Departamento de Direito (JUR)

Foram abordados temas como O Financiamento da Empresa em Recuperação Judicial e a Polêmica Trava Bancária; O Dever de Diligência dos Administradores; Os Aspectos Polêmicos da Remuneração dos Administradores e A importância do Capital Social e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B6.

O Departamento de Direito e o Departamento de Serviço Social organizaram o Seminário que contou com a presença de Daniel Sarmento, Procurador da República e Professor da UERJ, dos Professores do Departamento de Direito, Thula Pires e Augusto Werneck, e do Prof. André Videira (UFRRJ). Houve também uma roda de conversa com representantes de comunidades quilombolas e a Professora Mariana Trotta (JUR). Evento realizado no Auditório B8.

A abertura do evento teve a presença do Cônsul Geral da Itália, Paolo Miraglia Del Giudice, do diretor do Departamento de Letras, prof. Alexandre Montaury, e do organizador do encontro, prof. Renato Lessa, do Departamento de Direito.

A abertura teve palestras dos professores Danilo Marcondes (FIL) e Vittorio Villa (Universitá di Palermo, Itália).

O tema Ética e Direito do Trabalho - direito das pessoas idosas e das pessoas com deficiência foi desenvolvido pelos professores João Batista Berthier, chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, e Maria Aparecida Gugel, vice-procuradora geral do Ministério Público do Trabalho.

Considerada a primeira instituição do gênero no país, teve a aula inaugural realizada no Palácio Itamarati, no centro do Rio de Janeiro. A aula foi proferida pelo prof. Francisco Clementino San Tiago Dantas, e contou com a presença do Cardeal D. Jaime Câmara, do Ministro das Relações Exteriores, Raul Fernandes, do Ministro da Justiça, Adroaldo Mesquita, entre outros.

Os primeiros cursos foram de Direito Diplomático e Consular.

Com Philippe Sabot, da Universidade de Lille 3, França. Na mesma ocasião, houve o lançamento de um fanzine-cartilha de Camila Puni sobre questões de gênero.

Em consequência da transmissão comunitária da COVID-19, várias medidas provisórias trabalhistas foram adotadas para atender a essa realidade excepcional. Tais medidas afetam diretamente a realidade das relações de trabalho e merecem um olhar atento dos especialistas da área do Direito do Trabalho. O debate tratou de incidências laborais no âmbito do Direito Constitucional, Internacional e Coletivo do Trabalho. Com Enoque Ribeiro dos Santos, Fernanda Mendes e o Prof. João Batista Berthier (JUR).

Em sintonia com as demandas da sociedade brasileira depois da redemocratização e da promulgação da Constituição de 1988, empresas e governos criaram estruturas de ouvidorias. O evento discutiu o papel atual das ouvidorias na iniciativa privada e na administração pública. Palestrantes: Mayra Cotta, da Bastet Gender Compliance; Olga Pontes, da Odebrecht; Mário Vinicius Spinelli, da Petrobras, e Marcelo Calero, secretário de Governo e Integridade Pública da Cidade do Rio de Janeiro.

O Prof. José Afonso da Silva (USP) tratou do tema Assembleia Nacional Constituinte. O encontro marcou o início do Ciclo de Debates sobre os 30 anos da Constituição de 1988.