Departamento de Direito (JUR)

Realizado no auditório B6. Sessão de abertura em homenagem aos professores Felippe Augusto de Miranda Rosa e Cláudio Souto e com saudação ao professor Joaquim Falcão, da UFRJ. Palestras com Eliane Junqueira, Antonio Carlos Wolkmer, José Geraldo de Souza Junior, Felipe Fucito, Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca, Celso Campilongo, Edmundo Lima de Arruda Junior, Joaquim Falcão, Luciano Oliveira, Pedro Scuro, André Jean Amaud, José Eduardo Faria, Paulo Netto Lobo e Wanda Capeller.

O Prof. José Afonso da Silva (USP) tratou do tema Assembleia Nacional Constituinte. O encontro marcou o início do Ciclo de Debates sobre os 30 anos da Constituição de 1988.

Com o prof. António Menezes Cordeiro, Catedrático e Decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tema: O Direito Civil Lusófono como Sistema Autônomo.

Organizado pelos Departamentos de Filosofia e de Direito, juntamente com o núcleo Ética e Realidade Atual (ERA) da PUC-Rio, o ciclo de palestras com Walter Sinnott-Armstrong abordou a relação entre vícios e responsabilidades legais. Sinnott-Armstrong é professor de Filosofia e Ética da Duke University, nos EUA.

Organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito, com apoio do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael). Temas: Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos; Súmulas Vinculantes; A EC 45 e o Direito Internacional; Conselho Nacional de Justiça - Controle Externo?; A Nova Realidade da Justiça do Trabalho; A EC 45 e a Eficácia da Prestação Jurisdicional; Um novo Estatuto da Magistratura?; Trabalhadores, Sindicatos e a Justiça do Trabalho.

Organizado pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

A abertura teve palestras dos professores Danilo Marcondes (FIL) e Vittorio Villa (Universitá di Palermo, Itália).

Organizado pelos Departamentos de Direito e de Letras. Artistas, historiadores, filósofos e pesquisadores se reuniram em mesas-redondas com textos, apresentações de performances e ateliers de trabalho corporal e de discussão. Evento realizado no Auditório B8.

Considerada a primeira instituição do gênero no país, teve a aula inaugural realizada no Palácio Itamarati, no centro do Rio de Janeiro. A aula foi proferida pelo prof. Francisco Clementino San Tiago Dantas, e contou com a presença do Cardeal D. Jaime Câmara, do Ministro das Relações Exteriores, Raul Fernandes, do Ministro da Justiça, Adroaldo Mesquita, entre outros.

Os primeiros cursos foram de Direito Diplomático e Consular.

Com o Prof. Laurent Bove, da Université de Picardie Jules Verne d’Amiens, na França. Evento do Departamento de Direito realizado no Auditório B8.

Novos Caminhos do Direito Contratual com o palestrante Prof. Anderson Schreiber, da UERJ.

A coletânea é o resultado da segunda edição do curso de extensão Os Desafios da Gestão Hídrica na Cidade do Rio de Janeiro. Produzido pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA), com patrocínio da Fundação Cardinalle Paul Poupard, o livro apresenta, à luz da Encíclica Laudato Sí, a questão hídrica sob as perspectivas de diferentes áreas do conhecimento. Organizado pelos professores Luiz Felipe Guanaes, do Departamento de Geografia, Maria Fernanda Lemos, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, e Danielle Moreira, do Departamento de Direito.

Coordenado pelo prof. Adriano Moreira (JUR), com os temas Ordem Internacional, Empresas Transnacionais, A Igreja e a Ordem Internacional e Direitos Humanos.

Palestra com a presença de Fernanda Gianasi, da ABREA, do advogado Leonardo Amarante (ABREA-RJ) e do Prof. João Gabriel Lopes, da UNIFACS. Evento organizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e pelo Departamento de Direito.

Palestrantes: Prof. Felipe Campos Kitamura (UNIFESP), Prof. Anderson Oliveira da Silva (INF) e Profa. Caitlin Mulholland (JUR).

Com a participação de representantes da PUC-Rio, UFF, USP, UFS, UFPEL, UFMG, UFRGS, UEL, UFRJ, UFU, UFSCar, UFFS, UEFS e Université de Lorraine. Evento organizado pelos departamentos de Filosofia e de Direito e pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades.

O debate com o governador Leonel Brizola tratou sobre a concentração dos meios de comunicação no Brasil.

O objetivo foi discutir a elaboração, implementação, execução e a avaliação das políticas públicas para a promoção da igualdade racial quando o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil completa 10 anos. O encontro interdisciplinar é composto integralmente por mulheres negras como palestrantes, mediadoras e coordenadoras de GT.  GT1: Educação e ações afirmativas; GT2: Gênero, raça, sexualidade e relações de poder; GT3: Saúde da população negra; GT4: Territórios quilombolas e políticas públicas; GT5: Religiões de matrizes africanas/motrizes africanas, racismo religioso e igualdade racial; GT6: Direito e relações raciais.

Um diálogo entre a Literatura e o Direito, no qual foram analisados, comentados e debatidos trechos do romance Crime e Castigo, do escritor russo Fiódor Dostoiévski. A Profa. Denise Ramalho (Cátedra UNESCO) fez a análise literária do romance e o Prof. Adolfo Borges (JUR) foi o responsável por considerações do ponto de vista do Direito.

A Secretaria de Defesa do Consumidor assinou um convênio com a PUC-Rio inaugurando o novo sistema de atendimento ao consumidor, o Procon on-line, no Escritório Modelo de Advocacia (EMA). O convênio faz parte da descentralização do Procon, que agora não funciona mais no Centro da cidade, mas em postos de diversas universidades, ligados, pela internet, à Secretaria. O atendimento no EMA têm ocorrido desde o início do funcionamento do serviço, no dia 20 de agosto.