Departamento de Direito (JUR)

A Profa. Mame-Fatou Niang, da Carnegie-Mellon University (EUA), co-diretora do filme, participou do debate que também reuniu a Profa. Maboula Soumahoro, da Universidade Science-Po (França), e a Profa. Thula Pires (JUR), sobre o tema Black French Matters: Blackness in the Land of Colorblindness.

Roda de Conversa com a participação de Agossou Lucien Ahouangan, costa-marfinês, Mestre em Relações Internacionais pela UERJ; Mireille Muluila Mulanga, refugiada congolesa que participa do Programa de Atendimento a Refugiados da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro; Profa. Carolina Moulin (IRI) e Profa. Maria Helena Zamora (PSI). O evento fez parte do projeto piloto para implementação da Cátedra Sergio Vieira de Melo (CSVM) na PUC-Rio. Parceria entre os departamentos de Direito, Letras, Psicologia, Serviço Social e Relações Internacionais.

O Reitor Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinaram um acordo de cooperação para a implantação de um Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais (PASCE) no campus Gávea. O PASCE será uma extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), dentro da Universidade. O objetivo do polo é promover a mediação extrajudicial de conflitos na tentativa de solucionar os casos evitando que se tornem processos judiciais. Os atendimentos serão gratuitos e oferecidos à população com renda mensal até quatro salários mínimos.

Com a participação de Wellington Carneiro, Oficial Nacional de Proteção que integra o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil, e do prof. Gustavo Sénéchal (JUR).

Os 40 anos da Lei de Anistia foram relembrados pelo seminário com duas mesas de debate: a primeira, com o tema Memória, Verdade e Anistia Política e a segunda, sobre Anistia e Justiça - entre o passado e o presente. No encontro também foi exibido o documentário Depois do Vendaval.

As alunas do Departamento de Direito Laís Cavalcante e Maíra Fattorelli, do 5º e 9º períodos, representaram a PUC-Rio na Human Rights Interamerican Moot Court Competition. A disputa foi realizada na American University, em Washington, D.C., EUA. O Departamento de Direito é o atual campeão da competição, na qual não há um veredicto do júri: o vencedor é escolhido por quem apresenta os melhores argumentos. Em 2013, a PUC-Rio foi a primeira universidade brasileira a vencer a disputa.

O encontro debateu o exercício da advocacia voltado para movimentos sociais. A discussão reuniu a advogada Raphaela Lopes, da organização de direitos humanos Justiça Global, a advogada popular Maira de Souza Moreira e o integrante do Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce, Gabriel Vicente Riva. Evento organizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e pelo Departamento de Direito.

Os professores Alexandre Luis Mandina, João Luis Coelho da Rocha e Davi Reis tiveram a ideia do projeto ao constatar as dificuldades de juristas, juízes e advogados em consultar leis e decisões dos tribunais de justiça, dada a grande massa de informações dispersas existentes nos livros, arquivos e revistas.

O projeto foi iniciado com o fornecimento de dados técnico-jurídicos necessários para que os técnicos cm computação elaborassem os programas do computador. Na segunda fase foi feito o levantamento dos tipos de decisões dos tribunais de justiça de todo o Brasil, e a elaboração dos conceltos-chave para possibilitar a utilização do computador.

Foi realizado convênio com o Serviço Nacional de Processamento de Dados (SERPRO) para a formação de um corpo de pesquisadores. Seria uma iniciativa pioneira na América Latina.

O encontro, promovido pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades, teve a participação da profa. Maria Inês Marcondes (EDU), do prof. Bernard Harcourt (Columbia University), da profa. Alessandra Vannucci (UFRJ), do prof. Antonio Pele (JUR) e da psicanalista Cecília Boal.

Palestra com os professores Adriana Cruz e Vitor Almeida.

Promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] e com o apoio do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), o Seminário contou com a participação de alunos, professores de deiversos departamentos da Univer­sidade além de convidados. Discutiu-se a questão da ética em instituições como a polícia, a Comunicação e sua relação com a ética e a democracia, cidadania e modelos de desenvolvimento, entre outros. Dois temas chamaram a atenção do público: o controle da atividade policial, sobre o qual a sub­secretária de Justiça do Estado do Rio, Rosa Cardoso Cunha, disse que estavam sendo tomadas medidas para melhorar a imagem das polícias, entre elas a implantação de conselhos de ética dentro das corporações. Outro tema que gerou discussões foi Direito à vida e pena de morte.

Com a participação dos professores Markus Endler (INF), Marco Aurelio Pacheco (ELE), Caitlin Mulholland (JUR) e a doutoranda Camila Leporace (EDU).

Ministrada pela Profa. Cristina Lafont (Northwestern University, EUA). O tema da conferência foi a discussão a respeito da compatibilidade ou incompatibilidade entre direitos humanos e democracia. Participaram o Prof. Ralph Ings Bannell (EDU) e a Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Direitos Humanos, Profa. Márcia Nina Bernardes (JUR). Evento realizado no Auditório B8.

O evento programou diversas mesas e a apresentação de artigos selecionados. A fim de permitir uma análise aprofundada das múltiplas dimensões do maio de 68 e de suas repercussões globais e locais, várias abordagens foram utilizadas, como, por exemplo, a teoria crítica, a teoria política, a história, a história das artes e do cinema e os estudos culturais e de gênero. Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.

O Departamento de Direito da PUC-Rio, em parceria com o Núcleo de Estudos Constitucionais, realizou a mesa com o tema Separação de Poderes, em comemoração aos 25 anos da Nova Constituição. Entre os palestrantes estiveram Joaquim Falcão, Professor de Direito Constitucional e Diretor da Escola de Direito da FGV, e Luiz Moreira Júnior, Professor de Direito Constitucional e membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Palestrantes: Pamella Passos, Amanda Mendonça e Prof. Antônio Pele (JUR).

Com o objetivo de refletir sobre o julgamento de Eldorado dos Carajás e a partir dele discutir questões sobre a fragilidade das instituições políticas e a efetividade dos direitos humanos.

Mesas de debate: Aspectos jurídicos e políticos do julgamento, com o prof. João Mestieri (JUR), José Carlos Garcia (juiz federal) e Marcelo Silva de Freitas (advogado assistente de acusação); A competência da jurisdição e a efetividade dos direitos humanos no contexto do alargamento da competência das cortes internacionais, com o prof. Antonio Gomes Moreira Maués (UFPa), prof. Tarciso Dal Maso Jardim (CEUB) e o prof. Gustavo Sénechal de Goffredo (JUR).

Após a exibição, houve debate com o Prof. Eduardo Pegurier (DAU) e com o fotógrafo e videomaker Márcio Isensee, que participou dos dois documentários. Evento organizado pelo NIMA e pelo Departamento de Direito.

O encontro ocorre anualmente na Universidade Nacional de Córdoba, na Argentina, e foi realizado pela primeira vez no Rio de Janeiro. Reuniu pesquisadores das principais universidades da América Latina que se dedicam ao estudo do filósofo holandês. O tema do encontro foi Spinoza e as Américas. O Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito da PUC-Rio participou da organização do evento que se realizou na Casa de Retiros Padre Anchieta, em São Conrado.

Palestrante: Mayra Cotta, advogada.