Departamento de Direito (JUR)

O terceiro encontro da série teve a participação da Profa. Valéria Bastos (SER) e do Prof. Adair Rocha (COM). Evento do iiLer e do Departamento de Direito.

Programação: conferência de abertura Direito à Verdade e à Memória do Brasil, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J. e o Ministro Pau lo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos; debate Anistia e Constituição, com o prof. Adriano Pilatti (JUR), prof. Alessandro Molon (JUR), prof. Francisco de Guimarães (JUR) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB); Direitos Humanos em Tempos Sombrios: Justiça, Memória e Reparação, com o prof. Liszt Vieira (JUR), prof. Alfredo Culletón (UNISINOS) e o prof. Castor Bartolomé (UNISINOS); Simulação de Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Almonacid Arellano vs. Chile, com o Grupo Simulações e Realidade (NDH), prof. Gustavo Sénéchal (JUR), profa. Daniela Vargas (JUR) e Gustavo Schwartz (CAEL); Padrões Internacionais de Justiça, Verdade e Memória, com a profa. Carolina de Campos Melo (JUR), Beatriz Affonso (CEJIL) e o prof. José Carlos Moreira da Silva Filho (Comissão de Anistia/MJ e UNISINOS); Memória e a Dimensão Política, Social e Cultural da Barbárie, com o prof. Carlos Plastino (JUR), prof. José Maria Gómez (JUR) e o prof. Giuseppe Tosi (UFPB); conferência Walter Benjamin: Tempo, Memória, Interrupção Revolucionária, com o prof. José Antônio Zamora (CSIC e Instituto de Filosófica de Madrid).

Em benefício dos detentos e suas famílias, organizado pela Penitenciária Lemos de Brito e pelo Departamento de Assistência Penitenciária. Realizada no campus da Gávea.

Discussão sobre as delimitações de competência da ANVISA e da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no enfrentamento da COVID-19. Palestrantes: Daniel Junqueira de Souza Tostes, da ANS; prof. José Roberto Pimenta, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); Augusto Werneck, procurador do Estado do Rio de Janeiro, e o prof. André Saddy, da UFF.

Mesa-redonda oferecida pelo projeto Prisões, uma parceria entre a Respuc e a Cultura Religiosa. O debate teve a presença da juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude do Rio, da procuradora estadual Flávia Ferrer, da advogada Caroline Bispo, co-fundadora da associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas e integrante da Comissão de Direito da Criança e Adolescente da OAB/RJ.

Organizado com o apoio do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH).

Palestras: Direitos Humanos e Nova Ordem Econô­mica Internacional, com os professores Carlos Plastino (JUR) e Gustavo Goffredo (JUR); Direitos Hu­manos e Democracia no Cone Sul: uma análise de conjuntura, com os pro­fessores Daniel Rótulo (JUR), José Maria Gomez (JUR) e Pedro Cunca Bocayúva (FASE); Os Direitos Sociais e individuais na Nova Constituição, com os professores Carlos Roberto S. Castro (JUR) e José Ribas Vieira (JUR); Direitos Humanos e Ensino Superior: o problema do ensino jurídico, com os profes­sores João Ricardo Dornelles (JUR), Maria Guadalupe da Fonseca (UFRJ) e Adriano Pilatti (JUR); Cidadania, Direitos Humanos e Violência na Realidade Brasileira, com os professores João Ricardo Dornelles (JUR), Sérgio Verani (UERJ) e Simone Schreiber (JUR); Direitos Humanos, Administração e Políticas Públicas”, com os professores Joaquim Ribeiro de Oliveira (JUR) e Isabel Ribeiro de Oliveira (JUR); Democracia, Representação e Pensamento Po­lítico, com os professores José Eduardo Faria (USP) e Gisele Cittadino (JUR); Direitos Humanos e Pensamento Político”, com os professores Carlos Nelson Coutinho (UFRJ), José Maria Gomez (JUR) e Fernando Quintana (UFRJ).

Organizada pelo Núcleo de Direito Humanos do Departamento de Direito. Estiveram presentes na abertura o Vice-Reitor Acadêmico Prof. José Ricardo Bergmann, o Diretor do Departamento de Direito, Prof. Francisco Guimaraens, o Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e o Presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous e o Prof. João Ricardo Dornelles (JUR).

Palestrantes: prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa (JUR) e prof. Raul Murad (JUR).

Realizado no auditório do RDC. Programação: Constituição e Modernidade, por Antonio Maia, José Ribas Vieira e Paulo Bonavides; As Constituições Sociais e a Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Fundamental, por Antonio Carlos Flores, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Lenio Luiz Streck e Salete Maccalóz; Interpretação Constitucional, por Gisele Cittadino, Luís Roberto Barroso, Margarida Lacombe Camargo e Vicente Barreto; Controle da Constitucionalidade das Leis, por Carlos Alberto Direito, Aristides Junqueira e Gilmar Ferreira Mendes; Direito Civil Constitucional, por Luís Édson Fachin, Maria Celina Bodin e Ricardo Lyra; A Ordem Econômica e Tributária na Constituição, por Eros Roberto Grau, Luís Emydgio e Ricardo Lobo Torres; Os Writs Constitucionais”, com Ana Lúcia Lyra Tavares, Firly Nascimento, Regina Quaresma e Sérgio Bermudes;  Processo Legislativo, por Adriano Pilatti, Dalmo de Abreu Dallari e José Alfredo de Oliveira Baracho; Administração Pública, por Francisco Mauro Dias, Regina Soares e Rodrigo Lopes Lourenço; O Poder Judiciário na Constituição, por Joaquim de Arruda Falcão, José Eduardo Faria e Luís Jorge Wemeck Viana.

As Jornadas Antonio Negri foram realizadas pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio e do Grupo de Estudos Espinosanos do Departamento de Filosofia da USP. No Auditório B8, discutiram-se as contribuições de Negri em sua recente trilogia, escrita com Michael Hardt, Império, Multidão e Commonwealth.

O Departamento de Direito integrou mais uma vez essa iniciativa que nasceu em 2017 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e que, em 2018, ganhou dimensão interestadual. Mais de duzentas atividades foram organizadas entre 3 e 23 de março. O Núcleo de Estudos Constitucionais e o PET-Jur lançaram o livro Encarceramento em Massa, de Juliana Borges, pesquisadora em Antropologia na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), seguido de debate com a presença da autora.

Programação: Globalização e porosidade de culturas jurídicas, pelo prof. Florian Hoffman (JUR), prof. João Maurício Adeodato (UFPE), prof. Willis Santiago (PUC-SP) e prof. Nádia de Araújo (JUR); Modernização central e periférica, pelo prof. Werneck Vianna (luperj), prof. Jessé Souza (luperj), prof. Luiz Costa Lima (HIS) e profa. Ângela Paiva (SOC); Globalização e suas repercussões nas formações nacionais, pelo prof. Haunke Brunkhorst (Universidade de Flensburg), prof. José Maria Gomez (JUR), prof. Arthur Ituassu (COM) e profa. Patrícia Mattos (UCB-DF); Literatura e identidade, pela profa. Heloísa Starling (UFMG), profa. Mírian Sepúlveda (Uerj), profa. Gertrud Koch (Universidade Livre de Berlim) e profa. Cláudia Drucker (UFSC); O particular e o universal do ponto de vista da filosofia, pelo prof. Wilson Mendonça (UFRJ), prof. Fernando Rodrigues (UFRJ), prof. Luís Bernardo Araújo (Uerj) e prof. Newton Bignotto (UFMG); Globalização, multiculturalismo, identidade nacional brasileira, por Antônio Cavalcanti Maia (JUR), profa. Rachel Nigro (JUR), profa. Carolina Campos Mello (JUR) e prof. Liszt Vieira (JUR); Globalização e cultura brasileira, com o prof. Leandro Konder (EDU), Cacá Diegues (cineasta) e o prof. Karl Eric Schollhamer (LET).

Abertura com a participação do Vice-Reitor Prof. Pe. Francisco Ivern S.J., de Pedro José Calafate Vila Simões (Universidade de Lisboa), do Prof. Danilo Marcondes (FIL) e de Juan Enrique Varona (vice-reitor da Universidade da Cantábria, Espanha). Organizado pelo Departamento de Direito.

Com o Prof. Pedro Paulo Cristofaro sobre o tema A Força Obrigatória do Contrato - Uma Visão Atual. Evento realizado no Auditório B6.

Evento organizado pelos Departamentos de Letras, de Direito e pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades da PUC-Rio. Em maio de 1973, o filósofo francês Michel Foucault esteve na PUC-Rio para cinco conferências, posteriormente publicadas sob o título de A verdade e as formas jurídicas. O Colóquio organizado para comemorar os 40 anos deste evento teve a participação do Prof. Paulo Fernando Carneiro de Andrade (TEO), Decano do CTCH, de Affonso Romano de Sant`Anna, crítico, escritor e ex-Professor da PUC-Rio, de Mathieu Potte-Bonneville (College International de Philosophie), do Prof. Paulo Vaz (ECO/UFRJ), da Profa. Vera Malaguti (ICC/UERJ), do Prof. Nilo Batista (UERJ e UFRJ), do Prof. Peter Pál Pelbart (PUC-SP), do Prof. Henrique Antoun (ECO/UFRJ), do Prof. Kaspar Villadsen (Copenhagen Business School), do Prof. Francisco de Guimaraens (JUR), do Prof. Carlos Augusto Peixoto Junior (PSI), da Profa. Denise Portinari (DAD), da Profa. Rita Cesar (UFPR) e do Prof. Karl Erik Schøllhammer (LET).

Com o Prof. Julian Chediak (JUR), presidente do Conselho da Câmara de Comércio Americana no Rio de Janeiro (AMCHAM BRASIL).

O tema foi Ética e Justiça. O evento contou com as presenças da Profa. Andréia Clapp (SER) e do Vice-Reitor Pe. Álvaro Mendonça Pimentel S.J. Evento organizado pelo iiLer e pelo Departamento de Direito.

Organizado pelo Programa da Pós-graduação do Departamento de Direito e pelo Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito (Giped).

Programação: O Cidadão e a República, com o prof. Liszt Vieira (JUR) e o prof. João Batista Berthier (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Antônio Carlos Flores (PUC), a profa. Maria Arair Pinto Paiva (UFF), Wanda Claudia Galluzzi Nunes (JUR) e a profa. Marianna Montebello Willeman (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Francisco Mauro Dias (JUR), o prof. Augusto Werneck (JUR) e o prof. Manoel Messias Peixinho (JUR); Práticas Federativas, com a profa. Regina Soares (JUR), o prof. Dante Braz Limongi (JUR) e o prof. Francisco Guimaraens (JUR); Formas Republicanas de Governo, com o prof. Fábio Leite (JUR), a profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares (JUR), Vinícius Scarpi (JUR) e a profa. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (UFF e Ibemec); A Justiça na República, com o prof. Marcello Ciotola (JUR), o prof. José Ribas Vieira (JUR), Enzo Bello (JUR) e João Pedro Valladares Pádua (JUR); O Acesso à Justiça na República, com o prof. Cleber Francisco Alves (UCP) e o prof. João Fernando Vieira da Silva (Faculdades Doctum e FIC).

Participação do Reitor Pe. Anderson Pedroso S.J., da profa. Caitlin Mullholand (JUR), do prof. Luis Manuel Rebelo Fernandes (IRI), da profa. Maria Elena Rodriguez (IRI) e da profa. Carolina de Campos Melo (JUR). Apresentação Pública do Relatório Final da Comissão da Verdade, com Carlos Beristain (Comissão da Verdade).

O tema geral do Seminário foi Por um Direito Ambiental mais Efetivo: Desenvolvendo Métodos de Pesquisa Jurídica que Aprimorem Institutos Legais, Políticas e Estratégias Ambientais (Towards more Effective Environmental Law: Developing Legal Research Methods to Improve Legal Institutions, Policies and Strategies). O encontro teve como palestrantes Paul Martin e Miriam Verbeek, da University of New England; Márcia Leuzinger, da UniCEUB; Solange Teles da Silva, da Universidade Mackenzie. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo NIMA-Jur.