Departamento de Direito (JUR)

O tema Reflexões sobre a Lei de Liberdade Econômica foi apresentado pelo Prof. Marcelo Trindade (JUR).

Palestrantes: Prof. Carlos Henrique Bechara (JUR) e Prof. João Rafael Gândara (JUR). Evento realizado através da plataforma Zoom.

Abertura com a participação do Vice-Reitor Prof. Pe. Francisco Ivern S.J., de Pedro José Calafate Vila Simões (Universidade de Lisboa), do Prof. Danilo Marcondes (FIL) e de Juan Enrique Varona (vice-reitor da Universidade da Cantábria, Espanha). Organizado pelo Departamento de Direito.

Por iniciativa do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa da Faculdade de Direito, para atender os sentenciados, suas famílias e egressos.

Com o Prof. Pedro Paulo Cristofaro sobre o tema A Força Obrigatória do Contrato - Uma Visão Atual. Evento realizado no Auditório B6.

Tema: Uma introdução ao Direito Civil-Constitucional. Palestrante: profa. Maria Celina Bodin de Moraes (JUR).

Promovida pelo Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] com o apoio do Departamento de Serviço So­cial. Realizado no auditório do RDC com os temas: Evolução histórica da Previdência Social; Segurados e dependentes; Modalidades de Previdência Social; Estado ver­sus contribuinte; Benefícios, acidente de trabalho e contencioso administrativo.

Participaram os professores Gisele Cittadino (JUR), Renato Lessa (JUR) e Luiz Werneck Vianna (CIS) que debateram sobre as políticas de destruição do bolsonarismo em meio à democracia brasileira, tais como o armamento, a decisão de remover os radares das estradas, o uso facultativo das cadeirinhas para crianças nos automóveis e a não obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.

O evento marcou o início do Laboratório de Leitura e Redação Fronteiras do Internacional. Após a apresentação dos professores Anna Leander (IRI) e Florian Hoffmann (JUR), seguiu-se um debate com mediação do Prof. Roberto Yamato (IRI). O Laboratório é uma parceria entre o Departamento Instituto de Relações Internacionais e o Departamento de Direito.

Realizadas no Auditório Padre José de Anchieta. Mesa-redonda “Família no Brasil: novos e velhos padrões”, com a profa. Sonia Giacomini (SOC); profa. Lidia Levy de Alvarenga (PSI), com o tema “Adoção e novas relações familiares”; profa. Maria Isabel Mendes de Almeida (SOC) com o tema “A nova maternidade”; profa. Elielma Ayres Machado (SOC), com o tema “Família negra: um novo formato?”; mesa-redonda “Violência doméstica: impactos, desafios e perspectivas”, com a profa. Ilda Lopes Rodrigues da Silva (SER); Ana Maria Nunes (assistente social) com o tema “A família e a violência doméstica”; prof. Rogério Reis de Mello (JUR) com o tema “Aspectos jurídicos da violência conjugal”; Lauro Monteiro (ABRAPIA) com o tema “Violência: aspectos preventivos”; encontro de pais de alunos com o tema “Universidade, família e religião”, com a participação do Movimento Familiar Cristão (MFC) e do Encontro de Casais com Cristo (ECC); mesa-redonda “Imagens e representações da família”, com  a profa. Angeluccia Habert (COM); profa. Rose Esquenazi (COM) com o tema “Família na Televisão: censura ou limite?”; prof. Victor Hugo Adler Pereira (UERJ) com o tema “Oswald de Andrade, Jorge de Andrade e Nelson Rodrigues: três momentos da decomposição familiar”; prof. Everardo Rocha (COM) com o tema “Imagens da publicidade: família e consumo”.

Com a Profa. Véronique Champeil-Desplats, da Université de Nanterre - Paris X. Ela falou ainda sobre O Caso da Liberdade Religiosa na França. Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito.

O seminário teve a participação do secretário estadual de segurança Anthony Garotinho, da deputada Denise Frossard, do prof. Michel Misse (UFRJ), do prof. João Mestrieri (JUR) e do prof. Augusto Thompson (Ucam), entre outros.

Painéis: O Inquérito Policial no Brasil e no Mundo; Políticas de Controle Social: o Brasil nos séculos XIX, XX e experiências em outros países; A Criminalidade e a Mulher; Crimes de Colarinho Branco; O Tráfico de Entorpecentes: soluções; O Atual Estágio da Segurança Pública no Rio de Janeiro.

Com o tema A Comissão Nacional da Verdade, seu Relatório e seus Desdobramentos, apresentado pelo ex-diretor da Comissão Nacional da Verdade, Prof. Pedro Dallari (USP).

A palestra de abertura, Ética e Ensino Jurídico, foi ministrada pelo Reitor, p.e Jesús Hortal S.J.. O seminário discutiu a necessidade de modernizar o ensino jurídico, preservando a formação ética e humanística necessária para o exercício consciente do direito. As pressões geradas pela proliferação de cursos, a demanda por uma formação mais voltada para o mercado e a incorporação de novas tecnologias ao ensino estiveram na pauta de discussões.

O objetivo foi expor questões relevantes sobre o tema do Compliance de dados, buscando integrar o conteúdo da exposição aos temas que serão abordados no curso de extensão Compliance Anticorrupção. Foram expositores o Prof. Mário Spinelli (UFLA-ESAF) e William Rocha (JUCERJA).

O convidado foi Paulo Abrão, ex-secretário Nacional de Justiça, ex-presidente da Comissão de Anistia e do Comitê Nacional para Refugiados.

Com representantes da UFRJ, Universitat Rovira i Virgili/Tarragona, UER, UNIFESP, UFRRJ, UFF, Fiocruz, Anhanguera JAC e UVA. Organizado pelos departamentos de Direito e Arquitetura e Urbanismo.

A aula inaugural foi pronunciada pelo Primeiro-Ministro Tancredo Neves.

Organizadas pelo Departamento de Direito. O Prof. Fernando Cascón (Universidade de Salamanca, Espanha) falou sobre Lei Anticorrupção: a Experiência Europeia; o Prof. Cláudio Flores (UFRJ) abordou o tema da Responsabilidade Empresarial e Transparência.

Palestrantes: profa. Fernanda Pantoja (JUR) e prof. Diogo Rezende, da FGV-Rio.