Departamento de Direito (JUR)

Em consequência da transmissão comunitária da COVID-19, várias medidas provisórias trabalhistas foram adotadas para atender a essa realidade excepcional. Tais medidas afetam diretamente a realidade das relações de trabalho e merecem um olhar atento dos especialistas da área do Direito do Trabalho. O debate tratou de incidências laborais no âmbito do Direito Constitucional, Internacional e Coletivo do Trabalho. Com Enoque Ribeiro dos Santos, Fernanda Mendes e o Prof. João Batista Berthier (JUR).

O Prof. José Afonso da Silva (USP) tratou do tema Assembleia Nacional Constituinte. O encontro marcou o início do Ciclo de Debates sobre os 30 anos da Constituição de 1988.

Realizado no Auditório do RDC, com as palestras: Visão ge­ral do código” por Onurb Bruno; Responsabi­lidade civil', por Heloisa Barbosa; Publicidade no CDC, por Pedro Paulo Cristofaro; Sanções  administrativas,  por Mauro Dias; Aspectos penais, por João Mestieri; Proteção contra­tual, por Paulo Roberto de Freitas; Ações coletivas, por Carlos Roberto Moreira; Poder cautelar do juiz, por Sérgio Bermudes; Coisa julgada e execução, por Paulo César Pinheiro Carneiro; Convenção coletiva, por Antônio Carlos de Freitas Moraes;  Juizado de pequenas causas e o direito do consumidor, por Gelcy Migon Pinto de OIiveira.

Os temas foram Violência Contra a Mulher e Questões Políticas e Epistemológicas na Relação entre Gênero e Direito. Participação dos professores Rodrigo Costa (UERJ), Mary Beloff (Universidade de Buenos Aires), Ela Wiecko (UnB), Isabel Jaramillo (Universidad de Los Andes), Eduardo Rabenhorst (UFPB), Márcia Nina Bernardes (JUR) e Paola Bergallo (Universidade de Buenos Aires e Palermo). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Palestras dos professores Firly Nascimento Filho (JUR), Theophilo Antonio Miguel Filho (JUR) e de Iuri Engel, Fábio Fraga e Sandra Lucena.

Em comemoração aos 50 anos da Declaração dos Universal Direitos Humanos, a PUC-Rio e a ONU realizaram uma série de debates no Auditório do RDC.

Programação: Contexto e Atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J., Aurélio Ruiz Minagorre (Nações Unidas), Dalmo de Abreu Dallari (USP), Antônio Augusto Cançado Trindade (Corte Internacional de Direitos Humanos), Walter Cavalcanti (DCE/PUC-Rio) e o prof. Eduardo Raposo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Exclusão Social e Democracia, com a profa. Alba Zaluar (UERJ), o prof. Eduardo Raposo (SOC), o prof. Marcelo Paixão (FASE) e a profa. Sonia Giacomini (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública, com o Ministro Evandro Lins e Silva (ABL), José Grégori (Secretário Nacional de Direitos Humanos), o prof. Francisco Mauro Dias (JUR) e o prof. Adair Rocha (COM); mesa-redonda Direitos Humanos, Terra e Trabalho, com Miguel Pressburger (AJUP/RJ), o pe. Ricardo Rezende Figueira (UFFRJ), o prof. João Ricardo Domelles (JUR) e a profa. Sônia Camargo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Desenvolvimento e Meio- Ambiente, com o deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ), o deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ), o prof. Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J. (GEO) e Antônio Pedro Ramos (DCE/PUC-Rio); Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cultura, com Joaquim Falcão (Fundação Roberto Marinho), o dramaturgo Alcione Araújo, o prof. José Maria Gomes (SOC) e a profa. Santuza Cambraia Neves (SOC).

Com os professores Sarah Hayes (Oxford Brookes University), Rodrigo Vittorino Souza Alves (Universidade Federal de Uberlândia) e Fábio Carvalho Leite (JUR).

Palestrante: Prof. José Nascimento de Araújo Netto (JUR).

Meio milhão de pessoas morrem por ano no mundo, vítimas de armas de fogo. Na tentativa de reverter esse quadro, Irene Khan, Secretária-Geral da Anistia Internacional, veio ao Brasil difundir uma campanha mundial de sua instituição, em parceria da Oxfam e da International Action NetWork on Small Arms (IANSA), pelo controle das armas de pequeno porte e em prol de um Tratado Internacional que imponha mais restrições ao comércio de armamentos. A dirigente esteve na PUC-Rio para participar de um debate, promovido pelo Núcleo de Direitos Humanos, do Departamento de Direito. Além de Irene, Camila Lima, vítima de bala perdida, em 1998, no Rio de Janeiro, e o diretor do Departamento, João Ricardo Dornelles, discutiram o tema Segurança e Direitos Humanos.

O prof. Dante Limongi (JUR) recebeu a profa. Regina Soares (JUR) para uma conversa sobre democracia.

Evento que faz parte das Jornadas da ASADIP, instituição que congrega especialistas em Direito Internacional do continente. Organizado em conjunto com a UERJ.

Em homenagem a Luis Alberto Warat. A abertura teve o Reitor pe. Jesús Hortal Sànches S.J., Wadih Nemer Damous Filho (Presidente da OAB-RJ), e os professores Gisele Cittadino (JUR), Ricardo César Pereira Lira (OAB-RJ) e Adriano Pilatti (JUR). Mesas-redondas: Leituras Interdisciplinares, com o prof. Leonel Severo da Rocha (Unisinos), o prof. João Ricardo W. Dornelles (JUR), o prof. José Geraldo de Souza Junior (UNB) e o prof. José Eduardo Faria (USP); Produção e redefinições de sentido na pesquisa jurídica contemporânea, o prof. Joaquim Falcão (FGV-Rio), o prof. José Maria Gómez (JUR) e a profa. Elza Pereira Cunha Boiteux (USP); Diálogos com os pesquisadores do CNPq, com a profa. Cláudia Lima Marques (UFRGS); Leituras interdisciplinares, com a profa. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (IBMEC-Rio), a profa. Maria Auxiliadora Minahim (UFBA), a profa. Juliana Magalhães (UFRJ), o prof. Adrian Sgarbi (JUR), o prof. Fernando Quintanas (Unirio) e o prof. Lênio Streck (UFSC); conferência de encerramento: Do estado democrático de direito ao estado poético de direito, com Luis Alberto Warat.

Com o jornalista Paulo Markun, autor do livro "1961 - que as armas não falem", na abertura do ciclo de debates sobre os 50 anos da Rede da Legalidade.

Promovida pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas/NEC do Departamento de Direito. Tema: Terras e territórios em disputa: a contrarreforma agrária em curso, com as mesas Regularização fundiária e contrarreforma agrária: campo e cidade na agenda neoliberal e Passando a boiada: grilagem, licenciamento e racismo ambiental.

Com a participação de representantes da PUC-Rio, UFF, USP, UFS, UFPEL, UFMG, UFRGS, UEL, UFRJ, UFU, UFSCar, UFFS, UEFS e Université de Lorraine. Evento organizado pelos departamentos de Filosofia e de Direito e pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades.

Abertura do ciclo com a Aula Magna proferida pelo ministro Paulo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos. Em outras palestras, participação de Felipe Santana Cruz, Carlos Alberto Cão, Adriano Pilatti, Lizst Vieira, Vitória Graboís, José Maria Gómez, Carlos Alberto Plastíno e Alessandro Molon. Conferência de Encerramento com o jurista Walter Maierovitch, com o tema Direito à Memória, Direito ao esque­ cimento: anistia e crimes de lesa-humanidade..

Com Costas Douzinas (Birkbeck School of Law / London University), Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito. Realização do Programa de Pós-Graduação em Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra Unesco.

Mesas com os temas Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, A Constituição de 1988 e o Direito Internacional e Direito das Minorias. Evento realizado no Auditório B6.

Um diálogo entre a Literatura e o Direito, no qual foram analisados, comentados e debatidos trechos do romance Crime e Castigo, do escritor russo Fiódor Dostoiévski. A Profa. Denise Ramalho (Cátedra UNESCO) fez a análise literária do romance e o Prof. Adolfo Borges (JUR) foi o responsável por considerações do ponto de vista do Direito.