O professor Carlos Alberto Menezes Direito tomou posse no Supremo Tribunal Federal em 05/09/2007. Nascido em 08/09/1942, em Belém (PA), formou-se bacharel em Direito pela PUC-Rio em 1965 e alcançou o título de doutorado em 1968. Atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por onze anos, depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como desembargador, entre 1988 e 1996.
No Rio de Janeiro, foi chefe de gabinete na Prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-Rio, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado. Foi também presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral. Na PUC-Rio, era professor titular do Departamento de Direito.
Texto do prof. Eurico Borba, ex-professor da PUC-Rio e ex-presidente do IBGE:
Ministro Menezes Direito
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito era meu amigo - “o irmão que se escolhe”.
Sofro com sua ausência. Junto com sua família, que ele tanto amava, choro a sua ausência. Direito fará falta ao Brasil que, uma vez mais, é inesperadamente privado da ajuda preciosa de um dos seus filhos mais capacitados. Sua ausência será sentida no Supremo num momento especialmente complicado.
Um instante de ultrapassagem de fronteiras históricas. A passagem do ambiente humano e do poder político de uma geração que ainda foi herdeira de vetustas tradições de honradez e certeza nos frutos do trabalho digno, amor à pátria e efetivo respeito ao próximo, que lutou pela liberdade e pela democracia, para outra que, em muitas ocasiões, se comporta como se fosse a descobridora privilegiada de novos caminhos para alcançar outros horizontes.
Uma nova geração que parece não acreditar na construção humana permanente. Desdenha a herança de instituições e pressupostos filosóficos, que precisam ser preservados e constantemente aperfeiçoados - um magnífico estoque de esperanças, sonhos e fantásticas realizações, em todos os campos do saber e do agir humanos.
Carlos Alberto Menezes Direito era um homem talhado para auxiliar esta substituição de gerações por sua vasta cultura intelectual, sua paciência e senso de equilíbrio e de justiça. Seus pronunciamentos justos e sábios, seu humor, sua austera conduta de vida, sua natural liderança e autoridade moral, impunha, com sua presença, respeito e suas palavras eram ouvidas com atenção.
O Poder Judiciário é, (ou deveria ser...), o locus privilegiado do convívio de homens e mulheres sábios e honestos. Seus membros não podem expressar posições ideológicas - precisam ser sábios e honestos, isentos e competentes intérpretes das leis. E a vida e o destino dos cidadãos que se encontra nas mãos dos magistrados que, aj udados pelos advogados e demais componentes do sistema, oferecem as condições historicamente possíveis para o exercício desta missão sublime e terrível - julgar.
E um poder republicano diferente. As tradições, o linguajar cerimonioso, as togas austeras, o ritual dos julgamentos, além de criar o necessário ambiente de respeito é a homenagem que aqueles servidores públicos, que o Poder Judiciário prestam aos cidadãos, como que dizendo que sabem, que têm consciência da imensa responsabilidade que suas decisões acarretam para as suas vidas e sonhos, para as suas famílias, para a pátria.
Carlos Alberto Menezes Direito era sábio, íntegro, bom e honesto. Um cristão consciente das implicações da sua fé para com o ofício que escolheu exercer. Sua vida de trabalho e de estudos foi como que uma extensa preparação para o exercício do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi um sábio na perspectiva de uma pessoa que sabe, que conhece profundamente o mundo que o cerca, que discerne, que tem incorporado na sua maneira de ser, permanentemente, a crítica lógica, aspecto maior do principal instrumento de ação do intelecto, que lhe servia não como pedante adorno de brilhantismo, para ser exibido a uma sociedade cada vez mais medíocre, mas como instrumento de trabalho responsável.
Dormia pouco, trabalhava, lia, ouvia música, encontrava tempo para tudo. Mas se percebia algum deboche, alguma crítica de má-fé ou um comportamento mal educado, coitado do provocador: as descomposturas chegavam na hora e eram arrasadoras. Era irreverente no momento certo, em ocasiões tensas, descontraindo o ambiente e fazendo todos rir. Logo a seguir as soluções eram encontradas e todos saíam felizes - um perfeito mediador.
Direito foi um orador brilhante, desde os tempos em que militava na política estudantil. Querido pelos seus alunos, deixou marca importante no ensino do direito constitucional, não só na PUC-Rio, como no ensino da matéria em todo o Brasil. Conselheiro, procurado por políticos, sempre sabia destacar, com clareza, o cerne das questões dos temas principais das discussões em curso ou nas propostas de lei em discussão no Congresso Nacional.
Suas manifestações, seus votos como magistrado, livros e artigos, são consultados e citados nas argumentações de muitos advogados, não só pelo saber jurídico exposto com propriedade, mas também pela lógica irretocável da argumentação objetiva.
Um juiz, um cidadão, um pai e esposo, um professor, um amigo que já faz muita falta. Um cristão que testemunhou, até o fim, com alegria e coragem, o radical amor à sua fé. Até já, querido amigo. Descanse em paz.
