Departamento de Direito (JUR)

Participaram as principais universidades do país, dentre elas PUC-SP, USP, Mackenzie, UFMG, UniCuritiba e UFPR, bem como a Florida International University e a Universidad de Asunción. O concurso é a maior competição de arbitragem da América Latina e uma forma de treinamento para o mundial, que este ano será realizado em Viena.

O Cônego José Cardijn, idealizador e realizador da Juventude Operária Católica (JOC) internacional, recebeu o diploma de Doutor Honoris Causa da Faculdade de Direito.

Palestrante: prof. Alexandre Freire, do STF.

O Departamento de Direito da PUC-Rio, em parceria com o Núcleo de Estudos Constitucionais, realizou a mesa com o tema Separação de Poderes, em comemoração aos 25 anos da Nova Constituição. Entre os palestrantes estiveram Joaquim Falcão, Professor de Direito Constitucional e Diretor da Escola de Direito da FGV, e Luiz Moreira Júnior, Professor de Direito Constitucional e membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

O encontro teve como objetivo promover o diálogo entre Literatura e Direito, com a presença do prof. Adolfo Borges (JUR), de Denise Ramalho (Cátedra UNESCO de Leitura) e da profa. Victoria-Amália de Sulocki (JUR). Organizado pelo iiLer/Cátedra UNESCO de Leitura, Departamento de Direito e Associação dos Antigos Alunos da PUC-Rio.

Participaram cerca de 130 representantes de mais de 20 universidades brasileiras, e de universidades do México, Argentina, Honduras e França. Coordenada pelo prof. Carlos Alberto Plastino e patrocinada pela Almed.

Com o tema A Comissão Nacional da Verdade, seu Relatório e seus Desdobramentos, apresentado pelo ex-diretor da Comissão Nacional da Verdade, Prof. Pedro Dallari (USP).

No Rio de Janeiro e em Berlim (Alemanha), a cidadania encontra obstáculos e restrições, mas ao mesmo tempo existem as formas de cidadania alternativa, exercida pelos movimentos sociais.

O encontro ocorre anualmente na Universidade Nacional de Córdoba, na Argentina, e foi realizado pela primeira vez no Rio de Janeiro. Reuniu pesquisadores das principais universidades da América Latina que se dedicam ao estudo do filósofo holandês. O tema do encontro foi Spinoza e as Américas. O Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito da PUC-Rio participou da organização do evento que se realizou na Casa de Retiros Padre Anchieta, em São Conrado.

O Centro de Ciências Sociais (CCS) ofereceu a todos os alunos de graduação de qualquer curso a disciplina que tratava da problemática da fome nos seguintes módulos: Sociologia, História, Geografia, Economia, Serviço Social, Ciências Jurídicas e Comumção Social. O curso foi organizado pelos professores João Ricardo Domelles, do Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] e Walmer Jacintho Soares, do Departamento de História.

Com o prof. Fábio de Sá e Silva, da Universidade de Oklahoma, EUA.

Promovido pela Departamento de Direito, pela Federação de Órgãos para Assistência Social (Fase) e pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil). O seminário discutiu os aspectos contraditórios da crise da legitimidade e legalidade do sistema internacional, avaliou as ações e a luta dos sujeitos sociais, e apresentou um painel sobre os instrumentos do sistema internacional de proteção dos direitos humanos.

Abertura com a participação do Vice-Reitor Prof. Pe. Francisco Ivern S.J., de Pedro José Calafate Vila Simões (Universidade de Lisboa), do Prof. Danilo Marcondes (FIL) e de Juan Enrique Varona (vice-reitor da Universidade da Cantábria, Espanha). Organizado pelo Departamento de Direito.

Com o Prof. Pedro Paulo Cristofaro sobre o tema A Força Obrigatória do Contrato - Uma Visão Atual. Evento realizado no Auditório B6.

Prescrição e decadência e o direito imobiliário com a participação do Prof. Flávio Tartuce, da FADISP-ALFA.

A 61ª Caravana da Anistia foi realizada no âmbito da Conferência Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada. As Caravanas são sessões itinerantes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça nas quais são apreciados pedidos de anistia política de cidadãos perseguidos pelo Estado entre 1946 e 1988.

Em parceira como Núcleo de Direitos Humanos, do Departamento de Direito. A aula, com o título O Caso do Pará: Violência, Morte e Conflito será ministrada pelo advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), frei Henri Burin dos Roziers, e pela líder do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Maria Joel Dias da Costa.

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito, em parceria com Grupo de Pesquisa do CNPq - LAPPIS/Laboratório de Pesquisa sobre Práticas de Integralidade em Saúde do Instituto de Medicina Social/UERJ. O tema central do colóquio foi Totalitarismo, Subjetividade e Responsabilidade. O evento foi uma atividade comemorativa dos 60 anos da obra Condição Humana, de Hanna Arendt.

 

Organizado pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) em parceria com a PUC-Rio, nas comemorações dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A coordenação do seminário ficou a cargo da Escola de Gestão Socieducativa do Degase. Na programação, três mesas de debates com especialistas e técnicos da área socioeducativa, com a participação da Secretária de Estado de Educação, Tereza Porto, do Reitor da UERJ, prof. Ricardo Vieiralves, da profa. Junia de Vilhena (PSI) e do diretor geral do Degase, Eduardo Gameleiro.

Ele funcionava na Av. 13 de Maio, Centro do Rio.