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Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem decrescente Descrição
Colóquio Internacional Pensar Práticas Artísticas Contemporâneas: A Contribuição de Walter Benjamin _

Participaram da organização do encontro representantes dos Departamentos de Letras e de Direito da PUC-Rio, da Université de Paris 8, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos e do espaço Base Dinâmica.

Minicurso sobre Michel Foucault _

Os palestrantes foram os professores Bernard E. Harcourt, da Columbia University, e Jurandir Freire Costa, da UERJ. Organizado pelo Departamento de Direito.

Lançamento do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2003 _

Publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito e com o Movimento Humanos Direitos. Abertura com a conferência Panorama Atual dos Direitos Humanos no Brasil, com o Secretário Nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e um membro da direção nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile.

Palestra Trabalho Análogo à Escravidão: Desafios ao Combate no Século XXI _

Com a participação do advogado Lucas Arnaud, do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), e dos professores João Batista Berthier (UERJ) e Victoria Amalia de Sulocki (JUR). Organizado pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACRIM).

Jornadas Internacionais: maio 68 como Fenômeno Global (2ª parte) _

O evento programou diversas mesas e a apresentação de artigos selecionados. A fim de permitir uma análise aprofundada das múltiplas dimensões do maio de 68 e de suas repercussões globais e locais, várias abordagens foram utilizadas, como, por exemplo, a teoria crítica, a teoria política, a história, a história das artes e do cinema e os estudos culturais e de gênero. Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.

Fórum sobre discriminação racial e ações afirmativas _

Evento da Cátedra Fullbright, com a participação dos professores Marco Pamplona (HIS), Angela Paiva (CIS), Florian Hoffmann (JUR), Antonio Sérgio Guimarães (USP), Rosana Rheringer (Actionaid), João Feres (luperj), Elielma Machado (CIS), Carlos Alberto Medeiros (UFF), Julio Tavares (UFF), José Roberto Goes (Uerj), Hebi Castro (UFF), entre outros. Entre os convidados estrangeiros estiveram a profa. Cheryl Harris (UCLA, o prof. Devon Carbado (UCLA, o prof. Luke Charles Harris (UCLA) e a profa. Kimberle Crenshaw (UCLA).

Palestra Queering (Extra) Territoriality _

O Prof. Ralph Wilde (University College  London) participou do encontro.

Evento A Consciência Crítica da Conquista e Colonização da América na Escola Ibérica da Paz (Séc. XVI e XVII) _

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.

Seminário Internacional Multidão, Democracia e Poder Constituinte _

Com o filósofo político Michael Hardt, professor da Duke University. Evento organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.

A Advocacia e a liberdade _

Os professores Pedro Paulo Salles Cristófaro e Pedro Paulo Cristófaro (JUR) foram os palestrantes.

Criação do Instituto de Relações Internacionais e de Direito Comparado _

O Instituto de Relações Internacionais e de Direito Comparado esteve em sua origem vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas. 

A equipe do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional da PUC-Rio foi campeã do IV Pré-Moot da UniCuritiba. _

Participaram as principais universidades do país, dentre elas PUC-SP, USP, Mackenzie, UFMG, UniCuritiba e UFPR, bem como a Florida International University e a Universidad de Asunción. O concurso é a maior competição de arbitragem da América Latina e uma forma de treinamento para o mundial, que este ano será realizado em Viena.

Painel Crise Institucional e Impeachment: uma visão política _

Realizados em dois dias, o primeiro debate contou com a participação dos deputados federais Artur da Távola (PSDB-RJ), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Vladimir Palmeira (PT-RJ), realizado no auditório do RDC; o segundo debate ocorreu no auditório FB-6, com a participação dos professores Carlos Roberto Siqueira Castro, Francisco Mauro Dias, Regina Cocli Lisboa Soares, Carlos Alberto Direito, José Ribas Vieira e Adriano Pilatti. Organizado pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL) e o Departamento de Ciências Jurídicas.

Direito em debate – Requisição Administrativa em Tempo de Pandemia _

Com os professores André Saddy (JUR) e José Vicente Santos de Mendonça (JUR).

Aula Inaugural do Departamento de Direito _

Com o Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade, Juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU e ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O tema abordado foi O Difícil Caminho da Justiça Internacional. Evento organizado pelo Centro Acadêmico e pelo Departamento de Direito.

Seminário Direito Público em Debate _

O seminário foi organizado peio Movimento PUC 2000, em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto (CEJ). Programação: palestra Aspectos polêmicos nos recursos cíveis segundo a Lei 9758/98, da qual participaram o Desembargador do Tribunal Regional Federal, José Eduardo Carreira Alvim e o Procurador da Fazenda Nacional, Pedro Raposo Lopes; a Procuradora da Fazenda Nacional Maria Lúcia de Paula Oliveira e o Procurador da República Daniel Sarmento, deram a palestra O conflito entre princípios constitucionais e a ponderação de interesses; teoria e estudo de casos;  palestra A legalidade no Estado Contemporâneo e o Poder Regulamentar, com o procurador do Estado Alexandre Aragão e o procurador do Estado Augusto Werneck; palestra A reforma tributária - pacto federativo: a guerra fiscal, com o procurador da Fazenda Nacional Ricardo Lodi Ribeiro e o procurador do Estado, Ricardo Lobo Torres.

Conferência Processos de Memorialização da Violência Política do Passado Recente: África do Sul, Argentina e Brasil _

Organizada pelo Núcleo de Direito Humanos do Departamento de Direito. Estiveram presentes na abertura o Vice-Reitor Acadêmico Prof. José Ricardo Bergmann, o Diretor do Departamento de Direito, Prof. Francisco Guimaraens, o Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e o Presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous e o Prof. João Ricardo Dornelles (JUR).

Aula Inaugural da Pós-Graduação em Ciências Penais _

Com o tema “O ilícito-típico em Direito Penal”, a aula aberta foi ministrada pelo prof. Fábio Roberto D’ávila, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Lançamento do livro Poder e desaparecimento: os campos de concentração na Argentina _

A ex-presa política argentina Pilar Calveiro esteve na PUC-Rio para o evento e apresentou uma conferência sobre o tema do livro. O evento foi organizado pela Comissão Nacional da Verdade em parceria com a Comissão Estadual e o Departamento de Direito da PUC-Rio, e realizou-se no Auditório B8.

Prisões, Educação e Sistema de Justiça: Brasil e Estados Unidos _

O Seminário contou com a participação das professoras Mia Ruyter, da Columbia University; Elaine Barbosa, do Instituto Nelson Mandela; Maria Walkiria Cabral, da UFRJ; Pâmella Passos, do IFRJ, e Sandra Regina de Souza Cruz, da Associação Elas Existem.

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