Departamento de Direito (JUR)

O tema do Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-Brasileira foi O Ano Internacional dos Afrodescendentes e a resistência política dos negros no Brasil de Zumbi dos Palmares a Abdias do Nascimento. O evento foi organizado pelo Decanato do CCS, Departamentos de Direito e de Serviço Social e o NIREMA. Além das conferências houve apresentações de dança, música e teatro; oficinas de tranças; culinária afro-brasileira e exposição de produtos de economia solidária no Auditório B8 e em salas do Edifício da Amizade.

As alunas do Departamento de Direito Laís Cavalcante e Maíra Fattorelli, do 5º e 9º períodos, representaram a PUC-Rio na Human Rights Interamerican Moot Court Competition. A disputa foi realizada na American University, em Washington, D.C., EUA. O Departamento de Direito é o atual campeão da competição, na qual não há um veredicto do júri: o vencedor é escolhido por quem apresenta os melhores argumentos. Em 2013, a PUC-Rio foi a primeira universidade brasileira a vencer a disputa.

Realizado no auditório do RDC. Programação: Constituição e Modernidade, por Antonio Maia, José Ribas Vieira e Paulo Bonavides; As Constituições Sociais e a Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Fundamental, por Antonio Carlos Flores, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Lenio Luiz Streck e Salete Maccalóz; Interpretação Constitucional, por Gisele Cittadino, Luís Roberto Barroso, Margarida Lacombe Camargo e Vicente Barreto; Controle da Constitucionalidade das Leis, por Carlos Alberto Direito, Aristides Junqueira e Gilmar Ferreira Mendes; Direito Civil Constitucional, por Luís Édson Fachin, Maria Celina Bodin e Ricardo Lyra; A Ordem Econômica e Tributária na Constituição, por Eros Roberto Grau, Luís Emydgio e Ricardo Lobo Torres; Os Writs Constitucionais”, com Ana Lúcia Lyra Tavares, Firly Nascimento, Regina Quaresma e Sérgio Bermudes;  Processo Legislativo, por Adriano Pilatti, Dalmo de Abreu Dallari e José Alfredo de Oliveira Baracho; Administração Pública, por Francisco Mauro Dias, Regina Soares e Rodrigo Lopes Lourenço; O Poder Judiciário na Constituição, por Joaquim de Arruda Falcão, José Eduardo Faria e Luís Jorge Wemeck Viana.

Aula da Ministra Cristina Peduzzi e do Prof. Paulo Marcelo Serrano (JUR).

Asma Jahangir, paquistanesa, é Relatora Especial da ONU para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais. Ela foi convidada pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio para receber um relatório independente sobre torturas e execuções sumárias. O encontro teve a presença de Liliane Tojo, Marcelo Freixo, Ignácio Cano, Márcia Bernardes e Alessandro Molon

Escrito pelo Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio, pelo Centro de Justiça Global, pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj e pelo Center for Justice and International Law (Cejil), o relatório contém o resultado de pesquisas independentes sobre violência. Também resume casos emblemáticos de execuções sumárias no Estado do Rio de Janeiro. Responsável por monitorar as execuções pelo mundo, a paquistanesa visitou a Febem de São Paulo, os morros do Borel e do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e conversou com familiares de vítimas de execuções sumárias, incluindo a família do chinês Chan Kim Chang, a mais recente vítima de tortura em presídio que virou notícia em jornais.

A Conferencia contou com a presença do Prof. Celso Lafer, ex-Ministro das Relações Exteriores.

Balanço de 25 anos de privatização do setor elétrico. Palestrante: profa. Elena Landau, da FGV.

Ministrada pela Profa. Cristina Lafont (Northwestern University, EUA). O tema da conferência foi a discussão a respeito da compatibilidade ou incompatibilidade entre direitos humanos e democracia. Participaram o Prof. Ralph Ings Bannell (EDU) e a Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Direitos Humanos, Profa. Márcia Nina Bernardes (JUR). Evento realizado no Auditório B8.

Serão debatidas A Reforma Política na Construção da Cidadania e A Cobertura nas Eleições 2006, com a presença do Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio Del'Orto, e da jornalista Daniela Sholl; A relação entre Imprensa e Poder Judiciário: Aspectos Jurídicos, com o prof. Luís Gustavo Grandinette Castanho de Carvalho; A Lei do Inquilinato: 15 Anos de um Exemplo que Deu Certo, com o prof. Geraldo Beire Simões, advogado especializa­ do em direito imobiliário.

Com o Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade, Juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU e ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O tema abordado foi O Difícil Caminho da Justiça Internacional. Evento organizado pelo Centro Acadêmico e pelo Departamento de Direito.

Palestrantes: profa. Caitlin Mulholland (JUR) e prof. Carlos Affonso Souza (JUR).

Os professores Sérgio Caldas e Scilio Faver apresentaram questões sobre a insolvência e recuperação de empresas na ambiência da Gestão e do Direito. No mesmo dia foi apresentado o Programa de Coimbra: Programa Internacional sobre Insolvência e Recuperação de Empresas, promovido pelo Departamento de Direito da PUC-Rio junto ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) e a Escola de Negócios da PUC-Rio.

Programação: conferência de abertura Direito à Verdade e à Memória do Brasil, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J. e o Ministro Pau lo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos; debate Anistia e Constituição, com o prof. Adriano Pilatti (JUR), prof. Alessandro Molon (JUR), prof. Francisco de Guimarães (JUR) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB); Direitos Humanos em Tempos Sombrios: Justiça, Memória e Reparação, com o prof. Liszt Vieira (JUR), prof. Alfredo Culletón (UNISINOS) e o prof. Castor Bartolomé (UNISINOS); Simulação de Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Almonacid Arellano vs. Chile, com o Grupo Simulações e Realidade (NDH), prof. Gustavo Sénéchal (JUR), profa. Daniela Vargas (JUR) e Gustavo Schwartz (CAEL); Padrões Internacionais de Justiça, Verdade e Memória, com a profa. Carolina de Campos Melo (JUR), Beatriz Affonso (CEJIL) e o prof. José Carlos Moreira da Silva Filho (Comissão de Anistia/MJ e UNISINOS); Memória e a Dimensão Política, Social e Cultural da Barbárie, com o prof. Carlos Plastino (JUR), prof. José Maria Gómez (JUR) e o prof. Giuseppe Tosi (UFPB); conferência Walter Benjamin: Tempo, Memória, Interrupção Revolucionária, com o prof. José Antônio Zamora (CSIC e Instituto de Filosófica de Madrid).

A ex-presa política argentina Pilar Calveiro esteve na PUC-Rio para o evento e apresentou uma conferência sobre o tema do livro. O evento foi organizado pela Comissão Nacional da Verdade em parceria com a Comissão Estadual e o Departamento de Direito da PUC-Rio, e realizou-se no Auditório B8.