Departamento de Direito (JUR)

Palestras: Filosofia do Direito e Teoria do Direito - domínios superpostos, áre­as diferentes ou campos de investigação complementa­res, pelo prof. Antonio Maia (JUR); As tendências con­temporâneas da Filosofia do Direito Constitucional, pelo prof. Ricardo Lobo Torres (PUC, UGF, UERJ); Representações da Democra­cia no Direito, pelo prof. José Ribas Vieira (PUC, UFF e UFRJ); Posse e Propriedade em Proudhon, pelo prof. Geraldo Monteiro (UCAM, UERJ); Um paradigma ético legitimador do Direito e do Estado, pelo prof. Vicente Barreto (UGF, UERJ); François Exaid e a Filoso­fia do Direito, pelo prof. José Fer­nando Farias (UFF). Todos as palestras foram na sala F612.

Com os professores Blanca Yaquelin Zenteno Trejo e Armando Osorno Sánchez, da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla (México). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Debate de lançamento do livro LGPD e o novo marco normativo no Brasil, com mediação da organizadora do livro, Caitlin Mulholland, e seus coautores Aline de Miranda Valverde Terra, Roberta Mauro Medina Maia e Carlos Affonso Pereira de Souza, professores do Departamento de Direito. Evento realizado através da plataforma Zoom.

O evento marcou o lançamento do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito e foi organizado em parceria com a Fase, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional e o Cael.

Novos Caminhos do Direito Contratual com o palestrante Prof. Anderson Schreiber, da UERJ.

Participação de Deisy Ventura (IRI/USP), Carolina Moulin (IRI/PUC-Rio), Beatriz Affonso (CEJIL/Brasil), Juana Kweitel (Conectas), Carlos Eduardo da Cunha Oliveira (MRE), Maria Beatriz Bonna Nogueira (SDH/PR) e Eduardo Baker (Justiça Global). Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

Programação: mesa Valores Hegemônicos na Sociedade Atual, Identificação e Crítica, com o prof. Leandro Konder (EDU), o prof. Carlos Plastino (JUR) e o prof. Maurício Rocha (Uerj); mesa Relações dos Valores Hegemônicos com a Cidadania Organizada, com Valério Silva (Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião), o prof. PUC João Ricardo W. Dornelles (JUR) e a profa. Margarida de Souza Neves (HIS); mesa Os Valores Hegemônicos e a Construção do Estado, com a profa. Gisele Cittadino (JUR), o prof. Luiz Eduardo Melin (JUR) e o prof. José Maria Gomez (IRI); mesa Os meios de Comunicação e a Difusão dos Valores Hegemônicos, com o prof. Silvio Tendler (COM), a profa. Tânia Pereira (JUR) e a advogada Rosiska Darcy de Oliveira.

Palestras com os temas A reforma da previdência e os retrocessos no campo e Direito à terra, comuns e Cadastro Ambiental Rural. Além das palestras, a Jornada trouxe para os pilotis do Edifício Cardeal Leme uma feira com produtos de assentados.

Palestrantes: Prof. Felipe Campos Kitamura (UNIFESP), Prof. Anderson Oliveira da Silva (INF) e Profa. Caitlin Mulholland (JUR).

Organizado pelo Centro de Informação das Nações Unidas do Brasil e o movimento Rio de Paz, com o apoio do Departamento de Direito. O encontro teve a presença do Reitor pe. Jesús Hortal S.J. Programação: Homicídios - uma epidemia ainda fora de controle, com Mário Sérgio de Brito Duarte e Ana Paula Miranda; Menos crimes esclarecidos, mais impunidade, com Vinícius George e Mauro Ricart; Mobilização e cidadania contra a violência, com Carlos Eduardo Machado, Carlos Santiago e Antônio Carlos Costa; A contribuição do Pronasci para a redução da violência em áreas de risco, com Ricardo Balestreri e Gláucio Soares.

Palestra c om a presença dos professores Rosana Kohl Bines (LET) e Marcelo dos Santos (Unirio). Evento organizado pelo Departamento de Direito, o iiLer e a Pastoral Universitária.

O Professor Pedro Calmon, de Direito Internacional e um dos fundadores da PUC-Rio, foi nomeado Ministro da Educação e Saúde.

Com o Prof. Gregorio Saraiva, da Universidade Carlos III, de Madri. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Dentre os palestrantes, o seminário contou com a presença do Prof. Kim Economides, da Universidade de Flinders, Austrália. Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

O objetivo foi discutir a elaboração, implementação, execução e a avaliação das políticas públicas para a promoção da igualdade racial quando o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil completa 10 anos. O encontro interdisciplinar é composto integralmente por mulheres negras como palestrantes, mediadoras e coordenadoras de GT.  GT1: Educação e ações afirmativas; GT2: Gênero, raça, sexualidade e relações de poder; GT3: Saúde da população negra; GT4: Territórios quilombolas e políticas públicas; GT5: Religiões de matrizes africanas/motrizes africanas, racismo religioso e igualdade racial; GT6: Direito e relações raciais.

Palestras e exposição de produtos artesanais nos pilotis da Ala Kennedy. Evento organizado pelos Departamentos de Serviço Social e de Direito e pela ONG Converdgência.

O tema da Aula Inaugural foi Complexidade do ordenamento jurídico e incidência das normas constitucionais nas relações privadas. A aula foi ministrada no Auditório B6.

Estudantes de escolas de Ensino Médio do Rio de Janeiro discutem materiais sobre Política Internacional produzidos por graduandos da Universidade, em simulações da participação de países em conferências de Organizações Internacionais. A estruturação do Modelo é feita exclusivamente por alunos da PUC-Rio, com o apoio do Departamento Instituto de Relações Internacionais e do Departamento de Direito.

Com  a participação  dos professores Gustavo Goffredo, João Ricardo Wanderley, Eliane Junqueira, José Ribas Vieira, José Maria Gomez, numa promoção do ISEBI, UERJ, Departamento de Ciências Jurídicas (Direito) da PUC-Rio e Instituto de Derechos Humanos.

Exibição do filme O Renascimento do Parto, seguida de discussão sobre as consequências da violência obstétrica para as gestantes e seus bebês. Participaram da mesa-redonda o Prof. Ricardo Chaves, Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, a psicóloga perinatal Laura Uplinger, a enfermeira obstetra Heloisa Lessa, professora do curso de Ecologia do Parto e Nascimento na Primal Health Research Center (Inglaterra), e o ginecologista Marcos Dias. Evento organizado pelo Departamento de Direito.