Departamento de Direito (JUR)

Título	Código	Descrição
Democracia brasileira: riscos e futuro	_	Participaram os professores Gisele Cittadino (JUR), Renato Lessa (JUR) e Luiz Werneck Vianna (CIS) que debateram sobre as políticas de destruição do bolsonarismo em meio à democracia brasileira, tais como o armamento, a decisão de remover os radares das estradas, o uso facultativo das cadeirinhas para crianças nos automóveis e a não obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.
Desenho Deliberativo do STF e Plenário Virtual	_	Palestrante: prof. Alexandre Freire, do STF.
Desenvolvimento do Projeto Datajur, de acesso à legislação via computador	_	Os professores Alexandre Luis Mandina, João Luis Coelho da Rocha e Davi Reis tiveram a ideia do projeto ao constatar as dificuldades de juristas, juízes e advogados em consultar leis e decisões dos tribunais de justiça, dada a grande massa de informações dispersas existentes nos livros, arquivos e revistas. O projeto foi iniciado com o fornecimento de dados técnico-jurídicos necessários para que os técnicos cm computação elaborassem os programas do computador. Na segunda fase foi feito o levantamento dos tipos de decisões dos tribunais de justiça de todo o Brasil, e a elaboração dos conceltos-chave para possibilitar a utilização do computador. Foi realizado convênio com o Serviço Nacional de Processamento de Dados (SERPRO) para a formação de um corpo de pesquisadores. Seria uma iniciativa pioneira na América Latina.
Direito Ambiental e Mudanças Climáticas: Avaliação de Impactos Climáticos no Licenciamento Ambiental	_	Evento organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/NIMA/PUC-Rio), Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e Editora PUC-Rio. Lançamento do E-book Litigância climática no Brasil: argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental. Participação de Danielle de Andrade Moreira (JUMA/NIMA/PUC-Rio), Alexandre Gaio (ABRAMPA) e Eline Martins (ABRAMPA).
Direito e desenvolvimento: as ameaças atuais aos direitos dos povos indígenas	_	O Prof. Luiz Eloy Terena foi o palestrante.
Direito em Debate - A Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais	_	Participantes: profa. Isabella Guerra (JUR) e prof. Johny Giffony (JUR).
Direito em Debate - A proteção do participante de ensaios clínicos	_	Com as professoras Caitlin Mulholand (JUR) e Paula Moura (JUR).
Direito em Debate - A seguridade social e o Sistema Único de Saúde: da Assembleia Nacional Constituinte à Pandemia	_	Com o Prof. Francisco de Guimaraens (JUR) e o Prof. Adriano Pilatti (JUR).
Direito em Debate - Cadeia Resolve?	_	Debatedores: Prof. Breno Melaragno (JUR) e Prof. Carlos Raymundo (JUR). Evento realizado através da plataforma Zoom.
Direito em Debate - Circulação internacional de pessoas e a soberania do Estado em tempos de pandemia	_	Palestra da Profa. Nadia de Araujo, do Departamento de Direito.
Direito em Debate - Juiz das Garantias: Avanço no Sistema Acusatório Constitucional	_	Palestrantes: professoras Victoria de Sulocki (JUR) e Simone Schreiber, desembargadora da Justiça Federal.
Direito em Debate - Negócios Processuais	_	Palestrantes: profa. Fernanda Pantoja (JUR) e prof. Diogo Rezende, da FGV-Rio.
Direito em Debate - Políticas de Prevenção do Assédio e Compliance de Gênero em Ambientes Profissionais	_	Palestrante: Mayra Cotta, advogada.
Direito em Debate - Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual	_	Palestrantes: prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa (JUR) e prof. Raul Murad (JUR).
Direito em Debate – ESG e Impacto nas Relações de Trabalho	_	Com a profa. Daniela Brandão (JUR) e o prof. Jorge Boucinhas (JUR).
Direito em debate – Requisição Administrativa em Tempo de Pandemia	_	Com os professores André Saddy (JUR) e José Vicente Santos de Mendonça (JUR).
Direito em Debate. A Reforma Tributária em Pauta	_	Palestrantes: Prof. Carlos Henrique Bechara (JUR) e Prof. João Rafael Gândara (JUR). Evento realizado através da plataforma Zoom.
Direito em Debate. Pandemia e Direitos Humanos nas Américas	_	O convidado foi Paulo Abrão, ex-secretário Nacional de Justiça, ex-presidente da Comissão de Anistia e do Comitê Nacional para Refugiados.
Direito em Debate: A Moeda e a Lei	_	Com o Prof. Marcelo Trindade (JUR) e o Prof. Gustavo Franco.
Direito em Debate: O direito à honra e às liberdades comunicativas - ponderações à luz dos direitos penal e civil	_	Palestra com os professores Adriana Cruz e Vitor Almeida.

Páginas