Departamento de Direito (JUR)

Em benefício dos detentos e suas famílias, organizado pela Penitenciária Lemos de Brito e pelo Departamento de Assistência Penitenciária. Realizada no campus da Gávea.

Aula organizada pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito. A palestrante convidada foi a diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional, Beatriz Affonso.

Com o Prof. Gregorio Saraiva, da Universidade Carlos III, de Madri. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Com o prof. Fábio de Sá e Silva, da Universidade de Oklahoma, EUA.

Organizado com o apoio do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH).

Palestras: Direitos Humanos e Nova Ordem Econô­mica Internacional, com os professores Carlos Plastino (JUR) e Gustavo Goffredo (JUR); Direitos Hu­manos e Democracia no Cone Sul: uma análise de conjuntura, com os pro­fessores Daniel Rótulo (JUR), José Maria Gomez (JUR) e Pedro Cunca Bocayúva (FASE); Os Direitos Sociais e individuais na Nova Constituição, com os professores Carlos Roberto S. Castro (JUR) e José Ribas Vieira (JUR); Direitos Humanos e Ensino Superior: o problema do ensino jurídico, com os profes­sores João Ricardo Dornelles (JUR), Maria Guadalupe da Fonseca (UFRJ) e Adriano Pilatti (JUR); Cidadania, Direitos Humanos e Violência na Realidade Brasileira, com os professores João Ricardo Dornelles (JUR), Sérgio Verani (UERJ) e Simone Schreiber (JUR); Direitos Humanos, Administração e Políticas Públicas”, com os professores Joaquim Ribeiro de Oliveira (JUR) e Isabel Ribeiro de Oliveira (JUR); Democracia, Representação e Pensamento Po­lítico, com os professores José Eduardo Faria (USP) e Gisele Cittadino (JUR); Direitos Humanos e Pensamento Político”, com os professores Carlos Nelson Coutinho (UFRJ), José Maria Gomez (JUR) e Fernando Quintana (UFRJ).

Iniciativa do Comitê Azul Rio de Janeiro em conjunto com a Secretaria Nacional de Justiça. O evento teve a presença do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, da escritora Gloria Perez, Presidente de Honra do Comitê Azul Rio de Janeiro e do Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Júnior.

Exibição do filme O Renascimento do Parto, seguida de discussão sobre as consequências da violência obstétrica para as gestantes e seus bebês. Participaram da mesa-redonda o Prof. Ricardo Chaves, Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, a psicóloga perinatal Laura Uplinger, a enfermeira obstetra Heloisa Lessa, professora do curso de Ecologia do Parto e Nascimento na Primal Health Research Center (Inglaterra), e o ginecologista Marcos Dias. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Foram palestrantes as professoras Danielle Moreira (JUR) e Fernanda Frizzo Bragatto (Unisinos).

Realizado no auditório do RDC. Programação: Constituição e Modernidade, por Antonio Maia, José Ribas Vieira e Paulo Bonavides; As Constituições Sociais e a Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Fundamental, por Antonio Carlos Flores, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Lenio Luiz Streck e Salete Maccalóz; Interpretação Constitucional, por Gisele Cittadino, Luís Roberto Barroso, Margarida Lacombe Camargo e Vicente Barreto; Controle da Constitucionalidade das Leis, por Carlos Alberto Direito, Aristides Junqueira e Gilmar Ferreira Mendes; Direito Civil Constitucional, por Luís Édson Fachin, Maria Celina Bodin e Ricardo Lyra; A Ordem Econômica e Tributária na Constituição, por Eros Roberto Grau, Luís Emydgio e Ricardo Lobo Torres; Os Writs Constitucionais”, com Ana Lúcia Lyra Tavares, Firly Nascimento, Regina Quaresma e Sérgio Bermudes;  Processo Legislativo, por Adriano Pilatti, Dalmo de Abreu Dallari e José Alfredo de Oliveira Baracho; Administração Pública, por Francisco Mauro Dias, Regina Soares e Rodrigo Lopes Lourenço; O Poder Judiciário na Constituição, por Joaquim de Arruda Falcão, José Eduardo Faria e Luís Jorge Wemeck Viana.

Reuniu pesquisadores de universidades do exterior e do Brasil. Participação dos palestrantes David Pizano (Cornell University), Edouard Machery (University of Pittsburgh), Fiery Cushman (Harvard University), Jesse Prinz (City University of New York), Roland Zahn (University of Manchester),  Thomas Nadelhoffer (Duke University), Jorge Moll (Instituto D’Or), Marcelo de Araújo (UERJ/UFRJ), Nelson Gonçalves Gomes (UnB), Nythamar de Oliveira (PUC-RS) e Ricardo de Oliveira-Souza (Instituto D’Or).

Com os professores Blanca Yaquelin Zenteno Trejo e Armando Osorno Sánchez, da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla (México). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Encontros com o Prof. Renato Lessa  (UFF e IUPERJ). Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

O Prof. Luiz Eloy Terena foi o palestrante.

Programação: Globalização e porosidade de culturas jurídicas, pelo prof. Florian Hoffman (JUR), prof. João Maurício Adeodato (UFPE), prof. Willis Santiago (PUC-SP) e prof. Nádia de Araújo (JUR); Modernização central e periférica, pelo prof. Werneck Vianna (luperj), prof. Jessé Souza (luperj), prof. Luiz Costa Lima (HIS) e profa. Ângela Paiva (SOC); Globalização e suas repercussões nas formações nacionais, pelo prof. Haunke Brunkhorst (Universidade de Flensburg), prof. José Maria Gomez (JUR), prof. Arthur Ituassu (COM) e profa. Patrícia Mattos (UCB-DF); Literatura e identidade, pela profa. Heloísa Starling (UFMG), profa. Mírian Sepúlveda (Uerj), profa. Gertrud Koch (Universidade Livre de Berlim) e profa. Cláudia Drucker (UFSC); O particular e o universal do ponto de vista da filosofia, pelo prof. Wilson Mendonça (UFRJ), prof. Fernando Rodrigues (UFRJ), prof. Luís Bernardo Araújo (Uerj) e prof. Newton Bignotto (UFMG); Globalização, multiculturalismo, identidade nacional brasileira, por Antônio Cavalcanti Maia (JUR), profa. Rachel Nigro (JUR), profa. Carolina Campos Mello (JUR) e prof. Liszt Vieira (JUR); Globalização e cultura brasileira, com o prof. Leandro Konder (EDU), Cacá Diegues (cineasta) e o prof. Karl Eric Schollhamer (LET).

O terceiro encontro da série teve a participação da Profa. Valéria Bastos (SER) e do Prof. Adair Rocha (COM). Evento do iiLer e do Departamento de Direito.

O Seminário Direito à Moradia foi organizado pelos Departamentos de Direito e Serviço Social. No Auditório B8 foram discutidos os temas Moradia como Direito, Direito à moradia e acesso à justiça, Direito à moradia e a questão quilombola, Direito à moradia e áreas de risco, Direito à moradia e políticas públicas, Direito à moradia e resistência política. O evento contou com a presença de professores da PUC-Rio, UFRJ, UFF, UERJ, Unigranrio, representantes do Ministério Público, de associações de moradores, de movimentos sociais e de ONGs.

Com os temas Internet das Coisas: regulação e privacidade e Pós-Verdade. Evento do Departamento de Direito.

Discussão sobre as delimitações de competência da ANVISA e da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no enfrentamento da COVID-19. Palestrantes: Daniel Junqueira de Souza Tostes, da ANS; prof. José Roberto Pimenta, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); Augusto Werneck, procurador do Estado do Rio de Janeiro, e o prof. André Saddy, da UFF.

Organizado pelo Programa da Pós-graduação do Departamento de Direito e pelo Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito (Giped).

Programação: O Cidadão e a República, com o prof. Liszt Vieira (JUR) e o prof. João Batista Berthier (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Antônio Carlos Flores (PUC), a profa. Maria Arair Pinto Paiva (UFF), Wanda Claudia Galluzzi Nunes (JUR) e a profa. Marianna Montebello Willeman (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Francisco Mauro Dias (JUR), o prof. Augusto Werneck (JUR) e o prof. Manoel Messias Peixinho (JUR); Práticas Federativas, com a profa. Regina Soares (JUR), o prof. Dante Braz Limongi (JUR) e o prof. Francisco Guimaraens (JUR); Formas Republicanas de Governo, com o prof. Fábio Leite (JUR), a profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares (JUR), Vinícius Scarpi (JUR) e a profa. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (UFF e Ibemec); A Justiça na República, com o prof. Marcello Ciotola (JUR), o prof. José Ribas Vieira (JUR), Enzo Bello (JUR) e João Pedro Valladares Pádua (JUR); O Acesso à Justiça na República, com o prof. Cleber Francisco Alves (UCP) e o prof. João Fernando Vieira da Silva (Faculdades Doctum e FIC).

Mesa-redonda oferecida pelo projeto Prisões, uma parceria entre a Respuc e a Cultura Religiosa. O debate teve a presença da juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude do Rio, da procuradora estadual Flávia Ferrer, da advogada Caroline Bispo, co-fundadora da associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas e integrante da Comissão de Direito da Criança e Adolescente da OAB/RJ.