Departamento de Direito (JUR)

Discussão sobre as delimitações de competência da ANVISA e da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no enfrentamento da COVID-19. Palestrantes: Daniel Junqueira de Souza Tostes, da ANS; prof. José Roberto Pimenta, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); Augusto Werneck, procurador do Estado do Rio de Janeiro, e o prof. André Saddy, da UFF.

Em substituição ao prof. Francisco de Guimaraens.

O prof. Francisco de Guimaraens, do Departamento de Direito, substituiu o prof. Luiz Roberto de Azevedo Cunha, do Departamento de Administração.

O Seminário contou com a participação das professoras Mia Ruyter, da Columbia University; Elaine Barbosa, do Instituto Nelson Mandela; Maria Walkiria Cabral, da UFRJ; Pâmella Passos, do IFRJ, e Sandra Regina de Souza Cruz, da Associação Elas Existem.

Com Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A palestra tratou da proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro.

Com Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF).

Promovida pelo Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] com o apoio do Departamento de Serviço So­cial. Realizado no auditório do RDC com os temas: Evolução histórica da Previdência Social; Segurados e dependentes; Modalidades de Previdência Social; Estado ver­sus contribuinte; Benefícios, acidente de trabalho e contencioso administrativo.

O Professor Pedro Calmon, de Direito Internacional e um dos fundadores da PUC-Rio, foi nomeado Ministro da Educação e Saúde.

Nos sábados de setem­bro e outubro, professores de Direito da PUC e da Uerj promoveram, em Duque de  Caxias,  palestras  e  debates  para  as lideranças  dos  movimentos  sociais locais com o intuito de conscientizá-las sobre as mudanças trazidas pela nova Constituição. Esta  iniciativa  faz  parte  do  projeto  de educação jurídica popular, desenvolvido, entre outros, pelo prof. Nilo Baptista.

Mesa-redonda oferecida pelo projeto Prisões, uma parceria entre a Respuc e a Cultura Religiosa. O debate teve a presença da juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude do Rio, da procuradora estadual Flávia Ferrer, da advogada Caroline Bispo, co-fundadora da associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas e integrante da Comissão de Direito da Criança e Adolescente da OAB/RJ.

Palestra com Clarissa Luz, a Profa. Caitlin Mulholland (JUR) e Cristiane Manzueto, organizada pelo Núcleo Multidisciplinar Legalite. Evento do Departamento de Direito.

Palestra com a profa. Caitlin Mulholland (JUR), que abordou os desafios no uso de informações pessoais e os impactos da Lei de Proteção de Dados no Brasil.