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Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem decrescente Descrição
Semana da Constituição de 1988: Vinte Anos de Constituição Democrática _

Programação: abertura com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J., e o prof. Adriano Pilatti (JUR); palestra Poder Judiciário, Controle da Constitucionalidade e Acesso à Justiça, com os professores Cláudio Dell'Orto, José Ribas Vieira e Regina Soares; palestra Direitos e Liberdades Individuais e Coletivos, com os professores Fábio Leite, Gisele Cittadino e João Mestieri.

Inauguração do Centro de Assistência Judiciária _

A Faculdade de Direito inaugurou o Centro de Assistência Judiciária, para atender a casos judiciários da população e fornecer campo de estágio aos alunos.

Amianto, a Fibra que Mata _

Palestra com a presença de Fernanda Gianasi, da ABREA, do advogado Leonardo Amarante (ABREA-RJ) e do Prof. João Gabriel Lopes, da UNIFACS. Evento organizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e pelo Departamento de Direito.

Palestra Dispositivos de la Memoria: Representación, Conmemoración y Justicia _

Com o Prof. Gregorio Saraiva, da Universidade Carlos III, de Madri. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

I Encontro Inter­nacional sobre Democratização, Direito e Sociedade _

Promovido pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos e Fundação Nauman.

Panorama Afro 2013 _

Palestras e exposição de produtos artesanais nos pilotis da Ala Kennedy. Evento organizado pelos Departamentos de Serviço Social e de Direito e pela ONG Converdgência.

Seminário Crise Climática e Desafios Jurídicos _

Foram realizados debates sobre as mudanças climáticas, além do lançamento do livro Litigância Climática: Novas Fronteiras para o Direito Ambiental no Brasil, das advogadas Amália Botter Fabbri, Joana Setzer e Kamyla Cunha. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo NIMA.

Direito e desenvolvimento: as ameaças atuais aos direitos dos povos indígenas _

O Prof. Luiz Eloy Terena foi o palestrante.

Palestra: Sexualidade e Identidade, Uma Leitura Cruzada de Michel Foucault e Judith Butle _

Com Philippe Sabot, da Universidade de Lille 3, França. Na mesma ocasião, houve o lançamento de um fanzine-cartilha de Camila Puni sobre questões de gênero.

O Desenvolvi­mento do Direito Internacional Pri­vado na Nova Ordem Interamericana _

O Departamento de Direito e a Comissão Jurídica Interamericana promoveu a mesa-redonda, que teve a participação do prof. Francisco Mauro Dias (JUR), do prof. José Luís Siqueiros (Comissão Jurídica Interamericana), embaixador Didier Oppertti, prof. João Grandino Rodas (Comissão Ju­rídica Interamericana) e da profa. Nadia de Araújo (JUR).

Aula Inaugural do Departamento de Direito _

A palestrante, Professora Julita Lemgruber (UCAM), falou sobre Legalização das Drogas.

Pandemia e Pós-Pandemia: caminhos e desafios _

Seminário para pensar com o Direito a crise da COVID-19 no Brasil. Moderador: Prof. Antonio Pele (JUR). Organização: Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio e Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Participantes:  Profa. Bárbara Dias (UFPA), Prof. Jean-François Deluchey (UFPA), Profa. Laíze Gabriela Benevides (UFRJ/GPTEC), Profa.  Ana Carolina Mattoso (PUC-Rio), Profa. Marcia Nina Bernardes (PUC-Rio), Profa. Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio), Prof. João Ricardo Dornelles (JUR), Prof. Luiz Carlos Silva Faria Junior (PUC-Rio), Profa. Bethania Assy (PUC-Rio), Prof. Florian F. Hoffmann (PUC-Rio), Profa. Gisele Cittadino (PUC-Rio), Prof. Renato Lessa (PUC-Rio), Profa. Caitlin Mulholland (JUR), Prof. Adriano Pilatti (JUR), Profa. Carolina de Campos Melo (JUR).

Políticas Públicas e Regulação da Saúde _

Discussão sobre as delimitações de competência da ANVISA e da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no enfrentamento da COVID-19. Palestrantes: Daniel Junqueira de Souza Tostes, da ANS; prof. José Roberto Pimenta, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); Augusto Werneck, procurador do Estado do Rio de Janeiro, e o prof. André Saddy, da UFF.

V Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária _

Direitos Fundiários na Cidade e no Campo: a Lei 13.465/17. Com esse tema, participaram da discussão o Prof. Rafael Mendonça (JUR), a representante dos trabalhadores rurais, Amanda Matheus, e o procurador da República Raphael Bevilacqua. Uma feira de alimentos produzidos em áreas de assentamento foi realizada nos pilotis do Edifício da Amizade. A Jornada foi organizada pelo grupo Terras e Lutas em parceria com o Departamento de Direito.

Seminário Da Representação: História Natural e Filosofia Política _

Encontros com o Prof. Renato Lessa  (UFF e IUPERJ). Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

Seminário de Direito de Informática _

O seminário contou com a presença dos professores da PUC-Rio Gilberto Martins de Almeida e Carlos Affonso Pereira de Souza, além do professor Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas, e abordou temas como Propriedade Intelectual na Informática e Privacidade Eletrônica.

Uma área na qual a legislação específica é falha é a questão de domínios de internet. Marcas e patentes são regulamentadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e os domínios, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Direito em Debate - Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual _

Palestrantes: prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa (JUR) e prof. Raul Murad (JUR).

Intercâmbio na Cátedra Unesco sobre direitos Humanos e Violência: Governo e Governança _

O Departamento de Direito recebeu os professores Marcela Gutierrez, da Universidad Externado, da Colômbia, Miguel Angel Ramiro, da Universidad Carlos III, de Madri, e Castor Bartolomé, da Unisinos. Também estiveram na PUC-Rio o representante do programa MOST, da Unesco, Santiago Castro, e o coordenador da Cátedra, professor André-Jean Arnaud.

Ex-alunos da PUC-Rio nas eleições da OAB/RJ _

Quatro dos cinco membros da diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RJ, são ex-alunos da Universidade. Entre eles o presidente da OAB/RJ Felipe Santa Cruz e o vice-presidente, Ronaldo Eduardo Cramer Veiga, que é professor do Departamento de Direito.

“Hay futuro si hay verdad”: Relatório final da Comissão da Verdade da Colômbia _

Participação do Reitor Pe. Anderson Pedroso S.J., da profa. Caitlin Mullholand (JUR), do prof. Luis Manuel Rebelo Fernandes (IRI), da profa. Maria Elena Rodriguez (IRI) e da profa. Carolina de Campos Melo (JUR). Apresentação Pública do Relatório Final da Comissão da Verdade, com Carlos Beristain (Comissão da Verdade).

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