Núcleo de Direitos Humanos (NDH)

Programação: conferência de abertura Direito à Verdade e à Memória do Brasil, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J. e o Ministro Pau lo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos; debate Anistia e Constituição, com o prof. Adriano Pilatti (JUR), prof. Alessandro Molon (JUR), prof. Francisco de Guimarães (JUR) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB); Direitos Humanos em Tempos Sombrios: Justiça, Memória e Reparação, com o prof. Liszt Vieira (JUR), prof. Alfredo Culletón (UNISINOS) e o prof. Castor Bartolomé (UNISINOS); Simulação de Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Almonacid Arellano vs. Chile, com o Grupo Simulações e Realidade (NDH), prof. Gustavo Sénéchal (JUR), profa. Daniela Vargas (JUR) e Gustavo Schwartz (CAEL); Padrões Internacionais de Justiça, Verdade e Memória, com a profa. Carolina de Campos Melo (JUR), Beatriz Affonso (CEJIL) e o prof. José Carlos Moreira da Silva Filho (Comissão de Anistia/MJ e UNISINOS); Memória e a Dimensão Política, Social e Cultural da Barbárie, com o prof. Carlos Plastino (JUR), prof. José Maria Gómez (JUR) e o prof. Giuseppe Tosi (UFPB); conferência Walter Benjamin: Tempo, Memória, Interrupção Revolucionária, com o prof. José Antônio Zamora (CSIC e Instituto de Filosófica de Madrid).

O Seminário Violência e Cidadania foi uma iniciativa conjunta do Departamento de Direito, do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades (IEAHu) do Decanato do CTCH, da Cátedra Carlo Maria Martini (CCMM) e do Núcleo de Direitos Humanos PUC-Rio. Ocorreram debates sobre Segurança pública e direitos humanos com a participação do cineasta José Padilha e de Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, e sobre Polícia e desordem social com a participação do deputado Durval Ângelo e do Professor Cunca Bocayuva, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.

Palestra apresentada pelo Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, que também é o Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O evento foi realizado no Auditório B6 e organizado com o apoio do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio.

O tema do encontro foi a violência praticada pelo Estado durante as ditaduras militares das décadas de 1960 e 1970 na América Latina. Estiveram presentes Fabiana Rousseaux, diretora do Centro Fernando Ulloa da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina, e o Prof. José Maria Gómez (IRI). O encontro foi organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio juntamente com a Equipe Clínica Política e o Coletivo RJ – Memória, Verdade e Justiça e realizou-se no Auditório B8.

A exibição dos filmes aconteceu no Auditório B6 com os filmes Condor (2007), de Roberto Mader, Estado de Sítio (1972), de Costa-Gavras, e Utopia e Barbárie (2005), de Silvio Tendler. Após a exibição do filme Condor houve debate com a presença de Roberto Mader e dos professores do Departamento de Direito Adriano Pilatti e José Maria Gomez.

A conferência foi promovida pelo Departamento de Direito com o apoio do Núcleo de Direitos Humanos e do Núcleo de Memória. Houve também o relançamento da exposição Registros de uma Guerra Surda, do Arquivo Nacional, nos pilotis do Edifício da Amizade. Na solenidade de abertura estiveram presentes Paulo Abrão, da Comissão de Anistia e Secretário Nacional de Justiça; o Reitor Prof. Pe. Josafá Carlos Siqueira S.J.; Valéria Barbuto, da Memoria Abierta; o Prof. Francisco de Guimaraens, Diretor do Departamento de Direito da PUC-Rio; Maristela Baioni, do PNUD; Maurício Azêdo, da Associação Brasileira de Imprensa;e Doudou Diène, da International Coalition of Sites of Conscience.

O Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio e a Comissão Nacional da Verdade promoveram o encontro Testemunho da Verdade sobre o caso do atentado à OAB, ocorrido em agosto de 1980, que provocou a morte da funcionária Lyda Monteiro. Foram apresentadas reportagens sobre o episódio, pessoas envolvidas no caso deram depoimentos e houve um debate. A mesa de abertura contou com a presença do Vice-Reitor Prof. Pe. Ivern Simó S.J., da representante da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, e do Presidente da Comissão da Verdade do Rio, Wadih Damous, entre outros.

A relevância social do tema dos direitos humanos e a existência de um grupo de pesquisa acadêmica sobre a questão levou à criação desse Núcleo. A PUC-Rio desenvolveu um projeto educativo no campo dos direitos humanos através do Departamento de Direito. O resultado prático deste envolvimento consistiu no pioneirismo do oferecimento permanente de uma disciplina de direitos humanos no curso de graduação em Direito, bem como na definição de uma linha de pesquisa, intitulada Direitos Humanos, Cidadania e Democracia, nos cursos da pós-graduação (mestrado e doutorado) do Departamento de Direito.

Com o Professor da Birkbeck Law School, Peter Fitzpatrick. Evento organizado pelo Departamento de Direito por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e do Núcleo de Estudos Constitucionais.

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos em conjunto com o Departamento Instituto de Relações Internacionais (IRI) e o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa. Programação: Conjuntura da Guerra, com os professores Adriano Pilatti e Gustavo Sénechal, do Departamento de Direito, e Nizar Messari e João Nogueira, do Instituto de Relações Internacionais; Perspectivas da Guerra, com os professores João Ricardo Dornelles e José Maria Goméz, do Departamento de Direito, e Sônia Camargo e Luiz Fernandes, do Instituto de Relações Internacionais.

Com os Professores Michael Lowy, Diretor do Departamento de Sociologia do Centre National de la Recherche Scientifique, de Paris, e Eleni Varikas, da Université Paris VIII. Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, com apoio do Departamento de Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra UNESCO.

Programação: conversa com o sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj e a profa. Rachel Herdy (JUR); exposição de fotos do Projeto Viva Favela, da ONG VivaRio; exibição do filme Tiros em Columbine, seguido de uma conversa com o prof. João Ricardo Dornelles (JUR) e a profa. Victoria Sulocki (JUR).

Estiveram presentes o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil, Luis Varesi, o assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a América Latina (Escritório de Buenos Aires), Gabriel Valladares, e o prof. Gustavo Sénèchal (JUR).

Teve o objetivo de lembrar as violações aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira. O encontro foi parte do evento comemorativo do Dia Internacional dos Direitos Humanos, organizado em conjunto com núcleos universitários da UFRJ, com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e organizações não-governamentais.

Participaram o prof. Miguel Baldez (Ucam/IBMEC), Ana Paula Mendes de Miranda (Instituto Pereira Passos), Luis Antônio Pereira Lopes (Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro), prof. João Ricardo Dornelles (JUR) e Leonardo de Souza Chaves (subprocurador-geral de justiça de direitos humanos do Ministério Público do Rio de Janeiro).

Abertura com o Reitor pe. Jesús Hortal S.J., o prof. Adriano Pilatti (JUR), Margarida Pressburguer (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB) e o prof. João Ricardo Dornelles (JUR). Programação: conferência Entre Fascismo e Populismo Punitivo: a Política de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro; mesa-redonda Violência e Subjetividade no Capitalismo Contemporâneo; conferência Alternativas Democráticas à Construção do Estado Penal na América Latina.