Departamento de Direito (JUR)

Com o objetivo de refletir sobre o julgamento de Eldorado dos Carajás e a partir dele discutir questões sobre a fragilidade das instituições políticas e a efetividade dos direitos humanos.

Mesas de debate: Aspectos jurídicos e políticos do julgamento, com o prof. João Mestieri (JUR), José Carlos Garcia (juiz federal) e Marcelo Silva de Freitas (advogado assistente de acusação); A competência da jurisdição e a efetividade dos direitos humanos no contexto do alargamento da competência das cortes internacionais, com o prof. Antonio Gomes Moreira Maués (UFPa), prof. Tarciso Dal Maso Jardim (CEUB) e o prof. Gustavo Sénechal de Goffredo (JUR).

Os professores Mauro Costa (UERJ), Carlos Augusto Peixoto Jr. (PUC-Rio) e Sandro Kobol Fornazari (UNIFESP) discutiram a obra de Gilles Deleuze e Félix Guattari. O evento foi organizado pelo Departamento de Direito no Auditório B8.

O terceiro encontro da série teve a participação da Profa. Valéria Bastos (SER) e do Prof. Adair Rocha (COM). Evento do iiLer e do Departamento de Direito.

O prof. Francisco de Guimaraens, do Departamento de Direito, substituiu o prof. Luiz Roberto de Azevedo Cunha, do Departamento de Administração.

Debateu-se o papel do direito ambiental na construção da sustentabilidade. O encontro contou com participação de juristas e especialistas do Brasil e de outros países. Foram em torno de 40 professores de 30 universidades e centros universitários, de mais de dez Estados brasileiros.

Publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito e com o Movimento Humanos Direitos. Abertura com a conferência Panorama Atual dos Direitos Humanos no Brasil, com o Secretário Nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e um membro da direção nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile.

Mesa-redonda oferecida pelo projeto Prisões, uma parceria entre a Respuc e a Cultura Religiosa. O debate teve a presença da juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude do Rio, da procuradora estadual Flávia Ferrer, da advogada Caroline Bispo, co-fundadora da associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas e integrante da Comissão de Direito da Criança e Adolescente da OAB/RJ.

O seminário foi realizado em parceria entre o Departamento de História, o Departamento de Direito, o Departamento Instituto de Relações Internacionais e o Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mesa I: Gênese e Impactos da Revolução Russa, com Daniel Aarão Reis, da UFF, Paulo Vizentini, da UFRGS, e Ana Garcia, da UFRRJ. Mesa II: Conformação Política e Constitucional do Estado Soviético, com Adriano Pilatti (JUR), Luis Fernandes (IRI) e Flávia Vieira, da UFRRJ. Mesa III: Economia Política do Desenvolvimento Soviético, com Franklin Serrano e Carlos Medeiros, da UFRJ, Olival Freire, da UFBA e Luiz Eduardo Melin (JUR). Mesa IV: Cultura e Promoção da Igualdade na Sociedade Soviética, com Graziela Schneider, da USP, Lúcia Helena Rincon, da PUC-Goiás e Maurício Parada (HIS). Como atividade paralela, A Revolução em Imagens, exposição nos pilotis da ala Kennedy.

Alunos do Departamento de Direito, do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional da PUC-Rio, representaram a Universidade na II Competição Brasileira de Arbitragem, organizada pela Câmara Brasileira de Arbitragem Empresarial, em Belo Horizonte. Nas semifinais atuaram os Alunos Lucas Mayall e Pedro Henrique Serqueira e, na final, os Alunos João Paulo Georgief e Luisa Coelho.

Evento da Cátedra Fullbright, com a participação dos professores Marco Pamplona (HIS), Angela Paiva (CIS), Florian Hoffmann (JUR), Antonio Sérgio Guimarães (USP), Rosana Rheringer (Actionaid), João Feres (luperj), Elielma Machado (CIS), Carlos Alberto Medeiros (UFF), Julio Tavares (UFF), José Roberto Goes (Uerj), Hebi Castro (UFF), entre outros. Entre os convidados estrangeiros estiveram a profa. Cheryl Harris (UCLA, o prof. Devon Carbado (UCLA, o prof. Luke Charles Harris (UCLA) e a profa. Kimberle Crenshaw (UCLA).

Com o Prof. Pedro Paulo Salles (JUR), especializado em Direito da Concorrência e Direito da Empresa. Realizada no CCE, unidade Centro.

Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

Os desafios do direito público econômico no Brasil foi o tema abordado pelo Prof. Carlos Ari Sundfeld, da FGV-SP.

O tema do Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-Brasileira foi O Ano Internacional dos Afrodescendentes e a resistência política dos negros no Brasil de Zumbi dos Palmares a Abdias do Nascimento. O evento foi organizado pelo Decanato do CCS, Departamentos de Direito e de Serviço Social e o NIREMA. Além das conferências houve apresentações de dança, música e teatro; oficinas de tranças; culinária afro-brasileira e exposição de produtos de economia solidária no Auditório B8 e em salas do Edifício da Amizade.

O evento buscou a ampliação de espaços de discussão que tomassem como lente privilegiada de análise da sociedade a realidade de mulheres negras, grupo social que figura na base de todas as pirâmides de indicadores sociais. Parceria entre o Departamento de Direito e o Coletivo de Meninas Black Power.

O Instituto de Relações Internacionais e de Direito Comparado esteve em sua origem vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas. 

O Departamento de Direito integrou mais uma vez essa iniciativa que nasceu em 2017 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e que, em 2018, ganhou dimensão interestadual. Mais de duzentas atividades foram organizadas entre 3 e 23 de março. O Núcleo de Estudos Constitucionais e o PET-Jur lançaram o livro Encarceramento em Massa, de Juliana Borges, pesquisadora em Antropologia na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), seguido de debate com a presença da autora.

Com Felipe Santa Cruz (presidente da OAB). Tema: Advocacia e democracia. Evento realizado através da plataforma Zoom.

Com o Prof. Lauro Gama, que tratou do Programa Direito Global, que equivale à dupla titulação para alunos do curso de Direito.

Realizados em dois dias, o primeiro debate contou com a participação dos deputados federais Artur da Távola (PSDB-RJ), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Vladimir Palmeira (PT-RJ), realizado no auditório do RDC; o segundo debate ocorreu no auditório FB-6, com a participação dos professores Carlos Roberto Siqueira Castro, Francisco Mauro Dias, Regina Cocli Lisboa Soares, Carlos Alberto Direito, José Ribas Vieira e Adriano Pilatti. Organizado pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL) e o Departamento de Ciências Jurídicas.