Departamento de Direito (JUR)

Debates sobre os diversos temas ligados ao assunto, e homenagem ao prof. José Afonso da Silva. Programação: Federação e Administração Pública, com Augusto Werneck, Dante Limongi e Francisco Mauro Dias; Exceções não previstas ao uso das regras - o abuso de direito, com Juan Ruiz Manero; Direitos Sociais e Seguridade Social, com Antônio Carlos Flores de Moraes, João Batista Berthier e Lila Carolina Lopes; O Meio Ambiente na Constituição de 1988, com Fernando Walcacer, Lizst Vieira e Oscar Graça Couto; Garantias Penais e Processuais Penais, com Carlos Raymundo Cardoso, Diogo Malan e Ivan Santiago; Sistema de Governo, Representação Política e Participação Popular, com Adriano Pilatti, Francisco de Guimaraens e Pedro Paulo Bocayuva; aula recital Da Escravidão à Constituição, com jongo e samba do grupo Raízes Serranas, do Morro da Serrinha; Direitos Humanos e Segurança Pública, com Carolina de Campos Mello, Leonardo Chaves e Vitória Amália; Ordem Econômica e Tributária, com Carlos Lessa, Luiz Emygio Franco da Rosa Junior e Marcelo Trindade; Regime da Propriedade e Regime das Relações Intersubjetivas, com Daniela Vargas, Maria Celina Bodin e Rosâmgela Cavallazzi; O Processo Civil na Constituição de 1988, com Firly Nascimento, Ronaldo Cramer e Sérgio Bermudes; conferência de encerramento com o prof. Wilfred Waluchow.

Direitos Humanos e novas tecnologias em tempos de neoliberalismo. Palestrante: profa. Gisele Ricobom (UFRJ).

Nos sábados de setem­bro e outubro, professores de Direito da PUC e da Uerj promoveram, em Duque de  Caxias,  palestras  e  debates  para  as lideranças  dos  movimentos  sociais locais com o intuito de conscientizá-las sobre as mudanças trazidas pela nova Constituição. Esta  iniciativa  faz  parte  do  projeto  de educação jurídica popular, desenvolvido, entre outros, pelo prof. Nilo Baptista.

Com o Prof. Pedro Paulo Salles (JUR), especializado em Direito da Concorrência e Direito da Empresa. Realizada no CCE, unidade Centro.

O Departamento de Direito da PUC-Rio fez um balanço dos princípios constitucionais da Administração Pública em palestras com o Prof. Willis Santiago Guerra Filho (UNIRIO), o advogado José dos Santos Carvalho Filho e a Profa. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA). Evento realizado no Auditório B6.

Foram debatidos os temas Justiça, Identidade e Seletividade Penal; Direitos Humanos, Punitivismo e Neoliberalismo; Direito, Processo Penal e Estado de Exceção; Ativismo Judicial e Pós-Democracia. Organizado pelo Departamento de Direito.

Promovido pelo De­partamento de Ciências  Jurídicas [Direito] da PUC-Rio e pela Fundação Casa de Rui Barbosa.  Houve homenagens aos profes­sores Silvio Meira, Djacir Menezes e
Ebert Vianna Chamoun. Palestras com: prof. Nelson Saldanha (UFPE), prof. Ronaldo de Brito Poletti (UnB), prof. Antonio Carlos Maia (JUR), profa. Maria Isabel de Sá Earp Chaves (JUR), profa. Ana Lúcia de Lyra avares (JUR), prof. Norberto D. Rinaldi (Universidade de Buenos Aires), prof. Mario Curtis Giordani (UCAM), prof. Francis­co Amaral (UFRJ), prof. Pierangelo Catalano (Universidade La Sapienza, Roma), profa. Margarida Lacombe (FCRB), Alfredo França dos Anjos (FCRB) e prof. Francisco Mauro Dias (JUR).

Tema: Direito e Medicina Digital: a nova lei geral de proteção de dados pessoais. Palestrantes: Prof. Leonardo Frajhof (UNIRIO) e Profa. Caitlin Sampaio Mulholland (JUR). Evento transmitido através do Youtube.

O evento buscou a ampliação de espaços de discussão que tomassem como lente privilegiada de análise da sociedade a realidade de mulheres negras, grupo social que figura na base de todas as pirâmides de indicadores sociais. Parceria entre o Departamento de Direito e o Coletivo de Meninas Black Power.

O juiz espanhol Baltasar Garzón esteve na Universidade para falar sobre a ordem internacional e o crime organizado. Segundo ele, a ordem internacional é totalmente desorganizada e o crime, sempre muito bem hierarquizado e controlado pelos criminosos. Garzón acredita que a queda das fronteiras judiciárias na União Europeia e, futuramente, no mundo, é a arma contra a corrupção, a lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas.

Tema: Os Andares e as Escadas - da Justiça Civil à Tutela dos Direitos. Palestrante: prof. Daniel Mitidiero, da UFRGS.

Com o Prof. Lauro Gama, que tratou do Programa Direito Global, que equivale à dupla titulação para alunos do curso de Direito.

O objetivo foi fazer uma reflexão sobre a questão da punição das pessoas que praticam crimes.

O evento marcou o início do Laboratório de Leitura e Redação Fronteiras do Internacional. Após a apresentação dos professores Anna Leander (IRI) e Florian Hoffmann (JUR), seguiu-se um debate com mediação do Prof. Roberto Yamato (IRI). O Laboratório é uma parceria entre o Departamento Instituto de Relações Internacionais e o Departamento de Direito.

Evento organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/NIMA/PUC-Rio), Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e Editora PUC-Rio. Lançamento do E-book Litigância climática no Brasil: argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental. Participação de Danielle de Andrade Moreira (JUMA/NIMA/PUC-Rio), Alexandre Gaio (ABRAMPA) e Eline Martins (ABRAMPA).

Organizado pelo Departamento de Direito, o NIMA-JUR e a Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB).

Foram discutidos temas como O papel do Ministério Público na Recuperação Judicial e na Falência, Recuperação Judicial na Prática: aspectos polêmicos, Os Contratos Empresariais Modernos: Contrato de Subscrição Pública (Underwriting), contratos de empreitada de grande porte – EPC e coligação de contratos/contratos conexos, Novos Temas sobre os Atos de Concentração: ‘Gun Jumping’, Autorização Precária e Fundos de Investimento e Livre Iniciativa, Livre Concorrência e Abuso do Poder Econômico – O Direito da Concorrência a partir de seus princípios fundamentais. Houve ainda a entrega do II Prêmio de monografias Professor Alfredo Lamy Filho. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Pela primeira vez, a equipe da PUC-Rio foi vencedora na Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que reuniu cerca de cem universidades em Washington, EUA. Orientadas pela mestranda em Direito Letícia Paes, as alunas Luiza Athayde de Araújo e Teresa Labmnie Calmon Soares ganharam o prêmio de melhor peça escrita em português. Luiza foi considerada a melhor oradora em português da competição. É a quarta vez que alunos da Universidade participam da competição. Em 2008 e 2009, a equipe foi patrocinada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), por ganhar um concurso promovido pela SEDH que simula a competição norte-americana.

Com a entrega de diplomas aos 50 alunos que participaram do Curso de Assistência Jurídica, o Centro Acadêmico Eduardo Lustoza (CAEL-JUR) encerrou a Campanha pró-Registro Civil, que funcionou durante dois meses.