Departamento de Direito (JUR)

Por iniciativa do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa da Faculdade de Direito, para atender os sentenciados, suas famílias e egressos.

A PUC-Rio foi a melhor instituição privada de ensino do Rio de Janeiro em desempenho de estudantes no V Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A universidade conquistou o primeiro lugar entre as faculdades de direito privadas do Rio de Janeiro e foi a quinta melhor instituição privada do país.

Participação da profa. Danielle de Andrade Moreira (NIMA) e das professoras da Pós-Graduação em Direito Ambiental Brasileiro, Stela Luz Andreatta e Letícia Maria Rêgo Teixeira.

Realizado no Auditório B6 da Ala Frings, com o objetivo de proporcionar aos corpos docente e discente do Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] da Universidade o conhecimento da nova ordem constitucional brasileira e preparar a realização de um grande seminário, aberto à comunidade, so­bre o tema, no primeiro semestre de 1989.

A organização do Seminário ficou a cargo do Departamento de Ciências Jurídi­cas,  do  Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), da Coorde­nação de Extensão e do PET (Pro­grama Especial de Treinamento).

O programa foi dividido em nove partes: “Principais Fundamen­tações”; “Organização do Estado e Administração Pública”;  “Tributa­ção e Orçamento”; “Direitos e Ga­rantias Individuais e Coletivas”; “Direitos Sociais, Seguridade Social e Família”; “Poder Executivo e Po­der Legislativo”; “Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça”; “Or­dem Econômica, Política, Urbana e Agrária e Meio Ambiente” e “Constituição, Transição e Modernidade".

O Prof. Ralph Wilde (University College  London) participou do encontro.

O tema da aula foi Judicialização da Política e a Relação entre os Poderes.

O Departamento de Direito integrou mais uma vez essa iniciativa que nasceu em 2017 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e que, em 2018, ganhou dimensão interestadual. Mais de duzentas atividades foram organizadas entre 3 e 23 de março. O Núcleo de Estudos Constitucionais e o PET-Jur lançaram o livro Encarceramento em Massa, de Juliana Borges, pesquisadora em Antropologia na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), seguido de debate com a presença da autora.

Em substituição ao prof. Francisco de Guimaraens.

Promovido pelo De­partamento de Ciências  Jurídicas [Direito] da PUC-Rio e pela Fundação Casa de Rui Barbosa.  Houve homenagens aos profes­sores Silvio Meira, Djacir Menezes e
Ebert Vianna Chamoun. Palestras com: prof. Nelson Saldanha (UFPE), prof. Ronaldo de Brito Poletti (UnB), prof. Antonio Carlos Maia (JUR), profa. Maria Isabel de Sá Earp Chaves (JUR), profa. Ana Lúcia de Lyra avares (JUR), prof. Norberto D. Rinaldi (Universidade de Buenos Aires), prof. Mario Curtis Giordani (UCAM), prof. Francis­co Amaral (UFRJ), prof. Pierangelo Catalano (Universidade La Sapienza, Roma), profa. Margarida Lacombe (FCRB), Alfredo França dos Anjos (FCRB) e prof. Francisco Mauro Dias (JUR).

Com o Prof. Julian Chediak (JUR), presidente do Conselho da Câmara de Comércio Americana no Rio de Janeiro (AMCHAM BRASIL).

O tema foi Ética e Justiça. O evento contou com as presenças da Profa. Andréia Clapp (SER) e do Vice-Reitor Pe. Álvaro Mendonça Pimentel S.J. Evento organizado pelo iiLer e pelo Departamento de Direito.

O juiz espanhol Baltasar Garzón esteve na Universidade para falar sobre a ordem internacional e o crime organizado. Segundo ele, a ordem internacional é totalmente desorganizada e o crime, sempre muito bem hierarquizado e controlado pelos criminosos. Garzón acredita que a queda das fronteiras judiciárias na União Europeia e, futuramente, no mundo, é a arma contra a corrupção, a lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas.

A obra é fruto da pesquisa da equipe Cartas do Cárcere, do Departamento de Direito e do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente da PUC-Rio (NIREMA), que analisou mais de 8 mil cartas de presos.

Palestra do Prof. Fredie Didier, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O objetivo foi fazer uma reflexão sobre a questão da punição das pessoas que praticam crimes.

O Colóquio Internacional Spinoza é realizado anualmente na Universidade Nacional de Córdoba, Argentina, e este ano veio para o Brasil. O tema este ano foi Spinoza e nós. Organizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio, UFRJ, USP, UNIRIO, UECe e Universidade Nacional de Córdoba. Realizado na Casa de Retiros Padre Anchieta.

Iniciativa do Comitê Azul Rio de Janeiro em conjunto com a Secretaria Nacional de Justiça. O evento teve a presença do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, da escritora Gloria Perez, Presidente de Honra do Comitê Azul Rio de Janeiro e do Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Júnior.

Participantes: Profa. Maria Rafaela Silva (JUR) e Profa. Thula Rafaela Pires (JUR).

Representantes do governo brasileiro, da comunidade acadêmica e da sociedade civil se reuniram para discutir CISG, também conhecida como Convenção de Viena. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo ramo brasileiro da International Law Association (ILA).

Elaborada em 1988, a CISG regulariza as questões de compra e venda internacional. As mais de 70 nações que dela fazem parte - como Alemanha, China e EUA - seguem as mesmas regras em transações comerciais internacionais. Com a entrada do Japão, em 2008, os países signatários passaram a representar cerca de 75% de todo o comércio internacional. Dos poucos países que ainda não haviam ratificado o acordo, os mais significativos eram Brasil, Reino Unido, índia e África do Sul. Na América Latina, o Brasil era o único fora da convenção.

A aula inaugural foi pronunciada pelo Primeiro-Ministro Tancredo Neves.