Departamento de Direito (JUR)

Organizado pelo Instituto Millenium, o seminário teve o objetivo de debater e refletir sobre o papel do governo e da sociedade civil na construção de um país mais ético. Os assuntos principais foram a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso à Informação.

Com os professores André Saddy (JUR) e José Vicente Santos de Mendonça (JUR).

O Instituto de Relações Internacionais e de Direito Comparado esteve em sua origem vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas. 

O seminário contou com palestras e exibições das cinebiografias O Longo Amanhecer (2004) e Livre Pensar (2018), dirigidas pelo prof. José Mariani, do Departamento de Comunicação Social. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades.

Com o tema “O ilícito-típico em Direito Penal”, a aula aberta foi ministrada pelo prof. Fábio Roberto D’ávila, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Pela primeira vez, a Conferência foi realizada fora da Europa ou Estados Unidos. As palestras versaram sobre aspectos do Direito Internacional Privado, de Direito de Família e de Menores, contratos internacionais, privacidade e internet, processo civil internacional, convenções da Conferência da Haia e Brexit. Estiveram presentes acadêmicos estrangeiros da área de Direito Internacional Privado: Paul Beaumont, da Universidade de Aberdeen; Ralf Michaels, da Duke University; Michel Sturner, da Universidade de Colonia; Philippa Rogerson, da Universidade de Cambridge; Veronica Ruiz, University of Edinburgh, e Maria Blanca Noodt Taquela, da Universidade de Belgrano, na Argentina. Entre os brasileiros, Claudia Lima Marques, da UFGRS; André Ramos, da USP; Marilda Rosado, da UERJ; Inez Lopes, da UNB; Fabricio Polido, da UFMG, e Marcelo De Nardi da UNISINOS.

A conferência Violência contra a mulher no Direito Comparado e Internacional foi organizada pelo Departamento de Direito e contou com palestras e grupos de trabalho sobre os seguintes temas: Movimentos feministas, estratégias transnacionais e violência contra a mulher; Violência contra a mulher no Direito Internacional e Comparado; Judiciário e Lei Maria da Penha: aspectos criminais e constitucionais; Direito Internacional e violência doméstica; Estratégias litigiosas dos movimentos sociais; Gênero e sistema de justiça: que mulheres são protegidas e de que forma?; Lei Maria da Penha: desafios e perspectivas.

Com a diretora da Organização Mundial do Comércio, Jayasheree Watal. Houve um debate coordenado pelo Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa (JUR). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

A equipe formada pelos alunos Bernardo Kaiser e Paulo Henrique Tavares, sob a orientação da Professora Letícia da Costa Paes, venceu a competição de Julgamento Simulado sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada pela American University, em Washington. O evento ocorreu entre os dias 18 e 23/5. O aluno Bernardo Kaiser também foi escolhido o melhor orador da competição. Participaram dessa edição mais de 100 equipes, de 26 países.

Realizados em dois dias, o primeiro debate contou com a participação dos deputados federais Artur da Távola (PSDB-RJ), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Vladimir Palmeira (PT-RJ), realizado no auditório do RDC; o segundo debate ocorreu no auditório FB-6, com a participação dos professores Carlos Roberto Siqueira Castro, Francisco Mauro Dias, Regina Cocli Lisboa Soares, Carlos Alberto Direito, José Ribas Vieira e Adriano Pilatti. Organizado pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL) e o Departamento de Ciências Jurídicas.

Seminário organizado pela Cátedra Sérgio Viera de Mello de Direitos Humanos.

Organizada pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACRIM), a discussão teve a presença da titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Duque de Caxias, Delegada Fernanda Fernandes, e da defensora pública titular da 21ª Vara Criminal da Capital, Simone Estrellita.

Os professores Sérgio Caldas e Scilio Faver apresentaram questões sobre a insolvência e recuperação de empresas na ambiência da Gestão e do Direito. No mesmo dia foi apresentado o Programa de Coimbra: Programa Internacional sobre Insolvência e Recuperação de Empresas, promovido pelo Departamento de Direito da PUC-Rio junto ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) e a Escola de Negócios da PUC-Rio.

A ex-presa política argentina Pilar Calveiro esteve na PUC-Rio para o evento e apresentou uma conferência sobre o tema do livro. O evento foi organizado pela Comissão Nacional da Verdade em parceria com a Comissão Estadual e o Departamento de Direito da PUC-Rio, e realizou-se no Auditório B8.

O deputado federal Eduardo Paes, o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, Bruno Saturnino Braga, e o professor João Ricardo Dorneles (JUR) são os convidados. O primeiro falou da regionalização do salário mínimo e suas consequências para o Estado, o segundo, de oportunidades, geração de renda e apoio a empresas de inovação, e o terceiro, de segurança pública e cidadania.

Prescrição e decadência e o direito imobiliário com a participação do Prof. Flávio Tartuce, da FADISP-ALFA.

Com Nilmário Miranda, Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. O ministro exaltou a importância dos direitos humanos através de um relato sobre as necessidades e problemas enfrentados na criação e evolução de órgãos internacionais mediadores, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As alunas do Departamento de Direito Laís Cavalcante e Maíra Fattorelli, do 5º e 9º períodos, representaram a PUC-Rio na Human Rights Interamerican Moot Court Competition. A disputa foi realizada na American University, em Washington, D.C., EUA. O Departamento de Direito é o atual campeão da competição, na qual não há um veredicto do júri: o vencedor é escolhido por quem apresenta os melhores argumentos. Em 2013, a PUC-Rio foi a primeira universidade brasileira a vencer a disputa.

A Abertura do Ano Acadêmico de 2008 teve a Aula Magna apresentada pelo jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito no auditório do RDC. Formado em Direito em 1965 pela PUC-Rio, foi professor da Universidade e Decano do Centro de Ciências Sociais.