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Departamento de Direito (JUR)

Títuloordem crescente Código Data Descrição
Instalação do Departamento de Assistência Judiciária _
Instalação do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito _

A aula inaugural foi pronunciada pelo Primeiro-Ministro Tancredo Neves.

Início das atividades do Instituto de Relações Internacionais e Direito Comparado _

O IRICO era coordenado pelo prof. Celso Renato de Albuquerque Mello, e tinha como objetivo "o estudo das relações internacionais e das suas implicações no campo do Direito" (Anuário 1976, p. 9).

Inaugurado o Departamento de Assistência Penitenciária _

Por iniciativa do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa da Faculdade de Direito, para atender os sentenciados, suas famílias e egressos.

Inaugurado o Curso Noturno de Bacharelado em Direito _
Inauguração do Novo Escritório Modelo de Direito - jf0030_005 jf0030_005 5/12/2007 O Reitor pe. Jesus Hortal S.J., abençoa o novo Escritório Modelo.
Inauguração do Novo Escritório Modelo de Direito - jf0030_004 jf0030_004 5/12/2007 O Reitor pe. Jesus Hortal S.J., e o professor Carlos Raymundo Cardoso (JUR) descerram a placa comemorativa da inauguração do novo Escritório Modelo.
Inauguração do Novo Escritório Modelo de Direito - jf0030_003 jf0030_003 5/12/2007 O Reitor pe. Jesus Hortal S.J. fala em palestra por ocasião da inauguração do novo Escritório Modelo.
Inauguração do Novo Escritório Modelo de Direito - jf0030_002 jf0030_002 5/12/2007 Professor Adriano Pilatti, do Departamento de Direito da PUC-Rio.
Inauguração do Novo Escritório Modelo de Direito - jf0030_001 jf0030_001 5/12/2007 Professor Adriano Pilatti, do Departamento de Direito da PUC-Rio.
Inauguração do Curso de Direito Canônico da Universidade Católica _

Ele funcionava na Av. 13 de Maio, Centro do Rio.

Inauguração do Centro de Assistência Judiciária _

A Faculdade de Direito inaugurou o Centro de Assistência Judiciária, para atender a casos judiciários da população e fornecer campo de estágio aos alunos.

Inauguração das novas instalações da Pós-Graduação do Departamento de Direito _

As novas instalações, no 5º andar da Ala Frings, foram financiadas pelo prof. Sérgio Bermudes, que foi homenageado no dia da inauguração. São duas secretarias, uma sala de reunião, três salas de aula e uma copa. Duas das salas receberam placas em homenagem a professores: uma recebeu o nome do prof. Sérgio Bermudes e a outra foi nomeada prof. Celso Renato Duvivier de A. Mello, falecido em 2005. O Reitor, Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J. esteve presente.

III Seminário de Direito Empresarial _

Foram discutidos temas como O papel do Ministério Público na Recuperação Judicial e na Falência, Recuperação Judicial na Prática: aspectos polêmicos, Os Contratos Empresariais Modernos: Contrato de Subscrição Pública (Underwriting), contratos de empreitada de grande porte – EPC e coligação de contratos/contratos conexos, Novos Temas sobre os Atos de Concentração: ‘Gun Jumping’, Autorização Precária e Fundos de Investimento e Livre Iniciativa, Livre Concorrência e Abuso do Poder Econômico – O Direito da Concorrência a partir de seus princípios fundamentais. Houve ainda a entrega do II Prêmio de monografias Professor Alfredo Lamy Filho. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

III Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária _

Organizada pelo Departamento de Direito por meio do Projeto Direitos em Movimento: Territórios e Comunidades, do Núcleo de Estudos Constitucionais. Temas: 20 Anos do Massacre de Eldorado de Carajás: da criminalização dos movimentos à Lei Antiterrorismo e Segurança Alimentar, Transgênicos e Agrotóxicos: propostas legislativas em curso e garantia dos direitos difusos. Houve uma exposição de fotos da vivência organizada pelo Departamento no Assentamento Rural Roseli Nunes, em Piraí, entre 2012 e 2015, com alunos da graduação e pós-graduação em Direito, Comunicação, Serviço Social e Geografia.

II Seminário de Direito Penal e Processo Penal _

Os temas foram: O Habeas Corpus na visão atual dos tribunais; Crimes Tributários: questões relevantes; Delação Premiada; Histórico da Instituição do Júri; Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Júri e Mídia e as Decisões do Júri. Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

II Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos _

Organizado pelo Centro de Informação das Nações Unidas do Brasil e o movimento Rio de Paz, com o apoio do Departamento de Direito. O encontro teve a presença do Reitor pe. Jesús Hortal S.J. Programação: Homicídios - uma epidemia ainda fora de controle, com Mário Sérgio de Brito Duarte e Ana Paula Miranda; Menos crimes esclarecidos, mais impunidade, com Vinícius George e Mauro Ricart; Mobilização e cidadania contra a violência, com Carlos Eduardo Machado, Carlos Santiago e Antônio Carlos Costa; A contribuição do Pronasci para a redução da violência em áreas de risco, com Ricardo Balestreri e Gláucio Soares.

II Encontro Universitário sobre Democratização, Direitos Humanos e Sociedade _

Organizado com o apoio do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH).

Palestras: Direitos Humanos e Nova Ordem Econô­mica Internacional, com os professores Carlos Plastino (JUR) e Gustavo Goffredo (JUR); Direitos Hu­manos e Democracia no Cone Sul: uma análise de conjuntura, com os pro­fessores Daniel Rótulo (JUR), José Maria Gomez (JUR) e Pedro Cunca Bocayúva (FASE); Os Direitos Sociais e individuais na Nova Constituição, com os professores Carlos Roberto S. Castro (JUR) e José Ribas Vieira (JUR); Direitos Humanos e Ensino Superior: o problema do ensino jurídico, com os profes­sores João Ricardo Dornelles (JUR), Maria Guadalupe da Fonseca (UFRJ) e Adriano Pilatti (JUR); Cidadania, Direitos Humanos e Violência na Realidade Brasileira, com os professores João Ricardo Dornelles (JUR), Sérgio Verani (UERJ) e Simone Schreiber (JUR); Direitos Humanos, Administração e Políticas Públicas”, com os professores Joaquim Ribeiro de Oliveira (JUR) e Isabel Ribeiro de Oliveira (JUR); Democracia, Representação e Pensamento Po­lítico, com os professores José Eduardo Faria (USP) e Gisele Cittadino (JUR); Direitos Humanos e Pensamento Político”, com os professores Carlos Nelson Coutinho (UFRJ), José Maria Gomez (JUR) e Fernando Quintana (UFRJ).

II Conferência Nacional da International Law Association no Ramo Brasileiro _

A Conferencia contou com a presença do Prof. Celso Lafer, ex-Ministro das Relações Exteriores.

II Colóquio sobre Retórica e Teoria da Argumentação _

O Programa Especial de Treinamento, do Departamento de Ciências Jurídicas, realizarou o seu II Colóquio, com a programação: Perelman e a Razão Prática nos Negócios Humanos, com o professor Antônio Maia; Aspectos Comparativos do Júri no Brasil e nos EUA, com a professora Nádia Araújo; O Advento da Pólis: Espaço da Retórica, com Antônio Maia; Dogmática e Zetética, com Patrícia Tendrich; As origens da Retórica na Cultura Grega, com Antônio Maia; Recaséns Siches e a Lógica do Razoável, com Gustavo Pacheco; Sofistas e Logógrafos: Retóricos e Advogados, com Antônio Maia; A Concepção Sofistica da Lei, com o professor James Arêas; As críticas de Perelman a Kelsen, com Ricardo Almeida; A Teoria da Argumentação, com o professor Paulo Mendonça.

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