Departamento de Direito (JUR)

Publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito e com o Movimento Humanos Direitos. Abertura com a conferência Panorama Atual dos Direitos Humanos no Brasil, com o Secretário Nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e um membro da direção nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile.

Evento da Cátedra Fullbright, com a participação dos professores Marco Pamplona (HIS), Angela Paiva (CIS), Florian Hoffmann (JUR), Antonio Sérgio Guimarães (USP), Rosana Rheringer (Actionaid), João Feres (luperj), Elielma Machado (CIS), Carlos Alberto Medeiros (UFF), Julio Tavares (UFF), José Roberto Goes (Uerj), Hebi Castro (UFF), entre outros. Entre os convidados estrangeiros estiveram a profa. Cheryl Harris (UCLA, o prof. Devon Carbado (UCLA, o prof. Luke Charles Harris (UCLA) e a profa. Kimberle Crenshaw (UCLA).

As alunas do Departamento de Direito Laís Cavalcante e Maíra Fattorelli, do 5º e 9º períodos, representaram a PUC-Rio na Human Rights Interamerican Moot Court Competition. A disputa foi realizada na American University, em Washington, D.C., EUA. O Departamento de Direito é o atual campeão da competição, na qual não há um veredicto do júri: o vencedor é escolhido por quem apresenta os melhores argumentos. Em 2013, a PUC-Rio foi a primeira universidade brasileira a vencer a disputa.

O objetivo foi expor questões relevantes sobre o tema do Compliance de dados, buscando integrar o conteúdo da exposição aos temas que serão abordados no curso de extensão Compliance Anticorrupção. Foram expositores o Prof. Mário Spinelli (UFLA-ESAF) e William Rocha (JUCERJA).

Palestra com os professores Adriana Cruz e Vitor Almeida.

A revista é editada pelo aluno do curso de Direito da PUC-Rio Marco Antônio Gonçalves com o apoio dos professores Silvina Ramal e Luis Felipe Carvalho do departamento de Direito da PUC-Rio. No lançamento, houve uma mesa-redonda com Pedro Salomão, da Rádio Ibiza, Lucas Cabral Maciel, da Agência DM9DDB, Clélio de Paula, organizador do TEDx UFRJ, Marco Brandão, organizador do TEDx-Rio e TEDx Rio+20, e Daniel Florence, do grupo Bemisa.

O Instituto de Relações Internacionais e de Direito Comparado esteve em sua origem vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas. 

O convidado foi Paulo Abrão, ex-secretário Nacional de Justiça, ex-presidente da Comissão de Anistia e do Comitê Nacional para Refugiados.

No âmbito do convênio CAPES-COFECUB entre a Université Paris Nanterre e a PUC-Rio, celebrado em 2014, pesquisadores dos programas de pós-graduação em Direito (professores e doutorandos) desenvolveram, na França e no Brasil, atividades docentes e de pesquisas sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos em geral e dos direitos das minorias em particular. O Seminário apresentou alguns resultados dessa cooperação internacional inédita e ofereceu diagnósticos e reflexões sobre questões cujos significados estão sendo profundamente alterados. Organizado pelo Departamento de Direito.

Realizados em dois dias, o primeiro debate contou com a participação dos deputados federais Artur da Távola (PSDB-RJ), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Vladimir Palmeira (PT-RJ), realizado no auditório do RDC; o segundo debate ocorreu no auditório FB-6, com a participação dos professores Carlos Roberto Siqueira Castro, Francisco Mauro Dias, Regina Cocli Lisboa Soares, Carlos Alberto Direito, José Ribas Vieira e Adriano Pilatti. Organizado pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL) e o Departamento de Ciências Jurídicas.

Mostra cultural de cunho étnico-educacional, de estímulo à economia criativa, que reúne manifestações artísticas afro-brasileiras, sua estética e expressões tradicionais e contemporâneas. Apoio da ONG Converdgência. Exposição AfroArt, seminário e debates nos pilotis da Ala Kennedy. Evento organizado pelos departamentos de Direito e Serviço Social.

Palestrantes: profa. Fernanda Pantoja (JUR) e prof. Diogo Rezende, da FGV-Rio.

Os palestrantes convidados foram o Prof. José Luis Bolzan de Morais (Unisinos) e a Profa. Vanessa Oliveira Batista (UFRJ). Evento organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito e realizado no Auditório B6.

Organizado pelo Departamento de Direito, o NIMA-JUR e a Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB).

O seminário foi organizado peio Movimento PUC 2000, em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto (CEJ). Programação: palestra Aspectos polêmicos nos recursos cíveis segundo a Lei 9758/98, da qual participaram o Desembargador do Tribunal Regional Federal, José Eduardo Carreira Alvim e o Procurador da Fazenda Nacional, Pedro Raposo Lopes; a Procuradora da Fazenda Nacional Maria Lúcia de Paula Oliveira e o Procurador da República Daniel Sarmento, deram a palestra O conflito entre princípios constitucionais e a ponderação de interesses; teoria e estudo de casos;  palestra A legalidade no Estado Contemporâneo e o Poder Regulamentar, com o procurador do Estado Alexandre Aragão e o procurador do Estado Augusto Werneck; palestra A reforma tributária - pacto federativo: a guerra fiscal, com o procurador da Fazenda Nacional Ricardo Lodi Ribeiro e o procurador do Estado, Ricardo Lobo Torres.

Após a exibição, houve debate com o Prof. Eduardo Pegurier (DAU) e com o fotógrafo e videomaker Márcio Isensee, que participou dos dois documentários. Evento organizado pelo NIMA e pelo Departamento de Direito.

Representantes dos Departamentos de Direito, Serviço Social e Teologia participaram de palestras e do lançamento de uma cartilha para a legalização de casas religiosas de matriz africana na Cúpula dos Povos, Rio+20, no conjunto de tendas Religiões por Direitos, cujo tema geral foi Diálogo inter-religioso pela construção de uma cultura de paz e em defesa dos Direitos Humanos e da Terra.

Participação do Reitor Pe. Anderson Pedroso S.J., da profa. Caitlin Mullholand (JUR), do prof. Luis Manuel Rebelo Fernandes (IRI), da profa. Maria Elena Rodriguez (IRI) e da profa. Carolina de Campos Melo (JUR). Apresentação Pública do Relatório Final da Comissão da Verdade, com Carlos Beristain (Comissão da Verdade).

O jornalista e romancista Carlos Heitor Cony apresentou palestra sobre sua vivência da época, o processo e a prisão sofrida por causa das denúncias que fazia em suas colunas no jornal Correio da Manhã. A palestra teve a participação dos professores Luís Reznik (HIS) e Adriano Pillati (JUR).

Organizada pelo Departamento de Direito por meio do Projeto Direitos em Movimento: Territórios e Comunidades, do Núcleo de Estudos Constitucionais. Temas: 20 Anos do Massacre de Eldorado de Carajás: da criminalização dos movimentos à Lei Antiterrorismo e Segurança Alimentar, Transgênicos e Agrotóxicos: propostas legislativas em curso e garantia dos direitos difusos. Houve uma exposição de fotos da vivência organizada pelo Departamento no Assentamento Rural Roseli Nunes, em Piraí, entre 2012 e 2015, com alunos da graduação e pós-graduação em Direito, Comunicação, Serviço Social e Geografia.