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Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem crescente Descrição
Ciclo Direito, Verdade e Memória _

Abertura do ciclo com a Aula Magna proferida pelo ministro Paulo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos. Em outras palestras, participação de Felipe Santana Cruz, Carlos Alberto Cão, Adriano Pilatti, Lizst Vieira, Vitória Graboís, José Maria Gómez, Carlos Alberto Plastíno e Alessandro Molon. Conferência de Encerramento com o jurista Walter Maierovitch, com o tema Direito à Memória, Direito ao esque­ cimento: anistia e crimes de lesa-humanidade..

Fundação do Instituto de Criminologia da Pontifícia Universidade Católica _

Os trabalhos do Instituto detinavam-se à "investigação científica, divulgação doutrinária e cooperação internacional nos estudos de Criminilogia e Direito Penal" (Anuário PUC-Rio 1964, p. 53).

Palestra Juízo Arbitral e Direito Concorrencial _

Com o Prof. Pedro Paulo Salles (JUR), especializado em Direito da Concorrência e Direito da Empresa. Realizada no CCE, unidade Centro.

I Encontro de Pesquisadores da Área de Direito do CNPq _

Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

Palestra sobre Leitura e Direito: Crime e Castigo _

Um diálogo entre a Literatura e o Direito, no qual foram analisados, comentados e debatidos trechos do romance Crime e Castigo, do escritor russo Fiódor Dostoiévski. A Profa. Denise Ramalho (Cátedra UNESCO) fez a análise literária do romance e o Prof. Adolfo Borges (JUR) foi o responsável por considerações do ponto de vista do Direito.

Proteção de Dados e Cyber Segurança _

Palestra com Clarissa Luz, a Profa. Caitlin Mulholland (JUR) e Cristiane Manzueto, organizada pelo Núcleo Multidisciplinar Legalite. Evento do Departamento de Direito.

Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente e a Universidade _

Evento promovido pela Fundação Centro Brasileiro da Infância e da Adolescência, pela PUC-Rio e pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL).

No dia 22, o prof. Deodato Rivera falou sobre Estatuto: Mutação Civilizatória; o juiz Sérgio Verani discutiu A questão do Ato Infracional; o prof. Gustavo Tepedino falou sobre O Ministério Público do Estatuto. No dia 23, o prof. Antônio Carlos Gomes da Costa falou sobre Estatuto: Contexto Histórico Institucional; o prof. Edson Seda de Moraes falou sobre Estatuto: a Cidadania e seu exercício; o desembargador Antônio Fernando de Amaral e Silva falou sobre Mutação Judicial. No dia 24, o Coronel Nazareth Cerqueira (Secretário de Polícia Militar), Lauro Monteiro (ABRAPIA), Maria Zoé Canellas e Person Matias Cândido da Silva (FPPDCA), os professores Irma Rizzini (USU), Cesar Barros Leal (UFCE), Maria Aparecida Marques (SER) e Maria Euchares S. Motta (PSI) debateram O Estatuto e a Universidade.

Debate AfroConnect _

O tema Direito e Usos Tradicionais do Território, com ênfase nas regularizações fundiárias relacionadas às comunidades remanescentes dos Quilombos e indígenas foi debatido pelos advogados Luiz Henrique Eloy (Museu Nacional/UFRJ), Cecilia Vieira (assessora parlamentar) e Almir Gonçalves Fernandes, quilombola da comunidade de São José da Serra. O encontro foi organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) do Departamento de Direito da PUC-Rio, Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e Coletivo Afroconectividade.

Direito e desenvolvimento: as ameaças atuais aos direitos dos povos indígenas _

O Prof. Luiz Eloy Terena foi o palestrante.

Jornadas Carlos Magno Nazareth Cerqueira de Direitos Humanos e Segurança Pública _

O projeto era coordenado pelo professor João Ricardo Dorneles (JUR). Programação: palestra Direitos Humanos Cidadania e Políticas de Segurança Pública, com o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Nilo Batista, e os professores João Mestieri e João Ricardo Dornelles; Polícia e Direitos Humanos, com o prof. João Ricardo Dornelles, o prof. Rafael Medina e James Cavallaro (Human Rights Watch); A ordem Constitucional de 1988 e a Segurança Pública, com os professores Francisco Mauro Dias e Regina Soares, e a especialista Victoria-Amalia Solocki.

Palestra Experiência Internacional na Formação de um Advogado _

Com o Prof. Lauro Gama, que tratou do Programa Direito Global, que equivale à dupla titulação para alunos do curso de Direito.

Iº Congresso de Direito Ambiental da PUC-Rio e 8º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB _

Debateu-se o papel do direito ambiental na construção da sustentabilidade. O encontro contou com participação de juristas e especialistas do Brasil e de outros países. Foram em torno de 40 professores de 30 universidades e centros universitários, de mais de dez Estados brasileiros.

Aula Inaugural Aberta da Pós-Graduação em Direito Econômico e Regulatório _

Balanço de 25 anos de privatização do setor elétrico. Palestrante: profa. Elena Landau, da FGV.

Conferência Antonio Negri - Crise do Neoliberalismo e Derivas Autoritárias _

A discussão fez parte do Ciclo de Debates pelos 30 anos da Constituição Federal, promovido pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.

Seminário CLT - 60 anos _

Palestras: Reforma da CLT, com o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho Arnaldo Sussekind; Novos Rumos do Sindicalismo; Trabalho e Desemprego; Contrato Coletivo: um novo desafio; Trabalho e Direitos Humanos.

PUC-Rio campeã da II Competição Brasileira de Arbitragem _

Alunos do Departamento de Direito, do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional da PUC-Rio, representaram a Universidade na II Competição Brasileira de Arbitragem, organizada pela Câmara Brasileira de Arbitragem Empresarial, em Belo Horizonte. Nas semifinais atuaram os Alunos Lucas Mayall e Pedro Henrique Serqueira e, na final, os Alunos João Paulo Georgief e Luisa Coelho.

Regulação de Redes Sociais _

Palestrantes: profa. Caitlin Mulholland (JUR) e prof. Carlos Affonso Souza (JUR).

III Seminário de Direito Empresarial _

Foram discutidos temas como O papel do Ministério Público na Recuperação Judicial e na Falência, Recuperação Judicial na Prática: aspectos polêmicos, Os Contratos Empresariais Modernos: Contrato de Subscrição Pública (Underwriting), contratos de empreitada de grande porte – EPC e coligação de contratos/contratos conexos, Novos Temas sobre os Atos de Concentração: ‘Gun Jumping’, Autorização Precária e Fundos de Investimento e Livre Iniciativa, Livre Concorrência e Abuso do Poder Econômico – O Direito da Concorrência a partir de seus princípios fundamentais. Houve ainda a entrega do II Prêmio de monografias Professor Alfredo Lamy Filho. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Palestra O Sistema Internacional de Proteção ao Refugiado _

Com a participação de Wellington Carneiro, Oficial Nacional de Proteção que integra o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil, e do prof. Gustavo Sénéchal (JUR).

Aula Inaugural do Departamento de Direito 2022.2 _

Direitos Humanos e novas tecnologias em tempos de neoliberalismo. Palestrante: profa. Gisele Ricobom (UFRJ).

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