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Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem crescente Descrição
Direito em Debate - A seguridade social e o Sistema Único de Saúde: da Assembleia Nacional Constituinte à Pandemia _

Com o Prof. Francisco de Guimaraens (JUR) e o Prof. Adriano Pilatti (JUR).

Seminário O Abuso do Poder Político e a Consciência do Voto _

No encontro, foram discutidas a prevenção ao abuso de poder político e econômico e a participação popular na fiscalização de candidatos. Estiveram presentes o Prof. Adolfo Borges Filho (JUR), o Prof. Bruno Gaspar Correa (EMERJ) e o Prof. Alexandre Véras Vieira (IBMEC).

Debate com Leonel Brizola sobre a Democratização dos Meios de Comunicação _

O debate com o governador Leonel Brizola tratou sobre a concentração dos meios de comunicação no Brasil.

Evento A Consciência Crítica da Conquista e Colonização da América na Escola Ibérica da Paz (Séc. XVI e XVII) _

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.

Aula Inaugural Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho: o futuro do trabalho - desafios e perspectivas _

Aula da Ministra Cristina Peduzzi e do Prof. Paulo Marcelo Serrano (JUR).

Seminário Internacional Multidão, Democracia e Poder Constituinte _

Com o filósofo político Michael Hardt, professor da Duke University. Evento organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.

Convênio do Procon on-line com o Escritório Modelo de Advocacia (EMA) _

A Secretaria de Defesa do Consumidor assinou um convênio com a PUC-Rio inaugurando o novo sistema de atendimento ao consumidor, o Procon on-line, no Escritório Modelo de Advocacia (EMA). O convênio faz parte da descentralização do Procon, que agora não funciona mais no Centro da cidade, mas em postos de diversas universidades, ligados, pela internet, à Secretaria. O atendimento no EMA têm ocorrido desde o início do funcionamento do serviço, no dia 20 de agosto.

Aula Inaugural Aberta da Pós-Graduação em Direito Econômico e Regulatório _

Balanço de 25 anos de privatização do setor elétrico. Palestrante: profa. Elena Landau, da FGV.

Aula Magna do Departamento de Direito com a presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia _

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou a Aula Magna do Departamento de Direito a convite do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), com o tema O papel do Judiciário em tempo de instabilidade e descrença política.

Seminário Sobre a Reforma do Poder Judiciário _

Organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito, com apoio do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael). Temas: Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos; Súmulas Vinculantes; A EC 45 e o Direito Internacional; Conselho Nacional de Justiça - Controle Externo?; A Nova Realidade da Justiça do Trabalho; A EC 45 e a Eficácia da Prestação Jurisdicional; Um novo Estatuto da Magistratura?; Trabalhadores, Sindicatos e a Justiça do Trabalho.

Ciclo de palestras com Walter Sinnott-Armstrong _

Organizado pelos Departamentos de Filosofia e de Direito, juntamente com o núcleo Ética e Realidade Atual (ERA) da PUC-Rio, o ciclo de palestras com Walter Sinnott-Armstrong abordou a relação entre vícios e responsabilidades legais. Sinnott-Armstrong é professor de Filosofia e Ética da Duke University, nos EUA.

Regulação de Redes Sociais _

Palestrantes: profa. Caitlin Mulholland (JUR) e prof. Carlos Affonso Souza (JUR).

Colóquio Internacional Foucault - 40 Anos das Conferências A Verdade e as Formas Jurídicas _

Evento organizado pelos Departamentos de Letras, de Direito e pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades da PUC-Rio. Em maio de 1973, o filósofo francês Michel Foucault esteve na PUC-Rio para cinco conferências, posteriormente publicadas sob o título de A verdade e as formas jurídicas. O Colóquio organizado para comemorar os 40 anos deste evento teve a participação do Prof. Paulo Fernando Carneiro de Andrade (TEO), Decano do CTCH, de Affonso Romano de Sant`Anna, crítico, escritor e ex-Professor da PUC-Rio, de Mathieu Potte-Bonneville (College International de Philosophie), do Prof. Paulo Vaz (ECO/UFRJ), da Profa. Vera Malaguti (ICC/UERJ), do Prof. Nilo Batista (UERJ e UFRJ), do Prof. Peter Pál Pelbart (PUC-SP), do Prof. Henrique Antoun (ECO/UFRJ), do Prof. Kaspar Villadsen (Copenhagen Business School), do Prof. Francisco de Guimaraens (JUR), do Prof. Carlos Augusto Peixoto Junior (PSI), da Profa. Denise Portinari (DAD), da Profa. Rita Cesar (UFPR) e do Prof. Karl Erik Schøllhammer (LET).

Seminário Socioeducação e Juventude: Políticas Públicas no Rio de Janeiro _

Organizado pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) em parceria com a PUC-Rio, nas comemorações dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A coordenação do seminário ficou a cargo da Escola de Gestão Socieducativa do Degase. Na programação, três mesas de debates com especialistas e técnicos da área socioeducativa, com a participação da Secretária de Estado de Educação, Tereza Porto, do Reitor da UERJ, prof. Ricardo Vieiralves, da profa. Junia de Vilhena (PSI) e do diretor geral do Degase, Eduardo Gameleiro.

O Cônego José Cardijn recebeu o diploma de Doutor Honoris Causa _

O Cônego José Cardijn, idealizador e realizador da Juventude Operária Católica (JOC) internacional, recebeu o diploma de Doutor Honoris Causa da Faculdade de Direito.

Aula Inaugural do Departamento de Direito _

Com o tema A Comissão Nacional da Verdade, seu Relatório e seus Desdobramentos, apresentado pelo ex-diretor da Comissão Nacional da Verdade, Prof. Pedro Dallari (USP).

Seminário Internacional de Direito Ambiental _

O tema geral do Seminário foi Por um Direito Ambiental mais Efetivo: Desenvolvendo Métodos de Pesquisa Jurídica que Aprimorem Institutos Legais, Políticas e Estratégias Ambientais (Towards more Effective Environmental Law: Developing Legal Research Methods to Improve Legal Institutions, Policies and Strategies). O encontro teve como palestrantes Paul Martin e Miriam Verbeek, da University of New England; Márcia Leuzinger, da UniCEUB; Solange Teles da Silva, da Universidade Mackenzie. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo NIMA-Jur.

VI Jornada Latino-Americana de Metodologia do Direito _

Participaram cerca de 130 representantes de mais de 20 universidades brasileiras, e de universidades do México, Argentina, Honduras e França. Coordenada pelo prof. Carlos Alberto Plastino e patrocinada pela Almed.

Direito em Debate - A proteção do participante de ensaios clínicos _

Com as professoras Caitlin Mulholand (JUR) e Paula Moura (JUR).

Criação da disciplina eletiva Desenvolvimento, Exclusão e Cidadania: Uma Abordagem Sócio-Histórica _

O Centro de Ciências Sociais (CCS) ofereceu a todos os alunos de graduação de qualquer curso a disciplina que tratava da problemática da fome nos seguintes módulos: Sociologia, História, Geografia, Economia, Serviço Social, Ciências Jurídicas e Comumção Social. O curso foi organizado pelos professores João Ricardo Domelles, do Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] e Walmer Jacintho Soares, do Departamento de História.

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