Departamento de Direito (JUR)

No encontro, as obras e vários aspectos do pensamento de Foucault foram objeto de avaliação por estudiosos, pesquisadores e leitores de variada procedência acadêmica, em torno das quatro décadas de publicação de Vigiar e Punir, dos textos antecedentes e de seu percurso posterior. Participação de representantes da PUC-Rio, UFRJ, UF Tocantins, UNIRIO, Université Paris-Sorbonne - Paris IV, USP, Universidad Nacional de San Martín, Universidad del Salvador, Universidad de Buenos Aires, Université de Toulouse-Le-Mirail, UERJ e PUC-SP. Evento organizado pelos departamentos de Direito e de Letras.

Com os Professores Michael Lowy, Diretor do Departamento de Sociologia do Centre National de la Recherche Scientifique, de Paris, e Eleni Varikas, da Université Paris VIII. Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, com apoio do Departamento de Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra UNESCO.

Com Eugenia Gonzaga, Procuradora Regional da República.

Realizado no Auditório do RDC, com as palestras: Visão ge­ral do código” por Onurb Bruno; Responsabi­lidade civil', por Heloisa Barbosa; Publicidade no CDC, por Pedro Paulo Cristofaro; Sanções  administrativas,  por Mauro Dias; Aspectos penais, por João Mestieri; Proteção contra­tual, por Paulo Roberto de Freitas; Ações coletivas, por Carlos Roberto Moreira; Poder cautelar do juiz, por Sérgio Bermudes; Coisa julgada e execução, por Paulo César Pinheiro Carneiro; Convenção coletiva, por Antônio Carlos de Freitas Moraes;  Juizado de pequenas causas e o direito do consumidor, por Gelcy Migon Pinto de OIiveira.

Com Leon Garcia, psiquiatra e diretor de articulação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Cidadania.

As novas instalações, no 5º andar da Ala Frings, foram financiadas pelo prof. Sérgio Bermudes, que foi homenageado no dia da inauguração. São duas secretarias, uma sala de reunião, três salas de aula e uma copa. Duas das salas receberam placas em homenagem a professores: uma recebeu o nome do prof. Sérgio Bermudes e a outra foi nomeada prof. Celso Renato Duvivier de A. Mello, falecido em 2005. O Reitor, Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J. esteve presente.

Em comemoração aos 50 anos da Declaração dos Universal Direitos Humanos, a PUC-Rio e a ONU realizaram uma série de debates no Auditório do RDC.

Programação: Contexto e Atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J., Aurélio Ruiz Minagorre (Nações Unidas), Dalmo de Abreu Dallari (USP), Antônio Augusto Cançado Trindade (Corte Internacional de Direitos Humanos), Walter Cavalcanti (DCE/PUC-Rio) e o prof. Eduardo Raposo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Exclusão Social e Democracia, com a profa. Alba Zaluar (UERJ), o prof. Eduardo Raposo (SOC), o prof. Marcelo Paixão (FASE) e a profa. Sonia Giacomini (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública, com o Ministro Evandro Lins e Silva (ABL), José Grégori (Secretário Nacional de Direitos Humanos), o prof. Francisco Mauro Dias (JUR) e o prof. Adair Rocha (COM); mesa-redonda Direitos Humanos, Terra e Trabalho, com Miguel Pressburger (AJUP/RJ), o pe. Ricardo Rezende Figueira (UFFRJ), o prof. João Ricardo Domelles (JUR) e a profa. Sônia Camargo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Desenvolvimento e Meio- Ambiente, com o deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ), o deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ), o prof. Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J. (GEO) e Antônio Pedro Ramos (DCE/PUC-Rio); Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cultura, com Joaquim Falcão (Fundação Roberto Marinho), o dramaturgo Alcione Araújo, o prof. José Maria Gomes (SOC) e a profa. Santuza Cambraia Neves (SOC).

Ministrada pelo Prof. Renato Sertã, a palestra abordou os meios de se contribuir para a lisura da eleição durante a campanha eleitoral. Evento organizado pela Unidade da PUC-Rio em Duque de Caxias e o Departamento de Direito, realizada no Salão da Catedral de Santo Antônio, em Duque de Caxias.

Programação: Globalização e porosidade de culturas jurídicas, pelo prof. Florian Hoffman (JUR), prof. João Maurício Adeodato (UFPE), prof. Willis Santiago (PUC-SP) e prof. Nádia de Araújo (JUR); Modernização central e periférica, pelo prof. Werneck Vianna (luperj), prof. Jessé Souza (luperj), prof. Luiz Costa Lima (HIS) e profa. Ângela Paiva (SOC); Globalização e suas repercussões nas formações nacionais, pelo prof. Haunke Brunkhorst (Universidade de Flensburg), prof. José Maria Gomez (JUR), prof. Arthur Ituassu (COM) e profa. Patrícia Mattos (UCB-DF); Literatura e identidade, pela profa. Heloísa Starling (UFMG), profa. Mírian Sepúlveda (Uerj), profa. Gertrud Koch (Universidade Livre de Berlim) e profa. Cláudia Drucker (UFSC); O particular e o universal do ponto de vista da filosofia, pelo prof. Wilson Mendonça (UFRJ), prof. Fernando Rodrigues (UFRJ), prof. Luís Bernardo Araújo (Uerj) e prof. Newton Bignotto (UFMG); Globalização, multiculturalismo, identidade nacional brasileira, por Antônio Cavalcanti Maia (JUR), profa. Rachel Nigro (JUR), profa. Carolina Campos Mello (JUR) e prof. Liszt Vieira (JUR); Globalização e cultura brasileira, com o prof. Leandro Konder (EDU), Cacá Diegues (cineasta) e o prof. Karl Eric Schollhamer (LET).

Foram apresentadas as palestras Visão de futuro, com a profa. Ana Cristina Bicharra Garcia (Departamento de Informática Aplicada, UNIRIO); Cenário econômico, com Paulo Jager (Economista, Dieese) e Desafio regulatório, com o prof. Paulo Périssé (JUR). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Organizado pelo Programa da Pós-graduação do Departamento de Direito e pelo Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito (Giped).

Programação: O Cidadão e a República, com o prof. Liszt Vieira (JUR) e o prof. João Batista Berthier (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Antônio Carlos Flores (PUC), a profa. Maria Arair Pinto Paiva (UFF), Wanda Claudia Galluzzi Nunes (JUR) e a profa. Marianna Montebello Willeman (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Francisco Mauro Dias (JUR), o prof. Augusto Werneck (JUR) e o prof. Manoel Messias Peixinho (JUR); Práticas Federativas, com a profa. Regina Soares (JUR), o prof. Dante Braz Limongi (JUR) e o prof. Francisco Guimaraens (JUR); Formas Republicanas de Governo, com o prof. Fábio Leite (JUR), a profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares (JUR), Vinícius Scarpi (JUR) e a profa. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (UFF e Ibemec); A Justiça na República, com o prof. Marcello Ciotola (JUR), o prof. José Ribas Vieira (JUR), Enzo Bello (JUR) e João Pedro Valladares Pádua (JUR); O Acesso à Justiça na República, com o prof. Cleber Francisco Alves (UCP) e o prof. João Fernando Vieira da Silva (Faculdades Doctum e FIC).

O tema Reflexões sobre a Lei de Liberdade Econômica foi apresentado pelo Prof. Marcelo Trindade (JUR).

A abertura do evento teve a presença do Cônsul Geral da Itália, Paolo Miraglia Del Giudice, do diretor do Departamento de Letras, prof. Alexandre Montaury, e do organizador do encontro, prof. Renato Lessa, do Departamento de Direito.

Com Costas Douzinas (Birkbeck School of Law / London University), Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito. Realização do Programa de Pós-Graduação em Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra Unesco.

Os eventos ocorreram nos dias 26, 28 e 30/08. A Profa. Chantal Mouffe atua na área de teoria política na Universidade de Westminster, em Londres. Os temas abordados foram Democracia Pluralista e Política Agonista, Democracia, Direitos Humanos e Cosmopolitismo: um Enfoque Agonista e Dois Modelos de Política Radical: Êxodo ou Guerra de Posição. Houve também uma palestra de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau sobre o tema Democracia e Representação: o Desafio dos Movimentos Sociais. Eventos organizados pelo Departamento de Direito e realizados no Auditório B8.

Programação: Reconhecimento de Novos direitos - indígenas e quilombolas, pelo prof. José Maurício Arruti; Reconhecimento, ações afirmativas e justiça compensatória, pelo prof. Augusto Werneck; Cidadania e fruição de direitos no Brasil, pela profa. Maria Celina D'Araújo; Reconhecimento e teoria social, por João Feres Junior (IUPERJ); Recognizing citizens - The importance of solidarity and identify alongside rights, por Craig Calhoun (New York Univeristy); Movimentos sociais e reconhecimento, por llse Scherer-Warren (UFSC).

Debatedores: Prof. Breno Melaragno (JUR) e Prof. Carlos Raymundo (JUR). Evento realizado através da plataforma Zoom.

Um diálogo entre a Literatura e o Direito, no qual foram analisados, comentados e debatidos trechos do romance Crime e Castigo, do escritor russo Fiódor Dostoiévski. A Profa. Denise Ramalho (Cátedra UNESCO) fez a análise literária do romance e o Prof. Adolfo Borges (JUR) foi o responsável por considerações do ponto de vista do Direito.

Palestra com Clarissa Luz, a Profa. Caitlin Mulholland (JUR) e Cristiane Manzueto, organizada pelo Núcleo Multidisciplinar Legalite. Evento do Departamento de Direito.