Departamento de Direito (JUR)

Ministrada pela Profa. Cristina Lafont (Northwestern University, EUA). O tema da conferência foi a discussão a respeito da compatibilidade ou incompatibilidade entre direitos humanos e democracia. Participaram o Prof. Ralph Ings Bannell (EDU) e a Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Direitos Humanos, Profa. Márcia Nina Bernardes (JUR). Evento realizado no Auditório B8.

O Departamento de Direito e a Comissão Jurídica Interamericana promoveu a mesa-redonda, que teve a participação do prof. Francisco Mauro Dias (JUR), do prof. José Luís Siqueiros (Comissão Jurídica Interamericana), embaixador Didier Oppertti, prof. João Grandino Rodas (Comissão Ju­rídica Interamericana) e da profa. Nadia de Araújo (JUR).

Os eventos ocorreram nos dias 26, 28 e 30/08. A Profa. Chantal Mouffe atua na área de teoria política na Universidade de Westminster, em Londres. Os temas abordados foram Democracia Pluralista e Política Agonista, Democracia, Direitos Humanos e Cosmopolitismo: um Enfoque Agonista e Dois Modelos de Política Radical: Êxodo ou Guerra de Posição. Houve também uma palestra de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau sobre o tema Democracia e Representação: o Desafio dos Movimentos Sociais. Eventos organizados pelo Departamento de Direito e realizados no Auditório B8.

Com o prof. António Menezes Cordeiro, Catedrático e Decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tema: O Direito Civil Lusófono como Sistema Autônomo.

O encontro, promovido pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades, teve a participação da profa. Maria Inês Marcondes (EDU), do prof. Bernard Harcourt (Columbia University), da profa. Alessandra Vannucci (UFRJ), do prof. Antonio Pele (JUR) e da psicanalista Cecília Boal.

Os professores Sérgio Caldas e Scilio Faver apresentaram questões sobre a insolvência e recuperação de empresas na ambiência da Gestão e do Direito. No mesmo dia foi apresentado o Programa de Coimbra: Programa Internacional sobre Insolvência e Recuperação de Empresas, promovido pelo Departamento de Direito da PUC-Rio junto ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) e a Escola de Negócios da PUC-Rio.

O evento contou com 11 painéis e a presença de grandes nomes do mercado.

O seminário contou com a presença dos professores da PUC-Rio Gilberto Martins de Almeida e Carlos Affonso Pereira de Souza, além do professor Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas, e abordou temas como Propriedade Intelectual na Informática e Privacidade Eletrônica.

Uma área na qual a legislação específica é falha é a questão de domínios de internet. Marcas e patentes são regulamentadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e os domínios, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Com os Professores Michael Lowy, Diretor do Departamento de Sociologia do Centre National de la Recherche Scientifique, de Paris, e Eleni Varikas, da Université Paris VIII. Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, com apoio do Departamento de Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra UNESCO.

A Conferencia contou com a presença do Prof. Celso Lafer, ex-Ministro das Relações Exteriores.

Com a participação dos professores Markus Endler (INF), Marco Aurelio Pacheco (ELE), Caitlin Mulholland (JUR) e a doutoranda Camila Leporace (EDU).

O evento programou diversas mesas e a apresentação de artigos selecionados. A fim de permitir uma análise aprofundada das múltiplas dimensões do maio de 68 e de suas repercussões globais e locais, várias abordagens foram utilizadas, como, por exemplo, a teoria crítica, a teoria política, a história, a história das artes e do cinema e os estudos culturais e de gênero. Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.

O Departamento de Direito recebeu os professores Marcela Gutierrez, da Universidad Externado, da Colômbia, Miguel Angel Ramiro, da Universidad Carlos III, de Madri, e Castor Bartolomé, da Unisinos. Também estiveram na PUC-Rio o representante do programa MOST, da Unesco, Santiago Castro, e o coordenador da Cátedra, professor André-Jean Arnaud.

O Prof. Luiz Otávio Pimentel proferiu a palestra Propriedade industrial - Pesquisa e desenvolvimento nas instituições, realizada no Auditório B8 e organizada pelo Departamento de Direito.

A Profa. Maria Berenice Dias, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), tratou do tema A invisibilidade que sempre perseguiu as estruturas familiares.

Houve uma mesa-redonda sobre a reforma da Lei de Arbitragem, com a participação de professores da PUC-Rio, PUC-SP, USP e da Comissão de Juristas. Evento organizado pelo Departamento de Direito, realizado no Auditório B8.

Pela primeira vez, a equipe da PUC-Rio foi vencedora na Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que reuniu cerca de cem universidades em Washington, EUA. Orientadas pela mestranda em Direito Letícia Paes, as alunas Luiza Athayde de Araújo e Teresa Labmnie Calmon Soares ganharam o prêmio de melhor peça escrita em português. Luiza foi considerada a melhor oradora em português da competição. É a quarta vez que alunos da Universidade participam da competição. Em 2008 e 2009, a equipe foi patrocinada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), por ganhar um concurso promovido pela SEDH que simula a competição norte-americana.

Por iniciativa do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa da Faculdade de Direito, para atender os sentenciados, suas famílias e egressos.

A revista é editada pelo aluno do curso de Direito da PUC-Rio Marco Antônio Gonçalves com o apoio dos professores Silvina Ramal e Luis Felipe Carvalho do departamento de Direito da PUC-Rio. No lançamento, houve uma mesa-redonda com Pedro Salomão, da Rádio Ibiza, Lucas Cabral Maciel, da Agência DM9DDB, Clélio de Paula, organizador do TEDx UFRJ, Marco Brandão, organizador do TEDx-Rio e TEDx Rio+20, e Daniel Florence, do grupo Bemisa.

Palestrantes: Prof. Felipe Campos Kitamura (UNIFESP), Prof. Anderson Oliveira da Silva (INF) e Profa. Caitlin Mulholland (JUR).