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Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem crescente Descrição
Lançamento da campanha Coração Azul, contra o Tráfico de Pessoas _

Iniciativa do Comitê Azul Rio de Janeiro em conjunto com a Secretaria Nacional de Justiça. O evento teve a presença do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, da escritora Gloria Perez, Presidente de Honra do Comitê Azul Rio de Janeiro e do Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Júnior.

I Seminário de Filo­sofia e Teoria do Direito _

Palestras: Filosofia do Direito e Teoria do Direito - domínios superpostos, áre­as diferentes ou campos de investigação complementa­res, pelo prof. Antonio Maia (JUR); As tendências con­temporâneas da Filosofia do Direito Constitucional, pelo prof. Ricardo Lobo Torres (PUC, UGF, UERJ); Representações da Democra­cia no Direito, pelo prof. José Ribas Vieira (PUC, UFF e UFRJ); Posse e Propriedade em Proudhon, pelo prof. Geraldo Monteiro (UCAM, UERJ); Um paradigma ético legitimador do Direito e do Estado, pelo prof. Vicente Barreto (UGF, UERJ); François Exaid e a Filoso­fia do Direito, pelo prof. José Fer­nando Farias (UFF). Todos as palestras foram na sala F612.

Minicurso sobre Michel Foucault _

Os palestrantes foram os professores Bernard E. Harcourt, da Columbia University, e Jurandir Freire Costa, da UERJ. Organizado pelo Departamento de Direito.

Seminário Fórum Social Mundial: a Luta por uma Nova Era dos Direitos _

O evento marcou o lançamento do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito e foi organizado em parceria com a Fase, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional e o Cael.

Jornadas Internacionais: maio 68 como Fenômeno Global (2ª parte) _

O evento programou diversas mesas e a apresentação de artigos selecionados. A fim de permitir uma análise aprofundada das múltiplas dimensões do maio de 68 e de suas repercussões globais e locais, várias abordagens foram utilizadas, como, por exemplo, a teoria crítica, a teoria política, a história, a história das artes e do cinema e os estudos culturais e de gênero. Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.

Palestra Queering (Extra) Territoriality _

O Prof. Ralph Wilde (University College  London) participou do encontro.

Aula Inaugural do Departamento de Direito com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso _

O tema da aula foi Judicialização da Política e a Relação entre os Poderes.

Aula Inaugural Aberta do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil _

Palestra do Prof. Fredie Didier, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Seminário Valores hegemônicos na contemporaneidade e suas consequências na vida social _

Programação: mesa Valores Hegemônicos na Sociedade Atual, Identificação e Crítica, com o prof. Leandro Konder (EDU), o prof. Carlos Plastino (JUR) e o prof. Maurício Rocha (Uerj); mesa Relações dos Valores Hegemônicos com a Cidadania Organizada, com Valério Silva (Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião), o prof. PUC João Ricardo W. Dornelles (JUR) e a profa. Margarida de Souza Neves (HIS); mesa Os Valores Hegemônicos e a Construção do Estado, com a profa. Gisele Cittadino (JUR), o prof. Luiz Eduardo Melin (JUR) e o prof. José Maria Gomez (IRI); mesa Os meios de Comunicação e a Difusão dos Valores Hegemônicos, com o prof. Silvio Tendler (COM), a profa. Tânia Pereira (JUR) e a advogada Rosiska Darcy de Oliveira.

Aula Inaugural do Departamento de Direito _

Com Eugênia Gonzaga, Procuradora Regional da República e ex-Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Tema: Direito à verdade e à memória diante da permanência da violência do Estado.

II Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos _

Organizado pelo Centro de Informação das Nações Unidas do Brasil e o movimento Rio de Paz, com o apoio do Departamento de Direito. O encontro teve a presença do Reitor pe. Jesús Hortal S.J. Programação: Homicídios - uma epidemia ainda fora de controle, com Mário Sérgio de Brito Duarte e Ana Paula Miranda; Menos crimes esclarecidos, mais impunidade, com Vinícius George e Mauro Ricart; Mobilização e cidadania contra a violência, com Carlos Eduardo Machado, Carlos Santiago e Antônio Carlos Costa; A contribuição do Pronasci para a redução da violência em áreas de risco, com Ricardo Balestreri e Gláucio Soares.

Inauguração do Centro de Assistência Judiciária _

A Faculdade de Direito inaugurou o Centro de Assistência Judiciária, para atender a casos judiciários da população e fornecer campo de estágio aos alunos.

Ciclo de palestras com Walter Sinnott-Armstrong _

Organizado pelos Departamentos de Filosofia e de Direito, juntamente com o núcleo Ética e Realidade Atual (ERA) da PUC-Rio, o ciclo de palestras com Walter Sinnott-Armstrong abordou a relação entre vícios e responsabilidades legais. Sinnott-Armstrong é professor de Filosofia e Ética da Duke University, nos EUA.

Aula Live Direito, Justiça e Emergência Climática _

Participação da profa. Danielle de Andrade Moreira (NIMA) e das professoras da Pós-Graduação em Direito Ambiental Brasileiro, Stela Luz Andreatta e Letícia Maria Rêgo Teixeira.

Seminário Universidade e Direitos Humanos no Brasil Hoje _

Com  a participação  dos professores Gustavo Goffredo, João Ricardo Wanderley, Eliane Junqueira, José Ribas Vieira, José Maria Gomez, numa promoção do ISEBI, UERJ, Departamento de Ciências Jurídicas (Direito) da PUC-Rio e Instituto de Derechos Humanos.

Conferência Processos de Memorialização da Violência Política do Passado Recente: África do Sul, Argentina e Brasil _

Organizada pelo Núcleo de Direito Humanos do Departamento de Direito. Estiveram presentes na abertura o Vice-Reitor Acadêmico Prof. José Ricardo Bergmann, o Diretor do Departamento de Direito, Prof. Francisco Guimaraens, o Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e o Presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous e o Prof. João Ricardo Dornelles (JUR).

Posse do prof. Francisco de Guimaraens como Decano do CCS _

O prof. Francisco de Guimaraens, do Departamento de Direito, substituiu o prof. Luiz Roberto de Azevedo Cunha, do Departamento de Administração.

Seminário A Ordem Jurídica Arbitral: Suas Distorções, Aspectos Econômicos e Impacto na Área de Petróleo e Gás _

Com a participação de representantes do Comitê Brasileiro de Arbitragem, da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Ministério da Justiça (CADE) e de escritórios especializados na área. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Comemoração dos 50 anos da Organização das Nações Unidas _

Durante o encontro, houve a exibição de um filme produzido pela ONU, com a presença do diretor Stefan Hildebrand e de alguns atores. Participaram o prof. João Ricardo Dornelles (JUR), o Juiz de Menores do Rio de Janeiro, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, a profa. Tânia da Silva Pereira (JUR), o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio Grande do Sul, José Ramos Neto, a filósofa Margarida Maria Prado de Mendonça, o psicanalista Sócrates Nolasco, a profa. Myrtes de Aguiar Macedo (SER), a cineasta e diretora do filme Guerra dos Meninos, Sandra Werneck, e o prof. Rogério Reis de Mello (JUR).

Prisões, Educação e Sistema de Justiça: Brasil e Estados Unidos _

O Seminário contou com a participação das professoras Mia Ruyter, da Columbia University; Elaine Barbosa, do Instituto Nelson Mandela; Maria Walkiria Cabral, da UFRJ; Pâmella Passos, do IFRJ, e Sandra Regina de Souza Cruz, da Associação Elas Existem.

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