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Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem decrescente Descrição
Aula Inaugural Aberta da Pós-Graduação em Direito de Empresas: A liberdade empresarial como elemento fundamental para a inovação na atividade econômica _

Com o Prof. Julian Chediak (JUR), presidente do Conselho da Câmara de Comércio Americana no Rio de Janeiro (AMCHAM BRASIL).

Ciclo de debates Direitos Humanos - Caminho para a Paz _

Abertura com a apresentação do grupo musical do Projeto Som do Rio-Nima. Programação: mesa com o Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Dimas Lara Barbosa, o Secretário Estadual de Direitos Humanos, Coronel Jorge da Silva, e o prof. Adriano Pilatti (JUR); Direito à Vida (bioética, saúde), com Valter Pineiro e Benigno Sobral, do Núcleo de Bioética Dom Hélder, o deputado estadual Paulo Pinheiro e a médica Vera Cordeiro (Saúde Criança Renascer); Direito à Liberdade e Segurança pessoal (violência policial, armas e drogas), com o deputado estadual Alessandro Molon, o professor João Ricardo Dornelles (JUR) e Patrícia Galvão Ferreira (Associação de Reforma Prisional); Direito à Educação (novos paradigmas), com o Vice-Reitor Comunitário, prof. Augusto Sampaio, o prof. José Carmelo Braz de Carvalho (EDU), a profa. Alice Maria da Fonseca Freire (Novamerica) e o advogado Renato Ferreira (Educafro); Direito à Verdade (mídia e manipulação de informações), com a profa. Angelucia Habert (COM), Ana Maria Tahan (Jornal do Brasil) e Berilo Vargas (O Globo); Direito à Moradia (urbanização), com o prof. Marcelo Burgos (CIS), Ricardo de Gouvêa Correia (Fundação Bento Rubião) e o Vigário Episcopal do Vicariato para Caridade Social, padre Manangão.

Uma parceria entre o Centro Loyola, o Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio e a Arquidiocese do Rio de Janeiro.

Aula Inaugural do Departamento de Direito _

Tema: O ensino do Direito sob o olhar das Relações Raciais. Palestrante: profa. Dora Bertúlio, procuradora federal e membro da Comissão de Juristas Combate ao Racismo da Câmara dos Deputados.

2º Encontro Literatura e Direitos Humanos _

O tema foi Ética e Justiça. O evento contou com as presenças da Profa. Andréia Clapp (SER) e do Vice-Reitor Pe. Álvaro Mendonça Pimentel S.J. Evento organizado pelo iiLer e pelo Departamento de Direito.

Palestra Democracy, Human Rights, and the Responsibility to Protect _

Ministrada pela Profa. Cristina Lafont (Northwestern University, EUA). O tema da conferência foi a discussão a respeito da compatibilidade ou incompatibilidade entre direitos humanos e democracia. Participaram o Prof. Ralph Ings Bannell (EDU) e a Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Direitos Humanos, Profa. Márcia Nina Bernardes (JUR). Evento realizado no Auditório B8.

Aula Inaugural do Departamento de Direito _

Com o Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade, Juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU e ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O tema abordado foi O Difícil Caminho da Justiça Internacional. Evento organizado pelo Centro Acadêmico e pelo Departamento de Direito.

Rio em Debate - Associativismo e Militância Cultural. _

Marcelo Diana (IUPERJ) mediou o debate com a presença de MC Leonardo, da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk), Ivanete da Silva, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), José de Oliveira, da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj) e Orlando Alves, do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ).

Posse do prof. Francisco de Guimaraens como Decano do CCS _

O prof. Francisco de Guimaraens, do Departamento de Direito, substituiu o prof. Luiz Roberto de Azevedo Cunha, do Departamento de Administração.

Lançamento do livro Vozes do cárcere: ecos da resistência política _

A obra é fruto da pesquisa da equipe Cartas do Cárcere, do Departamento de Direito e do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente da PUC-Rio (NIREMA), que analisou mais de 8 mil cartas de presos.

Inauguração do Curso de Direito Canônico da Universidade Católica _

Ele funcionava na Av. 13 de Maio, Centro do Rio.

Palestra: Recuperação de Empresas – Aspectos Jurídicos e de Gestão _

Os professores Sérgio Caldas e Scilio Faver apresentaram questões sobre a insolvência e recuperação de empresas na ambiência da Gestão e do Direito. No mesmo dia foi apresentado o Programa de Coimbra: Programa Internacional sobre Insolvência e Recuperação de Empresas, promovido pelo Departamento de Direito da PUC-Rio junto ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) e a Escola de Negócios da PUC-Rio.

Lançamento do livro Poder e desaparecimento: os campos de concentração na Argentina _

A ex-presa política argentina Pilar Calveiro esteve na PUC-Rio para o evento e apresentou uma conferência sobre o tema do livro. O evento foi organizado pela Comissão Nacional da Verdade em parceria com a Comissão Estadual e o Departamento de Direito da PUC-Rio, e realizou-se no Auditório B8.

Debate sobre a Constituinte _

Com os professores Afonso Arinos, Evaristo de Moraes Filho, Joaquim Falcão e Cândido Mendes, integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais. Evento realizado no Auditório do RDC.

II Colóquio sobre Retórica e Teoria da Argumentação _

O Programa Especial de Treinamento, do Departamento de Ciências Jurídicas, realizarou o seu II Colóquio, com a programação: Perelman e a Razão Prática nos Negócios Humanos, com o professor Antônio Maia; Aspectos Comparativos do Júri no Brasil e nos EUA, com a professora Nádia Araújo; O Advento da Pólis: Espaço da Retórica, com Antônio Maia; Dogmática e Zetética, com Patrícia Tendrich; As origens da Retórica na Cultura Grega, com Antônio Maia; Recaséns Siches e a Lógica do Razoável, com Gustavo Pacheco; Sofistas e Logógrafos: Retóricos e Advogados, com Antônio Maia; A Concepção Sofistica da Lei, com o professor James Arêas; As críticas de Perelman a Kelsen, com Ricardo Almeida; A Teoria da Argumentação, com o professor Paulo Mendonça.

Aula Inaugural Aberta da Pós-Graduação em Direito Econômico Regulatório _

Os desafios do direito público econômico no Brasil foi o tema abordado pelo Prof. Carlos Ari Sundfeld, da FGV-SP.

Encontros Legalite PUC-Rio _

Evento do Departamento de Direito, com o objetivo de promover a reflexão sobre como a tecnologia está mudando a prática legal e a lei e fazer pensar sobre as consequências dessas mudanças.

Ciclo Nacional de Arbitragem _

Houve uma mesa-redonda sobre a reforma da Lei de Arbitragem, com a participação de professores da PUC-Rio, PUC-SP, USP e da Comissão de Juristas. Evento organizado pelo Departamento de Direito, realizado no Auditório B8.

Debate sobre Direito do Trabalho e Pandemia do Coronavírus _

Em consequência da transmissão comunitária da COVID-19, várias medidas provisórias trabalhistas foram adotadas para atender a essa realidade excepcional. Tais medidas afetam diretamente a realidade das relações de trabalho e merecem um olhar atento dos especialistas da área do Direito do Trabalho. O debate tratou de incidências laborais no âmbito do Direito Constitucional, Internacional e Coletivo do Trabalho. Com Enoque Ribeiro dos Santos, Fernanda Mendes e o Prof. João Batista Berthier (JUR).

61ª edição da Caravana da Anistia _

A 61ª Caravana da Anistia foi realizada no âmbito da Conferência Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada. As Caravanas são sessões itinerantes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça nas quais são apreciados pedidos de anistia política de cidadãos perseguidos pelo Estado entre 1946 e 1988.

Seminário Fórum Social Mundial: a Luta por uma Nova Era dos Direitos _

O evento marcou o lançamento do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito e foi organizado em parceria com a Fase, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional e o Cael.

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