Título | Código | Data | Descrição |
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Minicurso sobre Michel Foucault | _ |
Os palestrantes foram os professores Bernard E. Harcourt, da Columbia University, e Jurandir Freire Costa, da UERJ. Organizado pelo Departamento de Direito. |
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Seminário A Imprensa e os Poderes Judiciário e Legislativo na Consolidação da Democracia | _ |
Serão debatidas A Reforma Política na Construção da Cidadania e A Cobertura nas Eleições 2006, com a presença do Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio Del'Orto, e da jornalista Daniela Sholl; A relação entre Imprensa e Poder Judiciário: Aspectos Jurídicos, com o prof. Luís Gustavo Grandinette Castanho de Carvalho; A Lei do Inquilinato: 15 Anos de um Exemplo que Deu Certo, com o prof. Geraldo Beire Simões, advogado especializa do em direito imobiliário. |
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Seminário 30 Anos de Lei de Anistia: Justiça, Verdade, Memória e Reparação | _ |
Programação: conferência de abertura Direito à Verdade e à Memória do Brasil, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J. e o Ministro Pau lo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos; debate Anistia e Constituição, com o prof. Adriano Pilatti (JUR), prof. Alessandro Molon (JUR), prof. Francisco de Guimarães (JUR) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB); Direitos Humanos em Tempos Sombrios: Justiça, Memória e Reparação, com o prof. Liszt Vieira (JUR), prof. Alfredo Culletón (UNISINOS) e o prof. Castor Bartolomé (UNISINOS); Simulação de Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Almonacid Arellano vs. Chile, com o Grupo Simulações e Realidade (NDH), prof. Gustavo Sénéchal (JUR), profa. Daniela Vargas (JUR) e Gustavo Schwartz (CAEL); Padrões Internacionais de Justiça, Verdade e Memória, com a profa. Carolina de Campos Melo (JUR), Beatriz Affonso (CEJIL) e o prof. José Carlos Moreira da Silva Filho (Comissão de Anistia/MJ e UNISINOS); Memória e a Dimensão Política, Social e Cultural da Barbárie, com o prof. Carlos Plastino (JUR), prof. José Maria Gómez (JUR) e o prof. Giuseppe Tosi (UFPB); conferência Walter Benjamin: Tempo, Memória, Interrupção Revolucionária, com o prof. José Antônio Zamora (CSIC e Instituto de Filosófica de Madrid). |
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Jornadas Internacionais: maio 68 como Fenômeno Global (2ª parte) | _ |
O evento programou diversas mesas e a apresentação de artigos selecionados. A fim de permitir uma análise aprofundada das múltiplas dimensões do maio de 68 e de suas repercussões globais e locais, várias abordagens foram utilizadas, como, por exemplo, a teoria crítica, a teoria política, a história, a história das artes e do cinema e os estudos culturais e de gênero. Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito. |
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Instalação do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito | _ |
A aula inaugural foi pronunciada pelo Primeiro-Ministro Tancredo Neves. |
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Palestra Queering (Extra) Territoriality | _ |
O Prof. Ralph Wilde (University College London) participou do encontro. |
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Aula Inaugural do Departamento de Direito com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso | _ |
O tema da aula foi Judicialização da Política e a Relação entre os Poderes. |
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Aula Inaugural Aberta do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil | _ |
Palestra do Prof. Fredie Didier, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
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II Encontro Universitário sobre Democratização, Direitos Humanos e Sociedade | _ |
Organizado com o apoio do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH). Palestras: Direitos Humanos e Nova Ordem Econômica Internacional, com os professores Carlos Plastino (JUR) e Gustavo Goffredo (JUR); Direitos Humanos e Democracia no Cone Sul: uma análise de conjuntura, com os professores Daniel Rótulo (JUR), José Maria Gomez (JUR) e Pedro Cunca Bocayúva (FASE); Os Direitos Sociais e individuais na Nova Constituição, com os professores Carlos Roberto S. Castro (JUR) e José Ribas Vieira (JUR); Direitos Humanos e Ensino Superior: o problema do ensino jurídico, com os professores João Ricardo Dornelles (JUR), Maria Guadalupe da Fonseca (UFRJ) e Adriano Pilatti (JUR); Cidadania, Direitos Humanos e Violência na Realidade Brasileira, com os professores João Ricardo Dornelles (JUR), Sérgio Verani (UERJ) e Simone Schreiber (JUR); Direitos Humanos, Administração e Políticas Públicas”, com os professores Joaquim Ribeiro de Oliveira (JUR) e Isabel Ribeiro de Oliveira (JUR); Democracia, Representação e Pensamento Político, com os professores José Eduardo Faria (USP) e Gisele Cittadino (JUR); Direitos Humanos e Pensamento Político”, com os professores Carlos Nelson Coutinho (UFRJ), José Maria Gomez (JUR) e Fernando Quintana (UFRJ). |
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Aula Inaugural do Departamento de Direito | _ |
Com Eugênia Gonzaga, Procuradora Regional da República e ex-Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Tema: Direito à verdade e à memória diante da permanência da violência do Estado. |
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Seminário de Direito Constitucional | _ |
Realizado no auditório do RDC. Programação: Constituição e Modernidade, por Antonio Maia, José Ribas Vieira e Paulo Bonavides; As Constituições Sociais e a Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Fundamental, por Antonio Carlos Flores, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Lenio Luiz Streck e Salete Maccalóz; Interpretação Constitucional, por Gisele Cittadino, Luís Roberto Barroso, Margarida Lacombe Camargo e Vicente Barreto; Controle da Constitucionalidade das Leis, por Carlos Alberto Direito, Aristides Junqueira e Gilmar Ferreira Mendes; Direito Civil Constitucional, por Luís Édson Fachin, Maria Celina Bodin e Ricardo Lyra; A Ordem Econômica e Tributária na Constituição, por Eros Roberto Grau, Luís Emydgio e Ricardo Lobo Torres; Os Writs Constitucionais”, com Ana Lúcia Lyra Tavares, Firly Nascimento, Regina Quaresma e Sérgio Bermudes; Processo Legislativo, por Adriano Pilatti, Dalmo de Abreu Dallari e José Alfredo de Oliveira Baracho; Administração Pública, por Francisco Mauro Dias, Regina Soares e Rodrigo Lopes Lourenço; O Poder Judiciário na Constituição, por Joaquim de Arruda Falcão, José Eduardo Faria e Luís Jorge Wemeck Viana. |
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Aula Live Direito, Justiça e Emergência Climática | _ |
Participação da profa. Danielle de Andrade Moreira (NIMA) e das professoras da Pós-Graduação em Direito Ambiental Brasileiro, Stela Luz Andreatta e Letícia Maria Rêgo Teixeira. |
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Representante da ONU recebeu na PUC-Rio relatório sobre tortura policial | _ |
Asma Jahangir, paquistanesa, é Relatora Especial da ONU para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais. Ela foi convidada pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio para receber um relatório independente sobre torturas e execuções sumárias. O encontro teve a presença de Liliane Tojo, Marcelo Freixo, Ignácio Cano, Márcia Bernardes e Alessandro Molon Escrito pelo Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio, pelo Centro de Justiça Global, pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj e pelo Center for Justice and International Law (Cejil), o relatório contém o resultado de pesquisas independentes sobre violência. Também resume casos emblemáticos de execuções sumárias no Estado do Rio de Janeiro. Responsável por monitorar as execuções pelo mundo, a paquistanesa visitou a Febem de São Paulo, os morros do Borel e do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e conversou com familiares de vítimas de execuções sumárias, incluindo a família do chinês Chan Kim Chang, a mais recente vítima de tortura em presídio que virou notícia em jornais. |
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Ciclo de Debates Direito em Movimento - Reforma Trabalhista, Visões e Perspectivas | _ |
A palestra de abertura teve como convidados o Prof. Gabriel Ulyssea (ECO) e o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). |
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Conferência Processos de Memorialização da Violência Política do Passado Recente: África do Sul, Argentina e Brasil | _ |
Organizada pelo Núcleo de Direito Humanos do Departamento de Direito. Estiveram presentes na abertura o Vice-Reitor Acadêmico Prof. José Ricardo Bergmann, o Diretor do Departamento de Direito, Prof. Francisco Guimaraens, o Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e o Presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous e o Prof. João Ricardo Dornelles (JUR). |
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Posse do prof. Francisco de Guimaraens como Decano do CCS | _ |
O prof. Francisco de Guimaraens, do Departamento de Direito, substituiu o prof. Luiz Roberto de Azevedo Cunha, do Departamento de Administração. |
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Seminário A Ordem Jurídica Arbitral: Suas Distorções, Aspectos Econômicos e Impacto na Área de Petróleo e Gás | _ |
Com a participação de representantes do Comitê Brasileiro de Arbitragem, da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Ministério da Justiça (CADE) e de escritórios especializados na área. Evento organizado pelo Departamento de Direito. |
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Prisões, Educação e Sistema de Justiça: Brasil e Estados Unidos | _ |
O Seminário contou com a participação das professoras Mia Ruyter, da Columbia University; Elaine Barbosa, do Instituto Nelson Mandela; Maria Walkiria Cabral, da UFRJ; Pâmella Passos, do IFRJ, e Sandra Regina de Souza Cruz, da Associação Elas Existem. |
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Seminário Republicanismo e Práticas Republicanas | _ |
Organizado pelo Programa da Pós-graduação do Departamento de Direito e pelo Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito (Giped). Programação: O Cidadão e a República, com o prof. Liszt Vieira (JUR) e o prof. João Batista Berthier (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Antônio Carlos Flores (PUC), a profa. Maria Arair Pinto Paiva (UFF), Wanda Claudia Galluzzi Nunes (JUR) e a profa. Marianna Montebello Willeman (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Francisco Mauro Dias (JUR), o prof. Augusto Werneck (JUR) e o prof. Manoel Messias Peixinho (JUR); Práticas Federativas, com a profa. Regina Soares (JUR), o prof. Dante Braz Limongi (JUR) e o prof. Francisco Guimaraens (JUR); Formas Republicanas de Governo, com o prof. Fábio Leite (JUR), a profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares (JUR), Vinícius Scarpi (JUR) e a profa. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (UFF e Ibemec); A Justiça na República, com o prof. Marcello Ciotola (JUR), o prof. José Ribas Vieira (JUR), Enzo Bello (JUR) e João Pedro Valladares Pádua (JUR); O Acesso à Justiça na República, com o prof. Cleber Francisco Alves (UCP) e o prof. João Fernando Vieira da Silva (Faculdades Doctum e FIC). |
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Seminário internacional Direitos e Reconhecimento | _ |
Programação: Reconhecimento de Novos direitos - indígenas e quilombolas, pelo prof. José Maurício Arruti; Reconhecimento, ações afirmativas e justiça compensatória, pelo prof. Augusto Werneck; Cidadania e fruição de direitos no Brasil, pela profa. Maria Celina D'Araújo; Reconhecimento e teoria social, por João Feres Junior (IUPERJ); Recognizing citizens - The importance of solidarity and identify alongside rights, por Craig Calhoun (New York Univeristy); Movimentos sociais e reconhecimento, por llse Scherer-Warren (UFSC). |