Departamento de Direito (JUR)

Novos Caminhos do Direito Contratual com o palestrante Prof. Anderson Schreiber, da UERJ.

O debate tratou do sistema penitenciário e dos acontecimentos recentes na Casa de Detenção de São Paulo, que ficaramconhecidos como o "massacre do Carandiru". Os debatedores foram os professores Adolfo Borges Filho, João Ricardo Dornelles, Avelino Gomes Moreira Neto e Roberto Gomes de Andrade, todos do Departamento de Direito.

A Aula Magna foi ministrada por Sérgio Bermudês, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da International Academy of Trial Lawyers. Teve como tema os 35 anos do caso Vladimir Herzog, símbolo da luta pela democracia, liberdade e justiça durante a ditadura militar.

Palestrantes: Prof. Felipe Campos Kitamura (UNIFESP), Prof. Anderson Oliveira da Silva (INF) e Profa. Caitlin Mulholland (JUR).

O deputado federal Eduardo Paes, o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, Bruno Saturnino Braga, e o professor João Ricardo Dorneles (JUR) são os convidados. O primeiro falou da regionalização do salário mínimo e suas consequências para o Estado, o segundo, de oportunidades, geração de renda e apoio a empresas de inovação, e o terceiro, de segurança pública e cidadania.

O Departamento de Direito da PUC-Rio promoveu a palestra Dez Anos de Vigência do Código Civil: Algumas de suas Mazelas, com o Prof. Ricardo Arrone (PUC-RS). Evento realizado no Auditório B6.

A Professora Caitlin Sampaio Mulholland (JUR) mediou a palestra que teve a participação de Daniel Levy, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Na ocasião, Levy lançou o livro Responsabilidade Civil: De um Direito dos Danos a um Direito das Condutas Lesivas. A palestra foi realizada no Auditório B8.

O objetivo foi discutir a elaboração, implementação, execução e a avaliação das políticas públicas para a promoção da igualdade racial quando o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil completa 10 anos. O encontro interdisciplinar é composto integralmente por mulheres negras como palestrantes, mediadoras e coordenadoras de GT.  GT1: Educação e ações afirmativas; GT2: Gênero, raça, sexualidade e relações de poder; GT3: Saúde da população negra; GT4: Territórios quilombolas e políticas públicas; GT5: Religiões de matrizes africanas/motrizes africanas, racismo religioso e igualdade racial; GT6: Direito e relações raciais.

Organizada pelo NIREMA em parceria com os departamentos de Direito e de História, e com o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa. Palestras realizadas no Auditório B8.

Evento organizado pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustoza (CAEL). Participação de professores da PUC-Rio e Uerj. Temas: Os direitos fundamentais; Cultura democrática e autoritarismo no Brasil; DIP e a defesa da democracia; O racismo; A defesa das instituições.

Com Nilmário Miranda, Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. O ministro exaltou a importância dos direitos humanos através de um relato sobre as necessidades e problemas enfrentados na criação e evolução de órgãos internacionais mediadores, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF).

Os palestrantes foram os professores Bernard E. Harcourt, da Columbia University, e Jurandir Freire Costa, da UERJ. Organizado pelo Departamento de Direito.

A Abertura do Ano Acadêmico de 2008 teve a Aula Magna apresentada pelo jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito no auditório do RDC. Formado em Direito em 1965 pela PUC-Rio, foi professor da Universidade e Decano do Centro de Ciências Sociais.

Considerada a primeira instituição do gênero no país, teve a aula inaugural realizada no Palácio Itamarati, no centro do Rio de Janeiro. A aula foi proferida pelo prof. Francisco Clementino San Tiago Dantas, e contou com a presença do Cardeal D. Jaime Câmara, do Ministro das Relações Exteriores, Raul Fernandes, do Ministro da Justiça, Adroaldo Mesquita, entre outros.

Os primeiros cursos foram de Direito Diplomático e Consular.

Ministrada pelo Prof. Renato Sertã, a palestra abordou os meios de se contribuir para a lisura da eleição durante a campanha eleitoral. Evento organizado pela Unidade da PUC-Rio em Duque de Caxias e o Departamento de Direito, realizada no Salão da Catedral de Santo Antônio, em Duque de Caxias.

O Prof. Ralph Wilde (University College  London) participou do encontro.

O tema da aula foi Judicialização da Política e a Relação entre os Poderes.

O livro é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido pela equipe do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Departamento de Direito da PUC-Rio, com o apoio da FAPERJ, para contribuir com o trabalho da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio).