Departamento de Direito (JUR)

Novos Caminhos do Direito Contratual com o palestrante Prof. Anderson Schreiber, da UERJ.

Participaram o prof. Miguel Baldez (Ucam/IBMEC), Ana Paula Mendes de Miranda (Instituto Pereira Passos), Luis Antônio Pereira Lopes (Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro), prof. João Ricardo Dornelles (JUR) e Leonardo de Souza Chaves (subprocurador-geral de justiça de direitos humanos do Ministério Público do Rio de Janeiro).

Considerada a primeira instituição do gênero no país, teve a aula inaugural realizada no Palácio Itamarati, no centro do Rio de Janeiro. A aula foi proferida pelo prof. Francisco Clementino San Tiago Dantas, e contou com a presença do Cardeal D. Jaime Câmara, do Ministro das Relações Exteriores, Raul Fernandes, do Ministro da Justiça, Adroaldo Mesquita, entre outros.

Os primeiros cursos foram de Direito Diplomático e Consular.

Com o prof. Fábio de Sá e Silva, da Universidade de Oklahoma, EUA.

Palestrantes: Prof. Felipe Campos Kitamura (UNIFESP), Prof. Anderson Oliveira da Silva (INF) e Profa. Caitlin Mulholland (JUR).

Representantes dos Departamentos de Direito, Serviço Social e Teologia participaram de palestras e do lançamento de uma cartilha para a legalização de casas religiosas de matriz africana na Cúpula dos Povos, Rio+20, no conjunto de tendas Religiões por Direitos, cujo tema geral foi Diálogo inter-religioso pela construção de uma cultura de paz e em defesa dos Direitos Humanos e da Terra.

Durante o mês, foram realizadas conferências com os temas: Padrões de desenvolvimento na China; O estatuto nacional e internacional da Áustria; A presença da Santa Sé na cena internacional como fator de paz mundial.

Exibição de filmes sobre a ditadura militar na América Latina. Houve também uma sessão no dia 02/10. Após cada sessão, houve debates sobre os temas abordados nos longas.  Foram exibidos os filmes 500 - Os bebês roubados pela ditadura argentina, Duas Histórias e Setenta. Evento organizado pelo Departamento de Direito em parceria com o Instituto Cultura em Movimento.

O objetivo foi discutir a elaboração, implementação, execução e a avaliação das políticas públicas para a promoção da igualdade racial quando o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil completa 10 anos. O encontro interdisciplinar é composto integralmente por mulheres negras como palestrantes, mediadoras e coordenadoras de GT.  GT1: Educação e ações afirmativas; GT2: Gênero, raça, sexualidade e relações de poder; GT3: Saúde da população negra; GT4: Territórios quilombolas e políticas públicas; GT5: Religiões de matrizes africanas/motrizes africanas, racismo religioso e igualdade racial; GT6: Direito e relações raciais.

Organizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas e o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL), no auditório F6. O evento teve como expositores o professor João Mestieri o psicanalista Luís Alberto Py e o Procurador de Justiça Avelino Gomes Moreira Neto.

Com o tema Conversações: Política, Teoria e Direito.

Com Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF).

A revista é editada pelo aluno do curso de Direito da PUC-Rio Marco Antônio Gonçalves com o apoio dos professores Silvina Ramal e Luis Felipe Carvalho do departamento de Direito da PUC-Rio. No lançamento, houve uma mesa-redonda com Pedro Salomão, da Rádio Ibiza, Lucas Cabral Maciel, da Agência DM9DDB, Clélio de Paula, organizador do TEDx UFRJ, Marco Brandão, organizador do TEDx-Rio e TEDx Rio+20, e Daniel Florence, do grupo Bemisa.

Os palestrantes foram os professores Bernard E. Harcourt, da Columbia University, e Jurandir Freire Costa, da UERJ. Organizado pelo Departamento de Direito.

A Secretaria de Defesa do Consumidor assinou um convênio com a PUC-Rio inaugurando o novo sistema de atendimento ao consumidor, o Procon on-line, no Escritório Modelo de Advocacia (EMA). O convênio faz parte da descentralização do Procon, que agora não funciona mais no Centro da cidade, mas em postos de diversas universidades, ligados, pela internet, à Secretaria. O atendimento no EMA têm ocorrido desde o início do funcionamento do serviço, no dia 20 de agosto.

O tema foi O Desastre Ambiental de Mariana (MG), com o Prof. Marcelo Abelha Rodrigues (UFES). Evento realizado no auditório B6.

Equipe do Departamento de Direito obteve o primeiro lugar na etapa escrita e chegou à semifinal na etapa oral do Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A equipe foi formada pelas alunas Fernanda Pradal, mestranda e orientadora da equipe e pelas alunas de graduação Juliana Streva e Maria Izabel Varella. O concurso, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com a American University, foi realizado no Auditório B8 e serviu para a seleção de uma equipe brasileira para a 17ª edição da Competição de Julgamento Simulado, na cidade de Washington, EUA.

O livro é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido pela equipe do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Departamento de Direito da PUC-Rio, com o apoio da FAPERJ, para contribuir com o trabalho da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio).

Organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito, com apoio do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael). Temas: Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos; Súmulas Vinculantes; A EC 45 e o Direito Internacional; Conselho Nacional de Justiça - Controle Externo?; A Nova Realidade da Justiça do Trabalho; A EC 45 e a Eficácia da Prestação Jurisdicional; Um novo Estatuto da Magistratura?; Trabalhadores, Sindicatos e a Justiça do Trabalho.

Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.