Título | Código |
Data![]() |
Descrição |
---|---|---|---|
Projeto Prisões: O Encarceramento da Juventude no Brasil | _ |
Mesa-redonda oferecida pelo projeto Prisões, uma parceria entre a Respuc e a Cultura Religiosa. O debate teve a presença da juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude do Rio, da procuradora estadual Flávia Ferrer, da advogada Caroline Bispo, co-fundadora da associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas e integrante da Comissão de Direito da Criança e Adolescente da OAB/RJ. |
|
Amianto, a Fibra que Mata | _ |
Palestra com a presença de Fernanda Gianasi, da ABREA, do advogado Leonardo Amarante (ABREA-RJ) e do Prof. João Gabriel Lopes, da UNIFACS. Evento organizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e pelo Departamento de Direito. |
|
Palestra Juízo Arbitral e Direito Concorrencial | _ |
Com o Prof. Pedro Paulo Salles (JUR), especializado em Direito da Concorrência e Direito da Empresa. Realizada no CCE, unidade Centro. |
|
Seminário Republicanismo e Práticas Republicanas | _ |
Organizado pelo Programa da Pós-graduação do Departamento de Direito e pelo Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito (Giped). Programação: O Cidadão e a República, com o prof. Liszt Vieira (JUR) e o prof. João Batista Berthier (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Antônio Carlos Flores (PUC), a profa. Maria Arair Pinto Paiva (UFF), Wanda Claudia Galluzzi Nunes (JUR) e a profa. Marianna Montebello Willeman (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Francisco Mauro Dias (JUR), o prof. Augusto Werneck (JUR) e o prof. Manoel Messias Peixinho (JUR); Práticas Federativas, com a profa. Regina Soares (JUR), o prof. Dante Braz Limongi (JUR) e o prof. Francisco Guimaraens (JUR); Formas Republicanas de Governo, com o prof. Fábio Leite (JUR), a profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares (JUR), Vinícius Scarpi (JUR) e a profa. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (UFF e Ibemec); A Justiça na República, com o prof. Marcello Ciotola (JUR), o prof. José Ribas Vieira (JUR), Enzo Bello (JUR) e João Pedro Valladares Pádua (JUR); O Acesso à Justiça na República, com o prof. Cleber Francisco Alves (UCP) e o prof. João Fernando Vieira da Silva (Faculdades Doctum e FIC). |
|
Direito em Debate - Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual | _ |
Palestrantes: prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa (JUR) e prof. Raul Murad (JUR). |
|
Aula Magna do Departamento de Direito | _ |
Com o jornalista Paulo Markun, autor do livro "1961 - que as armas não falem", na abertura do ciclo de debates sobre os 50 anos da Rede da Legalidade. |
|
Debate AfroConnect | _ |
O tema Direito e Usos Tradicionais do Território, com ênfase nas regularizações fundiárias relacionadas às comunidades remanescentes dos Quilombos e indígenas foi debatido pelos advogados Luiz Henrique Eloy (Museu Nacional/UFRJ), Cecilia Vieira (assessora parlamentar) e Almir Gonçalves Fernandes, quilombola da comunidade de São José da Serra. O encontro foi organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) do Departamento de Direito da PUC-Rio, Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e Coletivo Afroconectividade. |
|
Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária | _ |
Tema: Direitos Fundiários e Sistema de Justiça. As Jornadas Universitárias em Defesa da Reforma Agrária são um evento nacional em rede, que anualmente congrega cerca de 50 universidades de todo o Brasil em torno do debate sobre questão fundiária e, no âmbito do Direito, sobre o cumprimento das diretrizes constitucionais para a realização da reforma agrária, estabelecidas nos artigos 184 a 186 da Constituição. |
|
Seminário internacional Direitos e Reconhecimento | _ |
Programação: Reconhecimento de Novos direitos - indígenas e quilombolas, pelo prof. José Maurício Arruti; Reconhecimento, ações afirmativas e justiça compensatória, pelo prof. Augusto Werneck; Cidadania e fruição de direitos no Brasil, pela profa. Maria Celina D'Araújo; Reconhecimento e teoria social, por João Feres Junior (IUPERJ); Recognizing citizens - The importance of solidarity and identify alongside rights, por Craig Calhoun (New York Univeristy); Movimentos sociais e reconhecimento, por llse Scherer-Warren (UFSC). |
|
Fundação do Instituto de Criminologia da Pontifícia Universidade Católica | _ |
Os trabalhos do Instituto detinavam-se à "investigação científica, divulgação doutrinária e cooperação internacional nos estudos de Criminilogia e Direito Penal" (Anuário PUC-Rio 1964, p. 53). |
|
Proteção de Dados: desafios tecnológicos, normativos, ético-profissionais | _ |
Palestra com a profa. Caitlin Mulholland (JUR), que abordou os desafios no uso de informações pessoais e os impactos da Lei de Proteção de Dados no Brasil. |
|
Aula Magna do Departamento de Direito | _ |
O tema foi O Desastre Ambiental de Mariana (MG), com o Prof. Marcelo Abelha Rodrigues (UFES). Evento realizado no auditório B6. |
|
Tempo de Fazer Política Indigenista no Brasil Contemporâneo | _ |
Com o Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a Diretora do Museu do Índio, Fernanda Kaingang, e o Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Maurício Terena. Seminário de encerramento da primeira turma do Curso de Especialização em Direitos e Políticas para Povos Indígenas e do Curso de Extensão Direito e Política Indigenista no Brasil. |
|
Seminário para discussão sobre o Código de Defesa do Consumidor | _ |
Realizado no Auditório do RDC, com as palestras: Visão geral do código” por Onurb Bruno; Responsabilidade civil', por Heloisa Barbosa; Publicidade no CDC, por Pedro Paulo Cristofaro; Sanções administrativas, por Mauro Dias; Aspectos penais, por João Mestieri; Proteção contratual, por Paulo Roberto de Freitas; Ações coletivas, por Carlos Roberto Moreira; Poder cautelar do juiz, por Sérgio Bermudes; Coisa julgada e execução, por Paulo César Pinheiro Carneiro; Convenção coletiva, por Antônio Carlos de Freitas Moraes; Juizado de pequenas causas e o direito do consumidor, por Gelcy Migon Pinto de OIiveira. |
|
Direito em Debate: A Moeda e a Lei | _ |
Com o Prof. Marcelo Trindade (JUR) e o Prof. Gustavo Franco. |
|
1ª Semana de Mercado Financeiro PUC-Rio | _ |
Com o objetivo de aproximar a Universidade e o mercado financeiro, foram programadas palestras e workshops em diferentes locais do campus. |
|
Curso sobre o Tratado Teológico-Político, de Spinoza, apresentado pela Professora Marilena Chauí (USP) | _ |
Organizado pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito e realizado no Auditório B8. |
|
Aula Inaugural do período noturno do curso de Direito com o Prof. Gustavo Tepedino | _ |
O tema da Aula Inaugural foi Complexidade do ordenamento jurídico e incidência das normas constitucionais nas relações privadas. A aula foi ministrada no Auditório B6. |
|
Declaração dos Direitos Humanos - 50 anos | _ |
Em comemoração aos 50 anos da Declaração dos Universal Direitos Humanos, a PUC-Rio e a ONU realizaram uma série de debates no Auditório do RDC. Programação: Contexto e Atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J., Aurélio Ruiz Minagorre (Nações Unidas), Dalmo de Abreu Dallari (USP), Antônio Augusto Cançado Trindade (Corte Internacional de Direitos Humanos), Walter Cavalcanti (DCE/PUC-Rio) e o prof. Eduardo Raposo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Exclusão Social e Democracia, com a profa. Alba Zaluar (UERJ), o prof. Eduardo Raposo (SOC), o prof. Marcelo Paixão (FASE) e a profa. Sonia Giacomini (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública, com o Ministro Evandro Lins e Silva (ABL), José Grégori (Secretário Nacional de Direitos Humanos), o prof. Francisco Mauro Dias (JUR) e o prof. Adair Rocha (COM); mesa-redonda Direitos Humanos, Terra e Trabalho, com Miguel Pressburger (AJUP/RJ), o pe. Ricardo Rezende Figueira (UFFRJ), o prof. João Ricardo Domelles (JUR) e a profa. Sônia Camargo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Desenvolvimento e Meio- Ambiente, com o deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ), o deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ), o prof. Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J. (GEO) e Antônio Pedro Ramos (DCE/PUC-Rio); Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cultura, com Joaquim Falcão (Fundação Roberto Marinho), o dramaturgo Alcione Araújo, o prof. José Maria Gomes (SOC) e a profa. Santuza Cambraia Neves (SOC). |
|
Direito e desenvolvimento: as ameaças atuais aos direitos dos povos indígenas | _ |
O Prof. Luiz Eloy Terena foi o palestrante. |