Departamento de Direito (JUR)

As novas instalações, no 5º andar da Ala Frings, foram financiadas pelo prof. Sérgio Bermudes, que foi homenageado no dia da inauguração. São duas secretarias, uma sala de reunião, três salas de aula e uma copa. Duas das salas receberam placas em homenagem a professores: uma recebeu o nome do prof. Sérgio Bermudes e a outra foi nomeada prof. Celso Renato Duvivier de A. Mello, falecido em 2005. O Reitor, Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J. esteve presente.

O evento teve a presença do professor Adolfo Borges (JUR), Procurador de Justiça do MP-RJ, e da pesquisadora Denise Ramalho, da Cátedra UNESCO de Leitura da PUC-Rio.

Tema: Direito dos povos indígenas e proteção constitucional: desafios atuais. Palestrante: prof. Luíz Eloy Terena, secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas.

O debate com o governador Leonel Brizola tratou sobre a concentração dos meios de comunicação no Brasil.

Com o Prof. Diego Fernández Arroyo, da School of Law of Sciences Po, de Paris. Evento organizado pelos departamentos de Direito e História.

Evento organizado pelo Departamento de Direito. A abertura do Seminário foi com a palestra O Programa Mais Médicos à Luz da Reforma Sanitária. O encontro fez parte do Ciclo 25 Anos de Constituição Democrática. Evento realizado no Auditório B8.

As Jornadas Antonio Negri foram realizadas pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio e do Grupo de Estudos Espinosanos do Departamento de Filosofia da USP. No Auditório B8, discutiram-se as contribuições de Negri em sua recente trilogia, escrita com Michael Hardt, Império, Multidão e Commonwealth.

Promovido pela Departamento de Direito, pela Federação de Órgãos para Assistência Social (Fase) e pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil). O seminário discutiu os aspectos contraditórios da crise da legitimidade e legalidade do sistema internacional, avaliou as ações e a luta dos sujeitos sociais, e apresentou um painel sobre os instrumentos do sistema internacional de proteção dos direitos humanos.

Exibição do filme O Renascimento do Parto, seguida de discussão sobre as consequências da violência obstétrica para as gestantes e seus bebês. Participaram da mesa-redonda o Prof. Ricardo Chaves, Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, a psicóloga perinatal Laura Uplinger, a enfermeira obstetra Heloisa Lessa, professora do curso de Ecologia do Parto e Nascimento na Primal Health Research Center (Inglaterra), e o ginecologista Marcos Dias. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

O objetivo foi expor questões relevantes sobre o tema do Compliance de dados, buscando integrar o conteúdo da exposição aos temas que serão abordados no curso de extensão Compliance Anticorrupção. Foram expositores o Prof. Mário Spinelli (UFLA-ESAF) e William Rocha (JUCERJA).

Em parceira como Núcleo de Direitos Humanos, do Departamento de Direito. A aula, com o título O Caso do Pará: Violência, Morte e Conflito será ministrada pelo advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), frei Henri Burin dos Roziers, e pela líder do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Maria Joel Dias da Costa.

Com os professores Blanca Yaquelin Zenteno Trejo e Armando Osorno Sánchez, da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla (México). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Palestrantes: Prof. Carlos Henrique Bechara (JUR) e Prof. João Rafael Gândara (JUR). Evento realizado através da plataforma Zoom.

Organizado pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) em parceria com a PUC-Rio, nas comemorações dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A coordenação do seminário ficou a cargo da Escola de Gestão Socieducativa do Degase. Na programação, três mesas de debates com especialistas e técnicos da área socioeducativa, com a participação da Secretária de Estado de Educação, Tereza Porto, do Reitor da UERJ, prof. Ricardo Vieiralves, da profa. Junia de Vilhena (PSI) e do diretor geral do Degase, Eduardo Gameleiro.

Palestras com os temas A reforma da previdência e os retrocessos no campo e Direito à terra, comuns e Cadastro Ambiental Rural. Além das palestras, a Jornada trouxe para os pilotis do Edifício Cardeal Leme uma feira com produtos de assentados.

Ele funcionava na Av. 13 de Maio, Centro do Rio.

Tema: Uma introdução ao Direito Civil-Constitucional. Palestrante: profa. Maria Celina Bodin de Moraes (JUR).

Dentre os palestrantes, o seminário contou com a presença do Prof. Kim Economides, da Universidade de Flinders, Austrália. Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

Participaram cerca de 130 representantes de mais de 20 universidades brasileiras, e de universidades do México, Argentina, Honduras e França. Coordenada pelo prof. Carlos Alberto Plastino e patrocinada pela Almed.

Participaram os professores Gisele Cittadino (JUR), Renato Lessa (JUR) e Luiz Werneck Vianna (CIS) que debateram sobre as políticas de destruição do bolsonarismo em meio à democracia brasileira, tais como o armamento, a decisão de remover os radares das estradas, o uso facultativo das cadeirinhas para crianças nos automóveis e a não obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.