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O setor cultural e a Lei Aldir Blanc

> O setor cultural e a Lei Aldir Blanc

Junho - Através da Lei Aldir Blanc (Nº 14.017), o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Cultura, repassou para estados e municípios recursos da ordem de três bilhões de Reais para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. As principais formas de distribuição desses recursos foram através de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura; subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que pudessem ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. A lei foi batizada em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, morto pela Covid 19 em 04 de maio de 2020.