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Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem decrescente Descrição
Seminário Ética, Direito e Sociedade num Brasil em Crise _

Promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] e com o apoio do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), o Seminário contou com a participação de alunos, professores de deiversos departamentos da Univer­sidade além de convidados. Discutiu-se a questão da ética em instituições como a polícia, a Comunicação e sua relação com a ética e a democracia, cidadania e modelos de desenvolvimento, entre outros. Dois temas chamaram a atenção do público: o controle da atividade policial, sobre o qual a sub­secretária de Justiça do Estado do Rio, Rosa Cardoso Cunha, disse que estavam sendo tomadas medidas para melhorar a imagem das polícias, entre elas a implantação de conselhos de ética dentro das corporações. Outro tema que gerou discussões foi Direito à vida e pena de morte.

Curso de Direito da PUC-Rio foi contemplado com selo de qualidade OAB _

Em cerimônia realizada na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com as presenças do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o curso de Direito da PUC-Rio foi um dos contemplados com o selo de qualidade OAB. O selo é entregue a cada três anos e leva em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o desempenho do curso no Enade. O selo OAB foi outorgado a apenas 11% dos cursos existentes no país.

Seminário Crise Climática e Desafios Jurídicos _

Foram realizados debates sobre as mudanças climáticas, além do lançamento do livro Litigância Climática: Novas Fronteiras para o Direito Ambiental no Brasil, das advogadas Amália Botter Fabbri, Joana Setzer e Kamyla Cunha. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo NIMA.

Desenho Deliberativo do STF e Plenário Virtual _

Palestrante: prof. Alexandre Freire, do STF.

Jornadas Carlos Magno Nazareth Cerqueira de Direitos Humanos e Segurança Pública _

O projeto era coordenado pelo professor João Ricardo Dorneles (JUR). Programação: palestra Direitos Humanos Cidadania e Políticas de Segurança Pública, com o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Nilo Batista, e os professores João Mestieri e João Ricardo Dornelles; Polícia e Direitos Humanos, com o prof. João Ricardo Dornelles, o prof. Rafael Medina e James Cavallaro (Human Rights Watch); A ordem Constitucional de 1988 e a Segurança Pública, com os professores Francisco Mauro Dias e Regina Soares, e a especialista Victoria-Amalia Solocki.

VI Seminário de Direito Empresarial _

Foram discutidos temas como os 40 anos da Lei das S.A. e o Projeto de Código Comercial. No encerramento, houve a entrega do VI Prêmio de Monografias Professor Alfredo Lamy Filho.

Pandemia e Pós-Pandemia: caminhos e desafios _

Seminário para pensar com o Direito a crise da COVID-19 no Brasil. Moderador: Prof. Antonio Pele (JUR). Organização: Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio e Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Participantes:  Profa. Bárbara Dias (UFPA), Prof. Jean-François Deluchey (UFPA), Profa. Laíze Gabriela Benevides (UFRJ/GPTEC), Profa.  Ana Carolina Mattoso (PUC-Rio), Profa. Marcia Nina Bernardes (PUC-Rio), Profa. Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio), Prof. João Ricardo Dornelles (JUR), Prof. Luiz Carlos Silva Faria Junior (PUC-Rio), Profa. Bethania Assy (PUC-Rio), Prof. Florian F. Hoffmann (PUC-Rio), Profa. Gisele Cittadino (PUC-Rio), Prof. Renato Lessa (PUC-Rio), Profa. Caitlin Mulholland (JUR), Prof. Adriano Pilatti (JUR), Profa. Carolina de Campos Melo (JUR).

Seminário Internacional Esferas da Cidadania _

No Rio de Janeiro e em Berlim (Alemanha), a cidadania encontra obstáculos e restrições, mas ao mesmo tempo existem as formas de cidadania alternativa, exercida pelos movimentos sociais.

V Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária _

Direitos Fundiários na Cidade e no Campo: a Lei 13.465/17. Com esse tema, participaram da discussão o Prof. Rafael Mendonça (JUR), a representante dos trabalhadores rurais, Amanda Matheus, e o procurador da República Raphael Bevilacqua. Uma feira de alimentos produzidos em áreas de assentamento foi realizada nos pilotis do Edifício da Amizade. A Jornada foi organizada pelo grupo Terras e Lutas em parceria com o Departamento de Direito.

Seminário CLT - 60 anos _

Palestras: Reforma da CLT, com o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho Arnaldo Sussekind; Novos Rumos do Sindicalismo; Trabalho e Desemprego; Contrato Coletivo: um novo desafio; Trabalho e Direitos Humanos.

Palestra O Sistema Internacional de Proteção ao Refugiado _

Com a participação de Wellington Carneiro, Oficial Nacional de Proteção que integra o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil, e do prof. Gustavo Sénéchal (JUR).

Conferência Antonio Negri - Crise do Neoliberalismo e Derivas Autoritárias _

A discussão fez parte do Ciclo de Debates pelos 30 anos da Constituição Federal, promovido pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.

Aula Inaugural Aberta da Pós-Graduação em Direito Imobiliário _

Prescrição e decadência e o direito imobiliário com a participação do Prof. Flávio Tartuce, da FADISP-ALFA.

Inaugurado o Curso Noturno de Bacharelado em Direito _
II Seminário de Direito Penal e Processo Penal _

Os temas foram: O Habeas Corpus na visão atual dos tribunais; Crimes Tributários: questões relevantes; Delação Premiada; Histórico da Instituição do Júri; Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Júri e Mídia e as Decisões do Júri. Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

Seminário A Saúde na Constituição de 1988: Integralidade e Atenção às Necessidades de Saúde de Grupos Específicos _

Evento organizado pelo Departamento de Direito. A abertura do Seminário foi com a palestra O Programa Mais Médicos à Luz da Reforma Sanitária. O encontro fez parte do Ciclo 25 Anos de Constituição Democrática. Evento realizado no Auditório B8.

XVI edição do Modelo Intercolegial de Relações Internacionais (MIRIN) _

Estudantes de escolas de Ensino Médio do Rio de Janeiro discutem materiais sobre Política Internacional produzidos por graduandos da Universidade, em simulações da participação de países em conferências de Organizações Internacionais. A estruturação do Modelo é feita exclusivamente por alunos da PUC-Rio, com o apoio do Departamento Instituto de Relações Internacionais e do Departamento de Direito.

Direito em Debate - Cadeia Resolve? _

Debatedores: Prof. Breno Melaragno (JUR) e Prof. Carlos Raymundo (JUR). Evento realizado através da plataforma Zoom.

Do Caso da Guerrilha do Araguaia ao Caso Herzog: Litigância Estratégica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos _

Aula organizada pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito. A palestrante convidada foi a diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional, Beatriz Affonso.

Seminário Ética, Direito e Sociedade num Brasil em crise _

O tema Cidadania, impunidade e controle da atividade policial, foi debatido pela Subsecretária de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rosa Cardoso da Cunha e pelos professores Carlos Maia (JUR) e Gustavo Sénéchal de Goffredo (JUR). O tema Ética, democratia e comunicação de massa, debatido pelos professores Carlos Roberto de Siqueira Castro (JUR), Eliane Botelho Junqueira (JUR) e João Luís Van Tilburg (COM). O tema Ética, cidadania e modelos de desenvolvimento, debatido pelos professores Luís Roberto Cunha (ECO), Carlos Alberto Plastino (JUR) e Regina Lisboa Soares (JUR). O tema Cidadania e proteção judiciária, pelos debatedores Maria Lúda Karam (Juíza) e os professores Adolfo Borges Filho (JUR) e Firly Nascimento Filho (JUR). O tema Ética, ordem Jurídica e modernidade, discutido pelos professores Alejandro Bugallo Alvarez (JUR), Antônio Carlos Cavalcanti Maia (JUR) e Maria Celina Tepedino (JUR). O Tema Ética e desagregação social, pelos professores César Guimarães (HIS), Gisele Citadino (JUR) e José Maria Gomes (JUR). O tema Direito à vida e pena de morte, pelos professores João Ricardo Dornelles (JUR) e Adriano Pilatti (JUR).

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