Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Direito) (CAEL)

Com Antônio Carlos Miguel, jornalista do Globo, a profa. Marisa Gandelman (JUR), o jornalista Nelson Motta, o músico Marcelo Yuka e Glória Braga, advogada do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Entre os temas a Lei 9610/98 (que regulamenta os direitos autorais), o mercado fonográfico, a pirataria, o MP3, o copywright, entre outros.

Organizada pelo NIREMA em parceria com os departamentos de Direito e de História, e com o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa. Palestras realizadas no Auditório B8.

O evento contou com 11 painéis e a presença de grandes nomes do mercado.

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos em conjunto com o Departamento Instituto de Relações Internacionais (IRI) e o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa. Programação: Conjuntura da Guerra, com os professores Adriano Pilatti e Gustavo Sénechal, do Departamento de Direito, e Nizar Messari e João Nogueira, do Instituto de Relações Internacionais; Perspectivas da Guerra, com os professores João Ricardo Dornelles e José Maria Goméz, do Departamento de Direito, e Sônia Camargo e Luiz Fernandes, do Instituto de Relações Internacionais.

Evento promovido pela Fundação Centro Brasileiro da Infância e da Adolescência, pela PUC-Rio e pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL).

No dia 22, o prof. Deodato Rivera falou sobre Estatuto: Mutação Civilizatória; o juiz Sérgio Verani discutiu A questão do Ato Infracional; o prof. Gustavo Tepedino falou sobre O Ministério Público do Estatuto. No dia 23, o prof. Antônio Carlos Gomes da Costa falou sobre Estatuto: Contexto Histórico Institucional; o prof. Edson Seda de Moraes falou sobre Estatuto: a Cidadania e seu exercício; o desembargador Antônio Fernando de Amaral e Silva falou sobre Mutação Judicial. No dia 24, o Coronel Nazareth Cerqueira (Secretário de Polícia Militar), Lauro Monteiro (ABRAPIA), Maria Zoé Canellas e Person Matias Cândido da Silva (FPPDCA), os professores Irma Rizzini (USU), Cesar Barros Leal (UFCE), Maria Aparecida Marques (SER) e Maria Euchares S. Motta (PSI) debateram O Estatuto e a Universidade.

Realizado no Auditório B6 da Ala Frings, com o objetivo de proporcionar aos corpos docente e discente do Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] da Universidade o conhecimento da nova ordem constitucional brasileira e preparar a realização de um grande seminário, aberto à comunidade, so­bre o tema, no primeiro semestre de 1989.

A organização do Seminário ficou a cargo do Departamento de Ciências Jurídi­cas,  do  Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), da Coorde­nação de Extensão e do PET (Pro­grama Especial de Treinamento).

O programa foi dividido em nove partes: “Principais Fundamen­tações”; “Organização do Estado e Administração Pública”;  “Tributa­ção e Orçamento”; “Direitos e Ga­rantias Individuais e Coletivas”; “Direitos Sociais, Seguridade Social e Família”; “Poder Executivo e Po­der Legislativo”; “Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça”; “Or­dem Econômica, Política, Urbana e Agrária e Meio Ambiente” e “Constituição, Transição e Modernidade".

Realizado no Auditório do RDC, com as palestras: Visão ge­ral do código” por Onurb Bruno; Responsabi­lidade civil', por Heloisa Barbosa; Publicidade no CDC, por Pedro Paulo Cristofaro; Sanções  administrativas,  por Mauro Dias; Aspectos penais, por João Mestieri; Proteção contra­tual, por Paulo Roberto de Freitas; Ações coletivas, por Carlos Roberto Moreira; Poder cautelar do juiz, por Sérgio Bermudes; Coisa julgada e execução, por Paulo César Pinheiro Carneiro; Convenção coletiva, por Antônio Carlos de Freitas Moraes;  Juizado de pequenas causas e o direito do consumidor, por Gelcy Migon Pinto de OIiveira.

O seminário teve a participação do secretário estadual de segurança Anthony Garotinho, da deputada Denise Frossard, do prof. Michel Misse (UFRJ), do prof. João Mestrieri (JUR) e do prof. Augusto Thompson (Ucam), entre outros.

Painéis: O Inquérito Policial no Brasil e no Mundo; Políticas de Controle Social: o Brasil nos séculos XIX, XX e experiências em outros países; A Criminalidade e a Mulher; Crimes de Colarinho Branco; O Tráfico de Entorpecentes: soluções; O Atual Estágio da Segurança Pública no Rio de Janeiro.

Temas debatidos: Democracia, Sistema de Governo e Governabilidade, com os professores José Maria Gómez e Mauro Dias, e Alberto de Orleans e Bragança; Monarquia ou República?, com os professores Gastão Reis, Marcos Veneu e Cunca Bocayúva; Qual Parlamentarismo?, com os professores Ana Lúcia Tavares, Raul Cid Loureiro e José Ribas Vieira; Presidencialismo nos EUA e no Brasil, com os professores Carlos Alberto Direito e Ivan Nunes Ferreira; Sistema de Governo e Reformas Estruturais, com os professores Carlos Plastino, Salete Maccalóz e Newton Rodrigues; Sistema de Governo e Representação Política, com os professores Adriano Pilatti, Augusto Wemeck e Luis Roberto Barroso; Presidencialismo ou Parlamentarismo?, com os professores Carlos Roberto de Siqueira Castro, César Guimarães, Luis Roberto Cunha, Wanderley Guilherme dos Santos, César Benjamim e o Deputado Artur da Távola; o debate final teve a presença do Governador Roberto Requião, do Senador Mário Covas, do Ex-ministro Rafael de Almeida Magalhães e do Deputado Sérgio Arouca. Foi realizado também um plebiscito simulado, promovido pelo DCE. Evento organizado pelo Decanato do CCS, Departamento de Ciências Jurídicas, DCE e CAEL.

O encontro discutiu política, cultura, sustentabilidade e economia, levando ao debate acadêmico diferentes tendências ideológicas. Programação: Caminhos do Brasil na Política, com Cunca Bocayuva, Cândido Mendes, João Paulo dos Reis Veloso e Ricardo Ismael; Caminhos do Brasil na Cultura, com Frederico Lustosa, Nelson Sargento e Otávio Velho; Caminhos do Brasil no Direito, com Joaquim Falcão e Fábio Leite; Caminhos do Brasil na Sustentabilidade, com Carlos Minc, Sérgio Abranches, Fernando Walcacer e André Trigueiro; Caminhos do Brasil no Desenvolvimento, com Plínio de Arruda Sampaio e, Paulo Ferracioli;  Caminhos do Brasil na Economia, com Gustavo Franco, Pedro Malan e José Márcio Camargo; Caminhos do Rio de Janeiro: Marly Motta, Pablo Benetti, Alessandra Molon e Alba Zaluar