Departamento de Direito (JUR)

Os palestrantes convidados foram o Prof. José Luis Bolzan de Morais (Unisinos) e a Profa. Vanessa Oliveira Batista (UFRJ). Evento organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito e realizado no Auditório B6.

Meio milhão de pessoas morrem por ano no mundo, vítimas de armas de fogo. Na tentativa de reverter esse quadro, Irene Khan, Secretária-Geral da Anistia Internacional, veio ao Brasil difundir uma campanha mundial de sua instituição, em parceria da Oxfam e da International Action NetWork on Small Arms (IANSA), pelo controle das armas de pequeno porte e em prol de um Tratado Internacional que imponha mais restrições ao comércio de armamentos. A dirigente esteve na PUC-Rio para participar de um debate, promovido pelo Núcleo de Direitos Humanos, do Departamento de Direito. Além de Irene, Camila Lima, vítima de bala perdida, em 1998, no Rio de Janeiro, e o diretor do Departamento, João Ricardo Dornelles, discutiram o tema Segurança e Direitos Humanos.

Organizado pelo Departamento de Direito, o NIMA-JUR e a Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB).

Os temas foram Violência Contra a Mulher e Questões Políticas e Epistemológicas na Relação entre Gênero e Direito. Participação dos professores Rodrigo Costa (UERJ), Mary Beloff (Universidade de Buenos Aires), Ela Wiecko (UnB), Isabel Jaramillo (Universidad de Los Andes), Eduardo Rabenhorst (UFPB), Márcia Nina Bernardes (JUR) e Paola Bergallo (Universidade de Buenos Aires e Palermo). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Tema: Direitos Fundiários e Sistema de Justiça. As Jornadas Universitárias em Defesa da Reforma Agrária são um evento nacional em rede, que anualmente congrega cerca de 50 universidades de todo o Brasil em torno do debate sobre questão fundiária e, no âmbito do Direito, sobre o cumprimento das diretrizes constitucionais para a realização da reforma agrária, estabelecidas nos artigos 184 a 186 da Constituição.

Com a participação de Wellington Carneiro, Oficial Nacional de Proteção que integra o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil, e do prof. Gustavo Sénéchal (JUR).

Com os professores Sarah Hayes (Oxford Brookes University), Rodrigo Vittorino Souza Alves (Universidade Federal de Uberlândia) e Fábio Carvalho Leite (JUR).

Alunos do Departamento de Direito chegaram à final do XVIII Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, realizado na cidade de Viena, na Áustria. Esta é considerada a competição mais importante na área de arbitragem comercial. Participaram da disputa 262 universidades de 66 países. O Rio de Janeiro foi representado pela PUC-Rio, UFRJ e UERJ.

Com o Prof. Francisco de Guimaraens (JUR) e o Prof. Adriano Pilatti (JUR).

Os professores Alexandre Luis Mandina, João Luis Coelho da Rocha e Davi Reis tiveram a ideia do projeto ao constatar as dificuldades de juristas, juízes e advogados em consultar leis e decisões dos tribunais de justiça, dada a grande massa de informações dispersas existentes nos livros, arquivos e revistas.

O projeto foi iniciado com o fornecimento de dados técnico-jurídicos necessários para que os técnicos cm computação elaborassem os programas do computador. Na segunda fase foi feito o levantamento dos tipos de decisões dos tribunais de justiça de todo o Brasil, e a elaboração dos conceltos-chave para possibilitar a utilização do computador.

Foi realizado convênio com o Serviço Nacional de Processamento de Dados (SERPRO) para a formação de um corpo de pesquisadores. Seria uma iniciativa pioneira na América Latina.

No encontro, foram discutidas a prevenção ao abuso de poder político e econômico e a participação popular na fiscalização de candidatos. Estiveram presentes o Prof. Adolfo Borges Filho (JUR), o Prof. Bruno Gaspar Correa (EMERJ) e o Prof. Alexandre Véras Vieira (IBMEC).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso criticou o sistema político brasileiro e abordou temas polêmicos como a descriminalização da maconha na aula inaugural do Curso de Direito.

Com o Prof. Poul Fritz Kjær, da Copenhagen Business School. O tema de seu livro Constitutionalism in the global realm: a sociological approach, routledge, research in Constitutional Law foi o tema central do encontro.

Com Marcelo Zenkner, diretor de governança e conformidade da Petrobras.

Os professores Mauro Costa (UERJ), Carlos Augusto Peixoto Jr. (PUC-Rio) e Sandro Kobol Fornazari (UNIFESP) discutiram a obra de Gilles Deleuze e Félix Guattari. O evento foi organizado pelo Departamento de Direito no Auditório B8.

Promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] e com o apoio do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), o Seminário contou com a participação de alunos, professores de deiversos departamentos da Univer­sidade além de convidados. Discutiu-se a questão da ética em instituições como a polícia, a Comunicação e sua relação com a ética e a democracia, cidadania e modelos de desenvolvimento, entre outros. Dois temas chamaram a atenção do público: o controle da atividade policial, sobre o qual a sub­secretária de Justiça do Estado do Rio, Rosa Cardoso Cunha, disse que estavam sendo tomadas medidas para melhorar a imagem das polícias, entre elas a implantação de conselhos de ética dentro das corporações. Outro tema que gerou discussões foi Direito à vida e pena de morte.

Participaram dos encontros Cecilia Abdo Ferez (Universidade de Buenos Aires, Conicet), Sebastian Torres (Universidade Nacional de Córdoba) e Bernardo Bianchi (Centro Marc Bloch, Berlim/USP, Brasil).

Palestrantes: Pamella Passos, Amanda Mendonça e Prof. Antônio Pele (JUR).

O projeto era coordenado pelo professor João Ricardo Dorneles (JUR). Programação: palestra Direitos Humanos Cidadania e Políticas de Segurança Pública, com o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Nilo Batista, e os professores João Mestieri e João Ricardo Dornelles; Polícia e Direitos Humanos, com o prof. João Ricardo Dornelles, o prof. Rafael Medina e James Cavallaro (Human Rights Watch); A ordem Constitucional de 1988 e a Segurança Pública, com os professores Francisco Mauro Dias e Regina Soares, e a especialista Victoria-Amalia Solocki.

Equipe do Departamento de Direito obteve o primeiro lugar na etapa escrita e chegou à semifinal na etapa oral do Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A equipe foi formada pelas alunas Fernanda Pradal, mestranda e orientadora da equipe e pelas alunas de graduação Juliana Streva e Maria Izabel Varella. O concurso, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com a American University, foi realizado no Auditório B8 e serviu para a seleção de uma equipe brasileira para a 17ª edição da Competição de Julgamento Simulado, na cidade de Washington, EUA.