Departamento de Direito (JUR)

O Departamento de Direito recebeu os professores Marcela Gutierrez, da Universidad Externado, da Colômbia, Miguel Angel Ramiro, da Universidad Carlos III, de Madri, e Castor Bartolomé, da Unisinos. Também estiveram na PUC-Rio o representante do programa MOST, da Unesco, Santiago Castro, e o coordenador da Cátedra, professor André-Jean Arnaud.

O evento teve a presença do professor Adolfo Borges (JUR), Procurador de Justiça do MP-RJ, e da pesquisadora Denise Ramalho, da Cátedra UNESCO de Leitura da PUC-Rio.

Com a Profa. Nadia de Araújo (JUR), sobre os caminhos de internacionalização da advocacia e os desafios para a formação jurídica que essa realidade impõe. Foi também apresentado o Programa Direito Global, equivalente à dupla titulação para alunos de graduação em Direito. Evento realizado no Auditório B8.

O Prof. Luiz Otávio Pimentel proferiu a palestra Propriedade industrial - Pesquisa e desenvolvimento nas instituições, realizada no Auditório B8 e organizada pelo Departamento de Direito.

Evento que faz parte das Jornadas da ASADIP, instituição que congrega especialistas em Direito Internacional do continente. Organizado em conjunto com a UERJ.

Debates sobre os diversos temas ligados ao assunto, e homenagem ao prof. José Afonso da Silva. Programação: Federação e Administração Pública, com Augusto Werneck, Dante Limongi e Francisco Mauro Dias; Exceções não previstas ao uso das regras - o abuso de direito, com Juan Ruiz Manero; Direitos Sociais e Seguridade Social, com Antônio Carlos Flores de Moraes, João Batista Berthier e Lila Carolina Lopes; O Meio Ambiente na Constituição de 1988, com Fernando Walcacer, Lizst Vieira e Oscar Graça Couto; Garantias Penais e Processuais Penais, com Carlos Raymundo Cardoso, Diogo Malan e Ivan Santiago; Sistema de Governo, Representação Política e Participação Popular, com Adriano Pilatti, Francisco de Guimaraens e Pedro Paulo Bocayuva; aula recital Da Escravidão à Constituição, com jongo e samba do grupo Raízes Serranas, do Morro da Serrinha; Direitos Humanos e Segurança Pública, com Carolina de Campos Mello, Leonardo Chaves e Vitória Amália; Ordem Econômica e Tributária, com Carlos Lessa, Luiz Emygio Franco da Rosa Junior e Marcelo Trindade; Regime da Propriedade e Regime das Relações Intersubjetivas, com Daniela Vargas, Maria Celina Bodin e Rosâmgela Cavallazzi; O Processo Civil na Constituição de 1988, com Firly Nascimento, Ronaldo Cramer e Sérgio Bermudes; conferência de encerramento com o prof. Wilfred Waluchow.

Com a entrega de diplomas aos 50 alunos que participaram do Curso de Assistência Jurídica, o Centro Acadêmico Eduardo Lustoza (CAEL-JUR) encerrou a Campanha pró-Registro Civil, que funcionou durante dois meses.

Participação de Deisy Ventura (IRI/USP), Carolina Moulin (IRI/PUC-Rio), Beatriz Affonso (CEJIL/Brasil), Juana Kweitel (Conectas), Carlos Eduardo da Cunha Oliveira (MRE), Maria Beatriz Bonna Nogueira (SDH/PR) e Eduardo Baker (Justiça Global). Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

O tema Reflexões sobre a Lei de Liberdade Econômica foi apresentado pelo Prof. Marcelo Trindade (JUR).

Nos sábados de setem­bro e outubro, professores de Direito da PUC e da Uerj promoveram, em Duque de  Caxias,  palestras  e  debates  para  as lideranças  dos  movimentos  sociais locais com o intuito de conscientizá-las sobre as mudanças trazidas pela nova Constituição. Esta  iniciativa  faz  parte  do  projeto  de educação jurídica popular, desenvolvido, entre outros, pelo prof. Nilo Baptista.

Debatedores: Prof. Breno Melaragno (JUR) e Prof. Carlos Raymundo (JUR). Evento realizado através da plataforma Zoom.

O Departamento de Direito e a Comissão Jurídica Interamericana promoveu a mesa-redonda, que teve a participação do prof. Francisco Mauro Dias (JUR), do prof. José Luís Siqueiros (Comissão Jurídica Interamericana), embaixador Didier Oppertti, prof. João Grandino Rodas (Comissão Ju­rídica Interamericana) e da profa. Nadia de Araújo (JUR).

O seminário contou com palestras e exibições das cinebiografias O Longo Amanhecer (2004) e Livre Pensar (2018), dirigidas pelo prof. José Mariani, do Departamento de Comunicação Social. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades.

Exibição de filmes sobre a ditadura militar na América Latina. Houve também uma sessão no dia 02/10. Após cada sessão, houve debates sobre os temas abordados nos longas.  Foram exibidos os filmes 500 - Os bebês roubados pela ditadura argentina, Duas Histórias e Setenta. Evento organizado pelo Departamento de Direito em parceria com o Instituto Cultura em Movimento.

Palestras e exposição de produtos artesanais nos pilotis da Ala Kennedy. Evento organizado pelos Departamentos de Serviço Social e de Direito e pela ONG Converdgência.

Com Eugenia Gonzaga, Procuradora Regional da República.

O seminário contou com a presença dos professores da PUC-Rio Gilberto Martins de Almeida e Carlos Affonso Pereira de Souza, além do professor Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas, e abordou temas como Propriedade Intelectual na Informática e Privacidade Eletrônica.

Uma área na qual a legislação específica é falha é a questão de domínios de internet. Marcas e patentes são regulamentadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e os domínios, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Seminário organizado pela Cátedra Sérgio Viera de Mello de Direitos Humanos.

Com o tema Conversações: Política, Teoria e Direito.

O tema Direito e Usos Tradicionais do Território, com ênfase nas regularizações fundiárias relacionadas às comunidades remanescentes dos Quilombos e indígenas foi debatido pelos advogados Luiz Henrique Eloy (Museu Nacional/UFRJ), Cecilia Vieira (assessora parlamentar) e Almir Gonçalves Fernandes, quilombola da comunidade de São José da Serra. O encontro foi organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) do Departamento de Direito da PUC-Rio, Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e Coletivo Afroconectividade.