Departamento de Direito (JUR)

A Profa. Mame-Fatou Niang, da Carnegie-Mellon University (EUA), co-diretora do filme, participou do debate que também reuniu a Profa. Maboula Soumahoro, da Universidade Science-Po (França), e a Profa. Thula Pires (JUR), sobre o tema Black French Matters: Blackness in the Land of Colorblindness.

As alunas do Departamento de Direito Laís Cavalcante e Maíra Fattorelli, do 5º e 9º períodos, representaram a PUC-Rio na Human Rights Interamerican Moot Court Competition. A disputa foi realizada na American University, em Washington, D.C., EUA. O Departamento de Direito é o atual campeão da competição, na qual não há um veredicto do júri: o vencedor é escolhido por quem apresenta os melhores argumentos. Em 2013, a PUC-Rio foi a primeira universidade brasileira a vencer a disputa.

Roda de Conversa com a participação de Agossou Lucien Ahouangan, costa-marfinês, Mestre em Relações Internacionais pela UERJ; Mireille Muluila Mulanga, refugiada congolesa que participa do Programa de Atendimento a Refugiados da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro; Profa. Carolina Moulin (IRI) e Profa. Maria Helena Zamora (PSI). O evento fez parte do projeto piloto para implementação da Cátedra Sergio Vieira de Melo (CSVM) na PUC-Rio. Parceria entre os departamentos de Direito, Letras, Psicologia, Serviço Social e Relações Internacionais.

Evento organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/NIMA/PUC-Rio), Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e Editora PUC-Rio. Lançamento do E-book Litigância climática no Brasil: argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental. Participação de Danielle de Andrade Moreira (JUMA/NIMA/PUC-Rio), Alexandre Gaio (ABRAMPA) e Eline Martins (ABRAMPA).

O objetivo foi fazer uma reflexão sobre a questão da punição das pessoas que praticam crimes.

Os 40 anos da Lei de Anistia foram relembrados pelo seminário com duas mesas de debate: a primeira, com o tema Memória, Verdade e Anistia Política e a segunda, sobre Anistia e Justiça - entre o passado e o presente. No encontro também foi exibido o documentário Depois do Vendaval.

O encontro debateu o exercício da advocacia voltado para movimentos sociais. A discussão reuniu a advogada Raphaela Lopes, da organização de direitos humanos Justiça Global, a advogada popular Maira de Souza Moreira e o integrante do Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce, Gabriel Vicente Riva. Evento organizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e pelo Departamento de Direito.

Realizada em São Petersburgo, Rússia, a terceira edição do Seminário Aspectos Jurídicos dos BRICS. Contou com a participação dos Professores Adriano Pilatti e Daniela Trejos Vargas do Departamento de Direito da PUC-Rio.

Representantes do governo brasileiro, da comunidade acadêmica e da sociedade civil se reuniram para discutir CISG, também conhecida como Convenção de Viena. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo ramo brasileiro da International Law Association (ILA).

Elaborada em 1988, a CISG regulariza as questões de compra e venda internacional. As mais de 70 nações que dela fazem parte - como Alemanha, China e EUA - seguem as mesmas regras em transações comerciais internacionais. Com a entrada do Japão, em 2008, os países signatários passaram a representar cerca de 75% de todo o comércio internacional. Dos poucos países que ainda não haviam ratificado o acordo, os mais significativos eram Brasil, Reino Unido, índia e África do Sul. Na América Latina, o Brasil era o único fora da convenção.

Por iniciativa do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa da Faculdade de Direito, para atender os sentenciados, suas famílias e egressos.

Os palestrantes foram os professores Bernard E. Harcourt, da Columbia University, e Jurandir Freire Costa, da UERJ. Organizado pelo Departamento de Direito.

Mostra cultural de cunho étnico-educacional, de estímulo à economia criativa, que reúne manifestações artísticas afro-brasileiras, sua estética e expressões tradicionais e contemporâneas. Apoio da ONG Converdgência. Exposição AfroArt, seminário e debates nos pilotis da Ala Kennedy. Evento organizado pelos departamentos de Direito e Serviço Social.

O Departamento de Direito da PUC-Rio, em parceria com o Núcleo de Estudos Constitucionais, realizou a mesa com o tema Separação de Poderes, em comemoração aos 25 anos da Nova Constituição. Entre os palestrantes estiveram Joaquim Falcão, Professor de Direito Constitucional e Diretor da Escola de Direito da FGV, e Luiz Moreira Júnior, Professor de Direito Constitucional e membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Palestrante: Profa. Paula Moura (JUR).

Promovida pelo Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] com o apoio do Departamento de Serviço So­cial. Realizado no auditório do RDC com os temas: Evolução histórica da Previdência Social; Segurados e dependentes; Modalidades de Previdência Social; Estado ver­sus contribuinte; Benefícios, acidente de trabalho e contencioso administrativo.

Após a exibição, houve debate com o Prof. Eduardo Pegurier (DAU) e com o fotógrafo e videomaker Márcio Isensee, que participou dos dois documentários. Evento organizado pelo NIMA e pelo Departamento de Direito.

O evento programou diversas mesas e a apresentação de artigos selecionados. A fim de permitir uma análise aprofundada das múltiplas dimensões do maio de 68 e de suas repercussões globais e locais, várias abordagens foram utilizadas, como, por exemplo, a teoria crítica, a teoria política, a história, a história das artes e do cinema e os estudos culturais e de gênero. Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.

O encontro ocorre anualmente na Universidade Nacional de Córdoba, na Argentina, e foi realizado pela primeira vez no Rio de Janeiro. Reuniu pesquisadores das principais universidades da América Latina que se dedicam ao estudo do filósofo holandês. O tema do encontro foi Spinoza e as Américas. O Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito da PUC-Rio participou da organização do evento que se realizou na Casa de Retiros Padre Anchieta, em São Conrado.

Palestrante: Prof. José Nascimento de Araújo Netto (JUR).

Realizadas no Auditório Padre José de Anchieta. Mesa-redonda “Família no Brasil: novos e velhos padrões”, com a profa. Sonia Giacomini (SOC); profa. Lidia Levy de Alvarenga (PSI), com o tema “Adoção e novas relações familiares”; profa. Maria Isabel Mendes de Almeida (SOC) com o tema “A nova maternidade”; profa. Elielma Ayres Machado (SOC), com o tema “Família negra: um novo formato?”; mesa-redonda “Violência doméstica: impactos, desafios e perspectivas”, com a profa. Ilda Lopes Rodrigues da Silva (SER); Ana Maria Nunes (assistente social) com o tema “A família e a violência doméstica”; prof. Rogério Reis de Mello (JUR) com o tema “Aspectos jurídicos da violência conjugal”; Lauro Monteiro (ABRAPIA) com o tema “Violência: aspectos preventivos”; encontro de pais de alunos com o tema “Universidade, família e religião”, com a participação do Movimento Familiar Cristão (MFC) e do Encontro de Casais com Cristo (ECC); mesa-redonda “Imagens e representações da família”, com  a profa. Angeluccia Habert (COM); profa. Rose Esquenazi (COM) com o tema “Família na Televisão: censura ou limite?”; prof. Victor Hugo Adler Pereira (UERJ) com o tema “Oswald de Andrade, Jorge de Andrade e Nelson Rodrigues: três momentos da decomposição familiar”; prof. Everardo Rocha (COM) com o tema “Imagens da publicidade: família e consumo”.