Departamento de Direito (JUR)

Palestras e exposição de produtos artesanais nos pilotis da Ala Kennedy. Evento organizado pelos Departamentos de Serviço Social e de Direito e pela ONG Converdgência.

O Departamento de Direito e a Comissão Jurídica Interamericana promoveu a mesa-redonda, que teve a participação do prof. Francisco Mauro Dias (JUR), do prof. José Luís Siqueiros (Comissão Jurídica Interamericana), embaixador Didier Oppertti, prof. João Grandino Rodas (Comissão Ju­rídica Interamericana) e da profa. Nadia de Araújo (JUR).

Com os temas Internet das Coisas: regulação e privacidade e Pós-Verdade. Evento do Departamento de Direito.

Palestrantes: Pamella Passos, Amanda Mendonça e Prof. Antônio Pele (JUR).

Exibição do filme O Renascimento do Parto, seguida de discussão sobre as consequências da violência obstétrica para as gestantes e seus bebês. Participaram da mesa-redonda o Prof. Ricardo Chaves, Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, a psicóloga perinatal Laura Uplinger, a enfermeira obstetra Heloisa Lessa, professora do curso de Ecologia do Parto e Nascimento na Primal Health Research Center (Inglaterra), e o ginecologista Marcos Dias. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

A Profa. Mame-Fatou Niang, da Carnegie-Mellon University (EUA), co-diretora do filme, participou do debate que também reuniu a Profa. Maboula Soumahoro, da Universidade Science-Po (França), e a Profa. Thula Pires (JUR), sobre o tema Black French Matters: Blackness in the Land of Colorblindness.

O seminário contou com a presença dos professores da PUC-Rio Gilberto Martins de Almeida e Carlos Affonso Pereira de Souza, além do professor Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas, e abordou temas como Propriedade Intelectual na Informática e Privacidade Eletrônica.

Uma área na qual a legislação específica é falha é a questão de domínios de internet. Marcas e patentes são regulamentadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e os domínios, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Roda de Conversa com a participação de Agossou Lucien Ahouangan, costa-marfinês, Mestre em Relações Internacionais pela UERJ; Mireille Muluila Mulanga, refugiada congolesa que participa do Programa de Atendimento a Refugiados da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro; Profa. Carolina Moulin (IRI) e Profa. Maria Helena Zamora (PSI). O evento fez parte do projeto piloto para implementação da Cátedra Sergio Vieira de Melo (CSVM) na PUC-Rio. Parceria entre os departamentos de Direito, Letras, Psicologia, Serviço Social e Relações Internacionais.

Palestrante: Mayra Cotta, advogada.

Representantes dos Departamentos de Direito, Serviço Social e Teologia participaram de palestras e do lançamento de uma cartilha para a legalização de casas religiosas de matriz africana na Cúpula dos Povos, Rio+20, no conjunto de tendas Religiões por Direitos, cujo tema geral foi Diálogo inter-religioso pela construção de uma cultura de paz e em defesa dos Direitos Humanos e da Terra.

Com os professores Blanca Yaquelin Zenteno Trejo e Armando Osorno Sánchez, da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla (México). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Os 40 anos da Lei de Anistia foram relembrados pelo seminário com duas mesas de debate: a primeira, com o tema Memória, Verdade e Anistia Política e a segunda, sobre Anistia e Justiça - entre o passado e o presente. No encontro também foi exibido o documentário Depois do Vendaval.

O Departamento de Direito recebeu os professores Marcela Gutierrez, da Universidad Externado, da Colômbia, Miguel Angel Ramiro, da Universidad Carlos III, de Madri, e Castor Bartolomé, da Unisinos. Também estiveram na PUC-Rio o representante do programa MOST, da Unesco, Santiago Castro, e o coordenador da Cátedra, professor André-Jean Arnaud.

O encontro debateu o exercício da advocacia voltado para movimentos sociais. A discussão reuniu a advogada Raphaela Lopes, da organização de direitos humanos Justiça Global, a advogada popular Maira de Souza Moreira e o integrante do Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce, Gabriel Vicente Riva. Evento organizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e pelo Departamento de Direito.

Tema: Direitos Fundiários e Sistema de Justiça. As Jornadas Universitárias em Defesa da Reforma Agrária são um evento nacional em rede, que anualmente congrega cerca de 50 universidades de todo o Brasil em torno do debate sobre questão fundiária e, no âmbito do Direito, sobre o cumprimento das diretrizes constitucionais para a realização da reforma agrária, estabelecidas nos artigos 184 a 186 da Constituição.

Alunos do Departamento de Direito chegaram à final do XVIII Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, realizado na cidade de Viena, na Áustria. Esta é considerada a competição mais importante na área de arbitragem comercial. Participaram da disputa 262 universidades de 66 países. O Rio de Janeiro foi representado pela PUC-Rio, UFRJ e UERJ.

Participação de Deisy Ventura (IRI/USP), Carolina Moulin (IRI/PUC-Rio), Beatriz Affonso (CEJIL/Brasil), Juana Kweitel (Conectas), Carlos Eduardo da Cunha Oliveira (MRE), Maria Beatriz Bonna Nogueira (SDH/PR) e Eduardo Baker (Justiça Global). Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

O encontro, promovido pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades, teve a participação da profa. Maria Inês Marcondes (EDU), do prof. Bernard Harcourt (Columbia University), da profa. Alessandra Vannucci (UFRJ), do prof. Antonio Pele (JUR) e da psicanalista Cecília Boal.

Debates sobre os diversos temas ligados ao assunto, e homenagem ao prof. José Afonso da Silva. Programação: Federação e Administração Pública, com Augusto Werneck, Dante Limongi e Francisco Mauro Dias; Exceções não previstas ao uso das regras - o abuso de direito, com Juan Ruiz Manero; Direitos Sociais e Seguridade Social, com Antônio Carlos Flores de Moraes, João Batista Berthier e Lila Carolina Lopes; O Meio Ambiente na Constituição de 1988, com Fernando Walcacer, Lizst Vieira e Oscar Graça Couto; Garantias Penais e Processuais Penais, com Carlos Raymundo Cardoso, Diogo Malan e Ivan Santiago; Sistema de Governo, Representação Política e Participação Popular, com Adriano Pilatti, Francisco de Guimaraens e Pedro Paulo Bocayuva; aula recital Da Escravidão à Constituição, com jongo e samba do grupo Raízes Serranas, do Morro da Serrinha; Direitos Humanos e Segurança Pública, com Carolina de Campos Mello, Leonardo Chaves e Vitória Amália; Ordem Econômica e Tributária, com Carlos Lessa, Luiz Emygio Franco da Rosa Junior e Marcelo Trindade; Regime da Propriedade e Regime das Relações Intersubjetivas, com Daniela Vargas, Maria Celina Bodin e Rosâmgela Cavallazzi; O Processo Civil na Constituição de 1988, com Firly Nascimento, Ronaldo Cramer e Sérgio Bermudes; conferência de encerramento com o prof. Wilfred Waluchow.

Com a entrega de diplomas aos 50 alunos que participaram do Curso de Assistência Jurídica, o Centro Acadêmico Eduardo Lustoza (CAEL-JUR) encerrou a Campanha pró-Registro Civil, que funcionou durante dois meses.