Núcleo de Direitos Humanos (NDH)

Palestra apresentada pelo Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, que também é o Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O evento foi realizado no Auditório B6 e organizado com o apoio do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio.

Com o Professor da Birkbeck Law School, Peter Fitzpatrick. Evento organizado pelo Departamento de Direito por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e do Núcleo de Estudos Constitucionais.

Programação: conferência de abertura Direito à Verdade e à Memória do Brasil, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J. e o Ministro Pau lo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos; debate Anistia e Constituição, com o prof. Adriano Pilatti (JUR), prof. Alessandro Molon (JUR), prof. Francisco de Guimarães (JUR) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB); Direitos Humanos em Tempos Sombrios: Justiça, Memória e Reparação, com o prof. Liszt Vieira (JUR), prof. Alfredo Culletón (UNISINOS) e o prof. Castor Bartolomé (UNISINOS); Simulação de Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Almonacid Arellano vs. Chile, com o Grupo Simulações e Realidade (NDH), prof. Gustavo Sénéchal (JUR), profa. Daniela Vargas (JUR) e Gustavo Schwartz (CAEL); Padrões Internacionais de Justiça, Verdade e Memória, com a profa. Carolina de Campos Melo (JUR), Beatriz Affonso (CEJIL) e o prof. José Carlos Moreira da Silva Filho (Comissão de Anistia/MJ e UNISINOS); Memória e a Dimensão Política, Social e Cultural da Barbárie, com o prof. Carlos Plastino (JUR), prof. José Maria Gómez (JUR) e o prof. Giuseppe Tosi (UFPB); conferência Walter Benjamin: Tempo, Memória, Interrupção Revolucionária, com o prof. José Antônio Zamora (CSIC e Instituto de Filosófica de Madrid).

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos em conjunto com o Departamento Instituto de Relações Internacionais (IRI) e o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa. Programação: Conjuntura da Guerra, com os professores Adriano Pilatti e Gustavo Sénechal, do Departamento de Direito, e Nizar Messari e João Nogueira, do Instituto de Relações Internacionais; Perspectivas da Guerra, com os professores João Ricardo Dornelles e José Maria Goméz, do Departamento de Direito, e Sônia Camargo e Luiz Fernandes, do Instituto de Relações Internacionais.

Estiveram presentes o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil, Luis Varesi, o assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a América Latina (Escritório de Buenos Aires), Gabriel Valladares, e o prof. Gustavo Sénèchal (JUR).

Abertura com o Reitor pe. Jesús Hortal S.J., o prof. Adriano Pilatti (JUR), Margarida Pressburguer (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB) e o prof. João Ricardo Dornelles (JUR). Programação: conferência Entre Fascismo e Populismo Punitivo: a Política de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro; mesa-redonda Violência e Subjetividade no Capitalismo Contemporâneo; conferência Alternativas Democráticas à Construção do Estado Penal na América Latina.

Teve o objetivo de lembrar as violações aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira. O encontro foi parte do evento comemorativo do Dia Internacional dos Direitos Humanos, organizado em conjunto com núcleos universitários da UFRJ, com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e organizações não-governamentais.

O Seminário Violência e Cidadania foi uma iniciativa conjunta do Departamento de Direito, do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades (IEAHu) do Decanato do CTCH, da Cátedra Carlo Maria Martini (CCMM) e do Núcleo de Direitos Humanos PUC-Rio. Ocorreram debates sobre Segurança pública e direitos humanos com a participação do cineasta José Padilha e de Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, e sobre Polícia e desordem social com a participação do deputado Durval Ângelo e do Professor Cunca Bocayuva, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.

Com os Professores Michael Lowy, Diretor do Departamento de Sociologia do Centre National de la Recherche Scientifique, de Paris, e Eleni Varikas, da Université Paris VIII. Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, com apoio do Departamento de Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra UNESCO.