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Departamento de Direito (JUR)

Títuloordem crescente Código Data Descrição
Professores do Direito orientam lideranças de Duque de Caxias sobre a nova Constituição _

Nos sábados de setem­bro e outubro, professores de Direito da PUC e da Uerj promoveram, em Duque de  Caxias,  palestras  e  debates  para  as lideranças  dos  movimentos  sociais locais com o intuito de conscientizá-las sobre as mudanças trazidas pela nova Constituição. Esta  iniciativa  faz  parte  do  projeto  de educação jurídica popular, desenvolvido, entre outros, pelo prof. Nilo Baptista.

Professor da Faculdade de Direito foi nomeado Ministro da Educação e Saúde _

O Professor Pedro Calmon, de Direito Internacional e um dos fundadores da PUC-Rio, foi nomeado Ministro da Educação e Saúde.

Pri­meira Semana Previdenciária _

Promovida pelo Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] com o apoio do Departamento de Serviço So­cial. Realizado no auditório do RDC com os temas: Evolução histórica da Previdência Social; Segurados e dependentes; Modalidades de Previdência Social; Estado ver­sus contribuinte; Benefícios, acidente de trabalho e contencioso administrativo.

Privacidade e Proteção dos Dados no Brasil - Regulação, Perspectivas e Desafios _

Com Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF).

Privacidade e Proteção de Dados no Brasil - Regulação, Perspectivas e Desafios _

Com Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A palestra tratou da proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro.

Prisões, Educação e Sistema de Justiça: Brasil e Estados Unidos _

O Seminário contou com a participação das professoras Mia Ruyter, da Columbia University; Elaine Barbosa, do Instituto Nelson Mandela; Maria Walkiria Cabral, da UFRJ; Pâmella Passos, do IFRJ, e Sandra Regina de Souza Cruz, da Associação Elas Existem.

Posse do prof. Francisco de Guimaraens como Decano do CCS _

O prof. Francisco de Guimaraens, do Departamento de Direito, substituiu o prof. Luiz Roberto de Azevedo Cunha, do Departamento de Administração.

Posse da Profa. Caitlin Sampaio Mulholland como Diretora do Departamento de Direito _

Em substituição ao prof. Francisco de Guimaraens.

Políticas Públicas e Regulação da Saúde _

Discussão sobre as delimitações de competência da ANVISA e da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no enfrentamento da COVID-19. Palestrantes: Daniel Junqueira de Souza Tostes, da ANS; prof. José Roberto Pimenta, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); Augusto Werneck, procurador do Estado do Rio de Janeiro, e o prof. André Saddy, da UFF.

PIBIC 2011.2 - pv0042_088 pv0042_088 23/8/2011 Apresentações dos Bolsistas de Iniciação Científica do CCS no PIBIC 2011.2. 'Efetividade dos direitos sociais: direito social à educação: acesso ao ensino superior', grupo orientado pela Professora Telma Lage.
PIBIC 2011.2 - pv0042_087 pv0042_087 23/8/2011 Apresentações dos Bolsistas de Iniciação Científica do CCS no PIBIC 2011.2. 'Efetividade dos direitos sociais: direito social à educação: acesso ao ensino superior', grupo orientado pela Professora Telma Lage.
PIBIC 2011.2 - pv0042_086 pv0042_086 23/8/2011 Apresentações dos Bolsistas de Iniciação Científica do CCS no PIBIC 2011.2. 'Direito à cidade: possibilidades e obstáculos em parcerias público-privadas' - Pedro Montes do Amaral; orientação da Professora Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Participação da PUC-Rio na Cúpula dos Povos _

Representantes dos Departamentos de Direito, Serviço Social e Teologia participaram de palestras e do lançamento de uma cartilha para a legalização de casas religiosas de matriz africana na Cúpula dos Povos, Rio+20, no conjunto de tendas Religiões por Direitos, cujo tema geral foi Diálogo inter-religioso pela construção de uma cultura de paz e em defesa dos Direitos Humanos e da Terra.

Panorama Afro 2013 _

Palestras e exposição de produtos artesanais nos pilotis da Ala Kennedy. Evento organizado pelos Departamentos de Serviço Social e de Direito e pela ONG Converdgência.

Panorama Afro - 8ª edição _

Mostra cultural de cunho étnico-educacional, de estímulo à economia criativa, que reúne manifestações artísticas afro-brasileiras, sua estética e expressões tradicionais e contemporâneas. Apoio da ONG Converdgência. Exposição AfroArt, seminário e debates nos pilotis da Ala Kennedy. Evento organizado pelos departamentos de Direito e Serviço Social.

Pandemia e Pós-Pandemia: caminhos e desafios _

Seminário para pensar com o Direito a crise da COVID-19 no Brasil. Moderador: Prof. Antonio Pele (JUR). Organização: Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio e Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Participantes:  Profa. Bárbara Dias (UFPA), Prof. Jean-François Deluchey (UFPA), Profa. Laíze Gabriela Benevides (UFRJ/GPTEC), Profa.  Ana Carolina Mattoso (PUC-Rio), Profa. Marcia Nina Bernardes (PUC-Rio), Profa. Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio), Prof. João Ricardo Dornelles (JUR), Prof. Luiz Carlos Silva Faria Junior (PUC-Rio), Profa. Bethania Assy (PUC-Rio), Prof. Florian F. Hoffmann (PUC-Rio), Profa. Gisele Cittadino (PUC-Rio), Prof. Renato Lessa (PUC-Rio), Profa. Caitlin Mulholland (JUR), Prof. Adriano Pilatti (JUR), Profa. Carolina de Campos Melo (JUR).

Palestras sobre Direito Empresarial _

Organizadas pelo Departamento de Direito. O Prof. Fernando Cascón (Universidade de Salamanca, Espanha) falou sobre Lei Anticorrupção: a Experiência Europeia; o Prof. Cláudio Flores (UFRJ) abordou o tema da Responsabilidade Empresarial e Transparência.

Palestras Is There a Right to Revolution? e Violence, Law, and Resistance - A Contemporary Perspective _

Com Costas Douzinas (Birkbeck School of Law / London University), Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito. Realização do Programa de Pós-Graduação em Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra Unesco.

Palestra: Sexualidade e Identidade, Uma Leitura Cruzada de Michel Foucault e Judith Butle _

Com Philippe Sabot, da Universidade de Lille 3, França. Na mesma ocasião, houve o lançamento de um fanzine-cartilha de Camila Puni sobre questões de gênero.

Palestra: Recuperação de Empresas – Aspectos Jurídicos e de Gestão _

Os professores Sérgio Caldas e Scilio Faver apresentaram questões sobre a insolvência e recuperação de empresas na ambiência da Gestão e do Direito. No mesmo dia foi apresentado o Programa de Coimbra: Programa Internacional sobre Insolvência e Recuperação de Empresas, promovido pelo Departamento de Direito da PUC-Rio junto ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) e a Escola de Negócios da PUC-Rio.

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