Departamento de Direito (JUR)

Quatro dos cinco membros da diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RJ, são ex-alunos da Universidade. Entre eles o presidente da OAB/RJ Felipe Santa Cruz e o vice-presidente, Ronaldo Eduardo Cramer Veiga, que é professor do Departamento de Direito.

Tema: Direito e Medicina Digital: a nova lei geral de proteção de dados pessoais. Palestrantes: Prof. Leonardo Frajhof (UNIRIO) e Profa. Caitlin Sampaio Mulholland (JUR). Evento transmitido através do Youtube.

Coordenado pelo prof. Adriano Moreira (JUR), com os temas Ordem Internacional, Empresas Transnacionais, A Igreja e a Ordem Internacional e Direitos Humanos.

A conferência Violência contra a mulher no Direito Comparado e Internacional foi organizada pelo Departamento de Direito e contou com palestras e grupos de trabalho sobre os seguintes temas: Movimentos feministas, estratégias transnacionais e violência contra a mulher; Violência contra a mulher no Direito Internacional e Comparado; Judiciário e Lei Maria da Penha: aspectos criminais e constitucionais; Direito Internacional e violência doméstica; Estratégias litigiosas dos movimentos sociais; Gênero e sistema de justiça: que mulheres são protegidas e de que forma?; Lei Maria da Penha: desafios e perspectivas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso criticou o sistema político brasileiro e abordou temas polêmicos como a descriminalização da maconha na aula inaugural do Curso de Direito.

Com o Prof. Poul Fritz Kjær, da Copenhagen Business School. O tema de seu livro Constitutionalism in the global realm: a sociological approach, routledge, research in Constitutional Law foi o tema central do encontro.

Tema: Os Andares e as Escadas - da Justiça Civil à Tutela dos Direitos. Palestrante: prof. Daniel Mitidiero, da UFRGS.

O debate com o governador Leonel Brizola tratou sobre a concentração dos meios de comunicação no Brasil.

Foram apresentadas as palestras Visão de futuro, com a profa. Ana Cristina Bicharra Garcia (Departamento de Informática Aplicada, UNIRIO); Cenário econômico, com Paulo Jager (Economista, Dieese) e Desafio regulatório, com o prof. Paulo Périssé (JUR). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

O Departamento de Direito e o Departamento de Serviço Social organizaram o Seminário que contou com a presença de Daniel Sarmento, Procurador da República e Professor da UERJ, dos Professores do Departamento de Direito, Thula Pires e Augusto Werneck, e do Prof. André Videira (UFRRJ). Houve também uma roda de conversa com representantes de comunidades quilombolas e a Professora Mariana Trotta (JUR). Evento realizado no Auditório B8.

Evento organizado pelo Departamento de Direito. A abertura do Seminário foi com a palestra O Programa Mais Médicos à Luz da Reforma Sanitária. O encontro fez parte do Ciclo 25 Anos de Constituição Democrática. Evento realizado no Auditório B8.

Promovida pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas/NEC do Departamento de Direito. Tema: Terras e territórios em disputa: a contrarreforma agrária em curso, com as mesas Regularização fundiária e contrarreforma agrária: campo e cidade na agenda neoliberal e Passando a boiada: grilagem, licenciamento e racismo ambiental.

Promovido pela Departamento de Direito, pela Federação de Órgãos para Assistência Social (Fase) e pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil). O seminário discutiu os aspectos contraditórios da crise da legitimidade e legalidade do sistema internacional, avaliou as ações e a luta dos sujeitos sociais, e apresentou um painel sobre os instrumentos do sistema internacional de proteção dos direitos humanos.

Com a participação de representantes da PUC-Rio, UFF, USP, UFS, UFPEL, UFMG, UFRGS, UEL, UFRJ, UFU, UFSCar, UFFS, UEFS e Université de Lorraine. Evento organizado pelos departamentos de Filosofia e de Direito e pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades.

Com Costas Douzinas (Birkbeck School of Law / London University), Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito. Realização do Programa de Pós-Graduação em Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra Unesco.

O Reitor Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinaram um acordo de cooperação para a implantação de um Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais (PASCE) no campus Gávea. O PASCE será uma extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), dentro da Universidade. O objetivo do polo é promover a mediação extrajudicial de conflitos na tentativa de solucionar os casos evitando que se tornem processos judiciais. Os atendimentos serão gratuitos e oferecidos à população com renda mensal até quatro salários mínimos.

Em parceira como Núcleo de Direitos Humanos, do Departamento de Direito. A aula, com o título O Caso do Pará: Violência, Morte e Conflito será ministrada pelo advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), frei Henri Burin dos Roziers, e pela líder do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Maria Joel Dias da Costa.

Um diálogo entre a Literatura e o Direito, no qual foram analisados, comentados e debatidos trechos do romance Crime e Castigo, do escritor russo Fiódor Dostoiévski. A Profa. Denise Ramalho (Cátedra UNESCO) fez a análise literária do romance e o Prof. Adolfo Borges (JUR) foi o responsável por considerações do ponto de vista do Direito.

Palestra com Clarissa Luz, a Profa. Caitlin Mulholland (JUR) e Cristiane Manzueto, organizada pelo Núcleo Multidisciplinar Legalite. Evento do Departamento de Direito.

No encontro, as obras e vários aspectos do pensamento de Foucault foram objeto de avaliação por estudiosos, pesquisadores e leitores de variada procedência acadêmica, em torno das quatro décadas de publicação de Vigiar e Punir, dos textos antecedentes e de seu percurso posterior. Participação de representantes da PUC-Rio, UFRJ, UF Tocantins, UNIRIO, Université Paris-Sorbonne - Paris IV, USP, Universidad Nacional de San Martín, Universidad del Salvador, Universidad de Buenos Aires, Université de Toulouse-Le-Mirail, UERJ e PUC-SP. Evento organizado pelos departamentos de Direito e de Letras.