Departamento de Direito (JUR)

Dentre os palestrantes, o seminário contou com a presença do Prof. Kim Economides, da Universidade de Flinders, Austrália. Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

O seminário teve a participação do secretário estadual de segurança Anthony Garotinho, da deputada Denise Frossard, do prof. Michel Misse (UFRJ), do prof. João Mestrieri (JUR) e do prof. Augusto Thompson (Ucam), entre outros.

Painéis: O Inquérito Policial no Brasil e no Mundo; Políticas de Controle Social: o Brasil nos séculos XIX, XX e experiências em outros países; A Criminalidade e a Mulher; Crimes de Colarinho Branco; O Tráfico de Entorpecentes: soluções; O Atual Estágio da Segurança Pública no Rio de Janeiro.

O objetivo foi fazer uma reflexão sobre a questão da punição das pessoas que praticam crimes.

O encontro, promovido pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades, teve a participação da profa. Maria Inês Marcondes (EDU), do prof. Bernard Harcourt (Columbia University), da profa. Alessandra Vannucci (UFRJ), do prof. Antonio Pele (JUR) e da psicanalista Cecília Boal.

Realizado no Auditório do RDC, com as palestras: Visão ge­ral do código” por Onurb Bruno; Responsabi­lidade civil', por Heloisa Barbosa; Publicidade no CDC, por Pedro Paulo Cristofaro; Sanções  administrativas,  por Mauro Dias; Aspectos penais, por João Mestieri; Proteção contra­tual, por Paulo Roberto de Freitas; Ações coletivas, por Carlos Roberto Moreira; Poder cautelar do juiz, por Sérgio Bermudes; Coisa julgada e execução, por Paulo César Pinheiro Carneiro; Convenção coletiva, por Antônio Carlos de Freitas Moraes;  Juizado de pequenas causas e o direito do consumidor, por Gelcy Migon Pinto de OIiveira.

Realizado no auditório B6. Sessão de abertura em homenagem aos professores Felippe Augusto de Miranda Rosa e Cláudio Souto e com saudação ao professor Joaquim Falcão, da UFRJ. Palestras com Eliane Junqueira, Antonio Carlos Wolkmer, José Geraldo de Souza Junior, Felipe Fucito, Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca, Celso Campilongo, Edmundo Lima de Arruda Junior, Joaquim Falcão, Luciano Oliveira, Pedro Scuro, André Jean Amaud, José Eduardo Faria, Paulo Netto Lobo e Wanda Capeller.

No encontro, foram discutidas a prevenção ao abuso de poder político e econômico e a participação popular na fiscalização de candidatos. Estiveram presentes o Prof. Adolfo Borges Filho (JUR), o Prof. Bruno Gaspar Correa (EMERJ) e o Prof. Alexandre Véras Vieira (IBMEC).

Realizado no Auditório B6 da Ala Frings, com o objetivo de proporcionar aos corpos docente e discente do Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] da Universidade o conhecimento da nova ordem constitucional brasileira e preparar a realização de um grande seminário, aberto à comunidade, so­bre o tema, no primeiro semestre de 1989.

A organização do Seminário ficou a cargo do Departamento de Ciências Jurídi­cas,  do  Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), da Coorde­nação de Extensão e do PET (Pro­grama Especial de Treinamento).

O programa foi dividido em nove partes: “Principais Fundamen­tações”; “Organização do Estado e Administração Pública”;  “Tributa­ção e Orçamento”; “Direitos e Ga­rantias Individuais e Coletivas”; “Direitos Sociais, Seguridade Social e Família”; “Poder Executivo e Po­der Legislativo”; “Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça”; “Or­dem Econômica, Política, Urbana e Agrária e Meio Ambiente” e “Constituição, Transição e Modernidade".

Com o Prof. Diego Fernández Arroyo, da School of Law of Sciences Po, de Paris. Evento organizado pelos departamentos de Direito e História.

Com o filósofo político Michael Hardt, professor da Duke University. Evento organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.

Reuniu pesquisadores de universidades do exterior e do Brasil. Participação dos palestrantes David Pizano (Cornell University), Edouard Machery (University of Pittsburgh), Fiery Cushman (Harvard University), Jesse Prinz (City University of New York), Roland Zahn (University of Manchester),  Thomas Nadelhoffer (Duke University), Jorge Moll (Instituto D’Or), Marcelo de Araújo (UERJ/UFRJ), Nelson Gonçalves Gomes (UnB), Nythamar de Oliveira (PUC-RS) e Ricardo de Oliveira-Souza (Instituto D’Or).

No Rio de Janeiro e em Berlim (Alemanha), a cidadania encontra obstáculos e restrições, mas ao mesmo tempo existem as formas de cidadania alternativa, exercida pelos movimentos sociais.

No âmbito do convênio CAPES-COFECUB entre a Université Paris Nanterre e a PUC-Rio, celebrado em 2014, pesquisadores dos programas de pós-graduação em Direito (professores e doutorandos) desenvolveram, na França e no Brasil, atividades docentes e de pesquisas sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos em geral e dos direitos das minorias em particular. O Seminário apresentou alguns resultados dessa cooperação internacional inédita e ofereceu diagnósticos e reflexões sobre questões cujos significados estão sendo profundamente alterados. Organizado pelo Departamento de Direito.

Programação: Reconhecimento de Novos direitos - indígenas e quilombolas, pelo prof. José Maurício Arruti; Reconhecimento, ações afirmativas e justiça compensatória, pelo prof. Augusto Werneck; Cidadania e fruição de direitos no Brasil, pela profa. Maria Celina D'Araújo; Reconhecimento e teoria social, por João Feres Junior (IUPERJ); Recognizing citizens - The importance of solidarity and identify alongside rights, por Craig Calhoun (New York Univeristy); Movimentos sociais e reconhecimento, por llse Scherer-Warren (UFSC).

Os temas foram Violência Contra a Mulher e Questões Políticas e Epistemológicas na Relação entre Gênero e Direito. Participação dos professores Rodrigo Costa (UERJ), Mary Beloff (Universidade de Buenos Aires), Ela Wiecko (UnB), Isabel Jaramillo (Universidad de Los Andes), Eduardo Rabenhorst (UFPB), Márcia Nina Bernardes (JUR) e Paola Bergallo (Universidade de Buenos Aires e Palermo). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

O tema geral do Seminário foi Por um Direito Ambiental mais Efetivo: Desenvolvendo Métodos de Pesquisa Jurídica que Aprimorem Institutos Legais, Políticas e Estratégias Ambientais (Towards more Effective Environmental Law: Developing Legal Research Methods to Improve Legal Institutions, Policies and Strategies). O encontro teve como palestrantes Paul Martin e Miriam Verbeek, da University of New England; Márcia Leuzinger, da UniCEUB; Solange Teles da Silva, da Universidade Mackenzie. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo NIMA-Jur.

Programação: Globalização e porosidade de culturas jurídicas, pelo prof. Florian Hoffman (JUR), prof. João Maurício Adeodato (UFPE), prof. Willis Santiago (PUC-SP) e prof. Nádia de Araújo (JUR); Modernização central e periférica, pelo prof. Werneck Vianna (luperj), prof. Jessé Souza (luperj), prof. Luiz Costa Lima (HIS) e profa. Ângela Paiva (SOC); Globalização e suas repercussões nas formações nacionais, pelo prof. Haunke Brunkhorst (Universidade de Flensburg), prof. José Maria Gomez (JUR), prof. Arthur Ituassu (COM) e profa. Patrícia Mattos (UCB-DF); Literatura e identidade, pela profa. Heloísa Starling (UFMG), profa. Mírian Sepúlveda (Uerj), profa. Gertrud Koch (Universidade Livre de Berlim) e profa. Cláudia Drucker (UFSC); O particular e o universal do ponto de vista da filosofia, pelo prof. Wilson Mendonça (UFRJ), prof. Fernando Rodrigues (UFRJ), prof. Luís Bernardo Araújo (Uerj) e prof. Newton Bignotto (UFMG); Globalização, multiculturalismo, identidade nacional brasileira, por Antônio Cavalcanti Maia (JUR), profa. Rachel Nigro (JUR), profa. Carolina Campos Mello (JUR) e prof. Liszt Vieira (JUR); Globalização e cultura brasileira, com o prof. Leandro Konder (EDU), Cacá Diegues (cineasta) e o prof. Karl Eric Schollhamer (LET).

O evento marcou o lançamento do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito e foi organizado em parceria com a Fase, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional e o Cael.

Promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] e com o apoio do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), o Seminário contou com a participação de alunos, professores de deiversos departamentos da Univer­sidade além de convidados. Discutiu-se a questão da ética em instituições como a polícia, a Comunicação e sua relação com a ética e a democracia, cidadania e modelos de desenvolvimento, entre outros. Dois temas chamaram a atenção do público: o controle da atividade policial, sobre o qual a sub­secretária de Justiça do Estado do Rio, Rosa Cardoso Cunha, disse que estavam sendo tomadas medidas para melhorar a imagem das polícias, entre elas a implantação de conselhos de ética dentro das corporações. Outro tema que gerou discussões foi Direito à vida e pena de morte.

O tema Cidadania, impunidade e controle da atividade policial, foi debatido pela Subsecretária de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rosa Cardoso da Cunha e pelos professores Carlos Maia (JUR) e Gustavo Sénéchal de Goffredo (JUR). O tema Ética, democratia e comunicação de massa, debatido pelos professores Carlos Roberto de Siqueira Castro (JUR), Eliane Botelho Junqueira (JUR) e João Luís Van Tilburg (COM). O tema Ética, cidadania e modelos de desenvolvimento, debatido pelos professores Luís Roberto Cunha (ECO), Carlos Alberto Plastino (JUR) e Regina Lisboa Soares (JUR). O tema Cidadania e proteção judiciária, pelos debatedores Maria Lúda Karam (Juíza) e os professores Adolfo Borges Filho (JUR) e Firly Nascimento Filho (JUR). O tema Ética, ordem Jurídica e modernidade, discutido pelos professores Alejandro Bugallo Alvarez (JUR), Antônio Carlos Cavalcanti Maia (JUR) e Maria Celina Tepedino (JUR). O Tema Ética e desagregação social, pelos professores César Guimarães (HIS), Gisele Citadino (JUR) e José Maria Gomes (JUR). O tema Direito à vida e pena de morte, pelos professores João Ricardo Dornelles (JUR) e Adriano Pilatti (JUR).