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Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem crescente Descrição
Encrespando 2015 – I Seminário Internacional: Refletindo a Década Internacional dos Afrodescentes _

O evento buscou a ampliação de espaços de discussão que tomassem como lente privilegiada de análise da sociedade a realidade de mulheres negras, grupo social que figura na base de todas as pirâmides de indicadores sociais. Parceria entre o Departamento de Direito e o Coletivo de Meninas Black Power.

Representante da ONU recebeu na PUC-Rio relatório sobre tortura policial _

Asma Jahangir, paquistanesa, é Relatora Especial da ONU para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais. Ela foi convidada pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio para receber um relatório independente sobre torturas e execuções sumárias. O encontro teve a presença de Liliane Tojo, Marcelo Freixo, Ignácio Cano, Márcia Bernardes e Alessandro Molon

Escrito pelo Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio, pelo Centro de Justiça Global, pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj e pelo Center for Justice and International Law (Cejil), o relatório contém o resultado de pesquisas independentes sobre violência. Também resume casos emblemáticos de execuções sumárias no Estado do Rio de Janeiro. Responsável por monitorar as execuções pelo mundo, a paquistanesa visitou a Febem de São Paulo, os morros do Borel e do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e conversou com familiares de vítimas de execuções sumárias, incluindo a família do chinês Chan Kim Chang, a mais recente vítima de tortura em presídio que virou notícia em jornais.

Terceira edição do Seminário Aspectos Jurídicos dos BRICS _

Realizada em São Petersburgo, Rússia, a terceira edição do Seminário Aspectos Jurídicos dos BRICS. Contou com a participação dos Professores Adriano Pilatti e Daniela Trejos Vargas do Departamento de Direito da PUC-Rio.

O Direito Internacional Privado entre Dados e a Economia Digital _

Evento que faz parte das Jornadas da ASADIP, instituição que congrega especialistas em Direito Internacional do continente. Organizado em conjunto com a UERJ.

V Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária _

Direitos Fundiários na Cidade e no Campo: a Lei 13.465/17. Com esse tema, participaram da discussão o Prof. Rafael Mendonça (JUR), a representante dos trabalhadores rurais, Amanda Matheus, e o procurador da República Raphael Bevilacqua. Uma feira de alimentos produzidos em áreas de assentamento foi realizada nos pilotis do Edifício da Amizade. A Jornada foi organizada pelo grupo Terras e Lutas em parceria com o Departamento de Direito.

Palestra Experiência Internacional na Formação de um Advogado _

Com o Prof. Lauro Gama, que tratou do Programa Direito Global, que equivale à dupla titulação para alunos do curso de Direito.

Seminário A Imprensa e os Poderes Judiciário e Legislativo na Consolidação da Democracia _

Serão debatidas A Reforma Política na Construção da Cidadania e A Cobertura nas Eleições 2006, com a presença do Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio Del'Orto, e da jornalista Daniela Sholl; A relação entre Imprensa e Poder Judiciário: Aspectos Jurídicos, com o prof. Luís Gustavo Grandinette Castanho de Carvalho; A Lei do Inquilinato: 15 Anos de um Exemplo que Deu Certo, com o prof. Geraldo Beire Simões, advogado especializa­ do em direito imobiliário.

Aula Inaugural Aberta da Pós-Graduação em Direito dos Contratos _

Novos Caminhos do Direito Contratual com o palestrante Prof. Anderson Schreiber, da UERJ.

Palestras sobre Direito Empresarial _

Organizadas pelo Departamento de Direito. O Prof. Fernando Cascón (Universidade de Salamanca, Espanha) falou sobre Lei Anticorrupção: a Experiência Europeia; o Prof. Cláudio Flores (UFRJ) abordou o tema da Responsabilidade Empresarial e Transparência.

Seminário 30 Anos de Lei de Anistia: Justiça, Verdade, Memória e Reparação _

Programação: conferência de abertura Direito à Verdade e à Memória do Brasil, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J. e o Ministro Pau lo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos; debate Anistia e Constituição, com o prof. Adriano Pilatti (JUR), prof. Alessandro Molon (JUR), prof. Francisco de Guimarães (JUR) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB); Direitos Humanos em Tempos Sombrios: Justiça, Memória e Reparação, com o prof. Liszt Vieira (JUR), prof. Alfredo Culletón (UNISINOS) e o prof. Castor Bartolomé (UNISINOS); Simulação de Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Almonacid Arellano vs. Chile, com o Grupo Simulações e Realidade (NDH), prof. Gustavo Sénéchal (JUR), profa. Daniela Vargas (JUR) e Gustavo Schwartz (CAEL); Padrões Internacionais de Justiça, Verdade e Memória, com a profa. Carolina de Campos Melo (JUR), Beatriz Affonso (CEJIL) e o prof. José Carlos Moreira da Silva Filho (Comissão de Anistia/MJ e UNISINOS); Memória e a Dimensão Política, Social e Cultural da Barbárie, com o prof. Carlos Plastino (JUR), prof. José Maria Gómez (JUR) e o prof. Giuseppe Tosi (UFPB); conferência Walter Benjamin: Tempo, Memória, Interrupção Revolucionária, com o prof. José Antônio Zamora (CSIC e Instituto de Filosófica de Madrid).

I Feira de Assistência ao Penitenciário _

Em benefício dos detentos e suas famílias, organizado pela Penitenciária Lemos de Brito e pelo Departamento de Assistência Penitenciária. Realizada no campus da Gávea.

Medicina na Era Digital. Inteligência Artificial, Segurança da Informação e LGPD _

Palestrantes: Prof. Felipe Campos Kitamura (UNIFESP), Prof. Anderson Oliveira da Silva (INF) e Profa. Caitlin Mulholland (JUR).

A PUC-Rio foi a melhor instituição privada do Rio de Janeiro em desempenho de estudantes no V Exame Unificado da OAB. _

A PUC-Rio foi a melhor instituição privada de ensino do Rio de Janeiro em desempenho de estudantes no V Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A universidade conquistou o primeiro lugar entre as faculdades de direito privadas do Rio de Janeiro e foi a quinta melhor instituição privada do país.

II Encontro Universitário sobre Democratização, Direitos Humanos e Sociedade _

Organizado com o apoio do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH).

Palestras: Direitos Humanos e Nova Ordem Econô­mica Internacional, com os professores Carlos Plastino (JUR) e Gustavo Goffredo (JUR); Direitos Hu­manos e Democracia no Cone Sul: uma análise de conjuntura, com os pro­fessores Daniel Rótulo (JUR), José Maria Gomez (JUR) e Pedro Cunca Bocayúva (FASE); Os Direitos Sociais e individuais na Nova Constituição, com os professores Carlos Roberto S. Castro (JUR) e José Ribas Vieira (JUR); Direitos Humanos e Ensino Superior: o problema do ensino jurídico, com os profes­sores João Ricardo Dornelles (JUR), Maria Guadalupe da Fonseca (UFRJ) e Adriano Pilatti (JUR); Cidadania, Direitos Humanos e Violência na Realidade Brasileira, com os professores João Ricardo Dornelles (JUR), Sérgio Verani (UERJ) e Simone Schreiber (JUR); Direitos Humanos, Administração e Políticas Públicas”, com os professores Joaquim Ribeiro de Oliveira (JUR) e Isabel Ribeiro de Oliveira (JUR); Democracia, Representação e Pensamento Po­lítico, com os professores José Eduardo Faria (USP) e Gisele Cittadino (JUR); Direitos Humanos e Pensamento Político”, com os professores Carlos Nelson Coutinho (UFRJ), José Maria Gomez (JUR) e Fernando Quintana (UFRJ).

Seminário A década da Igualdade Racial: Trajetórias e Percursos das Políticas de Igualdade Racial _

O objetivo foi discutir a elaboração, implementação, execução e a avaliação das políticas públicas para a promoção da igualdade racial quando o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil completa 10 anos. O encontro interdisciplinar é composto integralmente por mulheres negras como palestrantes, mediadoras e coordenadoras de GT.  GT1: Educação e ações afirmativas; GT2: Gênero, raça, sexualidade e relações de poder; GT3: Saúde da população negra; GT4: Territórios quilombolas e políticas públicas; GT5: Religiões de matrizes africanas/motrizes africanas, racismo religioso e igualdade racial; GT6: Direito e relações raciais.

A equipe do Departamento de Direito venceu a competição de Julgamento Simulado sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos _

A equipe formada pelos alunos Bernardo Kaiser e Paulo Henrique Tavares, sob a orientação da Professora Letícia da Costa Paes, venceu a competição de Julgamento Simulado sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada pela American University, em Washington. O evento ocorreu entre os dias 18 e 23/5. O aluno Bernardo Kaiser também foi escolhido o melhor orador da competição. Participaram dessa edição mais de 100 equipes, de 26 países.

Seminário Internacional: A Conferência de Haia e o Processo Civil Internacional _

Com o Prof. Diego Fernández Arroyo, da School of Law of Sciences Po, de Paris. Evento organizado pelos departamentos de Direito e História.

Seminário de Direito Constitucional _

Realizado no auditório do RDC. Programação: Constituição e Modernidade, por Antonio Maia, José Ribas Vieira e Paulo Bonavides; As Constituições Sociais e a Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Fundamental, por Antonio Carlos Flores, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Lenio Luiz Streck e Salete Maccalóz; Interpretação Constitucional, por Gisele Cittadino, Luís Roberto Barroso, Margarida Lacombe Camargo e Vicente Barreto; Controle da Constitucionalidade das Leis, por Carlos Alberto Direito, Aristides Junqueira e Gilmar Ferreira Mendes; Direito Civil Constitucional, por Luís Édson Fachin, Maria Celina Bodin e Ricardo Lyra; A Ordem Econômica e Tributária na Constituição, por Eros Roberto Grau, Luís Emydgio e Ricardo Lobo Torres; Os Writs Constitucionais”, com Ana Lúcia Lyra Tavares, Firly Nascimento, Regina Quaresma e Sérgio Bermudes;  Processo Legislativo, por Adriano Pilatti, Dalmo de Abreu Dallari e José Alfredo de Oliveira Baracho; Administração Pública, por Francisco Mauro Dias, Regina Soares e Rodrigo Lopes Lourenço; O Poder Judiciário na Constituição, por Joaquim de Arruda Falcão, José Eduardo Faria e Luís Jorge Wemeck Viana.

Privacidade e Proteção dos Dados no Brasil - Regulação, Perspectivas e Desafios _

Com Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF).

Minicurso sobre Michel Foucault _

Os palestrantes foram os professores Bernard E. Harcourt, da Columbia University, e Jurandir Freire Costa, da UERJ. Organizado pelo Departamento de Direito.

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