Departamento de Direito (JUR)

A ex-presa política argentina Pilar Calveiro esteve na PUC-Rio para o evento e apresentou uma conferência sobre o tema do livro. O evento foi organizado pela Comissão Nacional da Verdade em parceria com a Comissão Estadual e o Departamento de Direito da PUC-Rio, e realizou-se no Auditório B8.

Palestrante: Prof. José Nascimento de Araújo Netto (JUR).

Abertura do ciclo com a Aula Magna proferida pelo ministro Paulo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos. Em outras palestras, participação de Felipe Santana Cruz, Carlos Alberto Cão, Adriano Pilatti, Lizst Vieira, Vitória Graboís, José Maria Gómez, Carlos Alberto Plastíno e Alessandro Molon. Conferência de Encerramento com o jurista Walter Maierovitch, com o tema Direito à Memória, Direito ao esque­ cimento: anistia e crimes de lesa-humanidade..

Com Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional no Brasil e fundadora da ONG Criola. O encontro faz parte da comemoração dos 15 anos do Núcleo de Direitos Humanos.

Ministrada pela Profa. Cristina Lafont (Northwestern University, EUA). O tema da conferência foi a discussão a respeito da compatibilidade ou incompatibilidade entre direitos humanos e democracia. Participaram o Prof. Ralph Ings Bannell (EDU) e a Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Direitos Humanos, Profa. Márcia Nina Bernardes (JUR). Evento realizado no Auditório B8.

O prof. Dante Limongi (JUR) recebeu a profa. Regina Soares (JUR) para uma conversa sobre democracia.

Evento promovido pela Fundação Centro Brasileiro da Infância e da Adolescência, pela PUC-Rio e pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL).

No dia 22, o prof. Deodato Rivera falou sobre Estatuto: Mutação Civilizatória; o juiz Sérgio Verani discutiu A questão do Ato Infracional; o prof. Gustavo Tepedino falou sobre O Ministério Público do Estatuto. No dia 23, o prof. Antônio Carlos Gomes da Costa falou sobre Estatuto: Contexto Histórico Institucional; o prof. Edson Seda de Moraes falou sobre Estatuto: a Cidadania e seu exercício; o desembargador Antônio Fernando de Amaral e Silva falou sobre Mutação Judicial. No dia 24, o Coronel Nazareth Cerqueira (Secretário de Polícia Militar), Lauro Monteiro (ABRAPIA), Maria Zoé Canellas e Person Matias Cândido da Silva (FPPDCA), os professores Irma Rizzini (USU), Cesar Barros Leal (UFCE), Maria Aparecida Marques (SER) e Maria Euchares S. Motta (PSI) debateram O Estatuto e a Universidade.

Os professores Sérgio Caldas e Scilio Faver apresentaram questões sobre a insolvência e recuperação de empresas na ambiência da Gestão e do Direito. No mesmo dia foi apresentado o Programa de Coimbra: Programa Internacional sobre Insolvência e Recuperação de Empresas, promovido pelo Departamento de Direito da PUC-Rio junto ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) e a Escola de Negócios da PUC-Rio.

Promovida pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas/NEC do Departamento de Direito. Tema: Terras e territórios em disputa: a contrarreforma agrária em curso, com as mesas Regularização fundiária e contrarreforma agrária: campo e cidade na agenda neoliberal e Passando a boiada: grilagem, licenciamento e racismo ambiental.

Com a participação de representantes da PUC-Rio, UFF, USP, UFS, UFPEL, UFMG, UFRGS, UEL, UFRJ, UFU, UFSCar, UFFS, UEFS e Université de Lorraine. Evento organizado pelos departamentos de Filosofia e de Direito e pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades.

Organizado pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito.

Programação: conferência Sociedade Civil, Espaço Público e Cidadania, palestrante o prof. Leonardo Avritzer (UFMG) e debatedores os professores Ricardo Lobo Torres (JUR) e Giselle Cittadino (JUR); debate sobre o livro A Moralidade da Democracia, com Leonardo Avritzer e os professores Liszt Vieira (JUR) e Rachel Nigro (JUR); conferência Espaço Público e Democracia com o prof. Antônio Maia (JUR); conferência Espaço Público e Práticas Políticas, com o prof. Luciano Fedozzi (UFRGS), profa. Márcia Leite (Unicamp) e prof. Paulo Dávila (JUR); mesa-redonda Espaço Público e Direito, o prof. José Ribas Vieira (JUR), prof. Joaquim Leonel Alvim (UFF), profa. Maria Guadalupe P. da Fonseca (UFF), profa. Maria Arair P. Paiva (UFF) e prof. Jean Louis Autin (Université de Montpellier).