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Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem crescente Descrição
VI Seminário de Direito Empresarial _

Foram discutidos temas como os 40 anos da Lei das S.A. e o Projeto de Código Comercial. No encerramento, houve a entrega do VI Prêmio de Monografias Professor Alfredo Lamy Filho.

Aula Inaugural Aberta do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil _

Palestra do Prof. Fredie Didier, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Semana da Constituição de 1988: Vinte Anos de Constituição Democrática _

Programação: abertura com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J., e o prof. Adriano Pilatti (JUR); palestra Poder Judiciário, Controle da Constitucionalidade e Acesso à Justiça, com os professores Cláudio Dell'Orto, José Ribas Vieira e Regina Soares; palestra Direitos e Liberdades Individuais e Coletivos, com os professores Fábio Leite, Gisele Cittadino e João Mestieri.

Instalação do Departamento de Assistência Judiciária _
Aula Inaugural do Departamento de Direito _

Com Eugênia Gonzaga, Procuradora Regional da República e ex-Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Tema: Direito à verdade e à memória diante da permanência da violência do Estado.

Conferência Antonio Negri - Crise do Neoliberalismo e Derivas Autoritárias _

A discussão fez parte do Ciclo de Debates pelos 30 anos da Constituição Federal, promovido pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.

A equipe do Departamento de Direito venceu a competição de Julgamento Simulado sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos _

A equipe formada pelos alunos Bernardo Kaiser e Paulo Henrique Tavares, sob a orientação da Professora Letícia da Costa Paes, venceu a competição de Julgamento Simulado sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada pela American University, em Washington. O evento ocorreu entre os dias 18 e 23/5. O aluno Bernardo Kaiser também foi escolhido o melhor orador da competição. Participaram dessa edição mais de 100 equipes, de 26 países.

Professores do Direito orientam lideranças de Duque de Caxias sobre a nova Constituição _

Nos sábados de setem­bro e outubro, professores de Direito da PUC e da Uerj promoveram, em Duque de  Caxias,  palestras  e  debates  para  as lideranças  dos  movimentos  sociais locais com o intuito de conscientizá-las sobre as mudanças trazidas pela nova Constituição. Esta  iniciativa  faz  parte  do  projeto  de educação jurídica popular, desenvolvido, entre outros, pelo prof. Nilo Baptista.

Aula Inaugural do Departamento de Direito _

Tema: O ensino do Direito sob o olhar das Relações Raciais. Palestrante: profa. Dora Bertúlio, procuradora federal e membro da Comissão de Juristas Combate ao Racismo da Câmara dos Deputados.

XVI edição do Modelo Intercolegial de Relações Internacionais (MIRIN) _

Estudantes de escolas de Ensino Médio do Rio de Janeiro discutem materiais sobre Política Internacional produzidos por graduandos da Universidade, em simulações da participação de países em conferências de Organizações Internacionais. A estruturação do Modelo é feita exclusivamente por alunos da PUC-Rio, com o apoio do Departamento Instituto de Relações Internacionais e do Departamento de Direito.

Colóquio Internacional Pensar Práticas Artísticas Contemporâneas: A Contribuição de Walter Benjamin _

Participaram da organização do encontro representantes dos Departamentos de Letras e de Direito da PUC-Rio, da Université de Paris 8, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos e do espaço Base Dinâmica.

O Direito Internacional Privado entre Dados e a Economia Digital _

Evento que faz parte das Jornadas da ASADIP, instituição que congrega especialistas em Direito Internacional do continente. Organizado em conjunto com a UERJ.

O Desenvolvi­mento do Direito Internacional Pri­vado na Nova Ordem Interamericana _

O Departamento de Direito e a Comissão Jurídica Interamericana promoveu a mesa-redonda, que teve a participação do prof. Francisco Mauro Dias (JUR), do prof. José Luís Siqueiros (Comissão Jurídica Interamericana), embaixador Didier Oppertti, prof. João Grandino Rodas (Comissão Ju­rídica Interamericana) e da profa. Nadia de Araújo (JUR).

Colóquio internacional O Homem Novo e o Antropófago: Corpo, Artes, Políticas _

Organizado pelos Departamentos de Direito e de Letras. Artistas, historiadores, filósofos e pesquisadores se reuniram em mesas-redondas com textos, apresentações de performances e ateliers de trabalho corporal e de discussão. Evento realizado no Auditório B8.

Posse do prof. Francisco de Guimaraens como Decano do CCS _

O prof. Francisco de Guimaraens, do Departamento de Direito, substituiu o prof. Luiz Roberto de Azevedo Cunha, do Departamento de Administração.

Estado, Democracia e Direito no Brasil – 30 anos da Constituição Cidadã _

Lançamento do livro seguido de debate com os professores Ricardo Ismael, do Departamento de Ciências Sociais, Fábio Carvalho Leite, do Departamento de Direito, e Geraldo Tadeu Monteiro, da UERJ.

Seminário de Direito de Informática _

O seminário contou com a presença dos professores da PUC-Rio Gilberto Martins de Almeida e Carlos Affonso Pereira de Souza, além do professor Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas, e abordou temas como Propriedade Intelectual na Informática e Privacidade Eletrônica.

Uma área na qual a legislação específica é falha é a questão de domínios de internet. Marcas e patentes são regulamentadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e os domínios, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Lançamento do livro Gestão de Recursos Hídricos: uma Reflexão para a Cidade do Rio de Janeiro _

A coletânea é o resultado da segunda edição do curso de extensão Os Desafios da Gestão Hídrica na Cidade do Rio de Janeiro. Produzido pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA), com patrocínio da Fundação Cardinalle Paul Poupard, o livro apresenta, à luz da Encíclica Laudato Sí, a questão hídrica sob as perspectivas de diferentes áreas do conhecimento. Organizado pelos professores Luiz Felipe Guanaes, do Departamento de Geografia, Maria Fernanda Lemos, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, e Danielle Moreira, do Departamento de Direito.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o novo marco normativo no Brasil _

Debate de lançamento do livro LGPD e o novo marco normativo no Brasil, com mediação da organizadora do livro, Caitlin Mulholland, e seus coautores Aline de Miranda Valverde Terra, Roberta Mauro Medina Maia e Carlos Affonso Pereira de Souza, professores do Departamento de Direito. Evento realizado através da plataforma Zoom.

Intercâmbio na Cátedra Unesco sobre direitos Humanos e Violência: Governo e Governança _

O Departamento de Direito recebeu os professores Marcela Gutierrez, da Universidad Externado, da Colômbia, Miguel Angel Ramiro, da Universidad Carlos III, de Madri, e Castor Bartolomé, da Unisinos. Também estiveram na PUC-Rio o representante do programa MOST, da Unesco, Santiago Castro, e o coordenador da Cátedra, professor André-Jean Arnaud.

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