Departamento de Direito (JUR)

Mesa-redonda oferecida pelo projeto Prisões, uma parceria entre a Respuc e a Cultura Religiosa. O debate teve a presença da juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude do Rio, da procuradora estadual Flávia Ferrer, da advogada Caroline Bispo, co-fundadora da associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas e integrante da Comissão de Direito da Criança e Adolescente da OAB/RJ.

Palestra com a presença de Fernanda Gianasi, da ABREA, do advogado Leonardo Amarante (ABREA-RJ) e do Prof. João Gabriel Lopes, da UNIFACS. Evento organizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e pelo Departamento de Direito.

Com o Prof. Pedro Paulo Salles (JUR), especializado em Direito da Concorrência e Direito da Empresa. Realizada no CCE, unidade Centro.

Organizado pelo Programa da Pós-graduação do Departamento de Direito e pelo Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito (Giped).

Programação: O Cidadão e a República, com o prof. Liszt Vieira (JUR) e o prof. João Batista Berthier (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Antônio Carlos Flores (PUC), a profa. Maria Arair Pinto Paiva (UFF), Wanda Claudia Galluzzi Nunes (JUR) e a profa. Marianna Montebello Willeman (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Francisco Mauro Dias (JUR), o prof. Augusto Werneck (JUR) e o prof. Manoel Messias Peixinho (JUR); Práticas Federativas, com a profa. Regina Soares (JUR), o prof. Dante Braz Limongi (JUR) e o prof. Francisco Guimaraens (JUR); Formas Republicanas de Governo, com o prof. Fábio Leite (JUR), a profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares (JUR), Vinícius Scarpi (JUR) e a profa. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (UFF e Ibemec); A Justiça na República, com o prof. Marcello Ciotola (JUR), o prof. José Ribas Vieira (JUR), Enzo Bello (JUR) e João Pedro Valladares Pádua (JUR); O Acesso à Justiça na República, com o prof. Cleber Francisco Alves (UCP) e o prof. João Fernando Vieira da Silva (Faculdades Doctum e FIC).

Palestrantes: prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa (JUR) e prof. Raul Murad (JUR).

Com o jornalista Paulo Markun, autor do livro "1961 - que as armas não falem", na abertura do ciclo de debates sobre os 50 anos da Rede da Legalidade.

O tema Direito e Usos Tradicionais do Território, com ênfase nas regularizações fundiárias relacionadas às comunidades remanescentes dos Quilombos e indígenas foi debatido pelos advogados Luiz Henrique Eloy (Museu Nacional/UFRJ), Cecilia Vieira (assessora parlamentar) e Almir Gonçalves Fernandes, quilombola da comunidade de São José da Serra. O encontro foi organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) do Departamento de Direito da PUC-Rio, Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e Coletivo Afroconectividade.

Tema: Direitos Fundiários e Sistema de Justiça. As Jornadas Universitárias em Defesa da Reforma Agrária são um evento nacional em rede, que anualmente congrega cerca de 50 universidades de todo o Brasil em torno do debate sobre questão fundiária e, no âmbito do Direito, sobre o cumprimento das diretrizes constitucionais para a realização da reforma agrária, estabelecidas nos artigos 184 a 186 da Constituição.

Programação: Reconhecimento de Novos direitos - indígenas e quilombolas, pelo prof. José Maurício Arruti; Reconhecimento, ações afirmativas e justiça compensatória, pelo prof. Augusto Werneck; Cidadania e fruição de direitos no Brasil, pela profa. Maria Celina D'Araújo; Reconhecimento e teoria social, por João Feres Junior (IUPERJ); Recognizing citizens - The importance of solidarity and identify alongside rights, por Craig Calhoun (New York Univeristy); Movimentos sociais e reconhecimento, por llse Scherer-Warren (UFSC).

Os trabalhos do Instituto detinavam-se à "investigação científica, divulgação doutrinária e cooperação internacional nos estudos de Criminilogia e Direito Penal" (Anuário PUC-Rio 1964, p. 53).

Palestra com a profa. Caitlin Mulholland (JUR), que abordou os desafios no uso de informações pessoais e os impactos da Lei de Proteção de Dados no Brasil.

O tema foi O Desastre Ambiental de Mariana (MG), com o Prof. Marcelo Abelha Rodrigues (UFES). Evento realizado no auditório B6.

Com o Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a Diretora do Museu do Índio, Fernanda Kaingang, e o Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Maurício Terena. Seminário de encerramento da primeira turma do Curso de Especialização em Direitos e Políticas para Povos Indígenas e do Curso de Extensão Direito e Política Indigenista no Brasil.

Realizado no Auditório do RDC, com as palestras: Visão ge­ral do código” por Onurb Bruno; Responsabi­lidade civil', por Heloisa Barbosa; Publicidade no CDC, por Pedro Paulo Cristofaro; Sanções  administrativas,  por Mauro Dias; Aspectos penais, por João Mestieri; Proteção contra­tual, por Paulo Roberto de Freitas; Ações coletivas, por Carlos Roberto Moreira; Poder cautelar do juiz, por Sérgio Bermudes; Coisa julgada e execução, por Paulo César Pinheiro Carneiro; Convenção coletiva, por Antônio Carlos de Freitas Moraes;  Juizado de pequenas causas e o direito do consumidor, por Gelcy Migon Pinto de OIiveira.

Com o Prof. Marcelo Trindade (JUR) e o Prof. Gustavo Franco.

Com o objetivo de aproximar a Universidade e o mercado financeiro, foram programadas palestras e workshops em diferentes locais do campus.
Entre os temas abordados estiveram O advogado do amanhã e a tecnologia; Liderança e motivação; Conjuntura macroeconômica: os grandes desafios da economia brasileira; VOE - Visão, Oportunidade e Empreendedorismo; Algo Trading: Tecnologia no Mercado Financeiro; O papel do Direito no Mercado Financeiro; Value Creation em Private Equity: como criar valor em empresas investidas; Private Equity; Processos seletivos: como se preparar; Mitos e verdades do mercado financeiro; Fundos Quantitativos: o que são, como funcionam e seu uso na diversificação de portfólios de investimento. Organizado pelos departamentos de Economia e Direito.

Organizado pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

O tema da Aula Inaugural foi Complexidade do ordenamento jurídico e incidência das normas constitucionais nas relações privadas. A aula foi ministrada no Auditório B6.

Em comemoração aos 50 anos da Declaração dos Universal Direitos Humanos, a PUC-Rio e a ONU realizaram uma série de debates no Auditório do RDC.

Programação: Contexto e Atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J., Aurélio Ruiz Minagorre (Nações Unidas), Dalmo de Abreu Dallari (USP), Antônio Augusto Cançado Trindade (Corte Internacional de Direitos Humanos), Walter Cavalcanti (DCE/PUC-Rio) e o prof. Eduardo Raposo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Exclusão Social e Democracia, com a profa. Alba Zaluar (UERJ), o prof. Eduardo Raposo (SOC), o prof. Marcelo Paixão (FASE) e a profa. Sonia Giacomini (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública, com o Ministro Evandro Lins e Silva (ABL), José Grégori (Secretário Nacional de Direitos Humanos), o prof. Francisco Mauro Dias (JUR) e o prof. Adair Rocha (COM); mesa-redonda Direitos Humanos, Terra e Trabalho, com Miguel Pressburger (AJUP/RJ), o pe. Ricardo Rezende Figueira (UFFRJ), o prof. João Ricardo Domelles (JUR) e a profa. Sônia Camargo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Desenvolvimento e Meio- Ambiente, com o deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ), o deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ), o prof. Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J. (GEO) e Antônio Pedro Ramos (DCE/PUC-Rio); Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cultura, com Joaquim Falcão (Fundação Roberto Marinho), o dramaturgo Alcione Araújo, o prof. José Maria Gomes (SOC) e a profa. Santuza Cambraia Neves (SOC).

O Prof. Luiz Eloy Terena foi o palestrante.