Departamento de Direito (JUR)

Palestrante: Mayra Cotta, advogada.

Os trabalhos do Instituto detinavam-se à "investigação científica, divulgação doutrinária e cooperação internacional nos estudos de Criminilogia e Direito Penal" (Anuário PUC-Rio 1964, p. 53).

Evento organizado pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustoza (CAEL). Participação de professores da PUC-Rio e Uerj. Temas: Os direitos fundamentais; Cultura democrática e autoritarismo no Brasil; DIP e a defesa da democracia; O racismo; A defesa das instituições.

Os temas foram Violência Contra a Mulher e Questões Políticas e Epistemológicas na Relação entre Gênero e Direito. Participação dos professores Rodrigo Costa (UERJ), Mary Beloff (Universidade de Buenos Aires), Ela Wiecko (UnB), Isabel Jaramillo (Universidad de Los Andes), Eduardo Rabenhorst (UFPB), Márcia Nina Bernardes (JUR) e Paola Bergallo (Universidade de Buenos Aires e Palermo). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Realizado no Auditório do RDC, com as palestras: Visão ge­ral do código” por Onurb Bruno; Responsabi­lidade civil', por Heloisa Barbosa; Publicidade no CDC, por Pedro Paulo Cristofaro; Sanções  administrativas,  por Mauro Dias; Aspectos penais, por João Mestieri; Proteção contra­tual, por Paulo Roberto de Freitas; Ações coletivas, por Carlos Roberto Moreira; Poder cautelar do juiz, por Sérgio Bermudes; Coisa julgada e execução, por Paulo César Pinheiro Carneiro; Convenção coletiva, por Antônio Carlos de Freitas Moraes;  Juizado de pequenas causas e o direito do consumidor, por Gelcy Migon Pinto de OIiveira.

Com os professores Sarah Hayes (Oxford Brookes University), Rodrigo Vittorino Souza Alves (Universidade Federal de Uberlândia) e Fábio Carvalho Leite (JUR).

Em comemoração aos 50 anos da Declaração dos Universal Direitos Humanos, a PUC-Rio e a ONU realizaram uma série de debates no Auditório do RDC.

Programação: Contexto e Atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J., Aurélio Ruiz Minagorre (Nações Unidas), Dalmo de Abreu Dallari (USP), Antônio Augusto Cançado Trindade (Corte Internacional de Direitos Humanos), Walter Cavalcanti (DCE/PUC-Rio) e o prof. Eduardo Raposo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Exclusão Social e Democracia, com a profa. Alba Zaluar (UERJ), o prof. Eduardo Raposo (SOC), o prof. Marcelo Paixão (FASE) e a profa. Sonia Giacomini (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública, com o Ministro Evandro Lins e Silva (ABL), José Grégori (Secretário Nacional de Direitos Humanos), o prof. Francisco Mauro Dias (JUR) e o prof. Adair Rocha (COM); mesa-redonda Direitos Humanos, Terra e Trabalho, com Miguel Pressburger (AJUP/RJ), o pe. Ricardo Rezende Figueira (UFFRJ), o prof. João Ricardo Domelles (JUR) e a profa. Sônia Camargo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Desenvolvimento e Meio- Ambiente, com o deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ), o deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ), o prof. Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J. (GEO) e Antônio Pedro Ramos (DCE/PUC-Rio); Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cultura, com Joaquim Falcão (Fundação Roberto Marinho), o dramaturgo Alcione Araújo, o prof. José Maria Gomes (SOC) e a profa. Santuza Cambraia Neves (SOC).

Com o Prof. Francisco de Guimaraens (JUR) e o Prof. Adriano Pilatti (JUR).

Evento organizado pelo Departamento de Direito. A abertura do Seminário foi com a palestra O Programa Mais Médicos à Luz da Reforma Sanitária. O encontro fez parte do Ciclo 25 Anos de Constituição Democrática. Evento realizado no Auditório B8.

No encontro, foram discutidas a prevenção ao abuso de poder político e econômico e a participação popular na fiscalização de candidatos. Estiveram presentes o Prof. Adolfo Borges Filho (JUR), o Prof. Bruno Gaspar Correa (EMERJ) e o Prof. Alexandre Véras Vieira (IBMEC).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso criticou o sistema político brasileiro e abordou temas polêmicos como a descriminalização da maconha na aula inaugural do Curso de Direito.

Com o Prof. Poul Fritz Kjær, da Copenhagen Business School. O tema de seu livro Constitutionalism in the global realm: a sociological approach, routledge, research in Constitutional Law foi o tema central do encontro.

Programação: Globalização e porosidade de culturas jurídicas, pelo prof. Florian Hoffman (JUR), prof. João Maurício Adeodato (UFPE), prof. Willis Santiago (PUC-SP) e prof. Nádia de Araújo (JUR); Modernização central e periférica, pelo prof. Werneck Vianna (luperj), prof. Jessé Souza (luperj), prof. Luiz Costa Lima (HIS) e profa. Ângela Paiva (SOC); Globalização e suas repercussões nas formações nacionais, pelo prof. Haunke Brunkhorst (Universidade de Flensburg), prof. José Maria Gomez (JUR), prof. Arthur Ituassu (COM) e profa. Patrícia Mattos (UCB-DF); Literatura e identidade, pela profa. Heloísa Starling (UFMG), profa. Mírian Sepúlveda (Uerj), profa. Gertrud Koch (Universidade Livre de Berlim) e profa. Cláudia Drucker (UFSC); O particular e o universal do ponto de vista da filosofia, pelo prof. Wilson Mendonça (UFRJ), prof. Fernando Rodrigues (UFRJ), prof. Luís Bernardo Araújo (Uerj) e prof. Newton Bignotto (UFMG); Globalização, multiculturalismo, identidade nacional brasileira, por Antônio Cavalcanti Maia (JUR), profa. Rachel Nigro (JUR), profa. Carolina Campos Mello (JUR) e prof. Liszt Vieira (JUR); Globalização e cultura brasileira, com o prof. Leandro Konder (EDU), Cacá Diegues (cineasta) e o prof. Karl Eric Schollhamer (LET).

Com Marcelo Zenkner, diretor de governança e conformidade da Petrobras.

Em homenagem a Luis Alberto Warat. A abertura teve o Reitor pe. Jesús Hortal Sànches S.J., Wadih Nemer Damous Filho (Presidente da OAB-RJ), e os professores Gisele Cittadino (JUR), Ricardo César Pereira Lira (OAB-RJ) e Adriano Pilatti (JUR). Mesas-redondas: Leituras Interdisciplinares, com o prof. Leonel Severo da Rocha (Unisinos), o prof. João Ricardo W. Dornelles (JUR), o prof. José Geraldo de Souza Junior (UNB) e o prof. José Eduardo Faria (USP); Produção e redefinições de sentido na pesquisa jurídica contemporânea, o prof. Joaquim Falcão (FGV-Rio), o prof. José Maria Gómez (JUR) e a profa. Elza Pereira Cunha Boiteux (USP); Diálogos com os pesquisadores do CNPq, com a profa. Cláudia Lima Marques (UFRGS); Leituras interdisciplinares, com a profa. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (IBMEC-Rio), a profa. Maria Auxiliadora Minahim (UFBA), a profa. Juliana Magalhães (UFRJ), o prof. Adrian Sgarbi (JUR), o prof. Fernando Quintanas (Unirio) e o prof. Lênio Streck (UFSC); conferência de encerramento: Do estado democrático de direito ao estado poético de direito, com Luis Alberto Warat.

Com o jornalista Paulo Markun, autor do livro "1961 - que as armas não falem", na abertura do ciclo de debates sobre os 50 anos da Rede da Legalidade.

Palestra do Reitor Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J., sobre a Encíclica Papal Laudato Sí. Evento transmitido através do Youtube.

Com o Chief Justice da Delaware Supreme Court e professor da Harvard Law School, Leo Strine Jr. Os professores Julian Chediak e Francisco Müssnich, do Departamento de Direito, participaram dos encontros.

Com Costas Douzinas (Birkbeck School of Law / London University), Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito. Realização do Programa de Pós-Graduação em Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra Unesco.