Departamento de Direito (JUR)

Participação de Deisy Ventura (IRI/USP), Carolina Moulin (IRI/PUC-Rio), Beatriz Affonso (CEJIL/Brasil), Juana Kweitel (Conectas), Carlos Eduardo da Cunha Oliveira (MRE), Maria Beatriz Bonna Nogueira (SDH/PR) e Eduardo Baker (Justiça Global). Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

O seminário contou com a presença dos professores da PUC-Rio Gilberto Martins de Almeida e Carlos Affonso Pereira de Souza, além do professor Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas, e abordou temas como Propriedade Intelectual na Informática e Privacidade Eletrônica.

Uma área na qual a legislação específica é falha é a questão de domínios de internet. Marcas e patentes são regulamentadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e os domínios, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Com Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A palestra tratou da proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro.

O Departamento de Direito recebeu os professores Marcela Gutierrez, da Universidad Externado, da Colômbia, Miguel Angel Ramiro, da Universidad Carlos III, de Madri, e Castor Bartolomé, da Unisinos. Também estiveram na PUC-Rio o representante do programa MOST, da Unesco, Santiago Castro, e o coordenador da Cátedra, professor André-Jean Arnaud.

Com o Prof. Gregorio Saraiva, da Universidade Carlos III, de Madri. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Palestras e exposição de produtos artesanais nos pilotis da Ala Kennedy. Evento organizado pelos Departamentos de Serviço Social e de Direito e pela ONG Converdgência.

Debates sobre os diversos temas ligados ao assunto, e homenagem ao prof. José Afonso da Silva. Programação: Federação e Administração Pública, com Augusto Werneck, Dante Limongi e Francisco Mauro Dias; Exceções não previstas ao uso das regras - o abuso de direito, com Juan Ruiz Manero; Direitos Sociais e Seguridade Social, com Antônio Carlos Flores de Moraes, João Batista Berthier e Lila Carolina Lopes; O Meio Ambiente na Constituição de 1988, com Fernando Walcacer, Lizst Vieira e Oscar Graça Couto; Garantias Penais e Processuais Penais, com Carlos Raymundo Cardoso, Diogo Malan e Ivan Santiago; Sistema de Governo, Representação Política e Participação Popular, com Adriano Pilatti, Francisco de Guimaraens e Pedro Paulo Bocayuva; aula recital Da Escravidão à Constituição, com jongo e samba do grupo Raízes Serranas, do Morro da Serrinha; Direitos Humanos e Segurança Pública, com Carolina de Campos Mello, Leonardo Chaves e Vitória Amália; Ordem Econômica e Tributária, com Carlos Lessa, Luiz Emygio Franco da Rosa Junior e Marcelo Trindade; Regime da Propriedade e Regime das Relações Intersubjetivas, com Daniela Vargas, Maria Celina Bodin e Rosâmgela Cavallazzi; O Processo Civil na Constituição de 1988, com Firly Nascimento, Ronaldo Cramer e Sérgio Bermudes; conferência de encerramento com o prof. Wilfred Waluchow.

Com a entrega de diplomas aos 50 alunos que participaram do Curso de Assistência Jurídica, o Centro Acadêmico Eduardo Lustoza (CAEL-JUR) encerrou a Campanha pró-Registro Civil, que funcionou durante dois meses.

Exibição do filme O Renascimento do Parto, seguida de discussão sobre as consequências da violência obstétrica para as gestantes e seus bebês. Participaram da mesa-redonda o Prof. Ricardo Chaves, Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, a psicóloga perinatal Laura Uplinger, a enfermeira obstetra Heloisa Lessa, professora do curso de Ecologia do Parto e Nascimento na Primal Health Research Center (Inglaterra), e o ginecologista Marcos Dias. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

O tema Ética e Direito do Trabalho - direito das pessoas idosas e das pessoas com deficiência foi desenvolvido pelos professores João Batista Berthier, chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, e Maria Aparecida Gugel, vice-procuradora geral do Ministério Público do Trabalho.

Realizado no Auditório B6 da Ala Frings, com o objetivo de proporcionar aos corpos docente e discente do Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] da Universidade o conhecimento da nova ordem constitucional brasileira e preparar a realização de um grande seminário, aberto à comunidade, so­bre o tema, no primeiro semestre de 1989.

A organização do Seminário ficou a cargo do Departamento de Ciências Jurídi­cas,  do  Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), da Coorde­nação de Extensão e do PET (Pro­grama Especial de Treinamento).

O programa foi dividido em nove partes: “Principais Fundamen­tações”; “Organização do Estado e Administração Pública”;  “Tributa­ção e Orçamento”; “Direitos e Ga­rantias Individuais e Coletivas”; “Direitos Sociais, Seguridade Social e Família”; “Poder Executivo e Po­der Legislativo”; “Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça”; “Or­dem Econômica, Política, Urbana e Agrária e Meio Ambiente” e “Constituição, Transição e Modernidade".

Encontros com o Prof. Renato Lessa  (UFF e IUPERJ). Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

Discussão sobre as delimitações de competência da ANVISA e da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no enfrentamento da COVID-19. Palestrantes: Daniel Junqueira de Souza Tostes, da ANS; prof. José Roberto Pimenta, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); Augusto Werneck, procurador do Estado do Rio de Janeiro, e o prof. André Saddy, da UFF.

O seminário contou com palestras e exibições das cinebiografias O Longo Amanhecer (2004) e Livre Pensar (2018), dirigidas pelo prof. José Mariani, do Departamento de Comunicação Social. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades.

Pela primeira vez, a Conferência foi realizada fora da Europa ou Estados Unidos. As palestras versaram sobre aspectos do Direito Internacional Privado, de Direito de Família e de Menores, contratos internacionais, privacidade e internet, processo civil internacional, convenções da Conferência da Haia e Brexit. Estiveram presentes acadêmicos estrangeiros da área de Direito Internacional Privado: Paul Beaumont, da Universidade de Aberdeen; Ralf Michaels, da Duke University; Michel Sturner, da Universidade de Colonia; Philippa Rogerson, da Universidade de Cambridge; Veronica Ruiz, University of Edinburgh, e Maria Blanca Noodt Taquela, da Universidade de Belgrano, na Argentina. Entre os brasileiros, Claudia Lima Marques, da UFGRS; André Ramos, da USP; Marilda Rosado, da UERJ; Inez Lopes, da UNB; Fabricio Polido, da UFMG, e Marcelo De Nardi da UNISINOS.

Promovido pelo De­partamento de Ciências  Jurídicas [Direito] da PUC-Rio e pela Fundação Casa de Rui Barbosa.  Houve homenagens aos profes­sores Silvio Meira, Djacir Menezes e
Ebert Vianna Chamoun. Palestras com: prof. Nelson Saldanha (UFPE), prof. Ronaldo de Brito Poletti (UnB), prof. Antonio Carlos Maia (JUR), profa. Maria Isabel de Sá Earp Chaves (JUR), profa. Ana Lúcia de Lyra avares (JUR), prof. Norberto D. Rinaldi (Universidade de Buenos Aires), prof. Mario Curtis Giordani (UCAM), prof. Francis­co Amaral (UFRJ), prof. Pierangelo Catalano (Universidade La Sapienza, Roma), profa. Margarida Lacombe (FCRB), Alfredo França dos Anjos (FCRB) e prof. Francisco Mauro Dias (JUR).

Palestrantes: prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa (JUR) e prof. Raul Murad (JUR).

Seminário organizado pela Cátedra Sérgio Viera de Mello de Direitos Humanos.

Quatro dos cinco membros da diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RJ, são ex-alunos da Universidade. Entre eles o presidente da OAB/RJ Felipe Santa Cruz e o vice-presidente, Ronaldo Eduardo Cramer Veiga, que é professor do Departamento de Direito.

O juiz espanhol Baltasar Garzón esteve na Universidade para falar sobre a ordem internacional e o crime organizado. Segundo ele, a ordem internacional é totalmente desorganizada e o crime, sempre muito bem hierarquizado e controlado pelos criminosos. Garzón acredita que a queda das fronteiras judiciárias na União Europeia e, futuramente, no mundo, é a arma contra a corrupção, a lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas.