Departamento de Direito (JUR)

O deputado federal Eduardo Paes, o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, Bruno Saturnino Braga, e o professor João Ricardo Dorneles (JUR) são os convidados. O primeiro falou da regionalização do salário mínimo e suas consequências para o Estado, o segundo, de oportunidades, geração de renda e apoio a empresas de inovação, e o terceiro, de segurança pública e cidadania.

Com  a participação  dos professores Gustavo Goffredo, João Ricardo Wanderley, Eliane Junqueira, José Ribas Vieira, José Maria Gomez, numa promoção do ISEBI, UERJ, Departamento de Ciências Jurídicas (Direito) da PUC-Rio e Instituto de Derechos Humanos.

O prof. Dante Limongi (JUR) recebeu a profa. Regina Soares (JUR) para uma conversa sobre democracia.

Palestrante: Prof. José Nascimento de Araújo Netto (JUR).

Palestra c om a presença dos professores Rosana Kohl Bines (LET) e Marcelo dos Santos (Unirio). Evento organizado pelo Departamento de Direito, o iiLer e a Pastoral Universitária.

Em sintonia com as demandas da sociedade brasileira depois da redemocratização e da promulgação da Constituição de 1988, empresas e governos criaram estruturas de ouvidorias. O evento discutiu o papel atual das ouvidorias na iniciativa privada e na administração pública. Palestrantes: Mayra Cotta, da Bastet Gender Compliance; Olga Pontes, da Odebrecht; Mário Vinicius Spinelli, da Petrobras, e Marcelo Calero, secretário de Governo e Integridade Pública da Cidade do Rio de Janeiro.

Foram apresentadas as palestras Visão de futuro, com a profa. Ana Cristina Bicharra Garcia (Departamento de Informática Aplicada, UNIRIO); Cenário econômico, com Paulo Jager (Economista, Dieese) e Desafio regulatório, com o prof. Paulo Périssé (JUR). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Direitos Fundiários na Cidade e no Campo: a Lei 13.465/17. Com esse tema, participaram da discussão o Prof. Rafael Mendonça (JUR), a representante dos trabalhadores rurais, Amanda Matheus, e o procurador da República Raphael Bevilacqua. Uma feira de alimentos produzidos em áreas de assentamento foi realizada nos pilotis do Edifício da Amizade. A Jornada foi organizada pelo grupo Terras e Lutas em parceria com o Departamento de Direito.

Foram abordados temas como O Financiamento da Empresa em Recuperação Judicial e a Polêmica Trava Bancária; O Dever de Diligência dos Administradores; Os Aspectos Polêmicos da Remuneração dos Administradores e A importância do Capital Social e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B6.

Foram discutidos temas como os 40 anos da Lei das S.A. e o Projeto de Código Comercial. No encerramento, houve a entrega do VI Prêmio de Monografias Professor Alfredo Lamy Filho.