Departamento de Direito (JUR)

A Faculdade de Direito inaugurou o Centro de Assistência Judiciária, para atender a casos judiciários da população e fornecer campo de estágio aos alunos.

O livro é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido pela equipe do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Departamento de Direito da PUC-Rio, com o apoio da FAPERJ, para contribuir com o trabalho da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso criticou o sistema político brasileiro e abordou temas polêmicos como a descriminalização da maconha na aula inaugural do Curso de Direito.

Com o Prof. Poul Fritz Kjær, da Copenhagen Business School. O tema de seu livro Constitutionalism in the global realm: a sociological approach, routledge, research in Constitutional Law foi o tema central do encontro.

Os professores Mauro Costa (UERJ), Carlos Augusto Peixoto Jr. (PUC-Rio) e Sandro Kobol Fornazari (UNIFESP) discutiram a obra de Gilles Deleuze e Félix Guattari. O evento foi organizado pelo Departamento de Direito no Auditório B8.

Os professores Pedro Paulo Salles Cristófaro e Pedro Paulo Cristófaro (JUR) foram os palestrantes.

Com  a participação  dos professores Gustavo Goffredo, João Ricardo Wanderley, Eliane Junqueira, José Ribas Vieira, José Maria Gomez, numa promoção do ISEBI, UERJ, Departamento de Ciências Jurídicas (Direito) da PUC-Rio e Instituto de Derechos Humanos.

Equipe do Departamento de Direito obteve o primeiro lugar na etapa escrita e chegou à semifinal na etapa oral do Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A equipe foi formada pelas alunas Fernanda Pradal, mestranda e orientadora da equipe e pelas alunas de graduação Juliana Streva e Maria Izabel Varella. O concurso, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com a American University, foi realizado no Auditório B8 e serviu para a seleção de uma equipe brasileira para a 17ª edição da Competição de Julgamento Simulado, na cidade de Washington, EUA.

Palestras: Filosofia do Direito e Teoria do Direito - domínios superpostos, áre­as diferentes ou campos de investigação complementa­res, pelo prof. Antonio Maia (JUR); As tendências con­temporâneas da Filosofia do Direito Constitucional, pelo prof. Ricardo Lobo Torres (PUC, UGF, UERJ); Representações da Democra­cia no Direito, pelo prof. José Ribas Vieira (PUC, UFF e UFRJ); Posse e Propriedade em Proudhon, pelo prof. Geraldo Monteiro (UCAM, UERJ); Um paradigma ético legitimador do Direito e do Estado, pelo prof. Vicente Barreto (UGF, UERJ); François Exaid e a Filoso­fia do Direito, pelo prof. José Fer­nando Farias (UFF). Todos as palestras foram na sala F612.

O seminário foi realizado em parceria entre o Departamento de História, o Departamento de Direito, o Departamento Instituto de Relações Internacionais e o Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mesa I: Gênese e Impactos da Revolução Russa, com Daniel Aarão Reis, da UFF, Paulo Vizentini, da UFRGS, e Ana Garcia, da UFRRJ. Mesa II: Conformação Política e Constitucional do Estado Soviético, com Adriano Pilatti (JUR), Luis Fernandes (IRI) e Flávia Vieira, da UFRRJ. Mesa III: Economia Política do Desenvolvimento Soviético, com Franklin Serrano e Carlos Medeiros, da UFRJ, Olival Freire, da UFBA e Luiz Eduardo Melin (JUR). Mesa IV: Cultura e Promoção da Igualdade na Sociedade Soviética, com Graziela Schneider, da USP, Lúcia Helena Rincon, da PUC-Goiás e Maurício Parada (HIS). Como atividade paralela, A Revolução em Imagens, exposição nos pilotis da ala Kennedy.

Coordenada pela Profa. Mariana Trotta (JUR) com a participação de Prof. André Videira (UFRRJ), Profa. Ediléia Carvalho (EDU), Elda Maria dos Santos (Dona Miúda, Quilombo do Linharinho, Conceição da Barra/ES), Luiz Sacopã (Quilombola da Comunidade do Sacopã e Presidente da AQUILERJ), Aline Caldeira Lopes (Doutoranda, JUR) e Elizeu da Silva (Xumxum, Quilombo do Capão do Negro – Várzea Grande/MT). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

Com os professores André Saddy (JUR) e José Vicente Santos de Mendonça (JUR).

O evento marcou o lançamento do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito e foi organizado em parceria com a Fase, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional e o Cael.

Os temas foram Violência Contra a Mulher e Questões Políticas e Epistemológicas na Relação entre Gênero e Direito. Participação dos professores Rodrigo Costa (UERJ), Mary Beloff (Universidade de Buenos Aires), Ela Wiecko (UnB), Isabel Jaramillo (Universidad de Los Andes), Eduardo Rabenhorst (UFPB), Márcia Nina Bernardes (JUR) e Paola Bergallo (Universidade de Buenos Aires e Palermo). Evento organizado pelo Departamento de Direito.