Departamento de Direito (JUR)

Em parceira como Núcleo de Direitos Humanos, do Departamento de Direito. A aula, com o título O Caso do Pará: Violência, Morte e Conflito será ministrada pelo advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), frei Henri Burin dos Roziers, e pela líder do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Maria Joel Dias da Costa.

Participação do Reitor Pe. Anderson Pedroso S.J., da profa. Caitlin Mullholand (JUR), do prof. Luis Manuel Rebelo Fernandes (IRI), da profa. Maria Elena Rodriguez (IRI) e da profa. Carolina de Campos Melo (JUR). Apresentação Pública do Relatório Final da Comissão da Verdade, com Carlos Beristain (Comissão da Verdade).

Com os professores André Saddy (JUR) e José Vicente Santos de Mendonça (JUR).

Com a participação de representantes do Comitê Brasileiro de Arbitragem, da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Ministério da Justiça (CADE) e de escritórios especializados na área. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

O encontro debateu o exercício da advocacia voltado para movimentos sociais. A discussão reuniu a advogada Raphaela Lopes, da organização de direitos humanos Justiça Global, a advogada popular Maira de Souza Moreira e o integrante do Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce, Gabriel Vicente Riva. Evento organizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e pelo Departamento de Direito.

Organizado pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) em parceria com a PUC-Rio, nas comemorações dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A coordenação do seminário ficou a cargo da Escola de Gestão Socieducativa do Degase. Na programação, três mesas de debates com especialistas e técnicos da área socioeducativa, com a participação da Secretária de Estado de Educação, Tereza Porto, do Reitor da UERJ, prof. Ricardo Vieiralves, da profa. Junia de Vilhena (PSI) e do diretor geral do Degase, Eduardo Gameleiro.

Foram abordados temas como O Financiamento da Empresa em Recuperação Judicial e a Polêmica Trava Bancária; O Dever de Diligência dos Administradores; Os Aspectos Polêmicos da Remuneração dos Administradores e A importância do Capital Social e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B6.

Ele funcionava na Av. 13 de Maio, Centro do Rio.

Com o tema “O ilícito-típico em Direito Penal”, a aula aberta foi ministrada pelo prof. Fábio Roberto D’ávila, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

O Seminário contou com a participação das professoras Mia Ruyter, da Columbia University; Elaine Barbosa, do Instituto Nelson Mandela; Maria Walkiria Cabral, da UFRJ; Pâmella Passos, do IFRJ, e Sandra Regina de Souza Cruz, da Associação Elas Existem.

Com Philippe Sabot, da Universidade de Lille 3, França. Na mesma ocasião, houve o lançamento de um fanzine-cartilha de Camila Puni sobre questões de gênero.

Participaram cerca de 130 representantes de mais de 20 universidades brasileiras, e de universidades do México, Argentina, Honduras e França. Coordenada pelo prof. Carlos Alberto Plastino e patrocinada pela Almed.

Encontros com o Prof. Renato Lessa  (UFF e IUPERJ). Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

O Centro de Ciências Sociais (CCS) ofereceu a todos os alunos de graduação de qualquer curso a disciplina que tratava da problemática da fome nos seguintes módulos: Sociologia, História, Geografia, Economia, Serviço Social, Ciências Jurídicas e Comumção Social. O curso foi organizado pelos professores João Ricardo Domelles, do Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] e Walmer Jacintho Soares, do Departamento de História.

O livro é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido pela equipe do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Departamento de Direito da PUC-Rio, com o apoio da FAPERJ, para contribuir com o trabalho da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio).

Organizado pelos Departamentos de Filosofia e de Direito, juntamente com o núcleo Ética e Realidade Atual (ERA) da PUC-Rio, o ciclo de palestras com Walter Sinnott-Armstrong abordou a relação entre vícios e responsabilidades legais. Sinnott-Armstrong é professor de Filosofia e Ética da Duke University, nos EUA.

Prescrição e decadência e o direito imobiliário com a participação do Prof. Flávio Tartuce, da FADISP-ALFA.

A relevância social do tema dos direitos humanos e a existência de um grupo de pesquisa acadêmica sobre a questão levou à criação desse Núcleo. A PUC-Rio desenvolveu um projeto educativo no campo dos direitos humanos através do Departamento de Direito. O resultado prático deste envolvimento consistiu no pioneirismo do oferecimento permanente de uma disciplina de direitos humanos no curso de graduação em Direito, bem como na definição de uma linha de pesquisa, intitulada Direitos Humanos, Cidadania e Democracia, nos cursos da pós-graduação (mestrado e doutorado) do Departamento de Direito.

Evento organizado pelos Departamentos de Letras, de Direito e pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades da PUC-Rio. Em maio de 1973, o filósofo francês Michel Foucault esteve na PUC-Rio para cinco conferências, posteriormente publicadas sob o título de A verdade e as formas jurídicas. O Colóquio organizado para comemorar os 40 anos deste evento teve a participação do Prof. Paulo Fernando Carneiro de Andrade (TEO), Decano do CTCH, de Affonso Romano de Sant`Anna, crítico, escritor e ex-Professor da PUC-Rio, de Mathieu Potte-Bonneville (College International de Philosophie), do Prof. Paulo Vaz (ECO/UFRJ), da Profa. Vera Malaguti (ICC/UERJ), do Prof. Nilo Batista (UERJ e UFRJ), do Prof. Peter Pál Pelbart (PUC-SP), do Prof. Henrique Antoun (ECO/UFRJ), do Prof. Kaspar Villadsen (Copenhagen Business School), do Prof. Francisco de Guimaraens (JUR), do Prof. Carlos Augusto Peixoto Junior (PSI), da Profa. Denise Portinari (DAD), da Profa. Rita Cesar (UFPR) e do Prof. Karl Erik Schøllhammer (LET).

Abertura com a apresentação do grupo musical do Projeto Som do Rio-Nima. Programação: mesa com o Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Dimas Lara Barbosa, o Secretário Estadual de Direitos Humanos, Coronel Jorge da Silva, e o prof. Adriano Pilatti (JUR); Direito à Vida (bioética, saúde), com Valter Pineiro e Benigno Sobral, do Núcleo de Bioética Dom Hélder, o deputado estadual Paulo Pinheiro e a médica Vera Cordeiro (Saúde Criança Renascer); Direito à Liberdade e Segurança pessoal (violência policial, armas e drogas), com o deputado estadual Alessandro Molon, o professor João Ricardo Dornelles (JUR) e Patrícia Galvão Ferreira (Associação de Reforma Prisional); Direito à Educação (novos paradigmas), com o Vice-Reitor Comunitário, prof. Augusto Sampaio, o prof. José Carmelo Braz de Carvalho (EDU), a profa. Alice Maria da Fonseca Freire (Novamerica) e o advogado Renato Ferreira (Educafro); Direito à Verdade (mídia e manipulação de informações), com a profa. Angelucia Habert (COM), Ana Maria Tahan (Jornal do Brasil) e Berilo Vargas (O Globo); Direito à Moradia (urbanização), com o prof. Marcelo Burgos (CIS), Ricardo de Gouvêa Correia (Fundação Bento Rubião) e o Vigário Episcopal do Vicariato para Caridade Social, padre Manangão.

Uma parceria entre o Centro Loyola, o Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio e a Arquidiocese do Rio de Janeiro.