Departamento de Direito (JUR)

Com a diretora da Organização Mundial do Comércio, Jayasheree Watal. Houve um debate coordenado pelo Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa (JUR). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Durante o mês, foram realizadas conferências com os temas: Padrões de desenvolvimento na China; O estatuto nacional e internacional da Áustria; A presença da Santa Sé na cena internacional como fator de paz mundial.

A equipe formada pelos alunos Bernardo Kaiser e Paulo Henrique Tavares, sob a orientação da Professora Letícia da Costa Paes, venceu a competição de Julgamento Simulado sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada pela American University, em Washington. O evento ocorreu entre os dias 18 e 23/5. O aluno Bernardo Kaiser também foi escolhido o melhor orador da competição. Participaram dessa edição mais de 100 equipes, de 26 países.

Seminário organizado pela Cátedra Sérgio Viera de Mello de Direitos Humanos.

Com os professores de Direito Ambiental Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) e Danielle de Andrade Moreira (JUR). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Organizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas e o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL), no auditório F6. O evento teve como expositores o professor João Mestieri o psicanalista Luís Alberto Py e o Procurador de Justiça Avelino Gomes Moreira Neto.

Participaram da organização do encontro representantes dos Departamentos de Letras e de Direito da PUC-Rio, da Université de Paris 8, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos e do espaço Base Dinâmica.

O evento teve a presença do professor Adolfo Borges (JUR), Procurador de Justiça do MP-RJ, e da pesquisadora Denise Ramalho, da Cátedra UNESCO de Leitura da PUC-Rio.

O objetivo foi expor questões relevantes sobre o tema do Compliance de dados, buscando integrar o conteúdo da exposição aos temas que serão abordados no curso de extensão Compliance Anticorrupção. Foram expositores o Prof. Mário Spinelli (UFLA-ESAF) e William Rocha (JUCERJA).

A Secretaria de Defesa do Consumidor assinou um convênio com a PUC-Rio inaugurando o novo sistema de atendimento ao consumidor, o Procon on-line, no Escritório Modelo de Advocacia (EMA). O convênio faz parte da descentralização do Procon, que agora não funciona mais no Centro da cidade, mas em postos de diversas universidades, ligados, pela internet, à Secretaria. O atendimento no EMA têm ocorrido desde o início do funcionamento do serviço, no dia 20 de agosto.

Palestrantes: Prof. Carlos Henrique Bechara (JUR) e Prof. João Rafael Gândara (JUR). Evento realizado através da plataforma Zoom.

Organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito, com apoio do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael). Temas: Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos; Súmulas Vinculantes; A EC 45 e o Direito Internacional; Conselho Nacional de Justiça - Controle Externo?; A Nova Realidade da Justiça do Trabalho; A EC 45 e a Eficácia da Prestação Jurisdicional; Um novo Estatuto da Magistratura?; Trabalhadores, Sindicatos e a Justiça do Trabalho.

As alunas do Departamento de Direito Laís Cavalcante e Maíra Fattorelli, do 5º e 9º períodos, representaram a PUC-Rio na Human Rights Interamerican Moot Court Competition. A disputa foi realizada na American University, em Washington, D.C., EUA. O Departamento de Direito é o atual campeão da competição, na qual não há um veredicto do júri: o vencedor é escolhido por quem apresenta os melhores argumentos. Em 2013, a PUC-Rio foi a primeira universidade brasileira a vencer a disputa.

Tema: Uma introdução ao Direito Civil-Constitucional. Palestrante: profa. Maria Celina Bodin de Moraes (JUR).

A abertura teve palestras dos professores Danilo Marcondes (FIL) e Vittorio Villa (Universitá di Palermo, Itália).

Considerada a primeira instituição do gênero no país, teve a aula inaugural realizada no Palácio Itamarati, no centro do Rio de Janeiro. A aula foi proferida pelo prof. Francisco Clementino San Tiago Dantas, e contou com a presença do Cardeal D. Jaime Câmara, do Ministro das Relações Exteriores, Raul Fernandes, do Ministro da Justiça, Adroaldo Mesquita, entre outros.

Os primeiros cursos foram de Direito Diplomático e Consular.

A conferência Violência contra a mulher no Direito Comparado e Internacional foi organizada pelo Departamento de Direito e contou com palestras e grupos de trabalho sobre os seguintes temas: Movimentos feministas, estratégias transnacionais e violência contra a mulher; Violência contra a mulher no Direito Internacional e Comparado; Judiciário e Lei Maria da Penha: aspectos criminais e constitucionais; Direito Internacional e violência doméstica; Estratégias litigiosas dos movimentos sociais; Gênero e sistema de justiça: que mulheres são protegidas e de que forma?; Lei Maria da Penha: desafios e perspectivas.

Participaram os professores Gisele Cittadino (JUR), Renato Lessa (JUR) e Luiz Werneck Vianna (CIS) que debateram sobre as políticas de destruição do bolsonarismo em meio à democracia brasileira, tais como o armamento, a decisão de remover os radares das estradas, o uso facultativo das cadeirinhas para crianças nos automóveis e a não obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.

Ministrada pela Profa. Cristina Lafont (Northwestern University, EUA). O tema da conferência foi a discussão a respeito da compatibilidade ou incompatibilidade entre direitos humanos e democracia. Participaram o Prof. Ralph Ings Bannell (EDU) e a Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Direitos Humanos, Profa. Márcia Nina Bernardes (JUR). Evento realizado no Auditório B8.

Coordenado pelo prof. Adriano Moreira (JUR), com os temas Ordem Internacional, Empresas Transnacionais, A Igreja e a Ordem Internacional e Direitos Humanos.