Núcleo de Direitos Humanos (NDH)

Teve o objetivo de lembrar as violações aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira. O encontro foi parte do evento comemorativo do Dia Internacional dos Direitos Humanos, organizado em conjunto com núcleos universitários da UFRJ, com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e organizações não-governamentais.

Participaram o prof. Miguel Baldez (Ucam/IBMEC), Ana Paula Mendes de Miranda (Instituto Pereira Passos), Luis Antônio Pereira Lopes (Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro), prof. João Ricardo Dornelles (JUR) e Leonardo de Souza Chaves (subprocurador-geral de justiça de direitos humanos do Ministério Público do Rio de Janeiro).

Abertura com o Reitor pe. Jesús Hortal S.J., o prof. Adriano Pilatti (JUR), Margarida Pressburguer (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB) e o prof. João Ricardo Dornelles (JUR). Programação: conferência Entre Fascismo e Populismo Punitivo: a Política de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro; mesa-redonda Violência e Subjetividade no Capitalismo Contemporâneo; conferência Alternativas Democráticas à Construção do Estado Penal na América Latina.

Programação: conferência de abertura Direito à Verdade e à Memória do Brasil, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J. e o Ministro Pau lo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos; debate Anistia e Constituição, com o prof. Adriano Pilatti (JUR), prof. Alessandro Molon (JUR), prof. Francisco de Guimarães (JUR) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB); Direitos Humanos em Tempos Sombrios: Justiça, Memória e Reparação, com o prof. Liszt Vieira (JUR), prof. Alfredo Culletón (UNISINOS) e o prof. Castor Bartolomé (UNISINOS); Simulação de Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Almonacid Arellano vs. Chile, com o Grupo Simulações e Realidade (NDH), prof. Gustavo Sénéchal (JUR), profa. Daniela Vargas (JUR) e Gustavo Schwartz (CAEL); Padrões Internacionais de Justiça, Verdade e Memória, com a profa. Carolina de Campos Melo (JUR), Beatriz Affonso (CEJIL) e o prof. José Carlos Moreira da Silva Filho (Comissão de Anistia/MJ e UNISINOS); Memória e a Dimensão Política, Social e Cultural da Barbárie, com o prof. Carlos Plastino (JUR), prof. José Maria Gómez (JUR) e o prof. Giuseppe Tosi (UFPB); conferência Walter Benjamin: Tempo, Memória, Interrupção Revolucionária, com o prof. José Antônio Zamora (CSIC e Instituto de Filosófica de Madrid).

O Seminário Violência e Cidadania foi uma iniciativa conjunta do Departamento de Direito, do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades (IEAHu) do Decanato do CTCH, da Cátedra Carlo Maria Martini (CCMM) e do Núcleo de Direitos Humanos PUC-Rio. Ocorreram debates sobre Segurança pública e direitos humanos com a participação do cineasta José Padilha e de Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, e sobre Polícia e desordem social com a participação do deputado Durval Ângelo e do Professor Cunca Bocayuva, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.

Palestra apresentada pelo Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, que também é o Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O evento foi realizado no Auditório B6 e organizado com o apoio do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio.

O tema do encontro foi a violência praticada pelo Estado durante as ditaduras militares das décadas de 1960 e 1970 na América Latina. Estiveram presentes Fabiana Rousseaux, diretora do Centro Fernando Ulloa da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina, e o Prof. José Maria Gómez (IRI). O encontro foi organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio juntamente com a Equipe Clínica Política e o Coletivo RJ – Memória, Verdade e Justiça e realizou-se no Auditório B8.

A exibição dos filmes aconteceu no Auditório B6 com os filmes Condor (2007), de Roberto Mader, Estado de Sítio (1972), de Costa-Gavras, e Utopia e Barbárie (2005), de Silvio Tendler. Após a exibição do filme Condor houve debate com a presença de Roberto Mader e dos professores do Departamento de Direito Adriano Pilatti e José Maria Gomez.

A conferência foi promovida pelo Departamento de Direito com o apoio do Núcleo de Direitos Humanos e do Núcleo de Memória. Houve também o relançamento da exposição Registros de uma Guerra Surda, do Arquivo Nacional, nos pilotis do Edifício da Amizade. Na solenidade de abertura estiveram presentes Paulo Abrão, da Comissão de Anistia e Secretário Nacional de Justiça; o Reitor Prof. Pe. Josafá Carlos Siqueira S.J.; Valéria Barbuto, da Memoria Abierta; o Prof. Francisco de Guimaraens, Diretor do Departamento de Direito da PUC-Rio; Maristela Baioni, do PNUD; Maurício Azêdo, da Associação Brasileira de Imprensa;e Doudou Diène, da International Coalition of Sites of Conscience.