Departamento de Direito (JUR)

O prof. Dante Limongi (JUR) recebeu a profa. Regina Soares (JUR) para uma conversa sobre democracia.

O evento buscou a ampliação de espaços de discussão que tomassem como lente privilegiada de análise da sociedade a realidade de mulheres negras, grupo social que figura na base de todas as pirâmides de indicadores sociais. Parceria entre o Departamento de Direito e o Coletivo de Meninas Black Power.

A PUC-Rio foi a melhor instituição privada de ensino do Rio de Janeiro em desempenho de estudantes no V Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A universidade conquistou o primeiro lugar entre as faculdades de direito privadas do Rio de Janeiro e foi a quinta melhor instituição privada do país.

O Departamento de Direito integrou mais uma vez essa iniciativa que nasceu em 2017 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e que, em 2018, ganhou dimensão interestadual. Mais de duzentas atividades foram organizadas entre 3 e 23 de março. O Núcleo de Estudos Constitucionais e o PET-Jur lançaram o livro Encarceramento em Massa, de Juliana Borges, pesquisadora em Antropologia na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), seguido de debate com a presença da autora.

Participação do prof. Dante Limongi (JUR), do Reitor pe. Jesús Hortal S.J, do prof. Carlos Alberto Plastino (JUR), do prof. Leandro Konder (EDU), do prof. Maurício Rocha (Uerj), Valério Silva (Fundação Centro de Direitos Humanos Bento Rubião), prof. João Ricardo W. Dornelles (JUR), profa. Margarida de Souza Neves (HIS), profa. Gisele Cittadino (JUR), prof. Luiz Eduardo Melin, (ECO), prof. José Maria Gómez (JUR), prof. Silvio Tendler (COM), profa. Tânia Pereira (LET) e a advogada Rosiska Darcy de Oliveira.

Promovida pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas/NEC do Departamento de Direito. Tema: Terras e territórios em disputa: a contrarreforma agrária em curso, com as mesas Regularização fundiária e contrarreforma agrária: campo e cidade na agenda neoliberal e Passando a boiada: grilagem, licenciamento e racismo ambiental.

Com o Prof. Lauro Gama, que tratou do Programa Direito Global, que equivale à dupla titulação para alunos do curso de Direito.

Com o Prof. Julian Chediak (JUR), presidente do Conselho da Câmara de Comércio Americana no Rio de Janeiro (AMCHAM BRASIL).

Debates sobre os diversos temas ligados ao assunto, e homenagem ao prof. José Afonso da Silva. Programação: Federação e Administração Pública, com Augusto Werneck, Dante Limongi e Francisco Mauro Dias; Exceções não previstas ao uso das regras - o abuso de direito, com Juan Ruiz Manero; Direitos Sociais e Seguridade Social, com Antônio Carlos Flores de Moraes, João Batista Berthier e Lila Carolina Lopes; O Meio Ambiente na Constituição de 1988, com Fernando Walcacer, Lizst Vieira e Oscar Graça Couto; Garantias Penais e Processuais Penais, com Carlos Raymundo Cardoso, Diogo Malan e Ivan Santiago; Sistema de Governo, Representação Política e Participação Popular, com Adriano Pilatti, Francisco de Guimaraens e Pedro Paulo Bocayuva; aula recital Da Escravidão à Constituição, com jongo e samba do grupo Raízes Serranas, do Morro da Serrinha; Direitos Humanos e Segurança Pública, com Carolina de Campos Mello, Leonardo Chaves e Vitória Amália; Ordem Econômica e Tributária, com Carlos Lessa, Luiz Emygio Franco da Rosa Junior e Marcelo Trindade; Regime da Propriedade e Regime das Relações Intersubjetivas, com Daniela Vargas, Maria Celina Bodin e Rosâmgela Cavallazzi; O Processo Civil na Constituição de 1988, com Firly Nascimento, Ronaldo Cramer e Sérgio Bermudes; conferência de encerramento com o prof. Wilfred Waluchow.

Com a participação do advogado Lucas Arnaud, do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), e dos professores João Batista Berthier (UERJ) e Victoria Amalia de Sulocki (JUR). Organizado pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACRIM).

Com a entrega de diplomas aos 50 alunos que participaram do Curso de Assistência Jurídica, o Centro Acadêmico Eduardo Lustoza (CAEL-JUR) encerrou a Campanha pró-Registro Civil, que funcionou durante dois meses.

Palestras com os temas A reforma da previdência e os retrocessos no campo e Direito à terra, comuns e Cadastro Ambiental Rural. Além das palestras, a Jornada trouxe para os pilotis do Edifício Cardeal Leme uma feira com produtos de assentados.

Com o jornalista Paulo Markun, autor do livro "1961 - que as armas não falem", na abertura do ciclo de debates sobre os 50 anos da Rede da Legalidade.

Participação de Deisy Ventura (IRI/USP), Carolina Moulin (IRI/PUC-Rio), Beatriz Affonso (CEJIL/Brasil), Juana Kweitel (Conectas), Carlos Eduardo da Cunha Oliveira (MRE), Maria Beatriz Bonna Nogueira (SDH/PR) e Eduardo Baker (Justiça Global). Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

Nos sábados de setem­bro e outubro, professores de Direito da PUC e da Uerj promoveram, em Duque de  Caxias,  palestras  e  debates  para  as lideranças  dos  movimentos  sociais locais com o intuito de conscientizá-las sobre as mudanças trazidas pela nova Constituição. Esta  iniciativa  faz  parte  do  projeto  de educação jurídica popular, desenvolvido, entre outros, pelo prof. Nilo Baptista.

Foram apresentadas as palestras Visão de futuro, com a profa. Ana Cristina Bicharra Garcia (Departamento de Informática Aplicada, UNIRIO); Cenário econômico, com Paulo Jager (Economista, Dieese) e Desafio regulatório, com o prof. Paulo Périssé (JUR). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

O Departamento de Direito e a Comissão Jurídica Interamericana promoveu a mesa-redonda, que teve a participação do prof. Francisco Mauro Dias (JUR), do prof. José Luís Siqueiros (Comissão Jurídica Interamericana), embaixador Didier Oppertti, prof. João Grandino Rodas (Comissão Ju­rídica Interamericana) e da profa. Nadia de Araújo (JUR).

Com Eugênia Gonzaga, Procuradora Regional da República e ex-Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Tema: Direito à verdade e à memória diante da permanência da violência do Estado.

Com o Prof. Gregorio Saraiva, da Universidade Carlos III, de Madri. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Palestras e exposição de produtos artesanais nos pilotis da Ala Kennedy. Evento organizado pelos Departamentos de Serviço Social e de Direito e pela ONG Converdgência.