Departamento de Direito (JUR)

Com o Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade, Juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU e ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O tema abordado foi O Difícil Caminho da Justiça Internacional. Evento organizado pelo Centro Acadêmico e pelo Departamento de Direito.

Organizada pelo Núcleo de Direito Humanos do Departamento de Direito. Estiveram presentes na abertura o Vice-Reitor Acadêmico Prof. José Ricardo Bergmann, o Diretor do Departamento de Direito, Prof. Francisco Guimaraens, o Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e o Presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous e o Prof. João Ricardo Dornelles (JUR).

Com o tema “O ilícito-típico em Direito Penal”, a aula aberta foi ministrada pelo prof. Fábio Roberto D’ávila, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Com os professores Afonso Arinos, Evaristo de Moraes Filho, Joaquim Falcão e Cândido Mendes, integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais. Evento realizado no Auditório do RDC.

A ex-presa política argentina Pilar Calveiro esteve na PUC-Rio para o evento e apresentou uma conferência sobre o tema do livro. O evento foi organizado pela Comissão Nacional da Verdade em parceria com a Comissão Estadual e o Departamento de Direito da PUC-Rio, e realizou-se no Auditório B8.

O Seminário contou com a participação das professoras Mia Ruyter, da Columbia University; Elaine Barbosa, do Instituto Nelson Mandela; Maria Walkiria Cabral, da UFRJ; Pâmella Passos, do IFRJ, e Sandra Regina de Souza Cruz, da Associação Elas Existem.

Debate sobre a participação da sociedade nos espaços institucionais, com a participação da secretária municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro, vereadora Tainá de Paula, e a profa. Virgínia Totti Guimarães (JUR).

O encontro discutiu política, cultura, sustentabilidade e economia, levando ao debate acadêmico diferentes tendências ideológicas. Programação: Caminhos do Brasil na Política, com Cunca Bocayuva, Cândido Mendes, João Paulo dos Reis Veloso e Ricardo Ismael; Caminhos do Brasil na Cultura, com Frederico Lustosa, Nelson Sargento e Otávio Velho; Caminhos do Brasil no Direito, com Joaquim Falcão e Fábio Leite; Caminhos do Brasil na Sustentabilidade, com Carlos Minc, Sérgio Abranches, Fernando Walcacer e André Trigueiro; Caminhos do Brasil no Desenvolvimento, com Plínio de Arruda Sampaio e, Paulo Ferracioli;  Caminhos do Brasil na Economia, com Gustavo Franco, Pedro Malan e José Márcio Camargo; Caminhos do Rio de Janeiro: Marly Motta, Pablo Benetti, Alessandra Molon e Alba Zaluar

O Programa Especial de Treinamento, do Departamento de Ciências Jurídicas, realizarou o seu II Colóquio, com a programação: Perelman e a Razão Prática nos Negócios Humanos, com o professor Antônio Maia; Aspectos Comparativos do Júri no Brasil e nos EUA, com a professora Nádia Araújo; O Advento da Pólis: Espaço da Retórica, com Antônio Maia; Dogmática e Zetética, com Patrícia Tendrich; As origens da Retórica na Cultura Grega, com Antônio Maia; Recaséns Siches e a Lógica do Razoável, com Gustavo Pacheco; Sofistas e Logógrafos: Retóricos e Advogados, com Antônio Maia; A Concepção Sofistica da Lei, com o professor James Arêas; As críticas de Perelman a Kelsen, com Ricardo Almeida; A Teoria da Argumentação, com o professor Paulo Mendonça.

O livro é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido pela equipe do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Departamento de Direito da PUC-Rio, com o apoio da FAPERJ, para contribuir com o trabalho da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio).

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.

Com o filósofo político Michael Hardt, professor da Duke University. Evento organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.

A relevância social do tema dos direitos humanos e a existência de um grupo de pesquisa acadêmica sobre a questão levou à criação desse Núcleo. A PUC-Rio desenvolveu um projeto educativo no campo dos direitos humanos através do Departamento de Direito. O resultado prático deste envolvimento consistiu no pioneirismo do oferecimento permanente de uma disciplina de direitos humanos no curso de graduação em Direito, bem como na definição de uma linha de pesquisa, intitulada Direitos Humanos, Cidadania e Democracia, nos cursos da pós-graduação (mestrado e doutorado) do Departamento de Direito.

Os professores Pedro Paulo Salles Cristófaro e Pedro Paulo Cristófaro (JUR) foram os palestrantes.

Abertura com a apresentação do grupo musical do Projeto Som do Rio-Nima. Programação: mesa com o Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Dimas Lara Barbosa, o Secretário Estadual de Direitos Humanos, Coronel Jorge da Silva, e o prof. Adriano Pilatti (JUR); Direito à Vida (bioética, saúde), com Valter Pineiro e Benigno Sobral, do Núcleo de Bioética Dom Hélder, o deputado estadual Paulo Pinheiro e a médica Vera Cordeiro (Saúde Criança Renascer); Direito à Liberdade e Segurança pessoal (violência policial, armas e drogas), com o deputado estadual Alessandro Molon, o professor João Ricardo Dornelles (JUR) e Patrícia Galvão Ferreira (Associação de Reforma Prisional); Direito à Educação (novos paradigmas), com o Vice-Reitor Comunitário, prof. Augusto Sampaio, o prof. José Carmelo Braz de Carvalho (EDU), a profa. Alice Maria da Fonseca Freire (Novamerica) e o advogado Renato Ferreira (Educafro); Direito à Verdade (mídia e manipulação de informações), com a profa. Angelucia Habert (COM), Ana Maria Tahan (Jornal do Brasil) e Berilo Vargas (O Globo); Direito à Moradia (urbanização), com o prof. Marcelo Burgos (CIS), Ricardo de Gouvêa Correia (Fundação Bento Rubião) e o Vigário Episcopal do Vicariato para Caridade Social, padre Manangão.

Uma parceria entre o Centro Loyola, o Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio e a Arquidiocese do Rio de Janeiro.