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Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem decrescente Descrição
Seminário Internacional: A Conferência de Haia e o Processo Civil Internacional _

Com o Prof. Diego Fernández Arroyo, da School of Law of Sciences Po, de Paris. Evento organizado pelos departamentos de Direito e História.

Ciclo dos 25 anos da Constituição de 1988: Balanço dos Princípios Constitucionais da Administração Pública (Artigo 37) _

O Departamento de Direito da PUC-Rio fez um balanço dos princípios constitucionais da Administração Pública em palestras com o Prof. Willis Santiago Guerra Filho (UNIRIO), o advogado José dos Santos Carvalho Filho e a Profa. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA). Evento realizado no Auditório B6.

Aula Live Direito, Justiça e Emergência Climática _

Participação da profa. Danielle de Andrade Moreira (NIMA) e das professoras da Pós-Graduação em Direito Ambiental Brasileiro, Stela Luz Andreatta e Letícia Maria Rêgo Teixeira.

Direitos Humanos, Refugiados e Direito à Memória na América Latina _

Seminário organizado pela Cátedra Sérgio Viera de Mello de Direitos Humanos.

O Desenvolvi­mento do Direito Internacional Pri­vado na Nova Ordem Interamericana _

O Departamento de Direito e a Comissão Jurídica Interamericana promoveu a mesa-redonda, que teve a participação do prof. Francisco Mauro Dias (JUR), do prof. José Luís Siqueiros (Comissão Jurídica Interamericana), embaixador Didier Oppertti, prof. João Grandino Rodas (Comissão Ju­rídica Interamericana) e da profa. Nadia de Araújo (JUR).

Debate sobre violência obstétrica _

Exibição do filme O Renascimento do Parto, seguida de discussão sobre as consequências da violência obstétrica para as gestantes e seus bebês. Participaram da mesa-redonda o Prof. Ricardo Chaves, Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, a psicóloga perinatal Laura Uplinger, a enfermeira obstetra Heloisa Lessa, professora do curso de Ecologia do Parto e Nascimento na Primal Health Research Center (Inglaterra), e o ginecologista Marcos Dias. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Posse do prof. Francisco de Guimaraens como Decano do CCS _

O prof. Francisco de Guimaraens, do Departamento de Direito, substituiu o prof. Luiz Roberto de Azevedo Cunha, do Departamento de Administração.

Seminário de Direito de Informática _

O seminário contou com a presença dos professores da PUC-Rio Gilberto Martins de Almeida e Carlos Affonso Pereira de Souza, além do professor Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas, e abordou temas como Propriedade Intelectual na Informática e Privacidade Eletrônica.

Uma área na qual a legislação específica é falha é a questão de domínios de internet. Marcas e patentes são regulamentadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e os domínios, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Palestra Comércio Internacional, Direitos Humanos e Meio Ambiente: O Que Pode Fazer o Direito? _

Com os professores Blanca Yaquelin Zenteno Trejo e Armando Osorno Sánchez, da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla (México). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Aula Inaugural do Departamento de Direito _

A palestrante, Professora Julita Lemgruber (UCAM), falou sobre Legalização das Drogas.

Intercâmbio na Cátedra Unesco sobre direitos Humanos e Violência: Governo e Governança _

O Departamento de Direito recebeu os professores Marcela Gutierrez, da Universidad Externado, da Colômbia, Miguel Angel Ramiro, da Universidad Carlos III, de Madri, e Castor Bartolomé, da Unisinos. Também estiveram na PUC-Rio o representante do programa MOST, da Unesco, Santiago Castro, e o coordenador da Cátedra, professor André-Jean Arnaud.

Debate sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Agenda de Reforma _

Participação de Deisy Ventura (IRI/USP), Carolina Moulin (IRI/PUC-Rio), Beatriz Affonso (CEJIL/Brasil), Juana Kweitel (Conectas), Carlos Eduardo da Cunha Oliveira (MRE), Maria Beatriz Bonna Nogueira (SDH/PR) e Eduardo Baker (Justiça Global). Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

Aula Inaugural Aberta da Pós-Graduação em Direito Econômico Regulatório _

Os desafios do direito público econômico no Brasil foi o tema abordado pelo Prof. Carlos Ari Sundfeld, da FGV-SP.

Semana da Constituição de 1988 _

Debates sobre os diversos temas ligados ao assunto, e homenagem ao prof. José Afonso da Silva. Programação: Federação e Administração Pública, com Augusto Werneck, Dante Limongi e Francisco Mauro Dias; Exceções não previstas ao uso das regras - o abuso de direito, com Juan Ruiz Manero; Direitos Sociais e Seguridade Social, com Antônio Carlos Flores de Moraes, João Batista Berthier e Lila Carolina Lopes; O Meio Ambiente na Constituição de 1988, com Fernando Walcacer, Lizst Vieira e Oscar Graça Couto; Garantias Penais e Processuais Penais, com Carlos Raymundo Cardoso, Diogo Malan e Ivan Santiago; Sistema de Governo, Representação Política e Participação Popular, com Adriano Pilatti, Francisco de Guimaraens e Pedro Paulo Bocayuva; aula recital Da Escravidão à Constituição, com jongo e samba do grupo Raízes Serranas, do Morro da Serrinha; Direitos Humanos e Segurança Pública, com Carolina de Campos Mello, Leonardo Chaves e Vitória Amália; Ordem Econômica e Tributária, com Carlos Lessa, Luiz Emygio Franco da Rosa Junior e Marcelo Trindade; Regime da Propriedade e Regime das Relações Intersubjetivas, com Daniela Vargas, Maria Celina Bodin e Rosâmgela Cavallazzi; O Processo Civil na Constituição de 1988, com Firly Nascimento, Ronaldo Cramer e Sérgio Bermudes; conferência de encerramento com o prof. Wilfred Waluchow.

Instalação do Departamento de Assistência Judiciária _
Código da ameaça: Trans, Classe de risco: Preta _

Participantes: Profa. Maria Rafaela Silva (JUR) e Profa. Thula Rafaela Pires (JUR).

Jornadas Antonio Negri _

As Jornadas Antonio Negri foram realizadas pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio e do Grupo de Estudos Espinosanos do Departamento de Filosofia da USP. No Auditório B8, discutiram-se as contribuições de Negri em sua recente trilogia, escrita com Michael Hardt, Império, Multidão e Commonwealth.

Professores do Direito orientam lideranças de Duque de Caxias sobre a nova Constituição _

Nos sábados de setem­bro e outubro, professores de Direito da PUC e da Uerj promoveram, em Duque de  Caxias,  palestras  e  debates  para  as lideranças  dos  movimentos  sociais locais com o intuito de conscientizá-las sobre as mudanças trazidas pela nova Constituição. Esta  iniciativa  faz  parte  do  projeto  de educação jurídica popular, desenvolvido, entre outros, pelo prof. Nilo Baptista.

Palestra Dispositivos de la Memoria: Representación, Conmemoración y Justicia _

Com o Prof. Gregorio Saraiva, da Universidade Carlos III, de Madri. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Panorama Afro 2013 _

Palestras e exposição de produtos artesanais nos pilotis da Ala Kennedy. Evento organizado pelos Departamentos de Serviço Social e de Direito e pela ONG Converdgência.

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