Título | Código | Data | Descrição |
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Direito em Debate - A seguridade social e o Sistema Único de Saúde: da Assembleia Nacional Constituinte à Pandemia | _ |
Com o Prof. Francisco de Guimaraens (JUR) e o Prof. Adriano Pilatti (JUR). |
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Ciclo de palestras pelos 25 anos da Constituição Brasileira | _ |
Mesas com os temas Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, A Constituição de 1988 e o Direito Internacional e Direito das Minorias. Evento realizado no Auditório B6. |
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Seminário O Abuso do Poder Político e a Consciência do Voto | _ |
No encontro, foram discutidas a prevenção ao abuso de poder político e econômico e a participação popular na fiscalização de candidatos. Estiveram presentes o Prof. Adolfo Borges Filho (JUR), o Prof. Bruno Gaspar Correa (EMERJ) e o Prof. Alexandre Véras Vieira (IBMEC). |
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Representante da ONU recebeu na PUC-Rio relatório sobre tortura policial | _ |
Asma Jahangir, paquistanesa, é Relatora Especial da ONU para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais. Ela foi convidada pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio para receber um relatório independente sobre torturas e execuções sumárias. O encontro teve a presença de Liliane Tojo, Marcelo Freixo, Ignácio Cano, Márcia Bernardes e Alessandro Molon Escrito pelo Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio, pelo Centro de Justiça Global, pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj e pelo Center for Justice and International Law (Cejil), o relatório contém o resultado de pesquisas independentes sobre violência. Também resume casos emblemáticos de execuções sumárias no Estado do Rio de Janeiro. Responsável por monitorar as execuções pelo mundo, a paquistanesa visitou a Febem de São Paulo, os morros do Borel e do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e conversou com familiares de vítimas de execuções sumárias, incluindo a família do chinês Chan Kim Chang, a mais recente vítima de tortura em presídio que virou notícia em jornais. |
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Direito em debate – Requisição Administrativa em Tempo de Pandemia | _ |
Com os professores André Saddy (JUR) e José Vicente Santos de Mendonça (JUR). |
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Seminário A Imprensa e os Poderes Judiciário e Legislativo na Consolidação da Democracia | _ |
Serão debatidas A Reforma Política na Construção da Cidadania e A Cobertura nas Eleições 2006, com a presença do Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio Del'Orto, e da jornalista Daniela Sholl; A relação entre Imprensa e Poder Judiciário: Aspectos Jurídicos, com o prof. Luís Gustavo Grandinette Castanho de Carvalho; A Lei do Inquilinato: 15 Anos de um Exemplo que Deu Certo, com o prof. Geraldo Beire Simões, advogado especializa do em direito imobiliário. |
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Aula Inaugural da Pós-Graduação em Ciências Penais | _ |
Com o tema “O ilícito-típico em Direito Penal”, a aula aberta foi ministrada pelo prof. Fábio Roberto D’ávila, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). |
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Consulta Pública do Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos | _ |
Evento organizado pelos departamentos de Ciências Sociais e de Direito, em parceria com a CEPLIR (Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos) e a SEASDH (Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos), e realizado no Auditório B8. |
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Aula Magna do Departamento de Direito com a presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia | _ |
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou a Aula Magna do Departamento de Direito a convite do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), com o tema O papel do Judiciário em tempo de instabilidade e descrença política. |
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Seminário internacional Direitos e Reconhecimento | _ |
Programação: Reconhecimento de Novos direitos - indígenas e quilombolas, pelo prof. José Maurício Arruti; Reconhecimento, ações afirmativas e justiça compensatória, pelo prof. Augusto Werneck; Cidadania e fruição de direitos no Brasil, pela profa. Maria Celina D'Araújo; Reconhecimento e teoria social, por João Feres Junior (IUPERJ); Recognizing citizens - The importance of solidarity and identify alongside rights, por Craig Calhoun (New York Univeristy); Movimentos sociais e reconhecimento, por llse Scherer-Warren (UFSC). |
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Fundação do Instituto de Criminologia da Pontifícia Universidade Católica | _ |
Os trabalhos do Instituto detinavam-se à "investigação científica, divulgação doutrinária e cooperação internacional nos estudos de Criminilogia e Direito Penal" (Anuário PUC-Rio 1964, p. 53). |
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Seminário para discussão sobre o Código de Defesa do Consumidor | _ |
Realizado no Auditório do RDC, com as palestras: Visão geral do código” por Onurb Bruno; Responsabilidade civil', por Heloisa Barbosa; Publicidade no CDC, por Pedro Paulo Cristofaro; Sanções administrativas, por Mauro Dias; Aspectos penais, por João Mestieri; Proteção contratual, por Paulo Roberto de Freitas; Ações coletivas, por Carlos Roberto Moreira; Poder cautelar do juiz, por Sérgio Bermudes; Coisa julgada e execução, por Paulo César Pinheiro Carneiro; Convenção coletiva, por Antônio Carlos de Freitas Moraes; Juizado de pequenas causas e o direito do consumidor, por Gelcy Migon Pinto de OIiveira. |
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Aula Inaugural Aberta da Pós-Graduação em Direito Imobiliário | _ |
Prescrição e decadência e o direito imobiliário com a participação do Prof. Flávio Tartuce, da FADISP-ALFA. |
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Participação da PUC-Rio na Cúpula dos Povos | _ |
Representantes dos Departamentos de Direito, Serviço Social e Teologia participaram de palestras e do lançamento de uma cartilha para a legalização de casas religiosas de matriz africana na Cúpula dos Povos, Rio+20, no conjunto de tendas Religiões por Direitos, cujo tema geral foi Diálogo inter-religioso pela construção de uma cultura de paz e em defesa dos Direitos Humanos e da Terra. |
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Declaração dos Direitos Humanos - 50 anos | _ |
Em comemoração aos 50 anos da Declaração dos Universal Direitos Humanos, a PUC-Rio e a ONU realizaram uma série de debates no Auditório do RDC. Programação: Contexto e Atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J., Aurélio Ruiz Minagorre (Nações Unidas), Dalmo de Abreu Dallari (USP), Antônio Augusto Cançado Trindade (Corte Internacional de Direitos Humanos), Walter Cavalcanti (DCE/PUC-Rio) e o prof. Eduardo Raposo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Exclusão Social e Democracia, com a profa. Alba Zaluar (UERJ), o prof. Eduardo Raposo (SOC), o prof. Marcelo Paixão (FASE) e a profa. Sonia Giacomini (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública, com o Ministro Evandro Lins e Silva (ABL), José Grégori (Secretário Nacional de Direitos Humanos), o prof. Francisco Mauro Dias (JUR) e o prof. Adair Rocha (COM); mesa-redonda Direitos Humanos, Terra e Trabalho, com Miguel Pressburger (AJUP/RJ), o pe. Ricardo Rezende Figueira (UFFRJ), o prof. João Ricardo Domelles (JUR) e a profa. Sônia Camargo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Desenvolvimento e Meio- Ambiente, com o deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ), o deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ), o prof. Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J. (GEO) e Antônio Pedro Ramos (DCE/PUC-Rio); Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cultura, com Joaquim Falcão (Fundação Roberto Marinho), o dramaturgo Alcione Araújo, o prof. José Maria Gomes (SOC) e a profa. Santuza Cambraia Neves (SOC). |
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XI Colóquio Internacional Spinoza - Rio de Janeiro | _ |
O Colóquio Internacional Spinoza é realizado anualmente na Universidade Nacional de Córdoba, Argentina, e este ano veio para o Brasil. O tema este ano foi Spinoza e nós. Organizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio, UFRJ, USP, UNIRIO, UECe e Universidade Nacional de Córdoba. Realizado na Casa de Retiros Padre Anchieta. |
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Direito em Debate - A proteção do participante de ensaios clínicos | _ |
Com as professoras Caitlin Mulholand (JUR) e Paula Moura (JUR). |
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Lançamento da campanha Coração Azul, contra o Tráfico de Pessoas | _ |
Iniciativa do Comitê Azul Rio de Janeiro em conjunto com a Secretaria Nacional de Justiça. O evento teve a presença do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, da escritora Gloria Perez, Presidente de Honra do Comitê Azul Rio de Janeiro e do Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Júnior. |
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Seminário Globalização e Identidades Nacionais | _ |
Programação: Globalização e porosidade de culturas jurídicas, pelo prof. Florian Hoffman (JUR), prof. João Maurício Adeodato (UFPE), prof. Willis Santiago (PUC-SP) e prof. Nádia de Araújo (JUR); Modernização central e periférica, pelo prof. Werneck Vianna (luperj), prof. Jessé Souza (luperj), prof. Luiz Costa Lima (HIS) e profa. Ângela Paiva (SOC); Globalização e suas repercussões nas formações nacionais, pelo prof. Haunke Brunkhorst (Universidade de Flensburg), prof. José Maria Gomez (JUR), prof. Arthur Ituassu (COM) e profa. Patrícia Mattos (UCB-DF); Literatura e identidade, pela profa. Heloísa Starling (UFMG), profa. Mírian Sepúlveda (Uerj), profa. Gertrud Koch (Universidade Livre de Berlim) e profa. Cláudia Drucker (UFSC); O particular e o universal do ponto de vista da filosofia, pelo prof. Wilson Mendonça (UFRJ), prof. Fernando Rodrigues (UFRJ), prof. Luís Bernardo Araújo (Uerj) e prof. Newton Bignotto (UFMG); Globalização, multiculturalismo, identidade nacional brasileira, por Antônio Cavalcanti Maia (JUR), profa. Rachel Nigro (JUR), profa. Carolina Campos Mello (JUR) e prof. Liszt Vieira (JUR); Globalização e cultura brasileira, com o prof. Leandro Konder (EDU), Cacá Diegues (cineasta) e o prof. Karl Eric Schollhamer (LET). |
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Desenho Deliberativo do STF e Plenário Virtual | _ |
Palestrante: prof. Alexandre Freire, do STF. |