Departamento de Direito (JUR)

Participaram da organização do encontro representantes dos Departamentos de Letras e de Direito da PUC-Rio, da Université de Paris 8, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos e do espaço Base Dinâmica.

No encontro, as obras e vários aspectos do pensamento de Foucault foram objeto de avaliação por estudiosos, pesquisadores e leitores de variada procedência acadêmica, em torno das quatro décadas de publicação de Vigiar e Punir, dos textos antecedentes e de seu percurso posterior. Participação de representantes da PUC-Rio, UFRJ, UF Tocantins, UNIRIO, Université Paris-Sorbonne - Paris IV, USP, Universidad Nacional de San Martín, Universidad del Salvador, Universidad de Buenos Aires, Université de Toulouse-Le-Mirail, UERJ e PUC-SP. Evento organizado pelos departamentos de Direito e de Letras.

O encontro ocorre anualmente na Universidade Nacional de Córdoba, na Argentina, e foi realizado pela primeira vez no Rio de Janeiro. Reuniu pesquisadores das principais universidades da América Latina que se dedicam ao estudo do filósofo holandês. O tema do encontro foi Spinoza e as Américas. O Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito da PUC-Rio participou da organização do evento que se realizou na Casa de Retiros Padre Anchieta, em São Conrado.

A abertura do evento teve a presença do Cônsul Geral da Itália, Paolo Miraglia Del Giudice, do diretor do Departamento de Letras, prof. Alexandre Montaury, e do organizador do encontro, prof. Renato Lessa, do Departamento de Direito.

Durante o encontro, houve a exibição de um filme produzido pela ONU, com a presença do diretor Stefan Hildebrand e de alguns atores. Participaram o prof. João Ricardo Dornelles (JUR), o Juiz de Menores do Rio de Janeiro, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, a profa. Tânia da Silva Pereira (JUR), o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio Grande do Sul, José Ramos Neto, a filósofa Margarida Maria Prado de Mendonça, o psicanalista Sócrates Nolasco, a profa. Myrtes de Aguiar Macedo (SER), a cineasta e diretora do filme Guerra dos Meninos, Sandra Werneck, e o prof. Rogério Reis de Mello (JUR).

A discussão fez parte do Ciclo de Debates pelos 30 anos da Constituição Federal, promovido pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.

Organizada pelo Núcleo de Direito Humanos do Departamento de Direito. Estiveram presentes na abertura o Vice-Reitor Acadêmico Prof. José Ricardo Bergmann, o Diretor do Departamento de Direito, Prof. Francisco Guimaraens, o Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e o Presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous e o Prof. João Ricardo Dornelles (JUR).

A conferência Violência contra a mulher no Direito Comparado e Internacional foi organizada pelo Departamento de Direito e contou com palestras e grupos de trabalho sobre os seguintes temas: Movimentos feministas, estratégias transnacionais e violência contra a mulher; Violência contra a mulher no Direito Internacional e Comparado; Judiciário e Lei Maria da Penha: aspectos criminais e constitucionais; Direito Internacional e violência doméstica; Estratégias litigiosas dos movimentos sociais; Gênero e sistema de justiça: que mulheres são protegidas e de que forma?; Lei Maria da Penha: desafios e perspectivas.

Evento organizado pelos departamentos de Ciências Sociais e de Direito, em parceria com a CEPLIR (Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos) e a SEASDH (Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos), e realizado no Auditório B8.

A Secretaria de Defesa do Consumidor assinou um convênio com a PUC-Rio inaugurando o novo sistema de atendimento ao consumidor, o Procon on-line, no Escritório Modelo de Advocacia (EMA). O convênio faz parte da descentralização do Procon, que agora não funciona mais no Centro da cidade, mas em postos de diversas universidades, ligados, pela internet, à Secretaria. O atendimento no EMA têm ocorrido desde o início do funcionamento do serviço, no dia 20 de agosto.

O Centro de Ciências Sociais (CCS) ofereceu a todos os alunos de graduação de qualquer curso a disciplina que tratava da problemática da fome nos seguintes módulos: Sociologia, História, Geografia, Economia, Serviço Social, Ciências Jurídicas e Comumção Social. O curso foi organizado pelos professores João Ricardo Domelles, do Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] e Walmer Jacintho Soares, do Departamento de História.

O Instituto de Relações Internacionais e de Direito Comparado esteve em sua origem vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas.