Departamento de Direito (JUR)

Tema: Uma introdução ao Direito Civil-Constitucional. Palestrante: profa. Maria Celina Bodin de Moraes (JUR).

Os eventos ocorreram nos dias 26, 28 e 30/08. A Profa. Chantal Mouffe atua na área de teoria política na Universidade de Westminster, em Londres. Os temas abordados foram Democracia Pluralista e Política Agonista, Democracia, Direitos Humanos e Cosmopolitismo: um Enfoque Agonista e Dois Modelos de Política Radical: Êxodo ou Guerra de Posição. Houve também uma palestra de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau sobre o tema Democracia e Representação: o Desafio dos Movimentos Sociais. Eventos organizados pelo Departamento de Direito e realizados no Auditório B8.

Nos sábados de setem­bro e outubro, professores de Direito da PUC e da Uerj promoveram, em Duque de  Caxias,  palestras  e  debates  para  as lideranças  dos  movimentos  sociais locais com o intuito de conscientizá-las sobre as mudanças trazidas pela nova Constituição. Esta  iniciativa  faz  parte  do  projeto  de educação jurídica popular, desenvolvido, entre outros, pelo prof. Nilo Baptista.

Os professores Sérgio Caldas e Scilio Faver apresentaram questões sobre a insolvência e recuperação de empresas na ambiência da Gestão e do Direito. No mesmo dia foi apresentado o Programa de Coimbra: Programa Internacional sobre Insolvência e Recuperação de Empresas, promovido pelo Departamento de Direito da PUC-Rio junto ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) e a Escola de Negócios da PUC-Rio.

Participaram os professores Gisele Cittadino (JUR), Renato Lessa (JUR) e Luiz Werneck Vianna (CIS) que debateram sobre as políticas de destruição do bolsonarismo em meio à democracia brasileira, tais como o armamento, a decisão de remover os radares das estradas, o uso facultativo das cadeirinhas para crianças nos automóveis e a não obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.

Com os Professores Michael Lowy, Diretor do Departamento de Sociologia do Centre National de la Recherche Scientifique, de Paris, e Eleni Varikas, da Université Paris VIII. Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, com apoio do Departamento de Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra UNESCO.

Representantes dos Departamentos de Direito, Serviço Social e Teologia participaram de palestras e do lançamento de uma cartilha para a legalização de casas religiosas de matriz africana na Cúpula dos Povos, Rio+20, no conjunto de tendas Religiões por Direitos, cujo tema geral foi Diálogo inter-religioso pela construção de uma cultura de paz e em defesa dos Direitos Humanos e da Terra.

Promovido pelo De­partamento de Ciências  Jurídicas [Direito] da PUC-Rio e pela Fundação Casa de Rui Barbosa.  Houve homenagens aos profes­sores Silvio Meira, Djacir Menezes e
Ebert Vianna Chamoun. Palestras com: prof. Nelson Saldanha (UFPE), prof. Ronaldo de Brito Poletti (UnB), prof. Antonio Carlos Maia (JUR), profa. Maria Isabel de Sá Earp Chaves (JUR), profa. Ana Lúcia de Lyra avares (JUR), prof. Norberto D. Rinaldi (Universidade de Buenos Aires), prof. Mario Curtis Giordani (UCAM), prof. Francis­co Amaral (UFRJ), prof. Pierangelo Catalano (Universidade La Sapienza, Roma), profa. Margarida Lacombe (FCRB), Alfredo França dos Anjos (FCRB) e prof. Francisco Mauro Dias (JUR).

Organizada pelo Departamento de Direito por meio do Projeto Direitos em Movimento: Territórios e Comunidades, do Núcleo de Estudos Constitucionais. Temas: 20 Anos do Massacre de Eldorado de Carajás: da criminalização dos movimentos à Lei Antiterrorismo e Segurança Alimentar, Transgênicos e Agrotóxicos: propostas legislativas em curso e garantia dos direitos difusos. Houve uma exposição de fotos da vivência organizada pelo Departamento no Assentamento Rural Roseli Nunes, em Piraí, entre 2012 e 2015, com alunos da graduação e pós-graduação em Direito, Comunicação, Serviço Social e Geografia.

Organizada pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACRIM), a discussão teve a presença da titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Duque de Caxias, Delegada Fernanda Fernandes, e da defensora pública titular da 21ª Vara Criminal da Capital, Simone Estrellita.

O Seminário Violência e Cidadania foi uma iniciativa conjunta do Departamento de Direito, do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades (IEAHu) do Decanato do CTCH, da Cátedra Carlo Maria Martini (CCMM) e do Núcleo de Direitos Humanos PUC-Rio. Ocorreram debates sobre Segurança pública e direitos humanos com a participação do cineasta José Padilha e de Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, e sobre Polícia e desordem social com a participação do deputado Durval Ângelo e do Professor Cunca Bocayuva, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.

O juiz espanhol Baltasar Garzón esteve na Universidade para falar sobre a ordem internacional e o crime organizado. Segundo ele, a ordem internacional é totalmente desorganizada e o crime, sempre muito bem hierarquizado e controlado pelos criminosos. Garzón acredita que a queda das fronteiras judiciárias na União Europeia e, futuramente, no mundo, é a arma contra a corrupção, a lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas.

Foram debatidos os temas Justiça, Identidade e Seletividade Penal; Direitos Humanos, Punitivismo e Neoliberalismo; Direito, Processo Penal e Estado de Exceção; Ativismo Judicial e Pós-Democracia. Organizado pelo Departamento de Direito.

Evento do Departamento de Direito, com o objetivo de promover a reflexão sobre como a tecnologia está mudando a prática legal e a lei e fazer pensar sobre as consequências dessas mudanças.

Houve uma mesa-redonda sobre a reforma da Lei de Arbitragem, com a participação de professores da PUC-Rio, PUC-SP, USP e da Comissão de Juristas. Evento organizado pelo Departamento de Direito, realizado no Auditório B8.

Palestra com os professores Adriana Cruz e Vitor Almeida.

A revista é editada pelo aluno do curso de Direito da PUC-Rio Marco Antônio Gonçalves com o apoio dos professores Silvina Ramal e Luis Felipe Carvalho do departamento de Direito da PUC-Rio. No lançamento, houve uma mesa-redonda com Pedro Salomão, da Rádio Ibiza, Lucas Cabral Maciel, da Agência DM9DDB, Clélio de Paula, organizador do TEDx UFRJ, Marco Brandão, organizador do TEDx-Rio e TEDx Rio+20, e Daniel Florence, do grupo Bemisa.

O objetivo foi fazer uma reflexão sobre a questão da punição das pessoas que praticam crimes.

O convidado foi Paulo Abrão, ex-secretário Nacional de Justiça, ex-presidente da Comissão de Anistia e do Comitê Nacional para Refugiados.

Pela primeira vez, a equipe da PUC-Rio foi vencedora na Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que reuniu cerca de cem universidades em Washington, EUA. Orientadas pela mestranda em Direito Letícia Paes, as alunas Luiza Athayde de Araújo e Teresa Labmnie Calmon Soares ganharam o prêmio de melhor peça escrita em português. Luiza foi considerada a melhor oradora em português da competição. É a quarta vez que alunos da Universidade participam da competição. Em 2008 e 2009, a equipe foi patrocinada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), por ganhar um concurso promovido pela SEDH que simula a competição norte-americana.