Departamento de Direito (JUR)

A palestrante, Professora Julita Lemgruber (UCAM), falou sobre Legalização das Drogas.

Com Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A palestra tratou da proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro.

Com Philippe Sabot, da Universidade de Lille 3, França. Na mesma ocasião, houve o lançamento de um fanzine-cartilha de Camila Puni sobre questões de gênero.

O Departamento de Direito da PUC-Rio fez um balanço dos princípios constitucionais da Administração Pública em palestras com o Prof. Willis Santiago Guerra Filho (UNIRIO), o advogado José dos Santos Carvalho Filho e a Profa. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA). Evento realizado no Auditório B6.

O Programa Especial de Treinamento, do Departamento de Ciências Jurídicas, realizarou o seu II Colóquio, com a programação: Perelman e a Razão Prática nos Negócios Humanos, com o professor Antônio Maia; Aspectos Comparativos do Júri no Brasil e nos EUA, com a professora Nádia Araújo; O Advento da Pólis: Espaço da Retórica, com Antônio Maia; Dogmática e Zetética, com Patrícia Tendrich; As origens da Retórica na Cultura Grega, com Antônio Maia; Recaséns Siches e a Lógica do Razoável, com Gustavo Pacheco; Sofistas e Logógrafos: Retóricos e Advogados, com Antônio Maia; A Concepção Sofistica da Lei, com o professor James Arêas; As críticas de Perelman a Kelsen, com Ricardo Almeida; A Teoria da Argumentação, com o professor Paulo Mendonça.

Encontros com o Prof. Renato Lessa  (UFF e IUPERJ). Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

Prescrição e decadência e o direito imobiliário com a participação do Prof. Flávio Tartuce, da FADISP-ALFA.

A relevância social do tema dos direitos humanos e a existência de um grupo de pesquisa acadêmica sobre a questão levou à criação desse Núcleo. A PUC-Rio desenvolveu um projeto educativo no campo dos direitos humanos através do Departamento de Direito. O resultado prático deste envolvimento consistiu no pioneirismo do oferecimento permanente de uma disciplina de direitos humanos no curso de graduação em Direito, bem como na definição de uma linha de pesquisa, intitulada Direitos Humanos, Cidadania e Democracia, nos cursos da pós-graduação (mestrado e doutorado) do Departamento de Direito.

Com os temas Internet das Coisas: regulação e privacidade e Pós-Verdade. Evento do Departamento de Direito.

Abertura com a apresentação do grupo musical do Projeto Som do Rio-Nima. Programação: mesa com o Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Dimas Lara Barbosa, o Secretário Estadual de Direitos Humanos, Coronel Jorge da Silva, e o prof. Adriano Pilatti (JUR); Direito à Vida (bioética, saúde), com Valter Pineiro e Benigno Sobral, do Núcleo de Bioética Dom Hélder, o deputado estadual Paulo Pinheiro e a médica Vera Cordeiro (Saúde Criança Renascer); Direito à Liberdade e Segurança pessoal (violência policial, armas e drogas), com o deputado estadual Alessandro Molon, o professor João Ricardo Dornelles (JUR) e Patrícia Galvão Ferreira (Associação de Reforma Prisional); Direito à Educação (novos paradigmas), com o Vice-Reitor Comunitário, prof. Augusto Sampaio, o prof. José Carmelo Braz de Carvalho (EDU), a profa. Alice Maria da Fonseca Freire (Novamerica) e o advogado Renato Ferreira (Educafro); Direito à Verdade (mídia e manipulação de informações), com a profa. Angelucia Habert (COM), Ana Maria Tahan (Jornal do Brasil) e Berilo Vargas (O Globo); Direito à Moradia (urbanização), com o prof. Marcelo Burgos (CIS), Ricardo de Gouvêa Correia (Fundação Bento Rubião) e o Vigário Episcopal do Vicariato para Caridade Social, padre Manangão.

Uma parceria entre o Centro Loyola, o Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio e a Arquidiocese do Rio de Janeiro.

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito, em parceria com Grupo de Pesquisa do CNPq - LAPPIS/Laboratório de Pesquisa sobre Práticas de Integralidade em Saúde do Instituto de Medicina Social/UERJ. O tema central do colóquio foi Totalitarismo, Subjetividade e Responsabilidade. O evento foi uma atividade comemorativa dos 60 anos da obra Condição Humana, de Hanna Arendt.

Roda de Conversa com a participação de Agossou Lucien Ahouangan, costa-marfinês, Mestre em Relações Internacionais pela UERJ; Mireille Muluila Mulanga, refugiada congolesa que participa do Programa de Atendimento a Refugiados da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro; Profa. Carolina Moulin (IRI) e Profa. Maria Helena Zamora (PSI). O evento fez parte do projeto piloto para implementação da Cátedra Sergio Vieira de Melo (CSVM) na PUC-Rio. Parceria entre os departamentos de Direito, Letras, Psicologia, Serviço Social e Relações Internacionais.

Palestrante: prof. Alexandre Freire, do STF.

Marcelo Diana (IUPERJ) mediou o debate com a presença de MC Leonardo, da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk), Ivanete da Silva, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), José de Oliveira, da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj) e Orlando Alves, do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ).

Foram discutidos temas como O papel do Ministério Público na Recuperação Judicial e na Falência, Recuperação Judicial na Prática: aspectos polêmicos, Os Contratos Empresariais Modernos: Contrato de Subscrição Pública (Underwriting), contratos de empreitada de grande porte – EPC e coligação de contratos/contratos conexos, Novos Temas sobre os Atos de Concentração: ‘Gun Jumping’, Autorização Precária e Fundos de Investimento e Livre Iniciativa, Livre Concorrência e Abuso do Poder Econômico – O Direito da Concorrência a partir de seus princípios fundamentais. Houve ainda a entrega do II Prêmio de monografias Professor Alfredo Lamy Filho. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

O encontro teve como objetivo promover o diálogo entre Literatura e Direito, com a presença do prof. Adolfo Borges (JUR), de Denise Ramalho (Cátedra UNESCO de Leitura) e da profa. Victoria-Amália de Sulocki (JUR). Organizado pelo iiLer/Cátedra UNESCO de Leitura, Departamento de Direito e Associação dos Antigos Alunos da PUC-Rio.

O Professor Pedro Calmon, de Direito Internacional e um dos fundadores da PUC-Rio, foi nomeado Ministro da Educação e Saúde.

O encontro debateu o exercício da advocacia voltado para movimentos sociais. A discussão reuniu a advogada Raphaela Lopes, da organização de direitos humanos Justiça Global, a advogada popular Maira de Souza Moreira e o integrante do Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce, Gabriel Vicente Riva. Evento organizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e pelo Departamento de Direito.

Foram abordados temas como O Financiamento da Empresa em Recuperação Judicial e a Polêmica Trava Bancária; O Dever de Diligência dos Administradores; Os Aspectos Polêmicos da Remuneração dos Administradores e A importância do Capital Social e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B6.

Os temas foram: O Habeas Corpus na visão atual dos tribunais; Crimes Tributários: questões relevantes; Delação Premiada; Histórico da Instituição do Júri; Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Júri e Mídia e as Decisões do Júri. Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.