Departamento de Direito (JUR)

Tema: Os Andares e as Escadas - da Justiça Civil à Tutela dos Direitos. Palestrante: prof. Daniel Mitidiero, da UFRGS.

Com a participação de Wellington Carneiro, Oficial Nacional de Proteção que integra o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil, e do prof. Gustavo Sénéchal (JUR).

Foram apresentadas as palestras Visão de futuro, com a profa. Ana Cristina Bicharra Garcia (Departamento de Informática Aplicada, UNIRIO); Cenário econômico, com Paulo Jager (Economista, Dieese) e Desafio regulatório, com o prof. Paulo Périssé (JUR). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Participaram as principais universidades do país, dentre elas PUC-SP, USP, Mackenzie, UFMG, UniCuritiba e UFPR, bem como a Florida International University e a Universidad de Asunción. O concurso é a maior competição de arbitragem da América Latina e uma forma de treinamento para o mundial, que este ano será realizado em Viena.

Evento organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/NIMA/PUC-Rio), Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e Editora PUC-Rio. Lançamento do E-book Litigância climática no Brasil: argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental. Participação de Danielle de Andrade Moreira (JUMA/NIMA/PUC-Rio), Alexandre Gaio (ABRAMPA) e Eline Martins (ABRAMPA).

A abertura do evento teve a presença do Cônsul Geral da Itália, Paolo Miraglia Del Giudice, do diretor do Departamento de Letras, prof. Alexandre Montaury, e do organizador do encontro, prof. Renato Lessa, do Departamento de Direito.

Os professores Alexandre Luis Mandina, João Luis Coelho da Rocha e Davi Reis tiveram a ideia do projeto ao constatar as dificuldades de juristas, juízes e advogados em consultar leis e decisões dos tribunais de justiça, dada a grande massa de informações dispersas existentes nos livros, arquivos e revistas.

O projeto foi iniciado com o fornecimento de dados técnico-jurídicos necessários para que os técnicos cm computação elaborassem os programas do computador. Na segunda fase foi feito o levantamento dos tipos de decisões dos tribunais de justiça de todo o Brasil, e a elaboração dos conceltos-chave para possibilitar a utilização do computador.

Foi realizado convênio com o Serviço Nacional de Processamento de Dados (SERPRO) para a formação de um corpo de pesquisadores. Seria uma iniciativa pioneira na América Latina.

A equipe formada pelos alunos Bernardo Kaiser e Paulo Henrique Tavares, sob a orientação da Professora Letícia da Costa Paes, venceu a competição de Julgamento Simulado sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada pela American University, em Washington. O evento ocorreu entre os dias 18 e 23/5. O aluno Bernardo Kaiser também foi escolhido o melhor orador da competição. Participaram dessa edição mais de 100 equipes, de 26 países.

Organizado pelos Departamentos de Direito e de Letras. Artistas, historiadores, filósofos e pesquisadores se reuniram em mesas-redondas com textos, apresentações de performances e ateliers de trabalho corporal e de discussão. Evento realizado no Auditório B8.

Em consequência da transmissão comunitária da COVID-19, várias medidas provisórias trabalhistas foram adotadas para atender a essa realidade excepcional. Tais medidas afetam diretamente a realidade das relações de trabalho e merecem um olhar atento dos especialistas da área do Direito do Trabalho. O debate tratou de incidências laborais no âmbito do Direito Constitucional, Internacional e Coletivo do Trabalho. Com Enoque Ribeiro dos Santos, Fernanda Mendes e o Prof. João Batista Berthier (JUR).

Organizada pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACRIM), a discussão teve a presença da titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Duque de Caxias, Delegada Fernanda Fernandes, e da defensora pública titular da 21ª Vara Criminal da Capital, Simone Estrellita.

Promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] e com o apoio do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), o Seminário contou com a participação de alunos, professores de deiversos departamentos da Univer­sidade além de convidados. Discutiu-se a questão da ética em instituições como a polícia, a Comunicação e sua relação com a ética e a democracia, cidadania e modelos de desenvolvimento, entre outros. Dois temas chamaram a atenção do público: o controle da atividade policial, sobre o qual a sub­secretária de Justiça do Estado do Rio, Rosa Cardoso Cunha, disse que estavam sendo tomadas medidas para melhorar a imagem das polícias, entre elas a implantação de conselhos de ética dentro das corporações. Outro tema que gerou discussões foi Direito à vida e pena de morte.

O Prof. José Afonso da Silva (USP) tratou do tema Assembleia Nacional Constituinte. O encontro marcou o início do Ciclo de Debates sobre os 30 anos da Constituição de 1988.

Participaram da organização do encontro representantes dos Departamentos de Letras e de Direito da PUC-Rio, da Université de Paris 8, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos e do espaço Base Dinâmica.

A coletânea é o resultado da segunda edição do curso de extensão Os Desafios da Gestão Hídrica na Cidade do Rio de Janeiro. Produzido pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA), com patrocínio da Fundação Cardinalle Paul Poupard, o livro apresenta, à luz da Encíclica Laudato Sí, a questão hídrica sob as perspectivas de diferentes áreas do conhecimento. Organizado pelos professores Luiz Felipe Guanaes, do Departamento de Geografia, Maria Fernanda Lemos, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, e Danielle Moreira, do Departamento de Direito.

Palestras dos professores Firly Nascimento Filho (JUR), Theophilo Antonio Miguel Filho (JUR) e de Iuri Engel, Fábio Fraga e Sandra Lucena.

O projeto era coordenado pelo professor João Ricardo Dorneles (JUR). Programação: palestra Direitos Humanos Cidadania e Políticas de Segurança Pública, com o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Nilo Batista, e os professores João Mestieri e João Ricardo Dornelles; Polícia e Direitos Humanos, com o prof. João Ricardo Dornelles, o prof. Rafael Medina e James Cavallaro (Human Rights Watch); A ordem Constitucional de 1988 e a Segurança Pública, com os professores Francisco Mauro Dias e Regina Soares, e a especialista Victoria-Amalia Solocki.

O Prof. Luiz Otávio Pimentel proferiu a palestra Propriedade industrial - Pesquisa e desenvolvimento nas instituições, realizada no Auditório B8 e organizada pelo Departamento de Direito.

Evento organizado pelos departamentos de Ciências Sociais e de Direito, em parceria com a CEPLIR (Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos) e a SEASDH (Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos), e realizado no Auditório B8.

Palestrante: Prof. José Nascimento de Araújo Netto (JUR).