Departamento de Direito (JUR)

Promovido pela Departamento de Direito, pela Federação de Órgãos para Assistência Social (Fase) e pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil). O seminário discutiu os aspectos contraditórios da crise da legitimidade e legalidade do sistema internacional, avaliou as ações e a luta dos sujeitos sociais, e apresentou um painel sobre os instrumentos do sistema internacional de proteção dos direitos humanos.

Com Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A palestra tratou da proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro.

Com o tema A Comissão Nacional da Verdade, seu Relatório e seus Desdobramentos, apresentado pelo ex-diretor da Comissão Nacional da Verdade, Prof. Pedro Dallari (USP).

Foram palestrantes as professoras Danielle Moreira (JUR) e Fernanda Frizzo Bragatto (Unisinos).

O Cônego José Cardijn, idealizador e realizador da Juventude Operária Católica (JOC) internacional, recebeu o diploma de Doutor Honoris Causa da Faculdade de Direito.

Foram debatidos os temas Justiça, Identidade e Seletividade Penal; Direitos Humanos, Punitivismo e Neoliberalismo; Direito, Processo Penal e Estado de Exceção; Ativismo Judicial e Pós-Democracia. Organizado pelo Departamento de Direito.

Abertura com a participação do Vice-Reitor Prof. Pe. Francisco Ivern S.J., de Pedro José Calafate Vila Simões (Universidade de Lisboa), do Prof. Danilo Marcondes (FIL) e de Juan Enrique Varona (vice-reitor da Universidade da Cantábria, Espanha). Organizado pelo Departamento de Direito.

O tema Ética e Direito do Trabalho - direito das pessoas idosas e das pessoas com deficiência foi desenvolvido pelos professores João Batista Berthier, chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, e Maria Aparecida Gugel, vice-procuradora geral do Ministério Público do Trabalho.

Participaram cerca de 130 representantes de mais de 20 universidades brasileiras, e de universidades do México, Argentina, Honduras e França. Coordenada pelo prof. Carlos Alberto Plastino e patrocinada pela Almed.

Em sintonia com as demandas da sociedade brasileira depois da redemocratização e da promulgação da Constituição de 1988, empresas e governos criaram estruturas de ouvidorias. O evento discutiu o papel atual das ouvidorias na iniciativa privada e na administração pública. Palestrantes: Mayra Cotta, da Bastet Gender Compliance; Olga Pontes, da Odebrecht; Mário Vinicius Spinelli, da Petrobras, e Marcelo Calero, secretário de Governo e Integridade Pública da Cidade do Rio de Janeiro.

Feira de produtos da Reforma Agrária, exposição de fotos do Horto, Mesa Direito, terras e moradia: Movimentos sociais e solidariedade. Roda de conversa com moradores dos assentamentos parceiros e do Horto.

O Centro de Ciências Sociais (CCS) ofereceu a todos os alunos de graduação de qualquer curso a disciplina que tratava da problemática da fome nos seguintes módulos: Sociologia, História, Geografia, Economia, Serviço Social, Ciências Jurídicas e Comumção Social. O curso foi organizado pelos professores João Ricardo Domelles, do Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] e Walmer Jacintho Soares, do Departamento de História.

O evento marcou o início do Laboratório de Leitura e Redação Fronteiras do Internacional. Após a apresentação dos professores Anna Leander (IRI) e Florian Hoffmann (JUR), seguiu-se um debate com mediação do Prof. Roberto Yamato (IRI). O Laboratório é uma parceria entre o Departamento Instituto de Relações Internacionais e o Departamento de Direito.

As alunas do Departamento de Direito Laís Cavalcante e Maíra Fattorelli, do 5º e 9º períodos, representaram a PUC-Rio na Human Rights Interamerican Moot Court Competition. A disputa foi realizada na American University, em Washington, D.C., EUA. O Departamento de Direito é o atual campeão da competição, na qual não há um veredicto do júri: o vencedor é escolhido por quem apresenta os melhores argumentos. Em 2013, a PUC-Rio foi a primeira universidade brasileira a vencer a disputa.

Palestrantes: professoras Victoria de Sulocki (JUR) e Simone Schreiber, desembargadora da Justiça Federal.

Com a Profa. Véronique Champeil-Desplats, da Université de Nanterre - Paris X. Ela falou ainda sobre O Caso da Liberdade Religiosa na França. Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito.

Participação do Reitor Pe. Anderson Pedroso S.J., da profa. Caitlin Mullholand (JUR), do prof. Luis Manuel Rebelo Fernandes (IRI), da profa. Maria Elena Rodriguez (IRI) e da profa. Carolina de Campos Melo (JUR). Apresentação Pública do Relatório Final da Comissão da Verdade, com Carlos Beristain (Comissão da Verdade).

Com os professores de Direito Ambiental Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) e Danielle de Andrade Moreira (JUR). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Palestra com a profa. Caitlin Mulholland (JUR), que abordou os desafios no uso de informações pessoais e os impactos da Lei de Proteção de Dados no Brasil.

Com o Prof. Marcelo Trindade (JUR) e o Prof. Gustavo Franco.