Departamento de Direito (JUR)

Os temas foram Violência Contra a Mulher e Questões Políticas e Epistemológicas na Relação entre Gênero e Direito. Participação dos professores Rodrigo Costa (UERJ), Mary Beloff (Universidade de Buenos Aires), Ela Wiecko (UnB), Isabel Jaramillo (Universidad de Los Andes), Eduardo Rabenhorst (UFPB), Márcia Nina Bernardes (JUR) e Paola Bergallo (Universidade de Buenos Aires e Palermo). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Participação do prof. Dante Limongi (JUR), do Reitor pe. Jesús Hortal S.J, do prof. Carlos Alberto Plastino (JUR), do prof. Leandro Konder (EDU), do prof. Maurício Rocha (Uerj), Valério Silva (Fundação Centro de Direitos Humanos Bento Rubião), prof. João Ricardo W. Dornelles (JUR), profa. Margarida de Souza Neves (HIS), profa. Gisele Cittadino (JUR), prof. Luiz Eduardo Melin, (ECO), prof. José Maria Gómez (JUR), prof. Silvio Tendler (COM), profa. Tânia Pereira (LET) e a advogada Rosiska Darcy de Oliveira.

Com os professores Sarah Hayes (Oxford Brookes University), Rodrigo Vittorino Souza Alves (Universidade Federal de Uberlândia) e Fábio Carvalho Leite (JUR).

Realizado em homenagem ao professor recém-aposentado Carlos Raimundo Cardoso (JUR), o Seminário promoveu debates sobre advocacia criminal, tribunal do júri no processo penal, criminologia e repressão penal da corrupção. A abertura contou com as presenças da profa. Caitlin Mulholland e do professor homenageado.

A conferência Violência contra a mulher no Direito Comparado e Internacional foi organizada pelo Departamento de Direito e contou com palestras e grupos de trabalho sobre os seguintes temas: Movimentos feministas, estratégias transnacionais e violência contra a mulher; Violência contra a mulher no Direito Internacional e Comparado; Judiciário e Lei Maria da Penha: aspectos criminais e constitucionais; Direito Internacional e violência doméstica; Estratégias litigiosas dos movimentos sociais; Gênero e sistema de justiça: que mulheres são protegidas e de que forma?; Lei Maria da Penha: desafios e perspectivas.

Com o Prof. Francisco de Guimaraens (JUR) e o Prof. Adriano Pilatti (JUR).

No encontro, foram discutidas a prevenção ao abuso de poder político e econômico e a participação popular na fiscalização de candidatos. Estiveram presentes o Prof. Adolfo Borges Filho (JUR), o Prof. Bruno Gaspar Correa (EMERJ) e o Prof. Alexandre Véras Vieira (IBMEC).

Programação: abertura com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J., e o prof. Adriano Pilatti (JUR); palestra Poder Judiciário, Controle da Constitucionalidade e Acesso à Justiça, com os professores Cláudio Dell'Orto, José Ribas Vieira e Regina Soares; palestra Direitos e Liberdades Individuais e Coletivos, com os professores Fábio Leite, Gisele Cittadino e João Mestieri.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso criticou o sistema político brasileiro e abordou temas polêmicos como a descriminalização da maconha na aula inaugural do Curso de Direito.

Palestra da Profa. Nadia de Araujo, do Departamento de Direito.

Foram discutidos temas como O papel do Ministério Público na Recuperação Judicial e na Falência, Recuperação Judicial na Prática: aspectos polêmicos, Os Contratos Empresariais Modernos: Contrato de Subscrição Pública (Underwriting), contratos de empreitada de grande porte – EPC e coligação de contratos/contratos conexos, Novos Temas sobre os Atos de Concentração: ‘Gun Jumping’, Autorização Precária e Fundos de Investimento e Livre Iniciativa, Livre Concorrência e Abuso do Poder Econômico – O Direito da Concorrência a partir de seus princípios fundamentais. Houve ainda a entrega do II Prêmio de monografias Professor Alfredo Lamy Filho. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Nos sábados de setem­bro e outubro, professores de Direito da PUC e da Uerj promoveram, em Duque de  Caxias,  palestras  e  debates  para  as lideranças  dos  movimentos  sociais locais com o intuito de conscientizá-las sobre as mudanças trazidas pela nova Constituição. Esta  iniciativa  faz  parte  do  projeto  de educação jurídica popular, desenvolvido, entre outros, pelo prof. Nilo Baptista.

Palestra do Reitor Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J., sobre a Encíclica Papal Laudato Sí. Evento transmitido através do Youtube.

Com o Chief Justice da Delaware Supreme Court e professor da Harvard Law School, Leo Strine Jr. Os professores Julian Chediak e Francisco Müssnich, do Departamento de Direito, participaram dos encontros.

A palestrante, Professora Julita Lemgruber (UCAM), falou sobre Legalização das Drogas.

O Departamento de Direito e a Comissão Jurídica Interamericana promoveu a mesa-redonda, que teve a participação do prof. Francisco Mauro Dias (JUR), do prof. José Luís Siqueiros (Comissão Jurídica Interamericana), embaixador Didier Oppertti, prof. João Grandino Rodas (Comissão Ju­rídica Interamericana) e da profa. Nadia de Araújo (JUR).

Com Costas Douzinas (Birkbeck School of Law / London University), Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito. Realização do Programa de Pós-Graduação em Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra Unesco.

Participantes: profa. Isabella Guerra (JUR) e prof. Johny Giffony (JUR).

O Departamento de Direito da PUC-Rio fez um balanço dos princípios constitucionais da Administração Pública em palestras com o Prof. Willis Santiago Guerra Filho (UNIRIO), o advogado José dos Santos Carvalho Filho e a Profa. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA). Evento realizado no Auditório B6.