Departamento de Direito (JUR)

A aula inaugural foi pronunciada pelo Primeiro-Ministro Tancredo Neves.

Em sintonia com as demandas da sociedade brasileira depois da redemocratização e da promulgação da Constituição de 1988, empresas e governos criaram estruturas de ouvidorias. O evento discutiu o papel atual das ouvidorias na iniciativa privada e na administração pública. Palestrantes: Mayra Cotta, da Bastet Gender Compliance; Olga Pontes, da Odebrecht; Mário Vinicius Spinelli, da Petrobras, e Marcelo Calero, secretário de Governo e Integridade Pública da Cidade do Rio de Janeiro.

Feira de produtos da Reforma Agrária, exposição de fotos do Horto, Mesa Direito, terras e moradia: Movimentos sociais e solidariedade. Roda de conversa com moradores dos assentamentos parceiros e do Horto.

As alunas do Departamento de Direito Laís Cavalcante e Maíra Fattorelli, do 5º e 9º períodos, representaram a PUC-Rio na Human Rights Interamerican Moot Court Competition. A disputa foi realizada na American University, em Washington, D.C., EUA. O Departamento de Direito é o atual campeão da competição, na qual não há um veredicto do júri: o vencedor é escolhido por quem apresenta os melhores argumentos. Em 2013, a PUC-Rio foi a primeira universidade brasileira a vencer a disputa.

Promovida pelo Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] com o apoio do Departamento de Serviço So­cial. Realizado no auditório do RDC com os temas: Evolução histórica da Previdência Social; Segurados e dependentes; Modalidades de Previdência Social; Estado ver­sus contribuinte; Benefícios, acidente de trabalho e contencioso administrativo.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou a Aula Magna do Departamento de Direito a convite do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), com o tema O papel do Judiciário em tempo de instabilidade e descrença política.

Palestrantes: professoras Victoria de Sulocki (JUR) e Simone Schreiber, desembargadora da Justiça Federal.

Com a diretora da Organização Mundial do Comércio, Jayasheree Watal. Houve um debate coordenado pelo Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa (JUR). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Realizadas no Auditório Padre José de Anchieta. Mesa-redonda “Família no Brasil: novos e velhos padrões”, com a profa. Sonia Giacomini (SOC); profa. Lidia Levy de Alvarenga (PSI), com o tema “Adoção e novas relações familiares”; profa. Maria Isabel Mendes de Almeida (SOC) com o tema “A nova maternidade”; profa. Elielma Ayres Machado (SOC), com o tema “Família negra: um novo formato?”; mesa-redonda “Violência doméstica: impactos, desafios e perspectivas”, com a profa. Ilda Lopes Rodrigues da Silva (SER); Ana Maria Nunes (assistente social) com o tema “A família e a violência doméstica”; prof. Rogério Reis de Mello (JUR) com o tema “Aspectos jurídicos da violência conjugal”; Lauro Monteiro (ABRAPIA) com o tema “Violência: aspectos preventivos”; encontro de pais de alunos com o tema “Universidade, família e religião”, com a participação do Movimento Familiar Cristão (MFC) e do Encontro de Casais com Cristo (ECC); mesa-redonda “Imagens e representações da família”, com  a profa. Angeluccia Habert (COM); profa. Rose Esquenazi (COM) com o tema “Família na Televisão: censura ou limite?”; prof. Victor Hugo Adler Pereira (UERJ) com o tema “Oswald de Andrade, Jorge de Andrade e Nelson Rodrigues: três momentos da decomposição familiar”; prof. Everardo Rocha (COM) com o tema “Imagens da publicidade: família e consumo”.

Com Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A palestra tratou da proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro.

Com os professores de Direito Ambiental Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) e Danielle de Andrade Moreira (JUR). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Asma Jahangir, paquistanesa, é Relatora Especial da ONU para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais. Ela foi convidada pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio para receber um relatório independente sobre torturas e execuções sumárias. O encontro teve a presença de Liliane Tojo, Marcelo Freixo, Ignácio Cano, Márcia Bernardes e Alessandro Molon

Escrito pelo Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio, pelo Centro de Justiça Global, pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj e pelo Center for Justice and International Law (Cejil), o relatório contém o resultado de pesquisas independentes sobre violência. Também resume casos emblemáticos de execuções sumárias no Estado do Rio de Janeiro. Responsável por monitorar as execuções pelo mundo, a paquistanesa visitou a Febem de São Paulo, os morros do Borel e do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e conversou com familiares de vítimas de execuções sumárias, incluindo a família do chinês Chan Kim Chang, a mais recente vítima de tortura em presídio que virou notícia em jornais.

O Departamento de Direito da PUC-Rio, em parceria com o Núcleo de Estudos Constitucionais, realizou a mesa com o tema Separação de Poderes, em comemoração aos 25 anos da Nova Constituição. Entre os palestrantes estiveram Joaquim Falcão, Professor de Direito Constitucional e Diretor da Escola de Direito da FGV, e Luiz Moreira Júnior, Professor de Direito Constitucional e membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Com o Prof. Marcelo Trindade (JUR) e o Prof. Gustavo Franco.

Serão debatidas A Reforma Política na Construção da Cidadania e A Cobertura nas Eleições 2006, com a presença do Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio Del'Orto, e da jornalista Daniela Sholl; A relação entre Imprensa e Poder Judiciário: Aspectos Jurídicos, com o prof. Luís Gustavo Grandinette Castanho de Carvalho; A Lei do Inquilinato: 15 Anos de um Exemplo que Deu Certo, com o prof. Geraldo Beire Simões, advogado especializa­ do em direito imobiliário.

O encontro ocorre anualmente na Universidade Nacional de Córdoba, na Argentina, e foi realizado pela primeira vez no Rio de Janeiro. Reuniu pesquisadores das principais universidades da América Latina que se dedicam ao estudo do filósofo holandês. O tema do encontro foi Spinoza e as Américas. O Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito da PUC-Rio participou da organização do evento que se realizou na Casa de Retiros Padre Anchieta, em São Conrado.

O Prof. Luiz Eloy Terena foi o palestrante.

Programação: conferência de abertura Direito à Verdade e à Memória do Brasil, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J. e o Ministro Pau lo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos; debate Anistia e Constituição, com o prof. Adriano Pilatti (JUR), prof. Alessandro Molon (JUR), prof. Francisco de Guimarães (JUR) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB); Direitos Humanos em Tempos Sombrios: Justiça, Memória e Reparação, com o prof. Liszt Vieira (JUR), prof. Alfredo Culletón (UNISINOS) e o prof. Castor Bartolomé (UNISINOS); Simulação de Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Almonacid Arellano vs. Chile, com o Grupo Simulações e Realidade (NDH), prof. Gustavo Sénéchal (JUR), profa. Daniela Vargas (JUR) e Gustavo Schwartz (CAEL); Padrões Internacionais de Justiça, Verdade e Memória, com a profa. Carolina de Campos Melo (JUR), Beatriz Affonso (CEJIL) e o prof. José Carlos Moreira da Silva Filho (Comissão de Anistia/MJ e UNISINOS); Memória e a Dimensão Política, Social e Cultural da Barbárie, com o prof. Carlos Plastino (JUR), prof. José Maria Gómez (JUR) e o prof. Giuseppe Tosi (UFPB); conferência Walter Benjamin: Tempo, Memória, Interrupção Revolucionária, com o prof. José Antônio Zamora (CSIC e Instituto de Filosófica de Madrid).

Em benefício dos detentos e suas famílias, organizado pela Penitenciária Lemos de Brito e pelo Departamento de Assistência Penitenciária. Realizada no campus da Gávea.

O tema do Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-Brasileira foi O Ano Internacional dos Afrodescendentes e a resistência política dos negros no Brasil de Zumbi dos Palmares a Abdias do Nascimento. O evento foi organizado pelo Decanato do CCS, Departamentos de Direito e de Serviço Social e o NIREMA. Além das conferências houve apresentações de dança, música e teatro; oficinas de tranças; culinária afro-brasileira e exposição de produtos de economia solidária no Auditório B8 e em salas do Edifício da Amizade.