Título | Código |
Data![]() |
Descrição |
---|---|---|---|
Seminário para discussão sobre o Código de Defesa do Consumidor | _ |
Realizado no Auditório do RDC, com as palestras: Visão geral do código” por Onurb Bruno; Responsabilidade civil', por Heloisa Barbosa; Publicidade no CDC, por Pedro Paulo Cristofaro; Sanções administrativas, por Mauro Dias; Aspectos penais, por João Mestieri; Proteção contratual, por Paulo Roberto de Freitas; Ações coletivas, por Carlos Roberto Moreira; Poder cautelar do juiz, por Sérgio Bermudes; Coisa julgada e execução, por Paulo César Pinheiro Carneiro; Convenção coletiva, por Antônio Carlos de Freitas Moraes; Juizado de pequenas causas e o direito do consumidor, por Gelcy Migon Pinto de OIiveira. |
|
Aula Inaugural Aberta da Pós-Graduação em Direito dos Contratos | _ |
Novos Caminhos do Direito Contratual com o palestrante Prof. Anderson Schreiber, da UERJ. |
|
III Seminário de Direito Empresarial | _ |
Foram discutidos temas como O papel do Ministério Público na Recuperação Judicial e na Falência, Recuperação Judicial na Prática: aspectos polêmicos, Os Contratos Empresariais Modernos: Contrato de Subscrição Pública (Underwriting), contratos de empreitada de grande porte – EPC e coligação de contratos/contratos conexos, Novos Temas sobre os Atos de Concentração: ‘Gun Jumping’, Autorização Precária e Fundos de Investimento e Livre Iniciativa, Livre Concorrência e Abuso do Poder Econômico – O Direito da Concorrência a partir de seus princípios fundamentais. Houve ainda a entrega do II Prêmio de monografias Professor Alfredo Lamy Filho. Evento organizado pelo Departamento de Direito. |
|
Declaração dos Direitos Humanos - 50 anos | _ |
Em comemoração aos 50 anos da Declaração dos Universal Direitos Humanos, a PUC-Rio e a ONU realizaram uma série de debates no Auditório do RDC. Programação: Contexto e Atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J., Aurélio Ruiz Minagorre (Nações Unidas), Dalmo de Abreu Dallari (USP), Antônio Augusto Cançado Trindade (Corte Internacional de Direitos Humanos), Walter Cavalcanti (DCE/PUC-Rio) e o prof. Eduardo Raposo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Exclusão Social e Democracia, com a profa. Alba Zaluar (UERJ), o prof. Eduardo Raposo (SOC), o prof. Marcelo Paixão (FASE) e a profa. Sonia Giacomini (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública, com o Ministro Evandro Lins e Silva (ABL), José Grégori (Secretário Nacional de Direitos Humanos), o prof. Francisco Mauro Dias (JUR) e o prof. Adair Rocha (COM); mesa-redonda Direitos Humanos, Terra e Trabalho, com Miguel Pressburger (AJUP/RJ), o pe. Ricardo Rezende Figueira (UFFRJ), o prof. João Ricardo Domelles (JUR) e a profa. Sônia Camargo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Desenvolvimento e Meio- Ambiente, com o deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ), o deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ), o prof. Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J. (GEO) e Antônio Pedro Ramos (DCE/PUC-Rio); Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cultura, com Joaquim Falcão (Fundação Roberto Marinho), o dramaturgo Alcione Araújo, o prof. José Maria Gomes (SOC) e a profa. Santuza Cambraia Neves (SOC). |
|
Medicina na Era Digital. Inteligência Artificial, Segurança da Informação e LGPD | _ |
Palestrantes: Prof. Felipe Campos Kitamura (UNIFESP), Prof. Anderson Oliveira da Silva (INF) e Profa. Caitlin Mulholland (JUR). |
|
Aula Inaugural do Departamento de Direito | _ |
A palestrante, Professora Julita Lemgruber (UCAM), falou sobre Legalização das Drogas. |
|
7ª Conferência do Journal of Private International Law | _ |
Pela primeira vez, a Conferência foi realizada fora da Europa ou Estados Unidos. As palestras versaram sobre aspectos do Direito Internacional Privado, de Direito de Família e de Menores, contratos internacionais, privacidade e internet, processo civil internacional, convenções da Conferência da Haia e Brexit. Estiveram presentes acadêmicos estrangeiros da área de Direito Internacional Privado: Paul Beaumont, da Universidade de Aberdeen; Ralf Michaels, da Duke University; Michel Sturner, da Universidade de Colonia; Philippa Rogerson, da Universidade de Cambridge; Veronica Ruiz, University of Edinburgh, e Maria Blanca Noodt Taquela, da Universidade de Belgrano, na Argentina. Entre os brasileiros, Claudia Lima Marques, da UFGRS; André Ramos, da USP; Marilda Rosado, da UERJ; Inez Lopes, da UNB; Fabricio Polido, da UFMG, e Marcelo De Nardi da UNISINOS. |
|
Seminário Globalização e Identidades Nacionais | _ |
Programação: Globalização e porosidade de culturas jurídicas, pelo prof. Florian Hoffman (JUR), prof. João Maurício Adeodato (UFPE), prof. Willis Santiago (PUC-SP) e prof. Nádia de Araújo (JUR); Modernização central e periférica, pelo prof. Werneck Vianna (luperj), prof. Jessé Souza (luperj), prof. Luiz Costa Lima (HIS) e profa. Ângela Paiva (SOC); Globalização e suas repercussões nas formações nacionais, pelo prof. Haunke Brunkhorst (Universidade de Flensburg), prof. José Maria Gomez (JUR), prof. Arthur Ituassu (COM) e profa. Patrícia Mattos (UCB-DF); Literatura e identidade, pela profa. Heloísa Starling (UFMG), profa. Mírian Sepúlveda (Uerj), profa. Gertrud Koch (Universidade Livre de Berlim) e profa. Cláudia Drucker (UFSC); O particular e o universal do ponto de vista da filosofia, pelo prof. Wilson Mendonça (UFRJ), prof. Fernando Rodrigues (UFRJ), prof. Luís Bernardo Araújo (Uerj) e prof. Newton Bignotto (UFMG); Globalização, multiculturalismo, identidade nacional brasileira, por Antônio Cavalcanti Maia (JUR), profa. Rachel Nigro (JUR), profa. Carolina Campos Mello (JUR) e prof. Liszt Vieira (JUR); Globalização e cultura brasileira, com o prof. Leandro Konder (EDU), Cacá Diegues (cineasta) e o prof. Karl Eric Schollhamer (LET). |
|
Seminário A década da Igualdade Racial: Trajetórias e Percursos das Políticas de Igualdade Racial | _ |
O objetivo foi discutir a elaboração, implementação, execução e a avaliação das políticas públicas para a promoção da igualdade racial quando o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil completa 10 anos. O encontro interdisciplinar é composto integralmente por mulheres negras como palestrantes, mediadoras e coordenadoras de GT. GT1: Educação e ações afirmativas; GT2: Gênero, raça, sexualidade e relações de poder; GT3: Saúde da população negra; GT4: Territórios quilombolas e políticas públicas; GT5: Religiões de matrizes africanas/motrizes africanas, racismo religioso e igualdade racial; GT6: Direito e relações raciais. |
|
Ciclo dos 25 anos da Constituição de 1988: Balanço dos Princípios Constitucionais da Administração Pública (Artigo 37) | _ |
O Departamento de Direito da PUC-Rio fez um balanço dos princípios constitucionais da Administração Pública em palestras com o Prof. Willis Santiago Guerra Filho (UNIRIO), o advogado José dos Santos Carvalho Filho e a Profa. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA). Evento realizado no Auditório B6. |
|
XI Colóquio Internacional Spinoza - Rio de Janeiro | _ |
O Colóquio Internacional Spinoza é realizado anualmente na Universidade Nacional de Córdoba, Argentina, e este ano veio para o Brasil. O tema este ano foi Spinoza e nós. Organizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio, UFRJ, USP, UNIRIO, UECe e Universidade Nacional de Córdoba. Realizado na Casa de Retiros Padre Anchieta. |
|
Seminário Republicanismo e Práticas Republicanas | _ |
Organizado pelo Programa da Pós-graduação do Departamento de Direito e pelo Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito (Giped). Programação: O Cidadão e a República, com o prof. Liszt Vieira (JUR) e o prof. João Batista Berthier (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Antônio Carlos Flores (PUC), a profa. Maria Arair Pinto Paiva (UFF), Wanda Claudia Galluzzi Nunes (JUR) e a profa. Marianna Montebello Willeman (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Francisco Mauro Dias (JUR), o prof. Augusto Werneck (JUR) e o prof. Manoel Messias Peixinho (JUR); Práticas Federativas, com a profa. Regina Soares (JUR), o prof. Dante Braz Limongi (JUR) e o prof. Francisco Guimaraens (JUR); Formas Republicanas de Governo, com o prof. Fábio Leite (JUR), a profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares (JUR), Vinícius Scarpi (JUR) e a profa. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (UFF e Ibemec); A Justiça na República, com o prof. Marcello Ciotola (JUR), o prof. José Ribas Vieira (JUR), Enzo Bello (JUR) e João Pedro Valladares Pádua (JUR); O Acesso à Justiça na República, com o prof. Cleber Francisco Alves (UCP) e o prof. João Fernando Vieira da Silva (Faculdades Doctum e FIC). |
|
Privacidade e Proteção dos Dados no Brasil - Regulação, Perspectivas e Desafios | _ |
Com Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF). |
|
Minicurso sobre Michel Foucault | _ |
Os palestrantes foram os professores Bernard E. Harcourt, da Columbia University, e Jurandir Freire Costa, da UERJ. Organizado pelo Departamento de Direito. |
|
Seminário internacional Direitos e Reconhecimento | _ |
Programação: Reconhecimento de Novos direitos - indígenas e quilombolas, pelo prof. José Maurício Arruti; Reconhecimento, ações afirmativas e justiça compensatória, pelo prof. Augusto Werneck; Cidadania e fruição de direitos no Brasil, pela profa. Maria Celina D'Araújo; Reconhecimento e teoria social, por João Feres Junior (IUPERJ); Recognizing citizens - The importance of solidarity and identify alongside rights, por Craig Calhoun (New York Univeristy); Movimentos sociais e reconhecimento, por llse Scherer-Warren (UFSC). |
|
Palestra Propriedade industrial - Pesquisa e desenvolvimento nas instituições | _ |
O Prof. Luiz Otávio Pimentel proferiu a palestra Propriedade industrial - Pesquisa e desenvolvimento nas instituições, realizada no Auditório B8 e organizada pelo Departamento de Direito. |
|
Fundação do Instituto de Criminologia da Pontifícia Universidade Católica | _ |
Os trabalhos do Instituto detinavam-se à "investigação científica, divulgação doutrinária e cooperação internacional nos estudos de Criminilogia e Direito Penal" (Anuário PUC-Rio 1964, p. 53). |
|
Lançamento do livro Lugares de Memória: ditadura militar e resistências no estado do Rio de Janeiro | _ |
O livro é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido pela equipe do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Departamento de Direito da PUC-Rio, com o apoio da FAPERJ, para contribuir com o trabalho da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio). |
|
A Constituição e a Defesa da Democracia | _ |
Evento organizado pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustoza (CAEL). Participação de professores da PUC-Rio e Uerj. Temas: Os direitos fundamentais; Cultura democrática e autoritarismo no Brasil; DIP e a defesa da democracia; O racismo; A defesa das instituições. |
|
Evento A Consciência Crítica da Conquista e Colonização da América na Escola Ibérica da Paz (Séc. XVI e XVII) | _ |
Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito. |