Departamento de Direito (JUR)

No Rio de Janeiro e em Berlim (Alemanha), a cidadania encontra obstáculos e restrições, mas ao mesmo tempo existem as formas de cidadania alternativa, exercida pelos movimentos sociais.

Programação: Reconhecimento de Novos direitos - indígenas e quilombolas, pelo prof. José Maurício Arruti; Reconhecimento, ações afirmativas e justiça compensatória, pelo prof. Augusto Werneck; Cidadania e fruição de direitos no Brasil, pela profa. Maria Celina D'Araújo; Reconhecimento e teoria social, por João Feres Junior (IUPERJ); Recognizing citizens - The importance of solidarity and identify alongside rights, por Craig Calhoun (New York Univeristy); Movimentos sociais e reconhecimento, por llse Scherer-Warren (UFSC).

A comunidade PUC-Rio teve a oportunidade de participar de palestras e debates sobre assuntos importantes do dia a dia, que pedem um olhar responsável de todos nós. Temas: Desinformação e fake news, Inovações da LGPD, Internet e difamação de minorias políticas e sociais, Cancelamento e sofrimento psicológico, Formas consensuais de conflito e Comunicação não violenta e retórica do ódio.

Os trabalhos do Instituto detinavam-se à "investigação científica, divulgação doutrinária e cooperação internacional nos estudos de Criminilogia e Direito Penal" (Anuário PUC-Rio 1964, p. 53).

Com o tema Conversações: Política, Teoria e Direito.

Organizado pelo Instituto Millenium, o seminário teve o objetivo de debater e refletir sobre o papel do governo e da sociedade civil na construção de um país mais ético. Os assuntos principais foram a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso à Informação.

Realizado no Auditório do RDC, com as palestras: Visão ge­ral do código” por Onurb Bruno; Responsabi­lidade civil', por Heloisa Barbosa; Publicidade no CDC, por Pedro Paulo Cristofaro; Sanções  administrativas,  por Mauro Dias; Aspectos penais, por João Mestieri; Proteção contra­tual, por Paulo Roberto de Freitas; Ações coletivas, por Carlos Roberto Moreira; Poder cautelar do juiz, por Sérgio Bermudes; Coisa julgada e execução, por Paulo César Pinheiro Carneiro; Convenção coletiva, por Antônio Carlos de Freitas Moraes;  Juizado de pequenas causas e o direito do consumidor, por Gelcy Migon Pinto de OIiveira.

Com a Profa. Nadia de Araújo (JUR), sobre os caminhos de internacionalização da advocacia e os desafios para a formação jurídica que essa realidade impõe. Foi também apresentado o Programa Direito Global, equivalente à dupla titulação para alunos de graduação em Direito. Evento realizado no Auditório B8.

Prescrição e decadência e o direito imobiliário com a participação do Prof. Flávio Tartuce, da FADISP-ALFA.

Em comemoração aos 50 anos da Declaração dos Universal Direitos Humanos, a PUC-Rio e a ONU realizaram uma série de debates no Auditório do RDC.

Programação: Contexto e Atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J., Aurélio Ruiz Minagorre (Nações Unidas), Dalmo de Abreu Dallari (USP), Antônio Augusto Cançado Trindade (Corte Internacional de Direitos Humanos), Walter Cavalcanti (DCE/PUC-Rio) e o prof. Eduardo Raposo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Exclusão Social e Democracia, com a profa. Alba Zaluar (UERJ), o prof. Eduardo Raposo (SOC), o prof. Marcelo Paixão (FASE) e a profa. Sonia Giacomini (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública, com o Ministro Evandro Lins e Silva (ABL), José Grégori (Secretário Nacional de Direitos Humanos), o prof. Francisco Mauro Dias (JUR) e o prof. Adair Rocha (COM); mesa-redonda Direitos Humanos, Terra e Trabalho, com Miguel Pressburger (AJUP/RJ), o pe. Ricardo Rezende Figueira (UFFRJ), o prof. João Ricardo Domelles (JUR) e a profa. Sônia Camargo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Desenvolvimento e Meio- Ambiente, com o deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ), o deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ), o prof. Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J. (GEO) e Antônio Pedro Ramos (DCE/PUC-Rio); Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cultura, com Joaquim Falcão (Fundação Roberto Marinho), o dramaturgo Alcione Araújo, o prof. José Maria Gomes (SOC) e a profa. Santuza Cambraia Neves (SOC).

A Aula Magna foi ministrada por Sérgio Bermudês, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da International Academy of Trial Lawyers. Teve como tema os 35 anos do caso Vladimir Herzog, símbolo da luta pela democracia, liberdade e justiça durante a ditadura militar.

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito, em parceria com Grupo de Pesquisa do CNPq - LAPPIS/Laboratório de Pesquisa sobre Práticas de Integralidade em Saúde do Instituto de Medicina Social/UERJ. O tema central do colóquio foi Totalitarismo, Subjetividade e Responsabilidade. O evento foi uma atividade comemorativa dos 60 anos da obra Condição Humana, de Hanna Arendt.

 

Programação: Globalização e porosidade de culturas jurídicas, pelo prof. Florian Hoffman (JUR), prof. João Maurício Adeodato (UFPE), prof. Willis Santiago (PUC-SP) e prof. Nádia de Araújo (JUR); Modernização central e periférica, pelo prof. Werneck Vianna (luperj), prof. Jessé Souza (luperj), prof. Luiz Costa Lima (HIS) e profa. Ângela Paiva (SOC); Globalização e suas repercussões nas formações nacionais, pelo prof. Haunke Brunkhorst (Universidade de Flensburg), prof. José Maria Gomez (JUR), prof. Arthur Ituassu (COM) e profa. Patrícia Mattos (UCB-DF); Literatura e identidade, pela profa. Heloísa Starling (UFMG), profa. Mírian Sepúlveda (Uerj), profa. Gertrud Koch (Universidade Livre de Berlim) e profa. Cláudia Drucker (UFSC); O particular e o universal do ponto de vista da filosofia, pelo prof. Wilson Mendonça (UFRJ), prof. Fernando Rodrigues (UFRJ), prof. Luís Bernardo Araújo (Uerj) e prof. Newton Bignotto (UFMG); Globalização, multiculturalismo, identidade nacional brasileira, por Antônio Cavalcanti Maia (JUR), profa. Rachel Nigro (JUR), profa. Carolina Campos Mello (JUR) e prof. Liszt Vieira (JUR); Globalização e cultura brasileira, com o prof. Leandro Konder (EDU), Cacá Diegues (cineasta) e o prof. Karl Eric Schollhamer (LET).

Palestrante: prof. Alexandre Freire, do STF.

O Departamento de Direito da PUC-Rio promoveu a palestra Dez Anos de Vigência do Código Civil: Algumas de suas Mazelas, com o Prof. Ricardo Arrone (PUC-RS). Evento realizado no Auditório B6.

O encontro teve como objetivo promover o diálogo entre Literatura e Direito, com a presença do prof. Adolfo Borges (JUR), de Denise Ramalho (Cátedra UNESCO de Leitura) e da profa. Victoria-Amália de Sulocki (JUR). Organizado pelo iiLer/Cátedra UNESCO de Leitura, Departamento de Direito e Associação dos Antigos Alunos da PUC-Rio.

Organizado pelo Programa da Pós-graduação do Departamento de Direito e pelo Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito (Giped).

Programação: O Cidadão e a República, com o prof. Liszt Vieira (JUR) e o prof. João Batista Berthier (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Antônio Carlos Flores (PUC), a profa. Maria Arair Pinto Paiva (UFF), Wanda Claudia Galluzzi Nunes (JUR) e a profa. Marianna Montebello Willeman (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Francisco Mauro Dias (JUR), o prof. Augusto Werneck (JUR) e o prof. Manoel Messias Peixinho (JUR); Práticas Federativas, com a profa. Regina Soares (JUR), o prof. Dante Braz Limongi (JUR) e o prof. Francisco Guimaraens (JUR); Formas Republicanas de Governo, com o prof. Fábio Leite (JUR), a profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares (JUR), Vinícius Scarpi (JUR) e a profa. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (UFF e Ibemec); A Justiça na República, com o prof. Marcello Ciotola (JUR), o prof. José Ribas Vieira (JUR), Enzo Bello (JUR) e João Pedro Valladares Pádua (JUR); O Acesso à Justiça na República, com o prof. Cleber Francisco Alves (UCP) e o prof. João Fernando Vieira da Silva (Faculdades Doctum e FIC).

A Conferencia contou com a presença do Prof. Celso Lafer, ex-Ministro das Relações Exteriores.

Palestra com a presença de Fernanda Gianasi, da ABREA, do advogado Leonardo Amarante (ABREA-RJ) e do Prof. João Gabriel Lopes, da UNIFACS. Evento organizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e pelo Departamento de Direito.

Com o Prof. Pedro Paulo Salles (JUR), especializado em Direito da Concorrência e Direito da Empresa. Realizada no CCE, unidade Centro.