Departamento de Direito (JUR)

Com a Profa. Véronique Champeil-Desplats, da Université de Nanterre - Paris X. Ela falou ainda sobre O Caso da Liberdade Religiosa na França. Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito.

O Departamento de Direito da PUC-Rio, em parceria com o Núcleo de Estudos Constitucionais, realizou a mesa com o tema Separação de Poderes, em comemoração aos 25 anos da Nova Constituição. Entre os palestrantes estiveram Joaquim Falcão, Professor de Direito Constitucional e Diretor da Escola de Direito da FGV, e Luiz Moreira Júnior, Professor de Direito Constitucional e membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Realizado no auditório B6. Sessão de abertura em homenagem aos professores Felippe Augusto de Miranda Rosa e Cláudio Souto e com saudação ao professor Joaquim Falcão, da UFRJ. Palestras com Eliane Junqueira, Antonio Carlos Wolkmer, José Geraldo de Souza Junior, Felipe Fucito, Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca, Celso Campilongo, Edmundo Lima de Arruda Junior, Joaquim Falcão, Luciano Oliveira, Pedro Scuro, André Jean Amaud, José Eduardo Faria, Paulo Netto Lobo e Wanda Capeller.

O prof. Francisco de Guimaraens, do Departamento de Direito, substituiu o prof. Luiz Roberto de Azevedo Cunha, do Departamento de Administração.

Lançamento do livro seguido de debate com os professores Ricardo Ismael, do Departamento de Ciências Sociais, Fábio Carvalho Leite, do Departamento de Direito, e Geraldo Tadeu Monteiro, da UERJ.

Com os professores de Direito Ambiental Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) e Danielle de Andrade Moreira (JUR). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Tema: Direitos Fundiários e Sistema de Justiça. As Jornadas Universitárias em Defesa da Reforma Agrária são um evento nacional em rede, que anualmente congrega cerca de 50 universidades de todo o Brasil em torno do debate sobre questão fundiária e, no âmbito do Direito, sobre o cumprimento das diretrizes constitucionais para a realização da reforma agrária, estabelecidas nos artigos 184 a 186 da Constituição.

O Departamento de Direito da PUC-Rio promoveu a palestra Dez Anos de Vigência do Código Civil: Algumas de suas Mazelas, com o Prof. Ricardo Arrone (PUC-RS). Evento realizado no Auditório B6.

Organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito, com apoio do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael). Temas: Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos; Súmulas Vinculantes; A EC 45 e o Direito Internacional; Conselho Nacional de Justiça - Controle Externo?; A Nova Realidade da Justiça do Trabalho; A EC 45 e a Eficácia da Prestação Jurisdicional; Um novo Estatuto da Magistratura?; Trabalhadores, Sindicatos e a Justiça do Trabalho.

A Professora Caitlin Sampaio Mulholland (JUR) mediou a palestra que teve a participação de Daniel Levy, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Na ocasião, Levy lançou o livro Responsabilidade Civil: De um Direito dos Danos a um Direito das Condutas Lesivas. A palestra foi realizada no Auditório B8.

Debate de lançamento do livro LGPD e o novo marco normativo no Brasil, com mediação da organizadora do livro, Caitlin Mulholland, e seus coautores Aline de Miranda Valverde Terra, Roberta Mauro Medina Maia e Carlos Affonso Pereira de Souza, professores do Departamento de Direito. Evento realizado através da plataforma Zoom.

Com o Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a Diretora do Museu do Índio, Fernanda Kaingang, e o Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Maurício Terena. Seminário de encerramento da primeira turma do Curso de Especialização em Direitos e Políticas para Povos Indígenas e do Curso de Extensão Direito e Política Indigenista no Brasil.

A abertura teve palestras dos professores Danilo Marcondes (FIL) e Vittorio Villa (Universitá di Palermo, Itália).

O Prof. Luiz Otávio Pimentel proferiu a palestra Propriedade industrial - Pesquisa e desenvolvimento nas instituições, realizada no Auditório B8 e organizada pelo Departamento de Direito.

O Cônego José Cardijn, idealizador e realizador da Juventude Operária Católica (JOC) internacional, recebeu o diploma de Doutor Honoris Causa da Faculdade de Direito.

Os desafios do direito público econômico no Brasil foi o tema abordado pelo Prof. Carlos Ari Sundfeld, da FGV-SP.

Com representantes da UFRJ, Universitat Rovira i Virgili/Tarragona, UER, UNIFESP, UFRRJ, UFF, Fiocruz, Anhanguera JAC e UVA. Organizado pelos departamentos de Direito e Arquitetura e Urbanismo.

Organizadas pelo Departamento de Direito. O Prof. Fernando Cascón (Universidade de Salamanca, Espanha) falou sobre Lei Anticorrupção: a Experiência Europeia; o Prof. Cláudio Flores (UFRJ) abordou o tema da Responsabilidade Empresarial e Transparência.

Organizado pelo Instituto Millenium, o seminário teve o objetivo de debater e refletir sobre o papel do governo e da sociedade civil na construção de um país mais ético. Os assuntos principais foram a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso à Informação.

Coordenado pelo prof. Adriano Moreira (JUR), com os temas Ordem Internacional, Empresas Transnacionais, A Igreja e a Ordem Internacional e Direitos Humanos.