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Descrição |
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Série Direito em Debate | _ |
O prof. Dante Limongi (JUR) recebeu a profa. Regina Soares (JUR) para uma conversa sobre democracia. |
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Jornadas Carlos Magno Nazareth Cerqueira de Direitos Humanos e Segurança Pública | _ |
O projeto era coordenado pelo professor João Ricardo Dorneles (JUR). Programação: palestra Direitos Humanos Cidadania e Políticas de Segurança Pública, com o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Nilo Batista, e os professores João Mestieri e João Ricardo Dornelles; Polícia e Direitos Humanos, com o prof. João Ricardo Dornelles, o prof. Rafael Medina e James Cavallaro (Human Rights Watch); A ordem Constitucional de 1988 e a Segurança Pública, com os professores Francisco Mauro Dias e Regina Soares, e a especialista Victoria-Amalia Solocki. |
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Ciclo de Debates Direito em Movimento - Reforma Trabalhista, Visões e Perspectivas | _ |
A palestra de abertura teve como convidados o Prof. Gabriel Ulyssea (ECO) e o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). |
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II Seminário de Direito Penal e Processo Penal | _ |
Os temas foram: O Habeas Corpus na visão atual dos tribunais; Crimes Tributários: questões relevantes; Delação Premiada; Histórico da Instituição do Júri; Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Júri e Mídia e as Decisões do Júri. Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8. |
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Posse da Profa. Caitlin Sampaio Mulholland como Diretora do Departamento de Direito | _ |
Em substituição ao prof. Francisco de Guimaraens. |
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Lançamento da campanha Coração Azul, contra o Tráfico de Pessoas | _ |
Iniciativa do Comitê Azul Rio de Janeiro em conjunto com a Secretaria Nacional de Justiça. O evento teve a presença do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, da escritora Gloria Perez, Presidente de Honra do Comitê Azul Rio de Janeiro e do Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Júnior. |
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Seminário Crise Climática e Desafios Jurídicos | _ |
Foram realizados debates sobre as mudanças climáticas, além do lançamento do livro Litigância Climática: Novas Fronteiras para o Direito Ambiental no Brasil, das advogadas Amália Botter Fabbri, Joana Setzer e Kamyla Cunha. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo NIMA. |
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Seminário CLT - 60 anos | _ |
Palestras: Reforma da CLT, com o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho Arnaldo Sussekind; Novos Rumos do Sindicalismo; Trabalho e Desemprego; Contrato Coletivo: um novo desafio; Trabalho e Direitos Humanos. |
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Curso de Direito da PUC-Rio foi contemplado com selo de qualidade OAB | _ |
Em cerimônia realizada na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com as presenças do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o curso de Direito da PUC-Rio foi um dos contemplados com o selo de qualidade OAB. O selo é entregue a cada três anos e leva em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o desempenho do curso no Enade. O selo OAB foi outorgado a apenas 11% dos cursos existentes no país. |
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Aula Inaugural do Departamento de Direito 2022.2 | _ |
Direitos Humanos e novas tecnologias em tempos de neoliberalismo. Palestrante: profa. Gisele Ricobom (UFRJ). |
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Pandemia e Pós-Pandemia: caminhos e desafios | _ |
Seminário para pensar com o Direito a crise da COVID-19 no Brasil. Moderador: Prof. Antonio Pele (JUR). Organização: Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio e Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Participantes: Profa. Bárbara Dias (UFPA), Prof. Jean-François Deluchey (UFPA), Profa. Laíze Gabriela Benevides (UFRJ/GPTEC), Profa. Ana Carolina Mattoso (PUC-Rio), Profa. Marcia Nina Bernardes (PUC-Rio), Profa. Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio), Prof. João Ricardo Dornelles (JUR), Prof. Luiz Carlos Silva Faria Junior (PUC-Rio), Profa. Bethania Assy (PUC-Rio), Prof. Florian F. Hoffmann (PUC-Rio), Profa. Gisele Cittadino (PUC-Rio), Prof. Renato Lessa (PUC-Rio), Profa. Caitlin Mulholland (JUR), Prof. Adriano Pilatti (JUR), Profa. Carolina de Campos Melo (JUR). |
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V Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária | _ |
Direitos Fundiários na Cidade e no Campo: a Lei 13.465/17. Com esse tema, participaram da discussão o Prof. Rafael Mendonça (JUR), a representante dos trabalhadores rurais, Amanda Matheus, e o procurador da República Raphael Bevilacqua. Uma feira de alimentos produzidos em áreas de assentamento foi realizada nos pilotis do Edifício da Amizade. A Jornada foi organizada pelo grupo Terras e Lutas em parceria com o Departamento de Direito. |
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Palestra O Sistema Internacional de Proteção ao Refugiado | _ |
Com a participação de Wellington Carneiro, Oficial Nacional de Proteção que integra o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil, e do prof. Gustavo Sénéchal (JUR). |
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VI Seminário de Direito Empresarial | _ |
Foram discutidos temas como os 40 anos da Lei das S.A. e o Projeto de Código Comercial. No encerramento, houve a entrega do VI Prêmio de Monografias Professor Alfredo Lamy Filho. |
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Aula Inaugural Aberta do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil | _ |
Palestra do Prof. Fredie Didier, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
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Desenvolvimento do Projeto Datajur, de acesso à legislação via computador | _ |
Os professores Alexandre Luis Mandina, João Luis Coelho da Rocha e Davi Reis tiveram a ideia do projeto ao constatar as dificuldades de juristas, juízes e advogados em consultar leis e decisões dos tribunais de justiça, dada a grande massa de informações dispersas existentes nos livros, arquivos e revistas. O projeto foi iniciado com o fornecimento de dados técnico-jurídicos necessários para que os técnicos cm computação elaborassem os programas do computador. Na segunda fase foi feito o levantamento dos tipos de decisões dos tribunais de justiça de todo o Brasil, e a elaboração dos conceltos-chave para possibilitar a utilização do computador. Foi realizado convênio com o Serviço Nacional de Processamento de Dados (SERPRO) para a formação de um corpo de pesquisadores. Seria uma iniciativa pioneira na América Latina. |
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Aula Inaugural do Departamento de Direito | _ |
Com Eugênia Gonzaga, Procuradora Regional da República e ex-Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Tema: Direito à verdade e à memória diante da permanência da violência do Estado. |
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Conferência Antonio Negri - Crise do Neoliberalismo e Derivas Autoritárias | _ |
A discussão fez parte do Ciclo de Debates pelos 30 anos da Constituição Federal, promovido pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito. |
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Seminário Ética, Direito e Sociedade num Brasil em Crise | _ |
Promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] e com o apoio do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), o Seminário contou com a participação de alunos, professores de deiversos departamentos da Universidade além de convidados. Discutiu-se a questão da ética em instituições como a polícia, a Comunicação e sua relação com a ética e a democracia, cidadania e modelos de desenvolvimento, entre outros. Dois temas chamaram a atenção do público: o controle da atividade policial, sobre o qual a subsecretária de Justiça do Estado do Rio, Rosa Cardoso Cunha, disse que estavam sendo tomadas medidas para melhorar a imagem das polícias, entre elas a implantação de conselhos de ética dentro das corporações. Outro tema que gerou discussões foi Direito à vida e pena de morte. |
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Aula Live Direito, Justiça e Emergência Climática | _ |
Participação da profa. Danielle de Andrade Moreira (NIMA) e das professoras da Pós-Graduação em Direito Ambiental Brasileiro, Stela Luz Andreatta e Letícia Maria Rêgo Teixeira. |