lft-logo

Departamento de Direito (JUR)

Títuloordem decrescente Código Data Descrição
Seminário "A consciência crítica da conquista e colonização da América na Escola Ibérica da Paz" - cs0014_014 cs0014_014 28/11/2016 O Vice-reitor da PUC-Rio, Prof. Pe. Francisco Ivern S.J., na mesa de abertura do seminário.
Seminário 30 Anos de Lei de Anistia: Justiça, Verdade, Memória e Reparação _

Programação: conferência de abertura Direito à Verdade e à Memória do Brasil, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J. e o Ministro Pau lo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos; debate Anistia e Constituição, com o prof. Adriano Pilatti (JUR), prof. Alessandro Molon (JUR), prof. Francisco de Guimarães (JUR) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB); Direitos Humanos em Tempos Sombrios: Justiça, Memória e Reparação, com o prof. Liszt Vieira (JUR), prof. Alfredo Culletón (UNISINOS) e o prof. Castor Bartolomé (UNISINOS); Simulação de Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Almonacid Arellano vs. Chile, com o Grupo Simulações e Realidade (NDH), prof. Gustavo Sénéchal (JUR), profa. Daniela Vargas (JUR) e Gustavo Schwartz (CAEL); Padrões Internacionais de Justiça, Verdade e Memória, com a profa. Carolina de Campos Melo (JUR), Beatriz Affonso (CEJIL) e o prof. José Carlos Moreira da Silva Filho (Comissão de Anistia/MJ e UNISINOS); Memória e a Dimensão Política, Social e Cultural da Barbárie, com o prof. Carlos Plastino (JUR), prof. José Maria Gómez (JUR) e o prof. Giuseppe Tosi (UFPB); conferência Walter Benjamin: Tempo, Memória, Interrupção Revolucionária, com o prof. José Antônio Zamora (CSIC e Instituto de Filosófica de Madrid).

Seminário A Consciência Crítica da Conquista e Colonização da América na Escola Ibérica da Paz (séculos XVI e XVII) _

Abertura com a participação do Vice-Reitor Prof. Pe. Francisco Ivern S.J., de Pedro José Calafate Vila Simões (Universidade de Lisboa), do Prof. Danilo Marcondes (FIL) e de Juan Enrique Varona (vice-reitor da Universidade da Cantábria, Espanha). Organizado pelo Departamento de Direito.

Seminário A Crise do Iraque e a Ordem Mundial: Conjun­tura e Perspectivas _

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos em conjunto com o Departamento Instituto de Relações Internacionais (IRI) e o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa. Programação: Conjuntura da Guerra, com os professores Adriano Pilatti e Gustavo Sénechal, do Departamento de Direito, e Nizar Messari e João Nogueira, do Instituto de Relações Internacionais; Perspectivas da Guerra, com os professores João Ricardo Dornelles e José Maria Goméz, do Departamento de Direito, e Sônia Camargo e Luiz Fernandes, do Instituto de Relações Internacionais.

Seminário A década da Igualdade Racial: Trajetórias e Percursos das Políticas de Igualdade Racial _

O objetivo foi discutir a elaboração, implementação, execução e a avaliação das políticas públicas para a promoção da igualdade racial quando o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil completa 10 anos. O encontro interdisciplinar é composto integralmente por mulheres negras como palestrantes, mediadoras e coordenadoras de GT.  GT1: Educação e ações afirmativas; GT2: Gênero, raça, sexualidade e relações de poder; GT3: Saúde da população negra; GT4: Territórios quilombolas e políticas públicas; GT5: Religiões de matrizes africanas/motrizes africanas, racismo religioso e igualdade racial; GT6: Direito e relações raciais.

Seminário A Imprensa e os Poderes Judiciário e Legislativo na Consolidação da Democracia _

Serão debatidas A Reforma Política na Construção da Cidadania e A Cobertura nas Eleições 2006, com a presença do Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio Del'Orto, e da jornalista Daniela Sholl; A relação entre Imprensa e Poder Judiciário: Aspectos Jurídicos, com o prof. Luís Gustavo Grandinette Castanho de Carvalho; A Lei do Inquilinato: 15 Anos de um Exemplo que Deu Certo, com o prof. Geraldo Beire Simões, advogado especializa­ do em direito imobiliário.

Seminário A Ordem Jurídica Arbitral: Suas Distorções, Aspectos Econômicos e Impacto na Área de Petróleo e Gás _

Com a participação de representantes do Comitê Brasileiro de Arbitragem, da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Ministério da Justiça (CADE) e de escritórios especializados na área. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Seminário A Regularização Fundiária de Territórios de Comunidades Remanescentes de Quilombos _

O Departamento de Direito e o Departamento de Serviço Social organizaram o Seminário que contou com a presença de Daniel Sarmento, Procurador da República e Professor da UERJ, dos Professores do Departamento de Direito, Thula Pires e Augusto Werneck, e do Prof. André Videira (UFRRJ). Houve também uma roda de conversa com representantes de comunidades quilombolas e a Professora Mariana Trotta (JUR). Evento realizado no Auditório B8.

Seminário A Saúde na Constituição de 1988: Integralidade e Atenção às Necessidades de Saúde de Grupos Específicos _

Evento organizado pelo Departamento de Direito. A abertura do Seminário foi com a palestra O Programa Mais Médicos à Luz da Reforma Sanitária. O encontro fez parte do Ciclo 25 Anos de Constituição Democrática. Evento realizado no Auditório B8.

Seminário As Três Vertentes da Proteção Internacional dos Direitos da Pessoa Humana: Princi­ pais Obstáculos e Avanços _

Estiveram presentes o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil, Luis Varesi, o assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a América Latina (Escritório de Buenos Aires), Gabriel Valladares, e o prof. Gustavo Sénèchal (JUR).

Seminário CLT - 60 anos _

Palestras: Reforma da CLT, com o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho Arnaldo Sussekind; Novos Rumos do Sindicalismo; Trabalho e Desemprego; Contrato Coletivo: um novo desafio; Trabalho e Direitos Humanos.

Seminário Crise Climática e Desafios Jurídicos _

Foram realizados debates sobre as mudanças climáticas, além do lançamento do livro Litigância Climática: Novas Fronteiras para o Direito Ambiental no Brasil, das advogadas Amália Botter Fabbri, Joana Setzer e Kamyla Cunha. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo NIMA.

Seminário Da Representação: História Natural e Filosofia Política _

Encontros com o Prof. Renato Lessa  (UFF e IUPERJ). Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

Seminário de Direito Constitucional _

Realizado no auditório do RDC. Programação: Constituição e Modernidade, por Antonio Maia, José Ribas Vieira e Paulo Bonavides; As Constituições Sociais e a Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Fundamental, por Antonio Carlos Flores, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Lenio Luiz Streck e Salete Maccalóz; Interpretação Constitucional, por Gisele Cittadino, Luís Roberto Barroso, Margarida Lacombe Camargo e Vicente Barreto; Controle da Constitucionalidade das Leis, por Carlos Alberto Direito, Aristides Junqueira e Gilmar Ferreira Mendes; Direito Civil Constitucional, por Luís Édson Fachin, Maria Celina Bodin e Ricardo Lyra; A Ordem Econômica e Tributária na Constituição, por Eros Roberto Grau, Luís Emydgio e Ricardo Lobo Torres; Os Writs Constitucionais”, com Ana Lúcia Lyra Tavares, Firly Nascimento, Regina Quaresma e Sérgio Bermudes;  Processo Legislativo, por Adriano Pilatti, Dalmo de Abreu Dallari e José Alfredo de Oliveira Baracho; Administração Pública, por Francisco Mauro Dias, Regina Soares e Rodrigo Lopes Lourenço; O Poder Judiciário na Constituição, por Joaquim de Arruda Falcão, José Eduardo Faria e Luís Jorge Wemeck Viana.

Seminário de Direito de Informática _

O seminário contou com a presença dos professores da PUC-Rio Gilberto Martins de Almeida e Carlos Affonso Pereira de Souza, além do professor Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas, e abordou temas como Propriedade Intelectual na Informática e Privacidade Eletrônica.

Uma área na qual a legislação específica é falha é a questão de domínios de internet. Marcas e patentes são regulamentadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e os domínios, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Seminário de pesquisa jurídica e interdisciplinaridade Olhar, avaliar, sentir e inventar _

Em homenagem a Luis Alberto Warat. A abertura teve o Reitor pe. Jesús Hortal Sànches S.J., Wadih Nemer Damous Filho (Presidente da OAB-RJ), e os professores Gisele Cittadino (JUR), Ricardo César Pereira Lira (OAB-RJ) e Adriano Pilatti (JUR). Mesas-redondas: Leituras Interdisciplinares, com o prof. Leonel Severo da Rocha (Unisinos), o prof. João Ricardo W. Dornelles (JUR), o prof. José Geraldo de Souza Junior (UNB) e o prof. José Eduardo Faria (USP); Produção e redefinições de sentido na pesquisa jurídica contemporânea, o prof. Joaquim Falcão (FGV-Rio), o prof. José Maria Gómez (JUR) e a profa. Elza Pereira Cunha Boiteux (USP); Diálogos com os pesquisadores do CNPq, com a profa. Cláudia Lima Marques (UFRGS); Leituras interdisciplinares, com a profa. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (IBMEC-Rio), a profa. Maria Auxiliadora Minahim (UFBA), a profa. Juliana Magalhães (UFRJ), o prof. Adrian Sgarbi (JUR), o prof. Fernando Quintanas (Unirio) e o prof. Lênio Streck (UFSC); conferência de encerramento: Do estado democrático de direito ao estado poético de direito, com Luis Alberto Warat.

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-brasileira _

O tema do Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-Brasileira foi O Ano Internacional dos Afrodescendentes e a resistência política dos negros no Brasil de Zumbi dos Palmares a Abdias do Nascimento. O evento foi organizado pelo Decanato do CCS, Departamentos de Direito e de Serviço Social e o NIREMA. Além das conferências houve apresentações de dança, música e teatro; oficinas de tranças; culinária afro-brasileira e exposição de produtos de economia solidária no Auditório B8 e em salas do Edifício da Amizade.

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira - pv0029_001 pv0029_001 8/11/2011 Abertura do 'Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira', apresentada pelo diretor do Departamento de Direito, Professor Francisco de Guimaraens, em novembro de 2011 na PUC-Rio. Participam da mesa a Professora Luiza Helena Ermel, do Departamento de Serviço Social, a Professora Sonia Giacomini, do Departamento de Sociologia e Política, representando o NIREMA, o vice-reitor Padre Ivern e o decano do CCS, Professor Luiz Roberto Azevedo, do Departamento de Economia.
Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira - pv0029_002 pv0029_002 8/11/2011 O diretor do Departamento de Direito, Professor Francisco de Guimaraens, apresenta a abertura do 'Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira', em novembro de 2011, na PUC-Rio. Participaram da mesa a Professora Luiza Helena Ermel, do Departamento de Serviço Social, a Professora Sonia Giacomini, do Departamento de Sociologia e Política, representando o NIREMA, o vice-reitor Padre Ivern e o decano do CCS, Professor Luiz Roberto Azevedo, do Departamento de Economia.
Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira - pv0029_005 pv0029_005 8/11/2011 A plateia assiste à abertura do 'Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira', em novembro de 2011, na PUC-Rio.

Páginas