Departamento de Direito (JUR)

Os professores Mauro Costa (UERJ), Carlos Augusto Peixoto Jr. (PUC-Rio) e Sandro Kobol Fornazari (UNIFESP) discutiram a obra de Gilles Deleuze e Félix Guattari. O evento foi organizado pelo Departamento de Direito no Auditório B8.

Publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito e com o Movimento Humanos Direitos. Abertura com a conferência Panorama Atual dos Direitos Humanos no Brasil, com o Secretário Nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e um membro da direção nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile.

Com Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF).

Os palestrantes foram os professores Bernard E. Harcourt, da Columbia University, e Jurandir Freire Costa, da UERJ. Organizado pelo Departamento de Direito.

Com Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional no Brasil e fundadora da ONG Criola. O encontro faz parte da comemoração dos 15 anos do Núcleo de Direitos Humanos.

Ministrada pela Profa. Cristina Lafont (Northwestern University, EUA). O tema da conferência foi a discussão a respeito da compatibilidade ou incompatibilidade entre direitos humanos e democracia. Participaram o Prof. Ralph Ings Bannell (EDU) e a Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Direitos Humanos, Profa. Márcia Nina Bernardes (JUR). Evento realizado no Auditório B8.

Evento da Cátedra Fullbright, com a participação dos professores Marco Pamplona (HIS), Angela Paiva (CIS), Florian Hoffmann (JUR), Antonio Sérgio Guimarães (USP), Rosana Rheringer (Actionaid), João Feres (luperj), Elielma Machado (CIS), Carlos Alberto Medeiros (UFF), Julio Tavares (UFF), José Roberto Goes (Uerj), Hebi Castro (UFF), entre outros. Entre os convidados estrangeiros estiveram a profa. Cheryl Harris (UCLA, o prof. Devon Carbado (UCLA, o prof. Luke Charles Harris (UCLA) e a profa. Kimberle Crenshaw (UCLA).

Equipe do Departamento de Direito obteve o primeiro lugar na etapa escrita e chegou à semifinal na etapa oral do Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A equipe foi formada pelas alunas Fernanda Pradal, mestranda e orientadora da equipe e pelas alunas de graduação Juliana Streva e Maria Izabel Varella. O concurso, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com a American University, foi realizado no Auditório B8 e serviu para a seleção de uma equipe brasileira para a 17ª edição da Competição de Julgamento Simulado, na cidade de Washington, EUA.

O evento programou diversas mesas e a apresentação de artigos selecionados. A fim de permitir uma análise aprofundada das múltiplas dimensões do maio de 68 e de suas repercussões globais e locais, várias abordagens foram utilizadas, como, por exemplo, a teoria crítica, a teoria política, a história, a história das artes e do cinema e os estudos culturais e de gênero. Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.

Os professores Sérgio Caldas e Scilio Faver apresentaram questões sobre a insolvência e recuperação de empresas na ambiência da Gestão e do Direito. No mesmo dia foi apresentado o Programa de Coimbra: Programa Internacional sobre Insolvência e Recuperação de Empresas, promovido pelo Departamento de Direito da PUC-Rio junto ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) e a Escola de Negócios da PUC-Rio.

Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

Criado o Escritório Modelo de Advocacia, destinado a oferecer campo de estágio aos alunos de Ciências Jurídicas

Novos Caminhos do Direito Contratual com o palestrante Prof. Anderson Schreiber, da UERJ.

Evento organizado pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustoza (CAEL). Participação de professores da PUC-Rio e Uerj. Temas: Os direitos fundamentais; Cultura democrática e autoritarismo no Brasil; DIP e a defesa da democracia; O racismo; A defesa das instituições.

O Seminário Violência e Cidadania foi uma iniciativa conjunta do Departamento de Direito, do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades (IEAHu) do Decanato do CTCH, da Cátedra Carlo Maria Martini (CCMM) e do Núcleo de Direitos Humanos PUC-Rio. Ocorreram debates sobre Segurança pública e direitos humanos com a participação do cineasta José Padilha e de Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, e sobre Polícia e desordem social com a participação do deputado Durval Ângelo e do Professor Cunca Bocayuva, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.

O tema Cidadania, impunidade e controle da atividade policial, foi debatido pela Subsecretária de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rosa Cardoso da Cunha e pelos professores Carlos Maia (JUR) e Gustavo Sénéchal de Goffredo (JUR). O tema Ética, democratia e comunicação de massa, debatido pelos professores Carlos Roberto de Siqueira Castro (JUR), Eliane Botelho Junqueira (JUR) e João Luís Van Tilburg (COM). O tema Ética, cidadania e modelos de desenvolvimento, debatido pelos professores Luís Roberto Cunha (ECO), Carlos Alberto Plastino (JUR) e Regina Lisboa Soares (JUR). O tema Cidadania e proteção judiciária, pelos debatedores Maria Lúda Karam (Juíza) e os professores Adolfo Borges Filho (JUR) e Firly Nascimento Filho (JUR). O tema Ética, ordem Jurídica e modernidade, discutido pelos professores Alejandro Bugallo Alvarez (JUR), Antônio Carlos Cavalcanti Maia (JUR) e Maria Celina Tepedino (JUR). O Tema Ética e desagregação social, pelos professores César Guimarães (HIS), Gisele Citadino (JUR) e José Maria Gomes (JUR). O tema Direito à vida e pena de morte, pelos professores João Ricardo Dornelles (JUR) e Adriano Pilatti (JUR).

Palestrantes: Prof. Felipe Campos Kitamura (UNIFESP), Prof. Anderson Oliveira da Silva (INF) e Profa. Caitlin Mulholland (JUR).

As alunas do Departamento de Direito Laís Cavalcante e Maíra Fattorelli, do 5º e 9º períodos, representaram a PUC-Rio na Human Rights Interamerican Moot Court Competition. A disputa foi realizada na American University, em Washington, D.C., EUA. O Departamento de Direito é o atual campeão da competição, na qual não há um veredicto do júri: o vencedor é escolhido por quem apresenta os melhores argumentos. Em 2013, a PUC-Rio foi a primeira universidade brasileira a vencer a disputa.

Com o objetivo de refletir sobre o julgamento de Eldorado dos Carajás e a partir dele discutir questões sobre a fragilidade das instituições políticas e a efetividade dos direitos humanos.

Mesas de debate: Aspectos jurídicos e políticos do julgamento, com o prof. João Mestieri (JUR), José Carlos Garcia (juiz federal) e Marcelo Silva de Freitas (advogado assistente de acusação); A competência da jurisdição e a efetividade dos direitos humanos no contexto do alargamento da competência das cortes internacionais, com o prof. Antonio Gomes Moreira Maués (UFPa), prof. Tarciso Dal Maso Jardim (CEUB) e o prof. Gustavo Sénechal de Goffredo (JUR).