Departamento de Direito (JUR)

Com a entrega de diplomas aos 50 alunos que participaram do Curso de Assistência Jurídica, o Centro Acadêmico Eduardo Lustoza (CAEL-JUR) encerrou a Campanha pró-Registro Civil, que funcionou durante dois meses.

Por iniciativa do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa da Faculdade de Direito, para atender os sentenciados, suas famílias e egressos.

Com as professoras Caitlin Mulholand (JUR) e Paula Moura (JUR).

Com Philippe Sabot, da Universidade de Lille 3, França. Na mesma ocasião, houve o lançamento de um fanzine-cartilha de Camila Puni sobre questões de gênero.

O tema Reflexões sobre a Lei de Liberdade Econômica foi apresentado pelo Prof. Marcelo Trindade (JUR).

Promovida pelo Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] com o apoio do Departamento de Serviço So­cial. Realizado no auditório do RDC com os temas: Evolução histórica da Previdência Social; Segurados e dependentes; Modalidades de Previdência Social; Estado ver­sus contribuinte; Benefícios, acidente de trabalho e contencioso administrativo.

Encontros com o Prof. Renato Lessa  (UFF e IUPERJ). Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

Debatedores: Prof. Breno Melaragno (JUR) e Prof. Carlos Raymundo (JUR). Evento realizado através da plataforma Zoom.

Representantes dos Departamentos de Direito, Serviço Social e Teologia participaram de palestras e do lançamento de uma cartilha para a legalização de casas religiosas de matriz africana na Cúpula dos Povos, Rio+20, no conjunto de tendas Religiões por Direitos, cujo tema geral foi Diálogo inter-religioso pela construção de uma cultura de paz e em defesa dos Direitos Humanos e da Terra.

Realizadas no Auditório Padre José de Anchieta. Mesa-redonda “Família no Brasil: novos e velhos padrões”, com a profa. Sonia Giacomini (SOC); profa. Lidia Levy de Alvarenga (PSI), com o tema “Adoção e novas relações familiares”; profa. Maria Isabel Mendes de Almeida (SOC) com o tema “A nova maternidade”; profa. Elielma Ayres Machado (SOC), com o tema “Família negra: um novo formato?”; mesa-redonda “Violência doméstica: impactos, desafios e perspectivas”, com a profa. Ilda Lopes Rodrigues da Silva (SER); Ana Maria Nunes (assistente social) com o tema “A família e a violência doméstica”; prof. Rogério Reis de Mello (JUR) com o tema “Aspectos jurídicos da violência conjugal”; Lauro Monteiro (ABRAPIA) com o tema “Violência: aspectos preventivos”; encontro de pais de alunos com o tema “Universidade, família e religião”, com a participação do Movimento Familiar Cristão (MFC) e do Encontro de Casais com Cristo (ECC); mesa-redonda “Imagens e representações da família”, com  a profa. Angeluccia Habert (COM); profa. Rose Esquenazi (COM) com o tema “Família na Televisão: censura ou limite?”; prof. Victor Hugo Adler Pereira (UERJ) com o tema “Oswald de Andrade, Jorge de Andrade e Nelson Rodrigues: três momentos da decomposição familiar”; prof. Everardo Rocha (COM) com o tema “Imagens da publicidade: família e consumo”.

Com o Chief Justice da Delaware Supreme Court e professor da Harvard Law School, Leo Strine Jr. Os professores Julian Chediak e Francisco Müssnich, do Departamento de Direito, participaram dos encontros.

Com Eugenia Gonzaga, Procuradora Regional da República.

Com Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional no Brasil e fundadora da ONG Criola. O encontro faz parte da comemoração dos 15 anos do Núcleo de Direitos Humanos.

Quatro dos cinco membros da diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RJ, são ex-alunos da Universidade. Entre eles o presidente da OAB/RJ Felipe Santa Cruz e o vice-presidente, Ronaldo Eduardo Cramer Veiga, que é professor do Departamento de Direito.

O seminário teve a participação do secretário estadual de segurança Anthony Garotinho, da deputada Denise Frossard, do prof. Michel Misse (UFRJ), do prof. João Mestrieri (JUR) e do prof. Augusto Thompson (Ucam), entre outros.

Painéis: O Inquérito Policial no Brasil e no Mundo; Políticas de Controle Social: o Brasil nos séculos XIX, XX e experiências em outros países; A Criminalidade e a Mulher; Crimes de Colarinho Branco; O Tráfico de Entorpecentes: soluções; O Atual Estágio da Segurança Pública no Rio de Janeiro.

Alunos do Departamento de Direito chegaram à final do XVIII Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, realizado na cidade de Viena, na Áustria. Esta é considerada a competição mais importante na área de arbitragem comercial. Participaram da disputa 262 universidades de 66 países. O Rio de Janeiro foi representado pela PUC-Rio, UFRJ e UERJ.

As novas instalações, no 5º andar da Ala Frings, foram financiadas pelo prof. Sérgio Bermudes, que foi homenageado no dia da inauguração. São duas secretarias, uma sala de reunião, três salas de aula e uma copa. Duas das salas receberam placas em homenagem a professores: uma recebeu o nome do prof. Sérgio Bermudes e a outra foi nomeada prof. Celso Renato Duvivier de A. Mello, falecido em 2005. O Reitor, Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J. esteve presente.

A palestra de abertura, Ética e Ensino Jurídico, foi ministrada pelo Reitor, p.e Jesús Hortal S.J.. O seminário discutiu a necessidade de modernizar o ensino jurídico, preservando a formação ética e humanística necessária para o exercício consciente do direito. As pressões geradas pela proliferação de cursos, a demanda por uma formação mais voltada para o mercado e a incorporação de novas tecnologias ao ensino estiveram na pauta de discussões.

Foram abordados temas como O Financiamento da Empresa em Recuperação Judicial e a Polêmica Trava Bancária; O Dever de Diligência dos Administradores; Os Aspectos Polêmicos da Remuneração dos Administradores e A importância do Capital Social e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B6.

O Departamento de Direito e o Departamento de Serviço Social organizaram o Seminário que contou com a presença de Daniel Sarmento, Procurador da República e Professor da UERJ, dos Professores do Departamento de Direito, Thula Pires e Augusto Werneck, e do Prof. André Videira (UFRRJ). Houve também uma roda de conversa com representantes de comunidades quilombolas e a Professora Mariana Trotta (JUR). Evento realizado no Auditório B8.