Departamento de Direito (JUR)

Os eventos ocorreram nos dias 26, 28 e 30/08. A Profa. Chantal Mouffe atua na área de teoria política na Universidade de Westminster, em Londres. Os temas abordados foram Democracia Pluralista e Política Agonista, Democracia, Direitos Humanos e Cosmopolitismo: um Enfoque Agonista e Dois Modelos de Política Radical: Êxodo ou Guerra de Posição. Houve também uma palestra de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau sobre o tema Democracia e Representação: o Desafio dos Movimentos Sociais. Eventos organizados pelo Departamento de Direito e realizados no Auditório B8.

Ministrada pelo Prof. Renato Sertã, a palestra abordou os meios de se contribuir para a lisura da eleição durante a campanha eleitoral. Evento organizado pela Unidade da PUC-Rio em Duque de Caxias e o Departamento de Direito, realizada no Salão da Catedral de Santo Antônio, em Duque de Caxias.

Com o Chief Justice da Delaware Supreme Court e professor da Harvard Law School, Leo Strine Jr. Os professores Julian Chediak e Francisco Müssnich, do Departamento de Direito, participaram dos encontros.

O IRICO era coordenado pelo prof. Celso Renato de Albuquerque Mello, e tinha como objetivo "o estudo das relações internacionais e das suas implicações no campo do Direito" (Anuário 1976, p. 9).

No encontro, as obras e vários aspectos do pensamento de Foucault foram objeto de avaliação por estudiosos, pesquisadores e leitores de variada procedência acadêmica, em torno das quatro décadas de publicação de Vigiar e Punir, dos textos antecedentes e de seu percurso posterior. Participação de representantes da PUC-Rio, UFRJ, UF Tocantins, UNIRIO, Université Paris-Sorbonne - Paris IV, USP, Universidad Nacional de San Martín, Universidad del Salvador, Universidad de Buenos Aires, Université de Toulouse-Le-Mirail, UERJ e PUC-SP. Evento organizado pelos departamentos de Direito e de Letras.

Com Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional no Brasil e fundadora da ONG Criola. O encontro faz parte da comemoração dos 15 anos do Núcleo de Direitos Humanos.

Com os Professores Michael Lowy, Diretor do Departamento de Sociologia do Centre National de la Recherche Scientifique, de Paris, e Eleni Varikas, da Université Paris VIII. Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, com apoio do Departamento de Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra UNESCO.

O tema Ética e Direito do Trabalho - direito das pessoas idosas e das pessoas com deficiência foi desenvolvido pelos professores João Batista Berthier, chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, e Maria Aparecida Gugel, vice-procuradora geral do Ministério Público do Trabalho.

O debate tratou do sistema penitenciário e dos acontecimentos recentes na Casa de Detenção de São Paulo, que ficaramconhecidos como o "massacre do Carandiru". Os debatedores foram os professores Adolfo Borges Filho, João Ricardo Dornelles, Avelino Gomes Moreira Neto e Roberto Gomes de Andrade, todos do Departamento de Direito.

O Prof. Luiz Otávio Pimentel proferiu a palestra Propriedade industrial - Pesquisa e desenvolvimento nas instituições, realizada no Auditório B8 e organizada pelo Departamento de Direito.

Com Leon Garcia, psiquiatra e diretor de articulação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Cidadania.

Discussão sobre as delimitações de competência da ANVISA e da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no enfrentamento da COVID-19. Palestrantes: Daniel Junqueira de Souza Tostes, da ANS; prof. José Roberto Pimenta, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); Augusto Werneck, procurador do Estado do Rio de Janeiro, e o prof. André Saddy, da UFF.

Realizado no auditório B6. Sessão de abertura em homenagem aos professores Felippe Augusto de Miranda Rosa e Cláudio Souto e com saudação ao professor Joaquim Falcão, da UFRJ. Palestras com Eliane Junqueira, Antonio Carlos Wolkmer, José Geraldo de Souza Junior, Felipe Fucito, Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca, Celso Campilongo, Edmundo Lima de Arruda Junior, Joaquim Falcão, Luciano Oliveira, Pedro Scuro, André Jean Amaud, José Eduardo Faria, Paulo Netto Lobo e Wanda Capeller.

Palestrantes: prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa (JUR) e prof. Raul Murad (JUR).

Foram palestrantes as professoras Danielle Moreira (JUR) e Fernanda Frizzo Bragatto (Unisinos).

Com a participação da procuradora da República Neide Cardoso de Oliveira e dos professores João Batista Berthier, do Departamento de Direito, e padre Ricardo Rezende, do Departamento de Serviço Social.

Participação do Reitor Pe. Anderson Pedroso S.J., da profa. Caitlin Mullholand (JUR), do prof. Luis Manuel Rebelo Fernandes (IRI), da profa. Maria Elena Rodriguez (IRI) e da profa. Carolina de Campos Melo (JUR). Apresentação Pública do Relatório Final da Comissão da Verdade, com Carlos Beristain (Comissão da Verdade).

Participaram o prof. Miguel Baldez (Ucam/IBMEC), Ana Paula Mendes de Miranda (Instituto Pereira Passos), Luis Antônio Pereira Lopes (Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro), prof. João Ricardo Dornelles (JUR) e Leonardo de Souza Chaves (subprocurador-geral de justiça de direitos humanos do Ministério Público do Rio de Janeiro).

Considerada a primeira instituição do gênero no país, teve a aula inaugural realizada no Palácio Itamarati, no centro do Rio de Janeiro. A aula foi proferida pelo prof. Francisco Clementino San Tiago Dantas, e contou com a presença do Cardeal D. Jaime Câmara, do Ministro das Relações Exteriores, Raul Fernandes, do Ministro da Justiça, Adroaldo Mesquita, entre outros.

Os primeiros cursos foram de Direito Diplomático e Consular.

Exibição de filmes sobre a ditadura militar na América Latina. Houve também uma sessão no dia 02/10. Após cada sessão, houve debates sobre os temas abordados nos longas.  Foram exibidos os filmes 500 - Os bebês roubados pela ditadura argentina, Duas Histórias e Setenta. Evento organizado pelo Departamento de Direito em parceria com o Instituto Cultura em Movimento.