Departamento de Direito (JUR)

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Seminário Direito Público em Debate	_	O seminário foi organizado peio Movimento PUC 2000, em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto (CEJ). Programação: palestra Aspectos polêmicos nos recursos cíveis segundo a Lei 9758/98, da qual participaram o Desembargador do Tribunal Regional Federal, José Eduardo Carreira Alvim e o Procurador da Fazenda Nacional, Pedro Raposo Lopes; a Procuradora da Fazenda Nacional Maria Lúcia de Paula Oliveira e o Procurador da República Daniel Sarmento, deram a palestra O conflito entre princípios constitucionais e a ponderação de interesses; teoria e estudo de casos; palestra A legalidade no Estado Contemporâneo e o Poder Regulamentar, com o procurador do Estado Alexandre Aragão e o procurador do Estado Augusto Werneck; palestra A reforma tributária - pacto federativo: a guerra fiscal, com o procurador da Fazenda Nacional Ricardo Lodi Ribeiro e o procurador do Estado, Ricardo Lobo Torres.
Aula Inaugural Aberta do Curso Compliance - Combate à corrupção no Brasil: trajetória e perspectivas atuais	_	Com Marcelo Zenkner, diretor de governança e conformidade da Petrobras.
IV Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária	_	Palestras com os temas A reforma da previdência e os retrocessos no campo e Direito à terra, comuns e Cadastro Ambiental Rural. Além das palestras, a Jornada trouxe para os pilotis do Edifício Cardeal Leme uma feira com produtos de assentados.
Palestra com Carlos Heitor Cony sobre os 40 anos do Golpe de 1964	_	O jornalista e romancista Carlos Heitor Cony apresentou palestra sobre sua vivência da época, o processo e a prisão sofrida por causa das denúncias que fazia em suas colunas no jornal Correio da Manhã. A palestra teve a participação dos professores Luís Reznik (HIS) e Adriano Pillati (JUR).
Semana de Mercado Financeiro	_	O evento contou com 11 painéis e a presença de grandes nomes do mercado.
Palestra O desafio da Interseccionalidade nas políticas públicas - A Lei do Espaço Coruja de Marielle Franco	_	Palestrantes: Pamella Passos, Amanda Mendonça e Prof. Antônio Pele (JUR).
Seminário Repensando o Acesso à Justiça: As Ondas de Cappelletti no Século XXI	_	Dentre os palestrantes, o seminário contou com a presença do Prof. Kim Economides, da Universidade de Flinders, Austrália. Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.
Seminário As Três Vertentes da Proteção Internacional dos Direitos da Pessoa Humana: Princi pais Obstáculos e Avanços	_	Estiveram presentes o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil, Luis Varesi, o assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a América Latina (Escritório de Buenos Aires), Gabriel Valladares, e o prof. Gustavo Sénèchal (JUR).
Fundação da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito	_
Curso sobre o Tratado Teológico-Político, de Spinoza, apresentado pela Professora Marilena Chauí (USP)	_	Organizado pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.
Aula Inaugural do período noturno do curso de Direito com o Prof. Gustavo Tepedino	_	O tema da Aula Inaugural foi Complexidade do ordenamento jurídico e incidência das normas constitucionais nas relações privadas. A aula foi ministrada no Auditório B6.
Direito em Debate - Políticas de Prevenção do Assédio e Compliance de Gênero em Ambientes Profissionais	_	Palestrante: Mayra Cotta, advogada.
Advocacia Popular: Prática e Reflexão	_	O encontro debateu o exercício da advocacia voltado para movimentos sociais. A discussão reuniu a advogada Raphaela Lopes, da organização de direitos humanos Justiça Global, a advogada popular Maira de Souza Moreira e o integrante do Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce, Gabriel Vicente Riva. Evento organizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e pelo Departamento de Direito.
V Seminário de Direito Empresarial	_	Foram abordados temas como O Financiamento da Empresa em Recuperação Judicial e a Polêmica Trava Bancária; O Dever de Diligência dos Administradores; Os Aspectos Polêmicos da Remuneração dos Administradores e A importância do Capital Social e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B6.
Início das atividades do Instituto de Relações Internacionais e Direito Comparado	_	O IRICO era coordenado pelo prof. Celso Renato de Albuquerque Mello, e tinha como objetivo "o estudo das relações internacionais e das suas implicações no campo do Direito" (Anuário 1976, p. 9).
Ciclo de palestras pelos 25 anos da Constituição Brasileira	_	Mesas com os temas Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, A Constituição de 1988 e o Direito Internacional e Direito das Minorias. Evento realizado no Auditório B6.
Palestra: Sexualidade e Identidade, Uma Leitura Cruzada de Michel Foucault e Judith Butle	_	Com Philippe Sabot, da Universidade de Lille 3, França. Na mesma ocasião, houve o lançamento de um fanzine-cartilha de Camila Puni sobre questões de gênero.
Debate A morte sem pena: massacre em São Paulo	_	O debate tratou do sistema penitenciário e dos acontecimentos recentes na Casa de Detenção de São Paulo, que ficaramconhecidos como o "massacre do Carandiru". Os debatedores foram os professores Adolfo Borges Filho, João Ricardo Dornelles, Avelino Gomes Moreira Neto e Roberto Gomes de Andrade, todos do Departamento de Direito.
Direito em Debate - A proteção do participante de ensaios clínicos	_	Com as professoras Caitlin Mulholand (JUR) e Paula Moura (JUR).
Seminário Da Representação: História Natural e Filosofia Política	_	Encontros com o Prof. Renato Lessa (UFF e IUPERJ). Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

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