Departamento de Direito (JUR)

O Seminário contou com a participação das professoras Mia Ruyter, da Columbia University; Elaine Barbosa, do Instituto Nelson Mandela; Maria Walkiria Cabral, da UFRJ; Pâmella Passos, do IFRJ, e Sandra Regina de Souza Cruz, da Associação Elas Existem.

Com a participação da procuradora da República Neide Cardoso de Oliveira e dos professores João Batista Berthier, do Departamento de Direito, e padre Ricardo Rezende, do Departamento de Serviço Social.

Debate sobre a participação da sociedade nos espaços institucionais, com a participação da secretária municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro, vereadora Tainá de Paula, e a profa. Virgínia Totti Guimarães (JUR).

O encontro discutiu política, cultura, sustentabilidade e economia, levando ao debate acadêmico diferentes tendências ideológicas. Programação: Caminhos do Brasil na Política, com Cunca Bocayuva, Cândido Mendes, João Paulo dos Reis Veloso e Ricardo Ismael; Caminhos do Brasil na Cultura, com Frederico Lustosa, Nelson Sargento e Otávio Velho; Caminhos do Brasil no Direito, com Joaquim Falcão e Fábio Leite; Caminhos do Brasil na Sustentabilidade, com Carlos Minc, Sérgio Abranches, Fernando Walcacer e André Trigueiro; Caminhos do Brasil no Desenvolvimento, com Plínio de Arruda Sampaio e, Paulo Ferracioli;  Caminhos do Brasil na Economia, com Gustavo Franco, Pedro Malan e José Márcio Camargo; Caminhos do Rio de Janeiro: Marly Motta, Pablo Benetti, Alessandra Molon e Alba Zaluar

O livro é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido pela equipe do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Departamento de Direito da PUC-Rio, com o apoio da FAPERJ, para contribuir com o trabalho da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio).

Participaram o prof. Miguel Baldez (Ucam/IBMEC), Ana Paula Mendes de Miranda (Instituto Pereira Passos), Luis Antônio Pereira Lopes (Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro), prof. João Ricardo Dornelles (JUR) e Leonardo de Souza Chaves (subprocurador-geral de justiça de direitos humanos do Ministério Público do Rio de Janeiro).

O Cônego José Cardijn, idealizador e realizador da Juventude Operária Católica (JOC) internacional, recebeu o diploma de Doutor Honoris Causa da Faculdade de Direito.

Abertura com a participação do Vice-Reitor Prof. Pe. Francisco Ivern S.J., de Pedro José Calafate Vila Simões (Universidade de Lisboa), do Prof. Danilo Marcondes (FIL) e de Juan Enrique Varona (vice-reitor da Universidade da Cantábria, Espanha). Organizado pelo Departamento de Direito.

Com o Prof. Pedro Paulo Cristofaro sobre o tema A Força Obrigatória do Contrato - Uma Visão Atual. Evento realizado no Auditório B6.

Prescrição e decadência e o direito imobiliário com a participação do Prof. Flávio Tartuce, da FADISP-ALFA.

A 61ª Caravana da Anistia foi realizada no âmbito da Conferência Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada. As Caravanas são sessões itinerantes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça nas quais são apreciados pedidos de anistia política de cidadãos perseguidos pelo Estado entre 1946 e 1988.

Coordenado pelo prof. Adriano Moreira (JUR), com os temas Ordem Internacional, Empresas Transnacionais, A Igreja e a Ordem Internacional e Direitos Humanos.

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito, em parceria com Grupo de Pesquisa do CNPq - LAPPIS/Laboratório de Pesquisa sobre Práticas de Integralidade em Saúde do Instituto de Medicina Social/UERJ. O tema central do colóquio foi Totalitarismo, Subjetividade e Responsabilidade. O evento foi uma atividade comemorativa dos 60 anos da obra Condição Humana, de Hanna Arendt.

O debate com o governador Leonel Brizola tratou sobre a concentração dos meios de comunicação no Brasil.

O evento marcou o início do Laboratório de Leitura e Redação Fronteiras do Internacional. Após a apresentação dos professores Anna Leander (IRI) e Florian Hoffmann (JUR), seguiu-se um debate com mediação do Prof. Roberto Yamato (IRI). O Laboratório é uma parceria entre o Departamento Instituto de Relações Internacionais e o Departamento de Direito.

Com a Profa. Véronique Champeil-Desplats, da Université de Nanterre - Paris X. Ela falou ainda sobre O Caso da Liberdade Religiosa na França. Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito.

Palestrante: prof. Alexandre Freire, do STF.

O Departamento de Direito da PUC-Rio, em parceria com o Núcleo de Estudos Constitucionais, realizou a mesa com o tema Separação de Poderes, em comemoração aos 25 anos da Nova Constituição. Entre os palestrantes estiveram Joaquim Falcão, Professor de Direito Constitucional e Diretor da Escola de Direito da FGV, e Luiz Moreira Júnior, Professor de Direito Constitucional e membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

O encontro teve como objetivo promover o diálogo entre Literatura e Direito, com a presença do prof. Adolfo Borges (JUR), de Denise Ramalho (Cátedra UNESCO de Leitura) e da profa. Victoria-Amália de Sulocki (JUR). Organizado pelo iiLer/Cátedra UNESCO de Leitura, Departamento de Direito e Associação dos Antigos Alunos da PUC-Rio.

A Secretaria de Defesa do Consumidor assinou um convênio com a PUC-Rio inaugurando o novo sistema de atendimento ao consumidor, o Procon on-line, no Escritório Modelo de Advocacia (EMA). O convênio faz parte da descentralização do Procon, que agora não funciona mais no Centro da cidade, mas em postos de diversas universidades, ligados, pela internet, à Secretaria. O atendimento no EMA têm ocorrido desde o início do funcionamento do serviço, no dia 20 de agosto.