Departamento de Direito (JUR)

As Jornadas Antonio Negri foram realizadas pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio e do Grupo de Estudos Espinosanos do Departamento de Filosofia da USP. No Auditório B8, discutiram-se as contribuições de Negri em sua recente trilogia, escrita com Michael Hardt, Império, Multidão e Commonwealth.

Evento organizado pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustoza (CAEL). Participação de professores da PUC-Rio e Uerj. Temas: Os direitos fundamentais; Cultura democrática e autoritarismo no Brasil; DIP e a defesa da democracia; O racismo; A defesa das instituições.

Com a participação dos professores Markus Endler (INF), Marco Aurelio Pacheco (ELE), Caitlin Mulholland (JUR) e a doutoranda Camila Leporace (EDU).

Encontros com o Prof. Renato Lessa  (UFF e IUPERJ). Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

O evento programou diversas mesas e a apresentação de artigos selecionados. A fim de permitir uma análise aprofundada das múltiplas dimensões do maio de 68 e de suas repercussões globais e locais, várias abordagens foram utilizadas, como, por exemplo, a teoria crítica, a teoria política, a história, a história das artes e do cinema e os estudos culturais e de gênero. Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.

O debate tratou do sistema penitenciário e dos acontecimentos recentes na Casa de Detenção de São Paulo, que ficaramconhecidos como o "massacre do Carandiru". Os debatedores foram os professores Adolfo Borges Filho, João Ricardo Dornelles, Avelino Gomes Moreira Neto e Roberto Gomes de Andrade, todos do Departamento de Direito.

A Profa. Maria Berenice Dias, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), tratou do tema A invisibilidade que sempre perseguiu as estruturas familiares.

Com os temas Internet das Coisas: regulação e privacidade e Pós-Verdade. Evento do Departamento de Direito.

Realizado no auditório B6. Sessão de abertura em homenagem aos professores Felippe Augusto de Miranda Rosa e Cláudio Souto e com saudação ao professor Joaquim Falcão, da UFRJ. Palestras com Eliane Junqueira, Antonio Carlos Wolkmer, José Geraldo de Souza Junior, Felipe Fucito, Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca, Celso Campilongo, Edmundo Lima de Arruda Junior, Joaquim Falcão, Luciano Oliveira, Pedro Scuro, André Jean Amaud, José Eduardo Faria, Paulo Netto Lobo e Wanda Capeller.

Palestrantes: Prof. Felipe Campos Kitamura (UNIFESP), Prof. Anderson Oliveira da Silva (INF) e Profa. Caitlin Mulholland (JUR).

Com a participação da procuradora da República Neide Cardoso de Oliveira e dos professores João Batista Berthier, do Departamento de Direito, e padre Ricardo Rezende, do Departamento de Serviço Social.

O objetivo foi discutir a elaboração, implementação, execução e a avaliação das políticas públicas para a promoção da igualdade racial quando o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil completa 10 anos. O encontro interdisciplinar é composto integralmente por mulheres negras como palestrantes, mediadoras e coordenadoras de GT.  GT1: Educação e ações afirmativas; GT2: Gênero, raça, sexualidade e relações de poder; GT3: Saúde da população negra; GT4: Territórios quilombolas e políticas públicas; GT5: Religiões de matrizes africanas/motrizes africanas, racismo religioso e igualdade racial; GT6: Direito e relações raciais.

A palestra de abertura teve como convidados o Prof. Gabriel Ulyssea (ECO) e o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).

Os temas foram: O Habeas Corpus na visão atual dos tribunais; Crimes Tributários: questões relevantes; Delação Premiada; Histórico da Instituição do Júri; Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Júri e Mídia e as Decisões do Júri. Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

Participaram o prof. Miguel Baldez (Ucam/IBMEC), Ana Paula Mendes de Miranda (Instituto Pereira Passos), Luis Antônio Pereira Lopes (Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro), prof. João Ricardo Dornelles (JUR) e Leonardo de Souza Chaves (subprocurador-geral de justiça de direitos humanos do Ministério Público do Rio de Janeiro).

Considerada a primeira instituição do gênero no país, teve a aula inaugural realizada no Palácio Itamarati, no centro do Rio de Janeiro. A aula foi proferida pelo prof. Francisco Clementino San Tiago Dantas, e contou com a presença do Cardeal D. Jaime Câmara, do Ministro das Relações Exteriores, Raul Fernandes, do Ministro da Justiça, Adroaldo Mesquita, entre outros.

Os primeiros cursos foram de Direito Diplomático e Consular.

Iniciativa do Comitê Azul Rio de Janeiro em conjunto com a Secretaria Nacional de Justiça. O evento teve a presença do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, da escritora Gloria Perez, Presidente de Honra do Comitê Azul Rio de Janeiro e do Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Júnior.

Com Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF).

Os palestrantes foram os professores Bernard E. Harcourt, da Columbia University, e Jurandir Freire Costa, da UERJ. Organizado pelo Departamento de Direito.