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Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem crescente Descrição
Seminário Valores hegemônicos na contemporaneidade e suas consequências na vida social _

Programação: mesa Valores Hegemônicos na Sociedade Atual, Identificação e Crítica, com o prof. Leandro Konder (EDU), o prof. Carlos Plastino (JUR) e o prof. Maurício Rocha (Uerj); mesa Relações dos Valores Hegemônicos com a Cidadania Organizada, com Valério Silva (Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião), o prof. PUC João Ricardo W. Dornelles (JUR) e a profa. Margarida de Souza Neves (HIS); mesa Os Valores Hegemônicos e a Construção do Estado, com a profa. Gisele Cittadino (JUR), o prof. Luiz Eduardo Melin (JUR) e o prof. José Maria Gomez (IRI); mesa Os meios de Comunicação e a Difusão dos Valores Hegemônicos, com o prof. Silvio Tendler (COM), a profa. Tânia Pereira (JUR) e a advogada Rosiska Darcy de Oliveira.

Aula Inaugural da Pós-Graduação em Direito Privado Patrimonial _

Tema: Uma introdução ao Direito Civil-Constitucional. Palestrante: profa. Maria Celina Bodin de Moraes (JUR).

Exibição dos documentários Hidrelétricas do Tapajós e Um Rio em Disputa _

Após a exibição, houve debate com o Prof. Eduardo Pegurier (DAU) e com o fotógrafo e videomaker Márcio Isensee, que participou dos dois documentários. Evento organizado pelo NIMA e pelo Departamento de Direito.

PUC-Rio inaugura Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais _

O Reitor Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinaram um acordo de cooperação para a implantação de um Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais (PASCE) no campus Gávea. O PASCE será uma extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), dentro da Universidade. O objetivo do polo é promover a mediação extrajudicial de conflitos na tentativa de solucionar os casos evitando que se tornem processos judiciais. Os atendimentos serão gratuitos e oferecidos à população com renda mensal até quatro salários mínimos.

Inauguração do Centro de Assistência Judiciária _

A Faculdade de Direito inaugurou o Centro de Assistência Judiciária, para atender a casos judiciários da população e fornecer campo de estágio aos alunos.

III Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária _

Organizada pelo Departamento de Direito por meio do Projeto Direitos em Movimento: Territórios e Comunidades, do Núcleo de Estudos Constitucionais. Temas: 20 Anos do Massacre de Eldorado de Carajás: da criminalização dos movimentos à Lei Antiterrorismo e Segurança Alimentar, Transgênicos e Agrotóxicos: propostas legislativas em curso e garantia dos direitos difusos. Houve uma exposição de fotos da vivência organizada pelo Departamento no Assentamento Rural Roseli Nunes, em Piraí, entre 2012 e 2015, com alunos da graduação e pós-graduação em Direito, Comunicação, Serviço Social e Geografia.

I Encontro Inter­nacional sobre Democratização, Direito e Sociedade _

Promovido pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos e Fundação Nauman.

Seminário Democracia, Exceção e Punitivismo _

Foram debatidos os temas Justiça, Identidade e Seletividade Penal; Direitos Humanos, Punitivismo e Neoliberalismo; Direito, Processo Penal e Estado de Exceção; Ativismo Judicial e Pós-Democracia. Organizado pelo Departamento de Direito.

Encontros Legalite PUC-Rio _

Evento do Departamento de Direito, com o objetivo de promover a reflexão sobre como a tecnologia está mudando a prática legal e a lei e fazer pensar sobre as consequências dessas mudanças.

Ciclo Nacional de Arbitragem _

Houve uma mesa-redonda sobre a reforma da Lei de Arbitragem, com a participação de professores da PUC-Rio, PUC-SP, USP e da Comissão de Juristas. Evento organizado pelo Departamento de Direito, realizado no Auditório B8.

Comemoração dos 50 anos da Organização das Nações Unidas _

Durante o encontro, houve a exibição de um filme produzido pela ONU, com a presença do diretor Stefan Hildebrand e de alguns atores. Participaram o prof. João Ricardo Dornelles (JUR), o Juiz de Menores do Rio de Janeiro, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, a profa. Tânia da Silva Pereira (JUR), o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio Grande do Sul, José Ramos Neto, a filósofa Margarida Maria Prado de Mendonça, o psicanalista Sócrates Nolasco, a profa. Myrtes de Aguiar Macedo (SER), a cineasta e diretora do filme Guerra dos Meninos, Sandra Werneck, e o prof. Rogério Reis de Mello (JUR).

Direito em Debate: O direito à honra e às liberdades comunicativas - ponderações à luz dos direitos penal e civil _

Palestra com os professores Adriana Cruz e Vitor Almeida.

Seminário A Crise do Iraque e a Ordem Mundial: Conjun­tura e Perspectivas _

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos em conjunto com o Departamento Instituto de Relações Internacionais (IRI) e o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa. Programação: Conjuntura da Guerra, com os professores Adriano Pilatti e Gustavo Sénechal, do Departamento de Direito, e Nizar Messari e João Nogueira, do Instituto de Relações Internacionais; Perspectivas da Guerra, com os professores João Ricardo Dornelles e José Maria Goméz, do Departamento de Direito, e Sônia Camargo e Luiz Fernandes, do Instituto de Relações Internacionais.

Direito em Debate. Pandemia e Direitos Humanos nas Américas _

O convidado foi Paulo Abrão, ex-secretário Nacional de Justiça, ex-presidente da Comissão de Anistia e do Comitê Nacional para Refugiados.

Seminário Internacional Direitos Humanos em Crise _

No âmbito do convênio CAPES-COFECUB entre a Université Paris Nanterre e a PUC-Rio, celebrado em 2014, pesquisadores dos programas de pós-graduação em Direito (professores e doutorandos) desenvolveram, na França e no Brasil, atividades docentes e de pesquisas sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos em geral e dos direitos das minorias em particular. O Seminário apresentou alguns resultados dessa cooperação internacional inédita e ofereceu diagnósticos e reflexões sobre questões cujos significados estão sendo profundamente alterados. Organizado pelo Departamento de Direito.

Panorama Afro - 8ª edição _

Mostra cultural de cunho étnico-educacional, de estímulo à economia criativa, que reúne manifestações artísticas afro-brasileiras, sua estética e expressões tradicionais e contemporâneas. Apoio da ONG Converdgência. Exposição AfroArt, seminário e debates nos pilotis da Ala Kennedy. Evento organizado pelos departamentos de Direito e Serviço Social.

Seminário Valores Hegemônicos na Contemporaneidade e suas Consequências na Vida Social _

Participação do prof. Dante Limongi (JUR), do Reitor pe. Jesús Hortal S.J, do prof. Carlos Alberto Plastino (JUR), do prof. Leandro Konder (EDU), do prof. Maurício Rocha (Uerj), Valério Silva (Fundação Centro de Direitos Humanos Bento Rubião), prof. João Ricardo W. Dornelles (JUR), profa. Margarida de Souza Neves (HIS), profa. Gisele Cittadino (JUR), prof. Luiz Eduardo Melin, (ECO), prof. José Maria Gómez (JUR), prof. Silvio Tendler (COM), profa. Tânia Pereira (LET) e a advogada Rosiska Darcy de Oliveira.

Direito em Debate - Negócios Processuais _

Palestrantes: profa. Fernanda Pantoja (JUR) e prof. Diogo Rezende, da FGV-Rio.

Encontro para discutir os retrocessos socioambientais no país _

Organizado pelo Departamento de Direito, o NIMA-JUR e a Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB).

Seminário Internacional de Direito e Gênero _

Os temas foram Violência Contra a Mulher e Questões Políticas e Epistemológicas na Relação entre Gênero e Direito. Participação dos professores Rodrigo Costa (UERJ), Mary Beloff (Universidade de Buenos Aires), Ela Wiecko (UnB), Isabel Jaramillo (Universidad de Los Andes), Eduardo Rabenhorst (UFPB), Márcia Nina Bernardes (JUR) e Paola Bergallo (Universidade de Buenos Aires e Palermo). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

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