Departamento de Direito (JUR)

O seminário contou com a presença dos professores da PUC-Rio Gilberto Martins de Almeida e Carlos Affonso Pereira de Souza, além do professor Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas, e abordou temas como Propriedade Intelectual na Informática e Privacidade Eletrônica.

Uma área na qual a legislação específica é falha é a questão de domínios de internet. Marcas e patentes são regulamentadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e os domínios, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Com os professores Sarah Hayes (Oxford Brookes University), Rodrigo Vittorino Souza Alves (Universidade Federal de Uberlândia) e Fábio Carvalho Leite (JUR).

Com Leon Garcia, psiquiatra e diretor de articulação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Cidadania.

O objetivo foi fazer uma reflexão sobre a questão da punição das pessoas que praticam crimes.

A comunidade PUC-Rio teve a oportunidade de participar de palestras e debates sobre assuntos importantes do dia a dia, que pedem um olhar responsável de todos nós. Temas: Desinformação e fake news, Inovações da LGPD, Internet e difamação de minorias políticas e sociais, Cancelamento e sofrimento psicológico, Formas consensuais de conflito e Comunicação não violenta e retórica do ódio.

O Prof. Luiz Otávio Pimentel proferiu a palestra Propriedade industrial - Pesquisa e desenvolvimento nas instituições, realizada no Auditório B8 e organizada pelo Departamento de Direito.

Com as professoras Caitlin Mulholand (JUR) e Paula Moura (JUR).

Pela primeira vez, a equipe da PUC-Rio foi vencedora na Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que reuniu cerca de cem universidades em Washington, EUA. Orientadas pela mestranda em Direito Letícia Paes, as alunas Luiza Athayde de Araújo e Teresa Labmnie Calmon Soares ganharam o prêmio de melhor peça escrita em português. Luiza foi considerada a melhor oradora em português da competição. É a quarta vez que alunos da Universidade participam da competição. Em 2008 e 2009, a equipe foi patrocinada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), por ganhar um concurso promovido pela SEDH que simula a competição norte-americana.

Por iniciativa do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa da Faculdade de Direito, para atender os sentenciados, suas famílias e egressos.

Palestra da Profa. Nadia de Araujo, do Departamento de Direito.

Foram discutidos temas como O papel do Ministério Público na Recuperação Judicial e na Falência, Recuperação Judicial na Prática: aspectos polêmicos, Os Contratos Empresariais Modernos: Contrato de Subscrição Pública (Underwriting), contratos de empreitada de grande porte – EPC e coligação de contratos/contratos conexos, Novos Temas sobre os Atos de Concentração: ‘Gun Jumping’, Autorização Precária e Fundos de Investimento e Livre Iniciativa, Livre Concorrência e Abuso do Poder Econômico – O Direito da Concorrência a partir de seus princípios fundamentais. Houve ainda a entrega do II Prêmio de monografias Professor Alfredo Lamy Filho. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Realizado no Auditório B6 da Ala Frings, com o objetivo de proporcionar aos corpos docente e discente do Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] da Universidade o conhecimento da nova ordem constitucional brasileira e preparar a realização de um grande seminário, aberto à comunidade, so­bre o tema, no primeiro semestre de 1989.

A organização do Seminário ficou a cargo do Departamento de Ciências Jurídi­cas,  do  Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), da Coorde­nação de Extensão e do PET (Pro­grama Especial de Treinamento).

O programa foi dividido em nove partes: “Principais Fundamen­tações”; “Organização do Estado e Administração Pública”;  “Tributa­ção e Orçamento”; “Direitos e Ga­rantias Individuais e Coletivas”; “Direitos Sociais, Seguridade Social e Família”; “Poder Executivo e Po­der Legislativo”; “Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça”; “Or­dem Econômica, Política, Urbana e Agrária e Meio Ambiente” e “Constituição, Transição e Modernidade".

Palestra do Reitor Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J., sobre a Encíclica Papal Laudato Sí. Evento transmitido através do Youtube.

Com o Chief Justice da Delaware Supreme Court e professor da Harvard Law School, Leo Strine Jr. Os professores Julian Chediak e Francisco Müssnich, do Departamento de Direito, participaram dos encontros.

A palestrante, Professora Julita Lemgruber (UCAM), falou sobre Legalização das Drogas.

Com Costas Douzinas (Birkbeck School of Law / London University), Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito. Realização do Programa de Pós-Graduação em Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra Unesco.

Promovido pelo De­partamento de Ciências  Jurídicas [Direito] da PUC-Rio e pela Fundação Casa de Rui Barbosa.  Houve homenagens aos profes­sores Silvio Meira, Djacir Menezes e
Ebert Vianna Chamoun. Palestras com: prof. Nelson Saldanha (UFPE), prof. Ronaldo de Brito Poletti (UnB), prof. Antonio Carlos Maia (JUR), profa. Maria Isabel de Sá Earp Chaves (JUR), profa. Ana Lúcia de Lyra avares (JUR), prof. Norberto D. Rinaldi (Universidade de Buenos Aires), prof. Mario Curtis Giordani (UCAM), prof. Francis­co Amaral (UFRJ), prof. Pierangelo Catalano (Universidade La Sapienza, Roma), profa. Margarida Lacombe (FCRB), Alfredo França dos Anjos (FCRB) e prof. Francisco Mauro Dias (JUR).

Participantes: profa. Isabella Guerra (JUR) e prof. Johny Giffony (JUR).

O Departamento de Direito da PUC-Rio fez um balanço dos princípios constitucionais da Administração Pública em palestras com o Prof. Willis Santiago Guerra Filho (UNIRIO), o advogado José dos Santos Carvalho Filho e a Profa. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA). Evento realizado no Auditório B6.

No encontro, as obras e vários aspectos do pensamento de Foucault foram objeto de avaliação por estudiosos, pesquisadores e leitores de variada procedência acadêmica, em torno das quatro décadas de publicação de Vigiar e Punir, dos textos antecedentes e de seu percurso posterior. Participação de representantes da PUC-Rio, UFRJ, UF Tocantins, UNIRIO, Université Paris-Sorbonne - Paris IV, USP, Universidad Nacional de San Martín, Universidad del Salvador, Universidad de Buenos Aires, Université de Toulouse-Le-Mirail, UERJ e PUC-SP. Evento organizado pelos departamentos de Direito e de Letras.