamento dos tipos de decisões dos tribunais de justiça de todo o Brasil, e a elaboração dos conceltos-chave para possibilitar a utilização do computador.

Foi realizado convênio com o Serviço Nacional de Processamento de Dados (SERPRO) para a formação de um corpo de pesquisadores. Seria uma iniciativa pioneira na América Latina.

Com Eugenia Gonzaga, Procuradora Regional da República.

Com a Profa. Véronique Champeil-Desplats, da Université de Nanterre - Paris X. Ela falou ainda sobre O Caso da Liberdade Religiosa na França. Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito.

Debateu-se o papel do direito ambiental na construção da sustentabilidade. O encontro contou com participação de juristas e especialistas do Brasil e de outros países. Foram em torno de 40 professores de 30 universidades e centros universitários, de mais de dez Estados brasileiros.

Evento organizado pelos Departamentos de Letras, de Direito e pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades da PUC-Rio. Em maio de 1973, o filósofo francês Michel Foucault esteve na PUC-Rio para cinco conferências, posteriormente publicadas sob o título de A verdade e as formas jurídicas. O Colóquio organizado para comemorar os 40 anos deste evento teve a participação do Prof. Paulo Fernando Carneiro de Andrade (TEO), Decano do CTCH, de Affonso Romano de Sant`Anna, crítico, escritor e ex-Professor da PUC-Rio, de Mathieu Potte-Bonneville (College International de Philosophie), do Prof. Paulo Vaz (ECO/UFRJ), da Profa. Vera Malaguti (ICC/UERJ), do Prof. Nilo Batista (UERJ e UFRJ), do Prof. Peter Pál Pelbart (PUC-SP), do Prof. Henrique Antoun (ECO/UFRJ), do Prof. Kaspar Villadsen (Copenhagen Business School), do Prof. Francisco de Guimaraens (JUR), do Prof. Carlos Augusto Peixoto Junior (PSI), da Profa. Denise Portinari (DAD), da Profa. Rita Cesar (UFPR) e do Prof. Karl Erik Schøllhammer (LET).

Com o Prof. Marcelo Trindade (JUR) e o Prof. Gustavo Franco.

Com o objetivo de aproximar a Universidade e o mercado financeiro, foram programadas palestras e workshops em diferentes locais do campus.
Entre os temas abordados estiveram O advogado do amanhã e a tecnologia; Liderança e motivação; Conjuntura macroeconômica: os grandes desafios da economia brasileira; VOE - Visão, Oportunidade e Empreendedorismo; Algo Trading: Tecnologia no Mercado Financeiro; O papel do Direito no Mercado Financeiro; Value Creation em Private Equity: como criar valor em empresas investidas; Private Equity; Processos seletivos: como se preparar; Mitos e verdades do mercado financeiro; Fundos Quantitativos: o que são, como funcionam e seu uso na diversificação de portfólios de investimento. Organizado pelos departamentos de Economia e Direito.

O tema Cidadania, impunidade e controle da atividade policial, foi debatido pela Subsecretária de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rosa Cardoso da Cunha e pelos professores Carlos Maia (JUR) e Gustavo Sénéchal de Goffredo (JUR). O tema Ética, democratia e comunicação de massa, debatido pelos professores Carlos Roberto de Siqueira Castro (JUR), Eliane Botelho Junqueira (JUR) e João Luís Van Tilburg (COM). O tema Ética, cidadania e modelos de desenvolvimento, debatido pelos professores Luís Roberto Cunha (ECO), Carlos Alberto Plastino (JUR) e Regina Lisboa Soares (JUR). O tema Cidadania e proteção judiciária, pelos debatedores Maria Lúda Karam (Juíza) e os professores Adolfo Borges Filho (JUR) e Firly Nascimento Filho (JUR). O tema Ética, ordem Jurídica e modernidade, discutido pelos professores Alejandro Bugallo Alvarez (JUR), Antônio Carlos Cavalcanti Maia (JUR) e Maria Celina Tepedino (JUR). O Tema Ética e desagregação social, pelos professores César Guimarães (HIS), Gisele Citadino (JUR) e José Maria Gomes (JUR). O tema Direito à vida e pena de morte, pelos professores João Ricardo Dornelles (JUR) e Adriano Pilatti (JUR).

Participaram os professores Gisele Cittadino (JUR), Renato Lessa (JUR) e Luiz Werneck Vianna (CIS) que debateram sobre as políticas de destruição do bolsonarismo em meio à democracia brasileira, tais como o armamento, a decisão de remover os radares das estradas, o uso facultativo das cadeirinhas para crianças nos automóveis e a não obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso criticou o sistema político brasileiro e abordou temas polêmicos como a descriminalização da maconha na aula inaugural do Curso de Direito.

Com o tema A Comissão Nacional da Verdade, seu Relatório e seus Desdobramentos, apresentado pelo ex-diretor da Comissão Nacional da Verdade, Prof. Pedro Dallari (USP).

Alunos do Departamento de Direito, do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional da PUC-Rio, representaram a Universidade na II Competição Brasileira de Arbitragem, organizada pela Câmara Brasileira de Arbitragem Empresarial, em Belo Horizonte. Nas semifinais atuaram os Alunos Lucas Mayall e Pedro Henrique Serqueira e, na final, os Alunos João Paulo Georgief e Luisa Coelho.

O tema geral do Seminário foi Por um Direito Ambiental mais Efetivo: Desenvolvendo Métodos de Pesquisa Jurídica que Aprimorem Institutos Legais, Políticas e Estratégias Ambientais (Towards more Effective Environmental Law: Developing Legal Research Methods to Improve Legal Institutions, Policies and Strategies). O encontro teve como palestrantes Paul Martin e Miriam Verbeek, da University of New England; Márcia Leuzinger, da UniCEUB; Solange Teles da Silva, da Universidade Mackenzie. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo NIMA-Jur.

O terceiro encontro da série teve a participação da Profa. Valéria Bastos (SER) e do Prof. Adair Rocha (COM). Evento do iiLer e do Departamento de Direito.

Com o objetivo de refletir sobre o julgamento de Eldorado dos Carajás e a partir dele discutir questões sobre a fragilidade das instituições políticas e a efetividade dos direitos humanos.

Mesas de debate: Aspectos jurídicos e políticos do julgamento, com o prof. João Mestieri (JUR), José Carlos Garcia (juiz federal) e Marcelo Silva de Freitas (advogado assistente de acusação); A competência da jurisdição e a efetividade dos direitos humanos no contexto do alargamento da competência das cortes internacionais, com o prof. Antonio Gomes Moreira Maués (UFPa), prof. Tarciso Dal Maso Jardim (CEUB) e o prof. Gustavo Sénechal de Goffredo (JUR).