Trecho inicial da Nota de Repúdio publicada em 09/09/2021 pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio:
PELAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS
O Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (NDH/PUC-Rio), vem através dessa nota manifestar a sua indignação pelas repetidas ameaças contra a ordem democrática realizadas pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
No último dia 7 de setembro, momento de celebração da independência nacional, mais uma vez o Presidente da República afastou-se do seu papel de mandatário representante de todo povo brasileiro, para convocar os seus seguidores para atos antidemocráticos.
O Brasil vive a pior crise política, econômica e social da sua história. Soma-se a essa realidade a crise sanitária que através das ações do governo de Jair Bolsonaro já ceifou quase 600 mil vidas, tornando o país um laboratório a céu aberto da necropolítica.
A destruição das políticas de proteção social e ambiental, as constantes ameaças às instituições, o desrespeito à Constituição, o autoritarismo com tonalidades neofascistas, as ameaças repetidas de golpe, a apologia ao crime, a política anti-nacional têm sido a marca do governo de Bolsonaro.
Diante dessa realidade, onde as conquistas civilizatórias estão em risco, o Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio afirma a sua posição de intransigente defesa das liberdades democráticas e dos direitos humanos, rechaçando toda a ameaça de ruptura da institucionalidade constitucional por parte do atual governo federal.
Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2021.
