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Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem crescente Descrição
Conferência Antonio Negri - Crise do Neoliberalismo e Derivas Autoritárias _

A discussão fez parte do Ciclo de Debates pelos 30 anos da Constituição Federal, promovido pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.

Palestra La Fides et les Principes de la Socialité dans le Traité Théologico-Politique de Spinoza _

Com o Prof. Laurent Bove, da Université de Picardie Jules Verne d’Amiens, na França. Evento do Departamento de Direito realizado no Auditório B8.

Seminário Violência e Cidadania _

O Seminário Violência e Cidadania foi uma iniciativa conjunta do Departamento de Direito, do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades (IEAHu) do Decanato do CTCH, da Cátedra Carlo Maria Martini (CCMM) e do Núcleo de Direitos Humanos PUC-Rio. Ocorreram debates sobre Segurança pública e direitos humanos com a participação do cineasta José Padilha e de Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, e sobre Polícia e desordem social com a participação do deputado Durval Ângelo e do Professor Cunca Bocayuva, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.

Direito em Debate - Cadeia Resolve? _

Debatedores: Prof. Breno Melaragno (JUR) e Prof. Carlos Raymundo (JUR). Evento realizado através da plataforma Zoom.

Lançamento do livro Gestão de Recursos Hídricos: uma Reflexão para a Cidade do Rio de Janeiro _

A coletânea é o resultado da segunda edição do curso de extensão Os Desafios da Gestão Hídrica na Cidade do Rio de Janeiro. Produzido pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA), com patrocínio da Fundação Cardinalle Paul Poupard, o livro apresenta, à luz da Encíclica Laudato Sí, a questão hídrica sob as perspectivas de diferentes áreas do conhecimento. Organizado pelos professores Luiz Felipe Guanaes, do Departamento de Geografia, Maria Fernanda Lemos, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, e Danielle Moreira, do Departamento de Direito.

Debate sobre a Constituinte _

Com os professores Afonso Arinos, Evaristo de Moraes Filho, Joaquim Falcão e Cândido Mendes, integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais. Evento realizado no Auditório do RDC.

Aula Inaugural da Pós-Graduação em Direito Privado Patrimonial _

Tema: Uma introdução ao Direito Civil-Constitucional. Palestrante: profa. Maria Celina Bodin de Moraes (JUR).

I Seminário de Filo­sofia e Teoria do Direito _

Palestras: Filosofia do Direito e Teoria do Direito - domínios superpostos, áre­as diferentes ou campos de investigação complementa­res, pelo prof. Antonio Maia (JUR); As tendências con­temporâneas da Filosofia do Direito Constitucional, pelo prof. Ricardo Lobo Torres (PUC, UGF, UERJ); Representações da Democra­cia no Direito, pelo prof. José Ribas Vieira (PUC, UFF e UFRJ); Posse e Propriedade em Proudhon, pelo prof. Geraldo Monteiro (UCAM, UERJ); Um paradigma ético legitimador do Direito e do Estado, pelo prof. Vicente Barreto (UGF, UERJ); François Exaid e a Filoso­fia do Direito, pelo prof. José Fer­nando Farias (UFF). Todos as palestras foram na sala F612.

Estado, Democracia e Direito no Brasil – 30 anos da Constituição Cidadã _

Lançamento do livro seguido de debate com os professores Ricardo Ismael, do Departamento de Ciências Sociais, Fábio Carvalho Leite, do Departamento de Direito, e Geraldo Tadeu Monteiro, da UERJ.

Consulta Pública do Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos _

Evento organizado pelos departamentos de Ciências Sociais e de Direito, em parceria com a CEPLIR (Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos) e a SEASDH (Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos), e realizado no Auditório B8.

Democracia brasileira: riscos e futuro _

Participaram os professores Gisele Cittadino (JUR), Renato Lessa (JUR) e Luiz Werneck Vianna (CIS) que debateram sobre as políticas de destruição do bolsonarismo em meio à democracia brasileira, tais como o armamento, a decisão de remover os radares das estradas, o uso facultativo das cadeirinhas para crianças nos automóveis e a não obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.

Seminário Fórum Social Mundial: a Luta por uma Nova Era dos Direitos _

O evento marcou o lançamento do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito e foi organizado em parceria com a Fase, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional e o Cael.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o novo marco normativo no Brasil _

Debate de lançamento do livro LGPD e o novo marco normativo no Brasil, com mediação da organizadora do livro, Caitlin Mulholland, e seus coautores Aline de Miranda Valverde Terra, Roberta Mauro Medina Maia e Carlos Affonso Pereira de Souza, professores do Departamento de Direito. Evento realizado através da plataforma Zoom.

Seminário Valores hegemônicos na contemporaneidade e suas consequências na vida social _

Programação: mesa Valores Hegemônicos na Sociedade Atual, Identificação e Crítica, com o prof. Leandro Konder (EDU), o prof. Carlos Plastino (JUR) e o prof. Maurício Rocha (Uerj); mesa Relações dos Valores Hegemônicos com a Cidadania Organizada, com Valério Silva (Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião), o prof. PUC João Ricardo W. Dornelles (JUR) e a profa. Margarida de Souza Neves (HIS); mesa Os Valores Hegemônicos e a Construção do Estado, com a profa. Gisele Cittadino (JUR), o prof. Luiz Eduardo Melin (JUR) e o prof. José Maria Gomez (IRI); mesa Os meios de Comunicação e a Difusão dos Valores Hegemônicos, com o prof. Silvio Tendler (COM), a profa. Tânia Pereira (JUR) e a advogada Rosiska Darcy de Oliveira.

IV Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária _

Palestras com os temas A reforma da previdência e os retrocessos no campo e Direito à terra, comuns e Cadastro Ambiental Rural. Além das palestras, a Jornada trouxe para os pilotis do Edifício Cardeal Leme uma feira com produtos de assentados.

II Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos _

Organizado pelo Centro de Informação das Nações Unidas do Brasil e o movimento Rio de Paz, com o apoio do Departamento de Direito. O encontro teve a presença do Reitor pe. Jesús Hortal S.J. Programação: Homicídios - uma epidemia ainda fora de controle, com Mário Sérgio de Brito Duarte e Ana Paula Miranda; Menos crimes esclarecidos, mais impunidade, com Vinícius George e Mauro Ricart; Mobilização e cidadania contra a violência, com Carlos Eduardo Machado, Carlos Santiago e Antônio Carlos Costa; A contribuição do Pronasci para a redução da violência em áreas de risco, com Ricardo Balestreri e Gláucio Soares.

Webinar Compliance de Dados - Importância atual e perspectivas _

O objetivo foi expor questões relevantes sobre o tema do Compliance de dados, buscando integrar o conteúdo da exposição aos temas que serão abordados no curso de extensão Compliance Anticorrupção. Foram expositores o Prof. Mário Spinelli (UFLA-ESAF) e William Rocha (JUCERJA).

Semana da Consciência Negra _

Organizada pelo NIREMA em parceria com os departamentos de Direito e de História, e com o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa. Palestras realizadas no Auditório B8.

Professor da Faculdade de Direito foi nomeado Ministro da Educação e Saúde _

O Professor Pedro Calmon, de Direito Internacional e um dos fundadores da PUC-Rio, foi nomeado Ministro da Educação e Saúde.

Série Literatura e Direitos Humanos: Leitura, Educação e Cidadania _

Palestra c om a presença dos professores Rosana Kohl Bines (LET) e Marcelo dos Santos (Unirio). Evento organizado pelo Departamento de Direito, o iiLer e a Pastoral Universitária.

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